sexta-feira, 27 de maio de 2022

Empresa recebeu pagamento de prefeitura maranhense antes de vencer licitação suspeita

Prefeita de Buriti Bravo Luciana Leocádio.
Medida cautelar emitida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) na última sessão do Pleno, nesta quarta-feira (25), determinou a suspensão de quaisquer pagamentos por parte da prefeitura de Buriti Bravo à empresa J. Alves da Silva Pereira, vencedora de licitação voltada para a aquisição de gêneros alimentícios diversos, em atendimento às necessidades da prefeitura do município.

A decisão, que contou parecer favorável do Ministério Público de Contas (MPC), atende a Representação formulada pelo setor de fiscalização do órgão (Núcleo de Fiscalizaçao II) diante de uma série de irregularidades que comprometem o Pregão Presencial n. 01-2021-SRP e a execução do Contrato nº 57/2021 firmado entre a prefeitura do município e a empresa.

De um modo geral, trata-se de irregularidades que restringem a competitividade no pregão. Destacam-se, entre outras: ausência da publicação do Aviso de Licitação, disponibilização intempestiva do processo no Portal da Transparência do Município; ausência da pesquisa de preços, podendo levar a uma contratação de bens por preços superiores aos praticados pelo mercado. Além disso, a empresa foi aberta apenas uma semana antes da autorização do certame, tendo apresentado ainda, atestado de capacidade técnica inválido, uma vez que sua data de emissão é anterior à sua abertura. Reforçando os indícios, constatou-se que a prefeitura realizou pagamentos anteriores à realização do certame. Diante das irregularidades e dos fortes indícios de direcionamento encontrados, a medida susta todos os pagamentos decorrentes do contrato até a apreciação do mérito pela corte de contas.

Prefeito Eduardo Braide declara apoio à reeleição de Roberto Rocha ao Senado

Roberto e Braide.
O prefeito de São Luís Eduardo Braide (sem partido) anunciou agora a pouco, em entrevista ao quadro Bastidores, da TV Mirante, apoio à reeleição do senador Roberto Rocha (PTB), que também possui a adesão de uma ampla frente partidária formada, até o momento, por onze partidos.

“O Roberto tem ajudado muito o município de São Luís conseguindo recursos junto ao Governo Federal. Meu candidato será o Roberto para o Senado”, disse.

Sobre sua opção para o Governo do Estado, Braide deixou claro que seu apoio será dado a um nome que integra o grupo político que o ajudou a vencer a eleição de 2020. “Nos próximos dias iremos anunciar”, pontuou. Vale destacar que o expoente do referido grupo, que é pré-candidato ao Governo, é o senador Weverton Rocha, do PDT.

Do Blog do Gláucio Ericeira.

Homem que assassinou esposa na zona rural de Vargem Grande disse que estava possuído

Euziane e Marcelo.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Depois de mais de três dias de buscas intensas, enfim foi cumprido o mandado de prisão expedido em desfavor de Marcelo de Sousa, que assassinou a própria esposa, identificada como Euziane Conceição da Silva, com 10 golpes de facão no povoado Boi Manso, na zona rural de Vargem Grande (relembre).

Em entrevista, o delegado Saul Laurentino deu mais detalhes sobre a operação policial exitosa, inclusive, que Marcelo informou que estava possuído no momento do feminicídio e que também não lembra de quase nada. Após os procedimentos cabíveis, o assassino foi transferido para o presídio de Itapecuru-Mirim, onde permanecerá à disposição do poder judiciário.

Confira a entrevista na íntegra:

quinta-feira, 26 de maio de 2022

Homem morre asfixiado após ser colocado em viatura da PRF com gás

Momento da ação.
O laudo do Instituto Médico Legal (IML) de Sergipe apontou que foi asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda as causas da morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, o homem imobilizado por policiais rodoviários federais e colocado dentro do porta-malas de uma viatura, onde inalou gás, nesta quarta, em Umbaúba (SE). O resultado da análise foi confirmado pela Secretaria de Segurança Pública na manhã desta quinta-feira (26).

Ainda segundo a SSP, outros exames foram realizados para detalhar a razão da morte. O corpo foi liberado do IML, em Aracaju, por volta das 22h30. O velório ocorre na casa da mãe do homem, no povoado Mangabeira, em Santa Luzia do Itanhy. Ele era casado e deixa um filho. Segundo a família, a vítima tinha esquizofrenia e tomava remédios controlados há cerca de 20 anos.

