Prefeitura de Nina Rodrigues antecipa pagamento dos servidores e movimenta economia local

Prefeito Rodrigues.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

A prefeitura de Nina Rodrigues, por meio da secretaria municipal de Finanças, antecipou por mais uma vez o pagamento dos salários dos servidores públicos municipais. Os proventos, que são pagos normalmente dentro do mês, no dia 30, foram antecipados para hoje (26). O pagamento diz respeito ao mês de fevereiro de 2021 e foi uma determinação do prefeito Rodrigues.

"Esse é um esforço que nossa gestão vem fazendo em Nina Rodrigues, temos garantido o pagamento dos servidores em dia como forma de valorizá-los. Além disso, estamos realizando grandes obras no município, seja com recursos próprios ou em parceria com o governos federal e estadual", disse o prefeito Rodrigues.

Parceria com Famem pode incluir mais 251 mil famílias do Maranhão no programa Tarifa Social

Tarifa Social.

Mais de 928.000 famílias maranhenses tiveram benefícios econômicos com a implantação da Tarifa Social de Energia no Maranhão, promovido pela Equatorial, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDES) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o Maranhão é o segundo melhor estado no Brasil em desempenho no Tarifa Social de Energia, com 79% de aderência, perdendo apenas para o estado do Piauí, que lidera o ranking.

Com o objetivo de ampliar o benefício, a Equatorial, SEDES e Famem, realizaram nesta quinta-feira, 25, a solenidade virtual de assinatura do Termo de Cooperação para a segunda etapa da campanha Tarifa Social de Energia e o reconhecimento dos municípios que se destacaram na primeira etapa.

Para o secretário executivo da Federação, Marcelo Freitas, que representou o presidente Erlanio Xavier, a parceria entre as instituições possibilitou a injeção de 321 milhões de recursos em meio à crise financeira e social, em virtude da pandemia.

“Foi muito importante essa parceria. A Equatorial, SEDES e a Famem não mediram esforços para garantir um grande número de beneficiários. Agora, em 2021, nós temos o desafio de sair da segunda colocação e alcançar a primeira posição no ranking e levar mais benefícios aos municípios maranhenses”, evidenciou.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, participou da solenidade de forma virtual e acentuou que o trabalho foi positivo, beneficiando centenas de famílias maranhenses. “Conseguimos esse expressivo resultado de implantação da Tarifa Social de Energia no Maranhão, com benefícios econômicos para 928.000 famílias”, comemorou.

O presidente da Equatorial, Augusto Dantas, ressaltou a importância da ampliação do programa para alcançar e levar os benefícios para mais 251 mil famílias. “Queremos trabalhar ao longo do ano, mesmo com o distanciamento social, com as parcerias, esperamos avançar e alcançar mais famílias”, disse.

Augusto ainda lembra da facilidade em inscreve-se no programa. Segundo ele, a família precisa ter seu NIS, o número de inscrição social, ligar para o telefone 216 ou falar com a Clara pelo WhatsApp e fazer o seu pedido de registro. “Não custa nada, é automático, rápido e logo no mês subsequente, a pessoa passa a receber esse desconto”, explicou. 

O presidente avisa que para saber se a pessoa tem o NIS ou se ele ainda está ativo, basta ligar para a Central de relacionamento do Ministério do Desenvolvimento Social: 0800 707 2003.

O secretário de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser, destacou os resultados obtidos por meio do programa e afirmou que mais de 206 mil pessoas podem perder o benefício se não atualizarem os seus dados.

“O ano de 2020 foi difícil com a pandemia do novo coronavírus. Mas precisamos continuar o trabalho para evitarmos que duzentas mil pessoas do Maranhão percam esses benefícios. Será ruim para eles e para a economia do estado”, alertou.

Honaiser ainda lembra que os municípios estão com novas administrações e devem se empenhar na mobilização do programa. “Após a assinatura do termo de cooperação da segunda etapa, vamos promover uma capacitação para os gestores que estão chegando agora para saber como fazer efetivamente o trabalho”, disse.

