Urgente! Prefeito Rodrigues decreta 'lockdown' em Nina Rodrigues

Prefeito Rodrigues decretou 'lockdown'.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Apesar de Nina Rodrigues não ter nenhum caso confirmado ou suspeito do novo coronavírus, o prefeito Rodrigues editou o Decreto Nº 12/2020, de 02 de maio de 2020, que dispõe sobre novas regras de enfrentamento e prevenção à COVID-19 e disciplina medidas de 'lockdown' que serão adotadas a partir da meia noite deste domingo (03) até o próximo dia 15 de maio.

Pelo Decreto, será fechada toda área territorial do município para a entrada e a saída de pessoas em geral, inclusive familiares de residentes em Nina Rodrigues, exceto nos casos de: deslocamento de profissionais a trabalho, pessoas doentes, para aquisição de alimentos que não sejam encontrados em Nina Rodrigues, compra de suprimentos para atividade profissional/comercial, deslocamento para consultas médicas/odontológica e exames, assistência a pessoas do grupo de riscos e deslocamentos dentro do município e para a zona rural. 

Barreira passa a funcionar 24h.

Também está proibida a entrada de transportes de passageiros (vans, táxis, micro-ônibus, etc), bem como veículos de passeio e particulares, com exceção de veículos a trabalho ou em missões religiosas, com pessoas do grupo de risco, de ambulâncias e de viaturas, de veículos de abastecimento em geral (combustíveis, padarias, gás, gêneros alimentícios, etc), veículos de autoridades públicas e carros-forte.

A barreira sanitária, implantada na MA-020, na entrada da cidade, desde o mês de março, passará a funcionar 24 horas por dia com três turnos de trabalho.

Não será adotado 'lockdown' no transporte fluvial, devendo continuar em funcionamento o serviço de canoeiros e passadores, devendo, contudo, ocorrer intensa fiscalização quanto às medidas de prevenção, com uso de máscaras para canoeiros e passageiros.

A medida foi pensada, visto que, com a decisão judicial que determinou o bloqueio na área metropolitana de São Luís (reveja), muitas pessoas se deslocarão para cidades do interior.

Othelino Neto lamenta falecimento do ex-deputado Celso Coutinho e decreta luto oficial

Othelino Neto e Celso Coutinho.

A Assembleia Legislativa do Maranhão manifesta profundo pesar pelo falecimento do ex-deputado Celso Coutinho, ocorrido na manhã deste sábado (2), aos 89 anos, em São Luís.

Em razão desta grande perda, o Legislativo Estadual decreta luto oficial de três dias a partir de hoje (02).

Durante sua trajetória política, Celso Coutinho foi eleito quatro vezes deputado estadual e duas vezes prefeito do município de Guimarães, cidade em que nasceu e para a qual dedicou parte da sua vida pública.

Foi presidente da Assembleia Legislativa em 1984, quando o Maranhão atravessou um período de turbulência política, destacando-se como um grande líder do Parlamento Estadual. Em dezembro do ano passado, foi homenageado pela Alema com a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman, maior honraria concedida pela Casa, em reconhecimento a sua longa trajetória de serviços prestados ao estado.

Neste momento de pesar, solidarizamo-nos com os familiares e amigos de Celso Coutinho, rogando a Deus o conforto necessário para suportar a profunda dor da perda de uma pessoa tão querida.

Deputado Othelino Neto

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

PRF apreende duas carretas carregadas de madeira irregular no Maranhão

Veículos apreendidos pela PRF.

Policiais rodoviários federais em atividade de fiscalização no sul do estado do Maranhão apreenderam por volta das 23h de sexta-feira, 1⁰ de maio de 2020, 80m³ de madeira serrada sem o Documento de Origem Florestal, ou seja, sem licença para corte e transporte. A abordagem aconteceu no km 402 da BR-230, próximo ao perímetro urbano da cidade de Balsas. 

Após a vistoria do veículo, a equipe PRF constatou que os mesmos estavam transportando madeira. Indagados sobre a origem da mercadoria, os condutores informaram não possuir documento florestal da carga. Disseram que saíram do estado do Pará e tinham como destino o Estado da Bahia.