Entenda

A vítima estava em uma motocicleta quando foi abordado pelos policiais. Um sobrinho informou que o tio tinha esquizofrenia. “Eu estava próximo e vi tudo. Informei aos agentes que o meu tio tinha transtorno mental. Eles pediram para que ele levantasse as mãos e encontraram no bolso dele cartelas de medicamentos. Meu tio ficou nervoso e perguntou o que tinha feito. Eu pedi que ele se acalmasse e que me ouvisse”, disse o sobrinho da vítima, Wallyson de Jesus.

Mesmo diante da sua tentativa de diálogo, os policiais fizeram o uso de spray de pimenta e o colocaram dentro do porta malas da viatura. “Eles jogaram um tipo de gás dentro da mala, foram para delegacia, mas meu tio estava desacordado. Diante disso, os policiais levaram ele para o hospital, mas já era tarde”.


A família informou que registrou um Boletim de Ocorrência na delegacia da cidade. A Polícia Civil confirmou o registro do caso e a coleta de alguns depoimentos, que já foram prestados por familiares e testemunhas na delegacia da cidade.

O que diz a PRF

Por meio de nota, a Polícia Rodoviária Federal informou que, durante uma ação policial o homem resistiu "ativamente" à abordagem. O texto diz ainda que, em razão da sua agressividade, foram empregadas técnicas de imobilização e instrumentos de menor potencial ofensivo para sua contenção. E que "ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil. No entanto, durante o deslocamento, passou mal, foi socorrido e levado para o Hospital José Nailson Moura, onde posteriormente foi atendido e constatado o óbito". A equipe registrou a ocorrência na Polícia Judiciária, que irá apurar o caso. A PRF também lamentou o ocorrido.
Do G1.

Comerciante de Chapadinha morre após grave acidente na MA-034 em Brejo

Acidente na zona rural de Brejo.
O comerciante Carlos de Assis dos Santos, conhecido como 'Carlinhos', morreu em um grave acidente, na manhã dessa quarta-feira (25), na MA-034, entre os povoados São João dos Pilões e Palestina, no município de Brejo, a 328 km de São Luís.

O carro conduzido pelo comerciante estava carregado de pescado. Ele tinha uma peixaria na cidade de Chapadinha. Ainda não há informações oficiais sobre as causas do acidente.

Uma guarnição da 5ª Companhia Independente de Bombeiros Militar (CIBM) em Chapadinha foi acionada e foi ao local do acidente. De imediato foi feito o isolamento da área, estabilização do veículo utilizando dois stab fast (conjunto estabilizador de veículos), calços e cunhas.

A guarnição utilizou a técnica de rebatimento lateral do teto para ter acesso ao interior do veículo. O comerciante não resistiu ao impacto do acidente e morreu no local.

Do Blog do Gilberto Lima.

quarta-feira, 25 de maio de 2022

Projeto de lei prevê porte de armas a atiradores desportivos no Maranhão

Imagem ilustrativa.
Tramita na Assembleia Legislativa do Maranhão o Projeto de Lei 114/22, de autoria do deputado Rildo Amaral (PP), que prevê o reconhecimento do risco da atividade e a necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidade legalmente constituída pela Lei Federal 10.826/2003. O PL foi aprovado em primeiro turno, na sessão plenária desta terça-feira (24). A matéria precisará da aprovação em segundo turno para, então, seguir à sanção do governador Carlos Brandão.

Segundo Rildo Amaral, a proposição visa resolver um problema considerado grave, que é o de atiradores desportivos não terem meios de defesa, no caso de serem atacados, nos deslocamentos que se fazem necessários em sua atividade. 

O parlamentar destaca, ainda, que o Maranhão possui atiradores devidamente registrados, dentre estes, os esportivos e profissionais da área de segurança pública ou privada, que necessitam do reconhecimento do risco da atividade por correrem perigo de ataques, principalmente pelo fato de armazenarem e transportarem armas e munições, que são materiais de interesse de criminosos.

PRF apreende 181kg de cocaína próximo a Peritoró; envolvido disse que estava indo para Anapurus

Cocaína apreendida.
Na noite desta terça-feira (24), uma equipe da PRF em trabalho de rotina na BR-316, km 424, próximo a Peritoró, encontrou em uma caminhonete 181kg de cocaína, sendo estes 146kg em forma de pasta base e outros 35kg em cloridrato de cocaína, o que representa um prejuízo estimado de R$ 24 milhões ao tráfico de drogas.

Inicialmente, os policiais rodoviários federais abordaram um carro de passeio. Durante a abordagem, foram solicitados os documentos do veículo e de habilitação do condutor, que, mesmo com a documentação regular, apresentou nervosismo diante da equipe de policiais.