O cadastro precisa ser atualizado a cada dois anos junto ao CRAS ou à Prefeitura, pois a não atualização do cadastro leva a perda do benefício. De acordo com dados do Tarifa Social, no ano de 2020 mais de 157 mil famílias tiveram desconto na conta, um crescimento de 20% em relação a 2019. Esse número equivale em R$ 321 milhões injetados na economia do Maranhão.

Levando em consideração a evolução em pontos percentuais, o município de Davinópolis, da região sul, foi destaque. Em dezembro do ano passado, ela chegou a 87,01% de beneficiados. Já em relação a maior evolução em quantidade, a capital do Maranhão, São Luís teve destaque com 125.320 beneficiados.

O que é o programa?

O programa Tarifa Social de Energia é um benefício que ajuda na redução da taxa de energia em até 65% do valor cobrado. Para indígenas e quilombolas o desconto pode chegar até 100%.

Operação Cerco Total aprende arma de fogo e motocicletas em Vargem Grande

Guarnições presentes na Operação Cerco Total.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

A polícia militar de Vargem Grande, em conjunto com a polícia civil e a guarda municipal, realizaram nesta quinta-feira (25), entre 17h e 22h, a Operação Cerco Total. A ação, comandada pelo Capitão Flávio, contou ainda com a presença da guarnição de Nina Rodrigues e da Equipe Águia de Itapecuru-Mirim.

Arma de fogo apreendida.

A operação tinha como intuito combater possíveis ações criminosas na cidade, tais como assaltos, tráfico de drogas, dentre outros, e também garantir a segurança da população, além da apreensão de veículos com restrições.

Motocicletas recolhidas.

Durante as abordagens, foram apreendidas uma arma de fogo do tipo garrucha e cinco motocicletas com adulteração de escapamento que causam ruídos (descarga cadron), equipamento proibido pelo Código de Trânsito Brasileiro. De acordo com o Capitão Flávio, a polícia militar dará continuidade nas ações ostensivas e preventivas.

TCE desaprova prestações de contas de ex-prefeitos maranhenses

TCE-MA.

Os conselheiros e procuradores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) reunidos em Sessão Plenária eletrônica realizada na manhã desta quarta feira, 24, desaprovaram as prestações de contas apresentadas pelos seguintes gestores municipais: José Aldo Ribeiro Sousa (São João do Paraíso/2014); Veronildo Tavares dos Santos (Santa Luzia/2014) e Vilson Andrade Barbosa (Gonçalves Dias/2014).

Foram aprovadas com ressalvas as prestações de contas de George Luiz Santos (Primeira Cruz/2017); Ivaldo Almeida Ferreira (Mirinzal/2012), com multa de R$ 8.000,00 e José Gomes Rodrigues (Buriticupu/2016).

Entre as Câmaras Municipais, foram julgadas irregulares as prestações de contas enviadas ao TCE por Renato Luiz Ribeiro Oliveira (Anapurus/2011), com débito de R$ 78.700,00 e multas no total de R$ 24.830,00. Rubem Batista de Macedo (Governador Luiz Rocha/2016) teve sua prestação de contas julgada regular.

Gestão de Othelino Neto investe em obras de adaptação que garantem mais acessibilidade na Assembleia

Entrada principal da Assembleia Legislativa possui rampa de acessibilidade.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), autorizou a elaboração de estudos e projetos de engenharia e arquitetura de adequação às normas e recomendações técnicas para dar condições de acessibilidade ao conjunto de edificações que faz parte do Parlamento Maranhense. 

“Nosso prédio já melhorou muito nesse aspecto de facilitar a mobilidade de pessoas com deficiência física. Sua concepção original não incluiu a acessibilidade, porém, agora, fizemos várias alterações. Hoje, com a inauguração da tribuna acessível, concluímos mais uma etapa da série de transformações pelas quais tem passado a Assembleia Legislativa para garantir a acessibilidade a todos”, destacou Othelino. 