Cada veículo transportava aproximadamente 40 m³ de madeira, que foi entregue juntamente com os veículos à secretaria municipal de meio ambiente do Município de Balsas. Foram lavrados Termos Circunstanciados de Ocorrência - TCOs, para os condultores pela prática de crime ambiental. Ao assinarem o TCO, os respectivos condutores se comprometeram a comparecer perante a autoridade judiciária para responderam pelo crime ambiental praticado.

Fonte: PRF.

Bombeiros realizam buscas por homem que desapareceu no Rio Itapecuru em Pirapemas

Tenente Roriz fala sobre operação de resgate.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na tarde desta sexta-feira (01), por volta das 17h30, um homem identificado como Charles Reis da Silva, de 28 anos, se afogou ao tentar fazer a travessia no Rio Itapecuru, em Pirapemas. Segundo relatos, ele estava em uma motocicleta e fazia a passagem em uma canoa, quando se desequilibrou e sumiu nas águas.

Os bombeiros militar do 11º Batalhão, sediado em Itapecuru-Mirim, foram informados da ocorrência e logo nas primeiras horas da manhã de hoje (02) iniciaram as buscas no rio para localizar o corpo. 

A qualquer momento mais informações.

Seis pessoas estão recuperadas do coronavírus em Chapadinha

Boletim de Chapadinha.

A Vigilância Epidemiológica de Chapadinha fechou o boletim deste 1º de maio com o total de 33 (trinta e três) diagnósticos de Covid-19 no município. São 27 (vinte e sete) ativos e 06 (seis) considerados curados ou recuperados.

Os casos suspeitos são 37 (trinta e sete), 42 (quarenta e dois) foram descartados, 06 (seis) curados e nenhum óbito registrado em Chapadinha.

Sobre a evolução clínica tem os 06 (seis) curados ou recuperados, 01 (um) paciente internado em leito clínico de isolamento na UPA e 26 (vinte e seis) pessoas em isolamento domiciliar.

Presidente Vargas: Três pessoas da mesma família estão com coronavírus

Boletim Presidente Vargas.

A Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Vargas, através da Vigilância Epidemiológica, torna público, nesta sexta-feira, 01 de maio, os três primeiros casos confirmados e notificados de COVID-19 no município.

O primeiro caso confirmado é do sexo masculino, tem 52 anos e é diabético. O paciente foi atendido inicialmente no Hospital Carlos Vidal, em seguida quando retornou para sua residência em São Luís, foi internado em uma UPA, e agora segue estável em isolamento domiciliar.

Já o segundo caso confirmado de coronavírus, é uma paciente do sexo feminino, de 60 anos, diabética, que também foi atendida no Hospital Carlos Vidal, e em seguida retornou para sua residência em São Luís, onde encontra-se em isolamento.

O terceiro caso confirmado, é do sexo masculino, de 33 anos, reside em São Luís, apresenta um quadro estável e está cumprindo isolamento social em casa.

Os três são presvarguenses, da mesma família, foram notificados em nosso município mas residem em São Luís. Até o momento todas as providências e protocolos estão sendo adotados e os casos suspeitos e monitorados estão sendo devidamente acompanhados pela equipe de referência da Vigilância Epidemiológica e Atenção Básica do município.

É importante esclarecer que as informações verídicas estão sendo divulgadas nos canais oficiais da prefeitura.

Reforçamos a orientação para que as pessoas mantenham-se em casa, que utilizem máscaras e realizem a higienização correta das mãos com água, sabão e/ou álcool em gel. Respeitando assim as medidas de combate ao novo coronavírus.

Magno Bacelar volta atrás e decreta fechamento do comércio em Chapadinha

Região do comércio de Chapadinha.

Em decreto assinado neste dia 1º de Maio, o prefeito Magno Bacelar estabeleceu o fechamento do comércio não essencial em Chapadinha, suspensão de aulas até 29/05 e determinou, ao Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Covid-19, uma série de efetivas medidas de disciplinamento dos serviços de casas lotéricas e rede bancária. O comércio havia sido reaberto no dia 14 de abril (reveja).

