domingo, 29 de novembro de 2020
Othelino vota e destaca importância do ato para decidir os novos rumos de São Luís
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| Othelino e Weverton. |
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), votou, na manhã deste domingo (29), na UEB Dr. Oliveira Roma, no Recanto dos Vinhais, em São Luís.
O parlamentar, que chegou acompanhado do senador Weverton Rocha (PDT) e esposa, Samya Bernardes Rocha, falou sobre a importância do ato, neste segundo turno, que decidirá os novos rumos da capital maranhense.
“Hoje é um dia importante, em que nós, eleitores de São Luís, vamos decidir o destino da nossa cidade pelos próximos quatro anos. É o momento de fazermos uma análise criteriosa e consciente. Eu já fiz a minha e dei o voto a quem acredito que dará segurança e qualidade de vida aos ludovicenses”, enfatizou Othelino que, no local, encontrou ainda o deputado federal Márcio Jerry, presidente estadual do PCdoB, que também vota na mesma seção.
Depois de votar, Othelino Neto acompanhou Weverton e sua esposa ao Centro de Ensino Vinícius de Moraes, onde votam. O senador também destacou a importância do exercício da democracia para o fortalecimento, ainda mais, das políticas públicas que os eleitos vão implementar nos próximos quatro anos. “Convidamos toda a população a participar diretamente desse processo tão importante. Desejamos a todos que façam uma escolha inteligente”, disse Weverton.
Othelino, Weverton e Sâmya compareceram à seção eleitoral vestidos com uma camisa que fazia referência às belezas dos Lençóis Maranhenses, com a inscrição: “Deserte-se”.
Do Blog da Silvia Tereza.
Ex-prefeita de Bom Jardim Lidiane Leite é novamente condenada à prisão
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| Ex-prefeita Lidiane Leite. |
Por decisão judicial publicada na terça-feira, 24, em julgamento de denúncia do Ministério Público do Maranhão, a ex-prefeita de Bom Jardim Lidiane Leite da Silva foi condenada a sete anos de reclusão, além de multa, por fraude em licitações e por crime de responsabilidade, referente à apropriação de rendas públicas de contratos celebrados mediante fraude, conduta descrita no Decreto-Lei nº 201/67. A pena inicialmente deverá ser cumprida em regime semiaberto.
Conforme a denúncia do promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, as licitações na modalidade Pregão Presencial n° 37/2013 e 27/2014 foram realizadas de forma fraudulenta, na época em que Lidiane Leite era a prefeita.
No mesmo processo, Humberto Dantas dos Santos (conhecido como Beto Rocha) também foi condenado a oito anos e três meses de reclusão e multa de 194 dias-multa, cada dia-multa no valor de dois salários mínimos vigentes ao tempo do fato. A pena deve ser cumprida inicialmente em regime fechado.
Foram condenados, ainda, os empresários Lindoracy Bezerra Costa e Jonas da Silva Araújo, a quatro anos e três meses de reclusão em regime semiaberto e 54 dias-multa, cada qual no valor de um salário mínimo vigente ao tempo do fato,
Também condenado no processo, por conduta inserida no Decreto-Lei nº 201/67, o empresário José Raimundo dos Santos, esposo de Lindoracy Costa, teve sua pena de dois anos de reclusão convertida em prestação pecuniária no valor de 30 salários mínimos para entidade pública ou privada com destinação social, a ser indicada pelo juiz da execução, além da limitação de fim de semana. Esta pena consiste na obrigação de permanecer, aos sábados e domingos, por cinco horas diárias, em casa de albergado ou outro estabelecimento adequado a critério do juízo da execução, durante o tempo da punição imposta (dois anos).