A Sede da Casa do Povo já passou por adequações em suas principais vias de acesso. Na área externa do Palácio Manuel Beckman, algumas intervenções já foram solicitadas à Prefeitura de São Luís. “Já pedimos à Prefeitura que fizesse uma intervenção no canteiro da avenida para que, mesmo aqueles que parem no ponto de ônibus do outro lado da Avenida Jerônimo de Alburqueque, tenham condições de vir à Assembleia sem nenhum tipo de obstáculo que os faça depender de outra pessoa”, explicou o presidente. 

Já no plenário, rampas foram implantadas na entrada principal, assim como no acesso à tribuna. Tudo, no sentido de oferecer melhores condições de acesso à Casa do Povo. 

Tribuna adaptada 

A mais recente das intervenções foi a tribuna do Plenário Nagib Haickel, que agora é a única do estado adaptada para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Nesta semana, durante sessão plenária, a deputada Andreia Martins Rezende (DEM), usuária de cadeira de rodas, comemorou a adequação da Assembleia Legislativa às normas de acessibilidade. 

“Desde o início do meu mandato, eu tenho sinalizado, em minhas falas, e, principalmente, ao pé do ouvido do meu presidente, o meu desejo de ter o meu lugar de fala igual aos dos demais colegas. E para que se torne um marco histórico, aqui estou eu falando desta tribuna acessível”, ressaltou. 

Em um discurso emocionante, a parlamentar agradeceu ao presidente Othelino Neto pela iniciativa e destacou a importância da adequação. “É um sentimento de muita alegria e de muito orgulho, porque essa tribuna adaptada era uma reivindicação antiga. Desde o início do meu mandato sentia o desejo de ter a minha fala como a dos demais colegas. Não posso deixar de ressaltar a sensibilidade do presidente Othelino, que fez o possível e o impossível para que todo o prédio estivesse adaptado”, completou Andreia.

Veja mais:

Bandido que tentou matar delegado no Piauí é preso no interior do Maranhão

Momento da prisão.

A Polícia Civil do Maranhão, com apoio da Polícia Militar, prendeu nesta quarta-feira(24), na cidade Fortuna, um rapaz de 26 anos em cumprimento a Mandado de Prisão pela Tentativa de Homicídio a um Delegado Regional do Estado do Piauí, no dia 05.04.2020 na cidade de Floriano/PI.

De acordo com a investigação, o preso é condenado por Roubo na cidade de Barão de Grajaú, e acusado por roubos a postos de combustíveis, depósitos de gás e roubos às agências dos Correios das cidades de Barão de Grajaú e Nazaré do Piauí/PI, além da Tentativa de Homicídio pela qual foi preso hoje.

Ainda de acordo com a polícia, o criminoso possui alto grau periculosidade e estava foragido há anos, o que demandou vultuosos esforços para sua localização e captura. O que ocorreu na data de 24.02.2021, após meses de trabalho investigativo das forças policiais.

Após ciência do teor da Ordem de Prisão, o acusado foi encaminhado ao Sistema Penitenciário do Maranhão, onde aguardará transferência para o Estado do Piauí, onde responderá pelos crimes que cometeu. Na operação foi presa, em flagrante delito, uma mulher de 27 anos, em cuja bolsa foram encontradas munições. A mulher morava junto com o foragido da justiça mencionado acima.

Participaram da operação: o Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos(DCCT/SEIC), Policiais Civis da Delegacia de São Domingos do Maranhão, Grupo de Pronto Emprego(GPE), Força Tática e Centro Tático Aéreo de Presidente Dutra; além da Guarnição da Polícia Militar de São Domingos do Maranhão.

Da Ascom PCMA.

Acusado de assassinar taxista reage a abordagem e morre em confronto com policiais em Viana

Taxista morto e acusado do homicídio.

Na manhã dessa quarta-feira (24), um suspeito de matar o taxista Ilmar Santana Bastos, na cidade de Viana, morreu em confronto com a polícia. Segundo a Polícia Civil do Maranhão, policiais da 6ª Delegacia Regional de Viana e do 36º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e do Bope PM-MA, estavam tentando cumprir um mandado de prisão e cinco mandados de busca contra os suspeitos de terem assassinado o taxista.