Durante a fiscalização, foi possível perceber que o veículo fazia viagem com outro, uma caminhonete, que também recebeu ordem de parada. O segundo veículo estava ocupado por condutor e passageiro. Durante a abordagem, os PRFs constataram a presença de vários fardos contendo drogas na carroceria da caminhonete. No total, foram 181kg de cocaína, sendo estes 146kg em forma de pasta base e outros 35kg em cloridrato de cocaína.

Sobre a viagem, um dos envolvidos alegou estar indo para Anapurus visitar um primo do qual não sabe o nome. Outro envolvido, disse estar vindo da cidade de Pontes e Lacerda/MT. Os envolvidos receberam voz de prisão e foram encaminhados para a Polícia Federal em Caxias pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. 

Fonte: PRF.

Homem que assassinou esposa em Vargem Grande foi preso na casa da mãe; confira todos os detalhes

Assassino foi preso nesta manhã.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Chegou ao fim, na manhã desta quarta-feira (25), às buscas para localizar Marcelo de Sousa, acusado de feminicídio contra a esposa, identificada como Euziane Conceição da Silva. O crime foi praticado na manhã do último domingo (22) no povoado Boi Manso, na zona rural de Vargem Grande, e teve repercussão em todo Maranhão, visto que, foi praticado com extrema violência e na frente dos próprios filhos do casal (relembre).

Em contato com o Titular do Blog, o delegado Saul Laurentino, titular da delegacia de polícia civil de Vargem Grande e que estava à frente do caso, explicou que a operação policial foi iniciada desde a data do assassinato, quando os agentes da polícia civil, com o apoio da polícia militar, seguiram para o povoado e intensificaram às buscas em áreas de matagal.

O delegado ressaltou também, conforme vídeo abaixo enviado com exclusividade, a parceria com o ministério público e o poder judiciário, que acatou o pedido da polícia civil e decretou a prisão preventiva do assassino em menos de 24 horas.

Por fim, Saul Laurentino informou que o mandado de prisão foi cumprindo na residência da mãe de Marcelo, localizada também no povoado Boi Manso, após um acordo com os familiares. Entenda: durante esses dias, a família dava apoio ao fugitivo com fornecimento de alimentos e de água, e, para cessar a pressão das forças de segurança, garantiu que o entregaria nesta manhã, conforme foi feito.

Confira o vídeo com mais detalhes no Instagram do Blog do Alpanir Mesquita:

Urgente! Homem que assassinou esposa na zona rural de Vargem Grande acaba de ser preso

Assassino preso.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

A polícia civil de Vargem Grande, com apoio da polícia militar, acaba de cumprir o mandado de prisão preventiva em desfavor de Marcelo de Sousa, que assassinou a própria esposa Euziane Conceição da Silva com 10 golpes de facão na manhã do último domingo (22), no povoado Boi Manso, na zona rural do município. A informação foi confirmada pelo delegado Saul Laurentino, que está à frente do caso.

O crime chocou a população de todo estado, visto que, foi praticado com extrema violência e também na frente dos filhos, que presenciaram o pai matar a própria mãe (relembre tudo). O assassino está sendo encaminhado para Itapecuru-Mirim, onde serão realizados os procedimentos necessários.

Othelino visita novo presidente do TJMA e reitera a boa relação entre os Poderes

Othelino em visita ao TJMA.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), visitou o novo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, nesta terça-feira (24).

Na primeira visita de cortesia ao magistrado, que assumiu recentemente o comando da Corte de Justiça maranhense, o chefe do Legislativo reiterou que manterá a respeitosa e harmoniosa relação entre os Poderes. “Além disso, conversamos sobre assuntos importantes para o Legislativo e o Judiciário, entre eles estão projetos de lei que tratam da reestruturação administrativa do Tribunal e que, em breve, serão enviados à apreciação do Parlamento Estadual”, disse Othelino Neto, acompanhado do procurador-geral da Alema, Tarcísio Araújo. 