“A materialidade delitiva, que comprova a união de desígnios dos réus, encontra-se nas planilhas obtidas a partir do processo que decretou o afastamento do sigilo bancário e fiscal deles, demonstrando a intensa e ilegal movimentação bancária entre as contas do Município e dos referidos acusados, o que infirma qualquer alegação deles de que não teriam nenhuma relação entre si e que não teriam responsabilidades pelas fraudes e desvios realizados”, argumenta o titular da Promotoria de Bom Jardim.
LICITAÇÕES FRAUDADAS
Segundo a denúncia da Promotoria de Justiça de Bom Jardim, as licitações fraudadas, que tinham o objetivo de contratar merenda escolar para as escolas municipais de Bom Jardim. O pregão Presencial n° 37/2013 teve o valor contratado de R$ 670.476,40, em prol da empresa de Lindoracy Bezerra Costa, propriedade da ré de mesmo nome. Já o Pregão Presencial n° 27/2014, com valor de R$ 1.094.662,80, teve como vencedor a empresa J. DA S. ARAÚJO COMÉRCIO, do réu Jonas da Silva Araújo.
TESTEMUNHAS
De acordo com as testemunhas ouvidas durante as investigações, o material objeto do contrato nunca foi distribuído para as escolas municipais, ou foi feito de forma insuficiente. Servidor do Ministério Público e membro do Conselho Tutelar de Bom Jardim afirmaram que, durante inspeções nas unidades de ensino, foi observado que era comum as crianças serem dispensadas mais cedo para casa devido à falta da merenda escolar.
Ex-pregoeiro do município, Marcos Fae Ferreira declarou que os vencedores de todas as licitações do Município de Bom Jardim eram escolhidos por Beto Rocha e que os documentos dos processos licitatórios já eram entregues prontos para ele assinar. Por ter colaborado com as investigações, Marcos Fae recebeu o perdão judicial.
O ex-pregoeiro de Bom Jardim afirmou, ainda, que Beto lhe disse que quem ganharia a licitação para o fornecimento de merenda escolar era a empresa de Lindoracy, acrescentando que, no período em que o processo licitatório foi publicado, não havia comissão de licitação formada.
OS ACUSADOS
Na denúncia do Ministério Público, foram especificadas as participações de cada réu no esquema criminoso.
- HUMBERTO DANTAS – era o "prefeito de fato" do Município, conforme os depoimentos testemunhais, sendo ele o responsável por escolher os servidores do setor de licitação e de determinar o nome de quem seria a empresa vencedora dos certames;
- LIDIANE LEITE – era a prefeita do Município à época dos fatos, tendo conhecimento de todas as irregularidades cometidas na referida licitação, inclusive assinando os documentos necessários para transparecer a legalidade dos certames e agindo de forma a impedir qualquer tipo de fiscalização por parte de terceiros, conforme depoimentos de testemunhas;
- LINDORACY BEZERRA COSTA e JONAS DA SILVA ARAÚJO – eram os proprietários das empresas ganhadoras dos certames mencionados. Tinham total conhecimento de que tais licitações foram realizadas ilegalmente, em desrespeito às regras constantes na Lei de Licitações. Tinham contato direto com Humberto Dantas, desde a licitação fraudulenta para saírem vencedores, até a forma encontrada para dispersar o dinheiro desviado.
- JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS – Após a empresa de sua esposa ter vencido a licitação pelo Pregão Presencial n° 37/2013, ele ficou responsável por realizar transferências, diretamente para a conta-corrente de Humberto Dantas, dos valores irregularmente recebidos pela empresa LINDORACY COSTA pelos serviços oriundos do referido contrato.
Redação: CCOM-MPMA
Adolescentes saem de Vargem Grande para assaltar em Nina Rodrigues e se dão mal
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| Objetos apreendidos. |
Por Blog do Alpanir Mesquita.
Na noite deste sábado (28), por volta das 20h30, dois indivíduos em uma moto Honda Pop 100 efetuaram um assalto nas proximidades da Praça Rui Costa, no centro de Nina Rodrigues. A polícia militar de Nina Rodrigues foi informada do fato e comunicou a guarnição de Vargem Grande que os mesmos fugiram pela MA-020 com sentido à cidade.