Durante o cumprimento da prisão, um dos suspeitos entrou em confronto com os policiais, os quais reagiram e atiraram contra o homem, que morreu no local. Com o suspeito foram encontradas duas armas de fogo, sendo uma pistola 380 municiada, idêntica à usada no homicídio investigado, e um revólver calibre 32, além de munições.

O homem, identificado como Hitanael Correia Souza, de 24 anos, é suspeito de ter participado da morte do taxista, que aconteceu no povoado São Pedro, na zona rural de Viana, no último dia 4 de fevereiro. Segundo as investigações, por volta das 10h, a vítima estava fazendo o transporte de passageiros no sentido Penalva/Viana, quando foi morto.

Após investigações, a polícia conseguiu identificar um dos suspeitos. Segundo a polícia, o homem tem uma extensa ficha criminal, já sendo investigado pela prática de diversos crimes, desde tráfico de drogas, roubos e até homicídios.

Durante a operação dessa quarta, ainda foi preso em flagrante um comparsa do suspeito que foi a óbito. O preso estava na posse de uma arma de fogo e de uma motocicleta com registro de roubo ou furto. A polícia continua as diligências para concluir as investigações, apontando e prendendo todos os envolvidos no crime.

Do Blog do Gilberto Lima.

Medida Cautelar do TCE suspende licitações em Conceição do Lago-Açu

Prefeito de Conceição do Lago-Açu.

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) acatou por unanimidade Representação com pedido de Medida Cautelar formulada pelo Núcleo de Fiscalização II do TCE contra o município de Conceição do Lago-Açu, tendo como responsáveis Divino Alexandre de Lima, atual prefeito, e Rodrigo Pereira dos Santos, pregoeiro municipal.

A Medida Cautelar solicitada pelo Núcleo de Fiscalização II do TCE pleiteava a suspensão dos atos administrativos relativos aos procedimentos licitatórios: Pregão Presencial nº 01/2021, Pregão Presencial nº 02/2021 e Pregão Presencial nº 03/2021, bem como os atos deles decorrentes.

Os mencionados pregões presenciais objetivavam a contratação de empresa especializada na prestação de limpeza pública (lixo domiciliar); contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação, locação, manutenção e suporte do sistema de gestão da administração municipal e contratação de empresa especializada na prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva de sistema de iluminação pública.

Entre os principais fundamentos presentes na Representação do Núcleo de Fiscalização II do TCE, identificam-se a desobediência de normas pelos pregões presenciais que resultam em falta de transparência e restrição à competitividade, diante da não disponibilização dos editais no site do município de Conceição do Lago-Açu/MA, em afronta aos princípios da legalidade, isonomia, competitividade, impessoalidade e economicidade, contidos no art. 3º da Lei nº 8.666/93.

O relator da Representação, conselheiro Edmar Serra Cutrim, acolheu a integralidade dos argumentos apresentados pelo Núcleo de Fiscalização II do TCE e apresentou ao Pleno voto no sentido de emissão da Medida Cautelar, sendo acompanhado de forma unânime pelos demais conselheiros presentes.

As determinações da Medida Cautelar que devem sem cumpridas de forma imediata e em sua integralidade pelo gestor e o pregoeiro municipal são as seguintes: a suspensão dos atos administrativos referentes as licitações Pregão Presencial nº 01/2021, Pregão Presencial nº 02/2021 e Pregão Presencial nº 03/2021, e que efetuem as adequações necessárias para garantir a total publicidade e competitividade destes certames.

Reabertura do prazo de 08 dias úteis do Pregão Presencial nº 01/2021, Pregão Presencial nº 02/2021 e Pregão Presencial nº 03/2021, nos termos da Lei nº 10.520/2002, contados a partir da efetiva disponibilização do edital.