No encontro, o presidente do TJMA, Paulo Velten, afirmou que dará continuidade ao trabalho do ex-presidente da Corte, Lourival Serejo, mantendo sempre o bom relacionamento institucional com a Assembleia Legislativa. “Estamos dando sequência ao excelente trabalho desenvolvido pelo desembargador Lourival Serejo, que teve todo o apoio da Assembleia em sua gestão. O parlamento sempre tratou com muita atenção e prioridade os projetos de organização do Judiciário. E eu fico feliz em ouvir do presidente Othelino Neto que esse relacionamento institucional positivo terá continuidade”, ressaltou Velten.

terça-feira, 24 de maio de 2022

Famem reúne centenas de gestores municipais para esclarecimentos sobre Novo Fundeb

Palestra sobre novo Fundeb.
Ao menos 160 prefeituras e mais de 500 pessoas na palestra sobre “O Novo Fundeb e a organização educacional”, realizada nesta terça-feira, 24, no Orienta Consultoria (Renacença), promovida pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, por meio da Escola de Gestão Municipal da entidade. As palestras foram ministradas pelo consultor Hans Mendes e pela especialista em direito tributário, Elisângela Louseiro. 

Na abertura do evento, o presidente da Undime-Maranhão, Marcony  Pinheiro, secretário de Educação de Poção de Pedras, considerou a importância de eventos desta natureza para esclarecimento dos gestores e corpo técnico. Participaram do evento, prefeitos, secretários das pastas de Educação, Administração, controladores e gestores de Recursos Humanos.

Seguindo o secretário executivo da Famem, Marcelo Freitas, a palestra marca a retomada de eventos presenciais promovido pela entidade municipalista após dois anos de atividades suspensas nesta modalidade. “Desde dezembro a Famem vem acompanhando as manifestações sobre dúvidas acerca da aplicação do novo Fundeb”, afirmou o secretário.

Marcelo Freitas informou aos participantes do evento que a Famem procurou o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão em busca de informações para repassar para os prefeitos.  São informações sobre várias questões, inclusive sobre o piso. O secretário esclareceu que um parecer do Ministério Público emitido durante a greve de professores em São Luís que se estendeu por mais de dez dias, contribuiu para esclarecer sobre o reajuste salarial de 33,24% do piso do magistério. "Todos os gestores estão tentando acertar”, destacou Freitas.

Representando os prefeitos do estado na solenidade, o prefeito de Urbano Santos, Clemilton Barros, disse que o novo Fundeb é um desafio para os gestores. “Precisamos saber o que significa esse desafio, sobretudo na gestão da educação”, disse Clemilton Barros. De acordo com o prefeito, os recursos do Fundeb de longe é a maior receita dos municípios. Ele destacou a importância da boa gestão dos recursos na política da educação.

A especialista Elisângela Louseiro, destacou o impacto que o novo Fundeb produz nas despesas dos municípios. Com participação de 160 prefeituras a palestra do consultor Hans Mendes realizada pela manhã teve transmissão pela internet pelo canal da Famem. “Vou trazer para vocês o máximo de informações para que tenhamos um entendimento maior do funcionamento do novo Fundeb”, observou Hans Mendes na abertura da palestrem, quando fez abordagem sobre o “incremento de receitas da educação e os impactos do novo piso do magistério”.

Vereador Silvan da Pesca e deputada Ana do Gás anunciam reforma da praça do Povoado Paulica em Vargem Grande

Deputada anunciou nas redes sociais.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

A atuação do vereador de Vargem Grande Silvan da Pesca garantiu um importante benefício para a população de Vargem Grande e também para os turistas que visitarão o município durante o Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus, que é realizado de 22 a 31 de agosto e que neste ano volta a acontecer da maneira tradicional, sem as restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus.

O parlamentar conseguiu, após demanda apresentada a deputada estadual Ana do Gás, a reforma da quadra e do palco de apresentação cultural do povoado Paulica, além da pavimentação asfáltica das ruas da Praça de São Raimundo. Como todos sabem, a romaria à Paulica marca o início das festividades em honra ao santo vaqueiro e reúne milhares de pessoas.

"Ressalto ainda que a indicação tem como finalidade promover o lazer, a saúde e o bem-estar dos cidadãos daquela localidade, e também por ser um centro turístico religioso cultural do município", explicou Ana do Gás na Indicação Nº 3048/2022, que foi aprovada no plenário da Assembleia Legislativa e encaminhada ao governo do estado, que executará às obras por meio da SECID. 

Em contato com o Titular do Blog, Silvan explicou que os serviços estão previstos para iniciarem no mês de julho para que, no dia 22 de agosto, os romeiros e devotos de São Raimundo já possam desfrutar da revitalização. "Nesses 17 meses que estamos na Câmara já apresentamos 28 requerimentos, sendo que, muitos deles foram atendidos pela prefeitura, a exemplo de reforma de escolas, implantação de campo agrícola, melhoramento de ruas, dentre outros. O nosso mandato estará sempre a favor do povo", explicou Silvan.