De imediato os policiais iniciaram às diligências e conseguiram localizá-los. Ao receberem a ordem de parada, os dois se desfizeram no celular tomado de assalto, do simulacro de arma de fogo usado na ação criminosa e tentaram empreender fuga, porém sem êxito. Eles ainda apresentaram resistência à prisão, sendo necessário fazer o uso moderado da força.
Os dois foram identificados como W.E.S.A. e E.M. de S., ambos de 16 anos e residentes em Vargem Grande, o primeiro no bairro São Miguel e o segundo no povoado Paulica. Com os adolescentes foram apreendidos: a moto, um aparelho celular samsung, um relógio e o simulacro. Ambos foram apresentados na delegacia regional de Itapecuru-Mirim para que fossem tomadas as medidas cabíveis.
São Luís: Duarte Júnior vota na UNDB e Eduardo Braide no Colégio Santa Teresa
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| Duarte Júnior com a esposa Karen. |
O candidato Duarte Júnior (Republicanos) votou depois das 10h deste domingo (29), na UNDB, no Renascença. Ele disputa o cargo de prefeito de São Luís e tem como adversário, no segundo turno, o candidato Eduardo Braide (Podemos).
Duarte Júnior tem 33 anos e é natural do Rio de Janeiro. Ele é advogado, professor universitário e está no primeiro mandato de deputado estadual. Entre 2015 e 2018, Duarte Júnior foi presidente do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) entre 2015 e 2018.
Eduardo Braide
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| Eduardo Braide com a esposa Graziela. |
O candidato Eduardo Braide (Podemos) votou por volta das 10h35 deste domingo (29), no Colégio Santa Teresa, no Centro de São Luís. Ele disputa o cargo de prefeito de São Luís e tem como adversário, no segundo turno, o candidato Duarte Júnior (Republicanos).
Eduardo Braide tem 44 anos e é natural de São Luís. Ele é advogado e está no primeiro mandato de deputado federal pelo Maranhão. Anteriormente, ele já foi eleito por dois mandatos como deputado estadual. Esta é a segunda vez que Braide concorre à prefeitura de São Luís.
Votação
Em São Luís, 699.654 eleitores terão que voltar às urnas neste domingo para escolherem o novo prefeito da cidade pelos próximos quatro anos - a partir de janeiro de 2021. A votação começou às 7h e se encerra às 17h em 1.824 seções eleitorais de 262 locais.
Do Imirante.
Candidato a vereador fica revoltado após tirar apenas 18 votos em Coroatá
Por Blog do Alpanir Mesquita.
Um fato inusitado aconteceu em Coroatá durante as eleições municipais. Em entrevista ao Programa do Pacheco, o candidato a vereador Ismael Venturine (Podemos) se mostrou bastante decepcionado com o resultado das urnas. Ele, que concorreu na coligação do candidato a prefeito Ricardo Murad (PSDB), tirou apenas 18 votos.
"Estou perplexo, pois fiz um trabalho maravilhoso. Visitei toda Coroatá, distribui santinhos e por onde eu passava encontrava o apoio das famílias", explicou o candidato de maneira indignada, que disse ter um forte trabalho social no município.
Confira a entrevista na íntegra:
sábado, 28 de novembro de 2020
PRF dá continuidade ao transporte de mega turbina e comboio chega em Santa Rita
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| Foto: Gilson Ferreira. |
Por Blog do Alpanir Mesquita.
O transporte de uma mega turbina segue sendo realizado pela BR-135, no Maranhão. A operação, que teve a logística organizada pela polícia rodoviária federal (PRF) e pela empresa de engenharia e construção, responsável pelo transporte da carga, é extremamente complexa e visa levar o equipamento do Porto do Itaqui até a Usina Termoelétrica de Santo Antônio dos Lopes (relembre).