Disponibilização efetiva dos editais no Portal de Transparência do Município de Conceição do Lago-Açu/MA, em obediência ao art. 8º, §1º, IV e §2º da Lei 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação.

Alimentação das informações de todos os processos de contratação e contratos do exercício 2021 no SACOP, nos termos e prazos da Instrução Normativa TCE/MA 34/2014, descumprimento que enseja multa nos termos do inciso III art. 67 da Lei 8.258/2005 c/c art. 274, inciso III do RITCE/MA.

Fazer adequações nos editais de licitações caso optem por realizar modalidade de licitação presencial, justificando e demonstrando as razões de tal escolha, nos termos do § 4º do art. 1º do Decreto nº 10.024/2019.

Suspensão de quaisquer atos decorrentes destas licitações, inclusive contratos e pagamentos, até o julgamento do mérito do processo.

Em caso de descumprimento das determinações constantes da Medida Cautelar, que seja aplicada multa até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com base nos artigos 67, VIII e 75, § 6º da Lei nº 8.258/2005 (LOTCE).

No Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil, sessão na Assembleia é conduzida por mulheres

Cleide Coutinho preside os trabalhos, ao lado das deputadas
Betel Gomes e Andreia Martins Rezende.

No dia 24 de fevereiro, é celebrado o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil. Marcando a data, a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão desta quarta-feira (24) foi conduzida unicamente por mulheres. A deputada Cleide Coutinho (PDT) presidiu os trabalhos, ao lado das deputadas Betel Gomes (PRTB) e Andreia Martins Rezende (DEM).

O Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil tornou-se lei em 2015, na gestão da presidente Dilma Roussef. A data marca a conquista do direito ao voto (ainda que parcial) pelas sufragistas brasileiras, em 1932.

Cleide Coutinho falou da honra em conduzir a sessão plenária no dia alusivo à participação feminina nos grandes debates de interesse do Brasil. “Ainda precisamos avançar muito, mas temos a certeza de que as conquistas alcançadas representam o tamanho da competência e poder das mulheres. Nosso Parlamento é bem representado neste sentido e continuaremos lutando pela participação feminina nos campos de debates", completou a parlamentar.

Representatividade

A deputada Andreia Martins Rezende destacou a representatividade feminina no Parlamento maranhense. “Sinto-me extremamente feliz em fazer parte de um Parlamento com uma quantidade feminina tão representativa, que consegue equilibrar decisões sábias com a sensibilidade que temos. O voto foi o início das nossas conquistas, mas ainda acredito que o Brasil precisa derrubar muitas 'paredes invisíveis'. Precisamos ocupar ainda mais espaços políticos e ter uma proporcionalidade de comando de partidos”, assinalou.

Em suas redes sociais, o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), também registrou a data. “Hoje, celebramos 89 anos da conquista do voto feminino no Brasil. Uma data que merece ser lembrada, pois foi um importante passo na luta pela igualdade de direitos entre homens e mulheres. Sinto-me muito feliz ao ver que, atualmente, na Assembleia Legislativa, temos uma expressiva bancada feminina, o que demonstra que as mulheres estão cada vez mais ocupando espaços na política”.

Bancada feminina

Atualmente, a Assembleia possui uma bancada feminina formada por dez mulheres, o que corresponde a 24% do total das vagas, percentual maior do que a atual presença feminina na Câmara Federal: 15%. Outro ponto relevante que confirma a força da presença feminina na Assembleia Legislativa do Maranhão é que dos nove membros da Mesa Diretora, cinco são mulheres. São elas: as deputadas Detinha (2ª Vice-Presidente), Thaiza Hortegal, (3ª Vice-Presidente), Andreia Martins Rezende (1ª Secretária), Cleide Coutinho (2ª Secretária) e Daniella Tema (4ª Secretária).

PM recupera moto roubada após perseguir acusado de vários crimes em Vargem Grande

Motocicleta apreendida.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na noite desta quarta-feira (24), por volta das 19h30, policiais militares de serviço em Vargem Grande foram informados de que um elemento de alta periculosidade e autor de vários crimes na cidade, identificado como Edmundo da Conceição Araújo, estava transitando em uma motocicleta Honda Pop cometendo assaltos.