O decreto que determinou o fechamento do comércio não essencial a partir de amanhã, dia 02 de maio, levou conta surgimento de novos casos de Covid-19 - são 33 casos no total -, as projeções científicas que preveem a fase mais dramática desse quadro nas próximas semanas e observou a decretação judicial do lockdown (bloqueio total) na região de São Luís.

Ainda de acordo com o decreto, o fechamento do comércio é por dez dias, podendo ser prorrogado após reavaliação do cenário pelos profissionais de saúde e vigilância sanitária. O decreto enumera as atividades consideradas essenciais e frisa a necessidade de que estas observem criteriosamente as regras sanitárias. 

Boletim de Chapadinha.

Lotéricas e Bancos

O prefeito Magno também determinou às Secretarias de Saúde e Segurança Pública Municipal a efetivação de ações de fiscalização para coibir aglomerações em casas lotéricas em nos espaços externos das agências bancárias.

Entre as medidas, o prefeito Magno definiu a interdição de vias próximas aos perímetros das casas lotéricas e da agência da Caixa Econômica Federal, onde deverão ser adotadas as medidas de sinalização, balizamento e desvio do tráfego.

Além das determinações do decreto, a prefeitura vai adotar providências adicionais como a mobilização de equipes de monitoramento em cada estabelecimento, com agentes de segurança e saúde orientando e fiscalizando o cumprimento das indicações sanitárias.

Na questão de infraestrutura e equipamentos, a prefeitura vai montar tendas e disponibilizar banheiros químicos nas imediações das lotéricas.

Vargem Grande confirma 7º caso de coronavírus

COVID-19.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Vargem Grande acaba de confirmar mais um caso do novo coronavírus (COVID-19). Com isso, chegam a sete o número total de pessoas infectadas pelo vírus no município. A informação foi repassada pela secretaria municipal de Saúde, por meio do boletim epidemiológico publicado na noite desta sexta-feira (01).

Ainda segundo o boletim, o paciente é do sexo masculino, tem 32 anos de idade e reside no centro da cidade. O boletim também informou dois testes negativos.

Prefeito de Pinheiro Luciano Genésio testa positivo para COVID-19

Prefeito Luciano e deputada Thaiza.

Em pronunciamento pelas redes sociais, o prefeito de Pinheiro Luciano Genésio declarou estar positivo para o COVID-19 e que foi submetido a exames de sangue para contraprova. Ontem, o prefeito entrou com medida de fechar os acessos ao município, permitindo entrada e saída apenas de veículos que prestam serviços essenciais.

“Os médicos disseram que posso ser assintomático, ou seja, sem sintomas, mas vamos esperar os resultados até próxima segunda-feira da contraprova, através de exame de sangue. Fiz o teste porque soubemos que membros da nossa equipe deram positivo para o coronavírus. O momento é difícil para nossa cidade, o momento é de nos unirmos, de mantemos o isolamento social. Se previnam, o momento é de ficar em casa”, disse Luciano.

Já a deputada Dra. Thaiza Hortegal testou negativo para o vírus. Também através das redes sociais, a esposa do prefeito e atualmente em Pinheiro, parabenizou Luciano e sua equipe pelas decisões tomadas para evitar a disseminação do vírus e pediu à população que sigam as orientações.

“Imprescindíveis as medidas para isolamento social. Não adianta governo e prefeitura tomarem e as pessoas não se conscientizarem. O prefeito entrou com a medida fechando a entrada da cidade por 5 dias onde apenas veículos com serviços essenciais, até para evitarmos decisões extremas, como “lockdown”, onde em São Luís já foi tomada pela justiça. Não queremos medidas restritivas a esse ponto. Mas zelamos pela vida, e se for a única medida para reduzir e parar os casos, ele tomará. Por isso, peço ao povo de Pinheiro, tenhamos consciência, educação, seriedade, nossa palavra emergencial do momento é o isolamento sociais. Fiquem com Deus”, disse Dra. Thaiza.