Durante este sábado (28) o transporte ocorreu conforme planejado e foi realizado de Bacabeira até Santa Rita, mais precisamente no km 70 da rodovia, onde o comboio passará a noite e continua a viagem no dia seguinte.
Famem emite mensagem de saudação aos prefeitos eleitos e reeleitos do Maranhão
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| Famem. |
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) parabeniza os prefeitos e vice-prefeitos que se saíram vitoriosos das eleições municipais deste ano, marcadas pelos desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus, em meio a uma das maiores crises sanitárias que o mundo já viu.
Por meio do processo democrático das eleições, a sociedade escolhe aqueles a quem designa a tarefa de buscar caminhos consistentes para o enfrentamento dos problemas mais urgentes, certamente, com a implementação de políticas públicas abrangentes e uma conceituada gestão administrativa.
O gestor municipal, de maneira direta, é também responsável pelo bem-estar da sociedade e pelo desenvolvimento do município que administra. As questões recorrentes mais complexas do dia a dia reclamam por soluções definitivas ou plausíveis. São desafios que assumem resistências diante das disparidades entre as demandas crescentes e a carência de recursos, decorrentes da distribuição do bolo tributário, mas que precisamos enfrentar.
O fortalecimento do movimento municipalista, missão prioritária da Famem neste momento, é fundamental para a superação da crise mundial que atravessamos. Precisamos estar unidos também para vencer essas dificuldades que surgiram com essa nova crise sanitária.
Contamos com o esforço coletivo para avançarmos nas conquistas que, certamente, terão reflexos positivos nas expectativas daqueles que nos corresponderam com suas confianças.
Juntos, somos fortes. Sejam todos bem-vindos!
Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem)
PRF prende condutor embriagado que provocou dano a patrimônio público na BR-222
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| Veículo envolvido no acidente. |
Neste sábado, 28 de novembro do ano de 2020, por volta das 06h45, em serviço de ronda no trecho urbano da BR-222, em Açailândia, uma equipe da PRF deparou-se com o veículo I/Toyota Hilux Cd, cor branca, colidindo contra o aparelho de monitoramento de tráfego, pertencente à União, localizado às margens da rodovia, no km 671, derrubando-o.
Os policiais, diante da situação, abordaram o veículo e perceberam que o condutor apresentava vestes desajustadas, vermelhidão nos olhos e fala arrastada. Dessa forma foi realizado teste de etilômetro no condutor, que acusou o teor de 0.77 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões.
Diante das informações obtidas foram constatados, a princípio, os seguintes delitos: conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool - Embriaguez ao volante e dano qualificado. A caminhonete Toyota Hilux foi liberada para colega de trabalho do autor. Ocorrência encaminhada à Polícia Civil em Açailândia.
Fonte: PRF.
Homem esfaqueado em Vargem Grande não resiste aos ferimentos e morre em Hospital de São Luís
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| Ronis Clei. |
Por Blog do Alpanir Mesquita.
Faleceu na manhã deste sábado (28), por volta das 9h, no Hospital Socorrão 2, em São Luís, Ronis Clei Lima Morais, de 39 anos. Ronis Clei foi esfaqueado no abdômen na noite desta sexta-feira (27), na Rua José Magalhães, em Vargem Grande, e precisou ser encaminhado para a capital do estado, mas infelizmente não resistiu aos ferimentos.
Segundo a polícia militar, a vítima se envolveu em uma discussão com um homem identificado apenas como Severino, sendo que este é natural de Mossoró-RN e estava apenas de passagem por Vargem Grande. Ele fugiu após o crime e não foi localizado até o momento. A polícia segue realizando diligências.
Segundo familiares de Ronis, o corpo deverá chegar na cidade às 18h, onde será velado e sepultado. Aproveitamos o momento para expressar nossos sentimentos de pesar e de luto e rogamos para que Deus conforte o coração de todos os familiares e amigos.
