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O Ministério Público do Maranhão ofereceu denúncia, no último dia 25, contra seis policiais militares por denunciação caluniosa, abuso de autoridade e por trazerem consigo drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.
Os denunciados são: o major Antônio José Ferreira dos Santos, conhecido como Major Ferreira; o 2º tenente Eduardo Evangelista Nunes Ferreira; o 3º sargento Hélio Coelho Serra; o cabo Dionízio da Ponte Falcão Cabral e os soldados Marcos Venilson Viana Costa e João Raimundo Pinto Botelho.
Os fatos que motivaram a Denúncia ocorreram no dia 26 de julho de 2013, em Viana, tendo como vítima Airis Aita Silva Moura. Conforme o inquérito policial e investigações da 2ª Promotoria de Justiça de Viana, o Major Ferreira, no momento em que saía do Posto Vinólia, no seu carro particular por volta das 2h30 da madrugada, com outros dois homens não identificados, deu uma buzinada ao passar pela vítima, que esperava um mototáxi.
Irritada, ela respondeu com alguns xingamentos. Na sequência, o policial retornou e se dirigiu na direção de Airis Aita, aplicando-lhe um tapa no rosto e gritando para que ela o respeitasse.
Não satisfeito, o Major Ferreira ligou para o quartel da Polícia Militar requisitando a presença de reforço policial. Em poucos minutos, chegaram duas viaturas ao local com os outros policiais denunciados. “Durante o ocorrido, o major falou para a vítima que ia lhe dar um ‘forjado’, para que ela aprendesse a lhe respeitar, momento em que apresentou uma faca e nove papelotes de maconha, para simular que a vítima estivesse traficando drogas”, relata o texto da denúncia do Ministério Público.
Ainda conforme o inquérito, Airis Aita foi colocada em uma viatura e conduzida até o quartel da Polícia Militar de Viana. No percurso, os policiais proferiram ameaças e agressões verbais contra a vítima. Somente duas horas depois do ocorrido no posto, às 4h30 da madrugada, a vítima foi conduzida para a delegacia, com o início das investigações sobre tráfico de drogas.
Na ocasião, Airis Aita revelou que conseguiu gravar com seu celular, em áudio, o momento da abordagem do Major Ferreira, que o chama de “vagabunda” e afirma que iria forjar um flagrante atribuindo-lhe a propriedade de nove papelotes de maconha. O laudo de exame pericial em áudio, com degravação, foi juntado ao inquérito.
OS CRIMES
De acordo com a denúncia do Ministério Público, assinada pelos promotores de justiça Gustavo de Oliveira Bueno, que responde pela 1ª Promotoria de Viana e é titular da 2ª, Marco Aurélio Rodrigues e Klycia Castro de Menezes, integrantes do Gaeco – Grupo Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas –, os denunciados infringiram o artigo 339 do Código Penal (denunciação caluniosa); artigo 4º, “h”, da Lei 4.895/65 (abuso de autoridade); e o artigo 33 da Lei 11.343/06 (posse ilegal de drogas).
Redação: CCOM-MPMA.