São Luís: Estelionatários são presos após sacarem R$ 96 mil ilegalmente do auxílio emergencial

Dinheiro apreendido.

A Polícia Federal realizou a prisão em flagrante de duas pessoas na madrugada desta quinta-feira (30), após o saque indevido da quantia de mais R$ 96 mil, valor corresponde ao Auxílio Emergencial do Governo Federal pago por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19).

Os indivíduos foram conduzidos à Superintendência Regional da Polícia Federal no Maranhão por policiais militares, quando foram surpreendidos na posse de 108 cartões do Bolsa Família, em nome de diversas pessoas e vários extratos bancários, que confirmaram os saques na Agência da Caixa Econômica Federal, localizada na Praça João Lisboa, no Centro de São Luís.

Os indivíduos foram indiciados pelo crime de estelionato previsto no art. 171, § 3º, do Código Penal Brasileiro.

Procon/MA multa Caixa em mais de R$ 1 milhão por aglomerações durante pandemia

Fiscalização em agência da Caixa Econômica. (Foto: Divulgação)

Nesta quinta-feira (30), o Instituto de Promoção e de Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) multou a Caixa Econômica Federal em R$ 1.022.679,60 por descumprimento das normas de contenção à Covid-19 impostas pelo Governo do Estado, por meio do Decreto nº 35.731, de 11 de abril de 2020. 

A multa foi entregue à Superintendência da Caixa Econômica localizada em São Luís e foi expedida após o procedimento de fiscalização às agências bancárias realizado pelo Procon/MA, Vigilância Sanitária e Polícia Militar. A sanção é referente a irregularidades em quatro agências localizadas em São Luís.

“O que se observou na prática foi a ausência de organização no acesso a estes estabelecimentos, cuja responsabilidade cabe à instituição bancária. Essa falta de organização acaba gerando filas extensas dentro e, principalmente, do lado de fora das agências, onde não há qualquer tipo de demarcação. Essa é uma situação grave diante da pandemia e da grande quantidade de pessoas que buscam essas agências nesse momento”, explicou a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga.

As decisões expedidas pelo órgão consideraram que, diante da alta transmissibilidade do novo coronavírus (Covid-19), a inobservância das medidas sanitárias representam falha na prestação do serviço da instituição bancária, colocando em risco a vida, saúde e segurança dos consumidores, condutas vedadas pelos artigos 6º, inciso I, e 20, parágrafo 2º, do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Fiscalização

Em conjunto, Procon/MA, Vigilância Sanitária e Polícia Militar verificam a adoção de medidas que se tornaram obrigatórias com o Decreto Estadual n° 35.731/2020, como o balizamento e organização das filas, distanciamento entre clientes, uso de equipamentos de proteção individual, higienização periódica de superfícies, disponibilidade de álcool em gel e/ou água e sabão.

Sobre as relações de consumo, o Procon se concentrou em avaliar a presença de informações acerca dos horários de funcionamento, abastecimento de caixas eletrônicos e tempo de espera para atendimento.

“Falhas nesses casos geram demora para a finalização dos atendimentos, o que, como consequência, expõe ainda mais o consumidor ao risco, dado que aumenta o tempo necessário para finalização da sua demanda”, explicou o diretor de Fiscalização do Procon/MA, Carlos Eduardo Garcia.

No total, 22 agências na Ilha de São Luís foram autuadas e serão multadas por não apresentarem os cuidados necessários para o cumprimento do decreto. As fiscalizações também se estendem para o interior do estado.

“No interior, seguimos a mesma sistemática, atuando em parceria com a Vigilância Sanitária e a Polícia Militar, notificando os bancos para que apresentem as medidas tomadas para garantir o atendimento seguro e de qualidade aos consumidores”, informou Carlos Eduardo Garcia.

Além dos bancos, o órgão intensificou as fiscalizações a todos os estabelecimentos considerados essenciais e com autorização para funcionamento durante a pandemia. A formalização de denúncias pode ser feita pelo site www.procon.ma.gov.br ou pelo aplicativo Procon MA, disponível para Android ou IOS.