VEJA TAMBÉM: Homem sofre tentativa de homicídio por arma branca em Vargem Grande
Tire suas dúvidas sobre os festejos de Natal e Réveillon no Maranhão
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| Vídeo mapping na Reffsa. (Foto: Divulgação) |
Para evitar grandes aglomerações de pessoas, o Governo do Maranhão não promoverá neste ano a tradicional festa de Réveillon. Essa medida não tem relação com as festas privadas ou familiares, que poderão ser realizadas. Como qualquer outro evento privado, basta seguir as normas sanitárias que estão em vigor.
Ou seja, o que não vai haver são aquelas tradicionais apresentações realizadas pelo Governo do Estado, como o show da virada do ano na Litorânea.
Veja abaixo estas e outras perguntas e respostas sobre os festejos de fim de ano:
As festas privadas de Natal e Réveillon estão liberadas?
Sim, não há proibição por parte do Governo do Estado. As famílias podem se reunir em suas tradicionais festas. Estabelecimentos privados também podem fazer festas, desde que sigam as regras sanitárias válidas para qualquer evento durante a pandemia.
Que regras sanitárias os bares, quiosques e outros estabelecimentos precisam seguir?
As mesmas que já estão em vigor – ou outras que vierem a ser editadas até lá. Entre as medidas em vigência, estão o limite de 150 pessoas por evento, higienização e distanciamento.
E o show da virada do ano na Litorânea?
Não vai acontecer para não provocar aglomeração.
Não haverá nada feito pelo Governo do Estado na virada do ano?
Haverá. Serão feitas queimas de fogos em 22 pontos da Ilha de São Luís. A ideia é que as pessoas que estejam em suas casas ou em festas privadas possam ver a queima de fogos sem se deslocar. A localização dos pontos ainda será divulgada.
E no Natal? O que o Governo do Maranhão fará?
Não haverá shows de Natal que reúnam multidões no Centro Histórico de São Luís, para evitar aglomerações. Mas o Governo do Maranhão fará decoração natalina e vídeo mapping.
A decoração natalina será em três pontos de São Luís: o prédio reformado da Reffsa, a Praça Dom Pedro II (ambos no Centro Histórico) e o Parque Estadual do Sítio do Rangedor (Calhau).
Como será a decoração de Natal?
A decoração será temática, com árvore de natal, decoração voltada para o público infantil, entre outros artigos decorativos, que serão expostos ao público a partir deste fim de semana.
E o vídeo mapping?
O da Reffsa já está acontecendo desde o início de novembro. O do Palácio dos Leões começa na segunda-feira (30).
E em Imperatriz?
O Governo do Maranhão já entregou a decoração especial de Natal, enfeitando toda a extensão do Calçadão, principal centro comercial público da cidade.
sexta-feira, 27 de novembro de 2020
Transporte avança e mega turbina já está no KM 47 da BR-135
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| Turbina no km 47 da BR-135. |
Por Blog do Alpanir Mesquita.
Conforme amplamente divulgado pela imprensa, na manhã desta sexta-feira (27) foi iniciado o transporte de uma mega turbina do Porto do Itaqui, em São Luís, até a Usina Termoelétrica em Santo Antônio dos Lopes, uma distância de aproximadamente 300km.
De acordo com o planejamento, a carga gigante seguiria até o posto da PRF em Pedrinhas, onde passaria a noite e seguiria viagem na manhã seguinte até Bacabeira. No entanto, o transporte avançou e a turbina de 100 metros de comprimento e peso superior a 350 toneladas já está naquele município, mais precisamente no KM 47, segundo a PRF. Lá pernoitará e na manhã do sábado (28) continua a viagem.
VEJA TAMBÉM: PRF inicia transporte de mega turbina na BR-135 nesta sexta-feira (27); entenda a operação
Veja momento do transporte:
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