De imediato a guarnição seguiu em diligência para o bairro Rosalina, onde na Travessa da Estrela foi possível localizar uma moto com as mesmas características estacionada na porta da residência da mãe do suspeito, que conseguiu fugir. Após consultas aos sistemas policiais, constatou-se que o veículo possuía registro de roubo/furto. A irmã dele se apresentou como proprietária e, por esse motivo, recebeu voz de prisão e foi apresentada na delegacia local.

OUTROS CRIMES

Não é de hoje que Edmundo comete crimes em Vargem Grande. No mês de dezembro, ele e outro comparsa praticaram um assalto com uso de violência na Rua São Sebastião. No ato, eles agrediram as vítimas com socos e coronhadas. O momento foi registrado por câmeras de videomonitoramento (relembre aqui). 

MANDADO DE PRISÃO

Para o delegado Bruno Sobreira, ele é o principal membro de uma quadrilha especializada em assaltos e também de tentativas de homicídios, inclusive contra um policial civil. Por esses crimes, existe um mandado de prisão em aberto contra o acusado expedido pela Comarca de Vargem Grande. Na entrevista, o delegado ainda diz que Edmundo é investigado em pelo menos 15 inquéritos. As forças de segurança têm intensificado o cerco e é questão de tempo sua prisão.

Confira a entrevista do delegado na íntegra:

Acusado de balear PM na Cohab é preso na zona rural de Itapecuru-Mirim

Acusado foi preso em Itapecuru.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na tarde desta quarta-feira (24), por volta das 16h, policiais militares 28º Batalhão, sediado em Itapecuru-Mirim, foram até o povoado Pindoval fazer o levantamento a respeito de um indivíduo que estava escondido e baleado no braço.

Ao chegarem na localidade, os familiares do suspeito o entregaram aos policiais e este confessou ser o autor dos disparos de arma de fogo que teve como vítima o policial militar Cosme durante tentativa de assalto no bairro Cohab, em São Luís, na última sexta-feira (19). O preso foi identificado como Gabriel Souza Cunha.

RELEMBRE O CASO

O soldado da Polícia Militar Anderson Cosme foi baleado no bairro da Cohab, em São Luís. O PM é lotado no 1º Batalhão da Polícia Militar e ingressou na PM em 2015. Segundo a polícia, o soldado estava em uma oficina mecânica, próximo ao Pop Center, quando dois criminosos chegaram no local de motocicleta e anunciaram o assalto.

O PM reagiu e acabou sendo alvejado com disparos de arma de fogo. Ele foi socorrido, levado ao Hospital São Domingos e passou por cirurgia. Os assaltantes conseguiram fugir após o crime.

Falso médico é preso em flagrante atendendo paciente em clínica de São Luís

Falso médico em atendimento.

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu em flagrante nesta quarta-feira (24), um falso médico no bairro Santa Efigênia, em São Luís. De acordo com a polícia, o homem que não foi identificado, atuava ilegalmente como oftalmologista.

A polícia localizou o suspeito após denúncias anônimas. As investigações apontam que ele usava um nome e um registro do Conselho Regional de Medicina (CRM) falsos para atuar em ilegalmente em clínicas dos bairros Cohatrac, Cohab, Centro e Santa Efigênia, na capital maranhense.

O suspeito foi preso em flagrante no momento em que realizava um atendimento médico oftalmológico em uma paciente. No local, a polícia apreendeu jalecos e carimbos utilizados por ele, mas com o nome de outro médico.

Além disso, a polícia apreendeu recibos de consultas, receituários médicos e até comprovantes de procedimentos cirúrgicos assinados pelo falso médico.

Segundo a polícia, deve responder pelos crimes de exercício ilegal da medicina e estelionato. Após a prisão, ele foi encaminhado ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde vai permanecer à disposição da justiça.

Do G1 MA.