Governo do Maranhão acata lockdown decretado pelo Poder Judiciário para a Ilha de São Luís

Governador Flávio Dino.

Em entrevista coletiva virtual, nesta sexta-feira (1º), o governador Flávio Dino confirmou que vai cumprir a decisão judicial de lockdown na Ilha de São Luís, determinada pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís. A partir do dia 5 de maio entra em vigor novo decreto do Governo do Estado, determinado pelo Poder Judiciário do Maranhão (saiba mais).

As novas medidas visam conter o crescimento no número de casos confirmados e óbitos por coronavírus em todo o estado. Na última semana, os leitos de UTI dos hospitais estaduais e privados da capital atingiram a capacidade limite por algumas horas. “Fomos intimados e até domingo devemos editar novo decreto para cumprimento da decisão do Poder Judiciário”, disse o governador Flávio Dino. 

Na coletiva, o governador do Maranhão afirmou que o novo decreto deverá cumprir as determinações judiciais referentes a entrada e saída de pessoas e automóveis na Ilha de São Luís por no mínimo 10 dias; haverá redução no rol de atividades essenciais e a circulação de pessoas e veículos na Ilha de São Luís será mais restrita. 

“A decisão do Poder Judiciário confirma o que a ciência preconiza e difunde em escala mundial. O Brasil tem a curva mais íngreme de crescimento de casos. Essas medidas não-farmacológicas são essenciais. Deixamos claro a todos os maranhenses que não há necessidade alguma de corrida para compra de alimentos. Todos os estabelecimentos que vendem alimentos, remédios e que são essenciais para a saúde das pessoas estarão abertos”, assegurou o governador.

Bancos 

No novo decreto do Executivo Estadual haverá maior rigor na fiscalização dos bancos, locais que têm concentrado maior aglomeração de pessoas nas últimas semanas. “Vamos lançar edital para contratar pessoas para organizar as filas da Caixa Econômica, já que não tomaram essa providência da maneira devida. A saúde do povo do Maranhão está acima de tudo para nós. Infelizmente nossos apelos às instituições financeiras foram infrutíferos. Teremos a presença da Polícia Militar para fiscalização e agentes temporários para que seja possível a ampliação da consciência social”, afirmou Flávio Dino.

Aulas

O governador comunicou ainda a suspensão das aulas na rede estadual, municipal e privada por todo o mês de maio. Disse ainda que o descumprimento da decisão judicial será objeto de sanções administrativas, multas e agora a comunicação ao Poder Judiciário. “Quem insistir em descumprir as orientações estará simultaneamente infringido normas governamentais, leis e decisão do Poder Judiciário. As autoridades policiais irão assegurar o cumprimento do que a justiça determinou”, destacou o governador.

Leitos

No início da crise do coronavírus, o Maranhão possuía 252 leitos reservados exclusivamente aos pacientes com Covid-19. Hoje, a rede pública estadual conta com 761 leitos exclusivos para coronavírus.

O governador anunciou que na próxima semana haverá continuidade de dois processos: o primeiro trata da conversão de hospitais, em hospitais exclusivos para coronavírus, a exemplo do Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO). O governador explicou que haverá a remoção desses pacientes para outras unidades hospitalares para que o HTO esteja voltado integralmente para atendimento de pacientes com coronavírus. Outro movimento proposto pelo Governo do Estado é assegurar que o Hospital Carlos Macieira (HCM) também tenha todo o seu atendimento voltado exclusivamente aos pacientes com coronavírus. 

“Esses são processos que estão em andamento para que tenhamos incremento com a oferta de novos leitos a cada semana”, disse o governador ao falar também das novas unidades de tratamento que estarão disponíveis na próxima semana, como a requisição feita pelo Executivo Estadual para implantação de até 200 leitos no Hospital Real (rede privada) e a abertura de 130 novos leitos na cidade de São Luís: no Hospital Dr. Raimundo Lima (Nina Rodrigues), além da locação de leitos dos hospitais privados São José e Português.