Fórum de Codó funciona em trabalho remoto após contágio de seis servidores por Covid-19

Fórum de Codó.

Após quatro servidores e dois estagiários testarem positivo para a Covid-19, nos últimos dias 10 e 11 de maio, o juiz Iran Kurban Filho, diretor do Fórum de Codó, determinou a suspensão da visitação pública e do atendimento presencial do público externo e o estabelecimento do regime de trabalho remoto na unidade, no período de 12 a 21 de maio.

Os prazos processuais dos processos que tramitam em meio físico que devam se iniciar ou se encerrar no período mencionado ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte. Os prazos dos processos judiciais e administrativos que tramitam em meio eletrônico permanecem inalterados.

VIDEOCONFERÊNCIA

O atendimento ao público e os serviços nas três varas comuns e no Juizado Cível e Criminal funcionarão por telefone ou outros meios eletrônicos disponíveis. As audiências já designadas no período da vigência da suspensão serão realizadas por meio do sistema de videoconferência.

As partes e seus procuradores devem solicitar o canal de acesso à sala virtual da unidade, caso não esteja disponível nos próprios autos, por e-mail. As partes ficarão responsáveis pelas condições técnicas dos equipamentos e conexão que venham a utilizar na audiência.

Os atos processuais que eventualmente não puderem ser praticados pelo meio eletrônico ou virtual, por falta de condições técnicas ou práticas apontadas pelos envolvidos no ato, com a devida justificativa, serão certificados pela serventia e encaminhados para decisão fundamentada do juiz.

Permanece em vigor o trabalho remoto dos magistrados, servidores e colaboradores, atendendo ao disposto nas Resoluções n. 313 e 314/2020 (CNJ); Ato da Presidência n. 6/2020 e n. 13/2021 e Resoluções n. 22 e 25/2020 (TJMA) e nas Portarias-Conjuntas n. 14 e n. 16 (TJMA/CGJ-MA). Essas medidas foram autorizadas pelo juiz na Portaria nº 1750/2021, expedida pelo juiz Iran Kurban, em 12 de maio.