Pedro Custódio e Juliana Custódio realizam ação social em Nina Rodrigues

Ação social em Nina Rodrigues.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

 

Nesta quarta-feira (05), o vice-prefeito de Nina Rodrigues Pedro Custódio e sua filha Juliana Custódio, que é presidente do Instituto de Responsabilidade Social Doralice de Oliveira, realizaram a distribuição de 250 cestas básicas e de uma tonelada de peixes para comunidades mais carentes do município por ocasião da semana santa.

A ação social, realizada por meio do Instituto Doralice de Oliveira e que contou com o apoio do deputado estadual Aluízio Santos, teve a colaboração também de Eduardo Custódio, Moisés Espíndola, Beta Coutinho e do ex-prefeito Riba do Xerém.

Pedro e Juliana entregam cestas e peixes.

Em contato com o Titular do Blog, Juliana Custódio falou sobre a alegria em poder realizar uma ação desta importância, principalmente neste período de vulnerabilidade que diversas famílias Ninenses estão enfrentando em razão das enchentes. "Eu, como presidente do Instituto, tenho o compromisso de buscar apoio para trazer melhorias e benefícios para as comunidades mais carentes do nosso município. Será apenas o início de muitas ações que iremos fazer, se Deus nos permitir", explicou.

Morre o pai do ex-prefeito de Nina Rodrigues Riba do Xerém

Sr. Xerém.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Faleceu nesta terça-feira (14) o Sr. Benedito Lopes Ribeiro, aos 87 anos de idade. Benedito Xerém, como era carinhosamente conhecido por todos em Nina Rodrigues, era pai do ex-prefeito José Ribamar da Cruz Ribeiro, o Riba do Xérem, que administrou o município entre 2013 e 2016.

Segundo informações repassadas ao Titular do Blog, a morte se deu em decorrência das doenças que o avanço da idade impõe ao ser humano, tais como, AVC, hipertensão e diabetes. Ficam aqui nossos sentimentos de pesar e de luto aos familiares, amigos e admiradores. Que Deus possa confortar o coração de todos.

Era só o que faltava! Ex-prefeito de Nina Rodrigues Riba do Xerém arromba residência no município

Riba do Xerém e Manoel Monteiro.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na noite deste sábado (30) um fato inusitado aconteceu na cidade de Nina Rodrigues. Acontece que o ex-prefeito do município Riba do Xerém, que foi humilhado nas eleições de outubro do ano passado pelo atual prefeito Rodrigues da Iara, simplesmente arrombou a residência de um ex-correligionário seu, isso mesmo, você não leu errado, o ex-prefeito Riba do Xerém arrombou uma residência.

Riba do Xerém chegou na casa do seu ex-secretário e aliado de primeira hora Manoel Monteiro, arrombou os cadeados do portão e entrou na casa (como mostram as imagens a baixo). A casa em questão fica localizada na Avenida Anísio Castro, onde Riba morou por quatro anos e, segundo informações, foi cedida à ele por Manoel Monteiro, que nunca recebeu um real por aluguel. A residência só passou por uma reforma, feita pelo ex-prefeito, que, por esse motivo, se acha dono do imóvel.

A família de Manoel está revoltada com o ex-gestor, que também é acusado de dever R$ 60 mil ao ex-secretário. Nas redes sociais não se fala em outra coisa, todos comentando com raiva de Riba do Xerém por essa atitude dele.

É cada uma...

Nesta segunda-feira o Blog vai voltar com mais detalhes e informações sobre o tema. Aguardem!!!

Ex-prefeito de Nina Rodrigues Riba do Xerém é acionado por improbidade administrativa

A Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande ingressou, na última quarta-feira, 5, com uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra José de Ribamar da Cruz Ribeiro, ex-prefeito de Nina Rodrigues (termo judiciário da comarca); Zacarias de Morais, ex-secretário municipal de Administração e Planejamento; e Wanderlei Araújo Louseiro, pregoeiro do Município.

Também são alvo da ação, a empresa Qualitativa Cooperativa de Serviços Qualificados; sua presidente, Maria Cleude Morais de Sousa; e Eric de Carvalho Costa, representante legal da empresa.

Riba do Xerém.

A Qualitativa Cooperativa de Serviços Qualificados vinha sendo investigada pelo Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) por possíveis fraudes relativas à sua contratação em diversos municípios no Maranhão e Piauí, dentre os quais Nina Rodrigues. A atuação da empresa seria, principalmente, em fornecer notas fiscais para as prefeituras e na inserção de pessoas livremente indicadas pelos gestores nas folhas de pagamento em funções que deveriam ser exercidas por aprovados em concurso público.

Ao analisar especificamente a situação de Nina Rodrigues, foi encontrado o contrato n° 23/PP/19/13, para prestação de serviços de “manutenção, limpeza, zeladoria e, também, para a contratação de empresa para pretação de serviços gerais em atividade-meio, em apoio e complemento às atividades desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues-MA, de interesse das Secretarias Municipais (Educação, Saúde e Administração)”.

Em sua análise, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça não encontrou, na base de dados do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), o processo licitatório referente ao contrato celebrado. Ao ser requisitado, o então prefeito, José de Ribamar Ribeiro, encaminhou cópia do Pregão Presencial n° 19/2013, requerendo prorrogação de prazo para anexar documentos ainda pendentes.

O procedimento, com valor global de R$ 3.886.292,00, foi homologado em 16 de abril de 2013 e o contrato foi assinado apenas dois dias depois, em 18 de abril. Para o promotor de justiça Benedito Coroba, fica claro que o processo licitatório foi montado, evidenciando uma fraude. Entre os indícios estão a ausência do processo na base de dados do TCE e o fato da Qualitativa ter sido a única empresa participante.

Também foram apontadas outras graves irregularidades no processo licitatório como a insuficiência de pesquisa de preços, ausência de comprovação da existência de recursos orçamentários, publicidade insuficiente, além da inexistência de inúmeros documentos exigidos pela legislação vigente.

Ainda de acordo com o promotor Benedito Coroba, o contrato, que deveria ser de 10 meses, se prolongou por todo o mandato do ex-prefeito José de Ribamar da Cruz Ribeiro, de abril de 2013 ao final de dezembro de 2016.

“O comportamento dos réus é manifestamente desonesto e deliberadamente doloso, e o suposto procedimento de licitação, simplesmente forjado, pois foi juntada aos autos cópia de uma minuta de edital de pregão presencial, sem numeração, que faz referência a processo administrativo, também sem numeração, tudo, supostamente, para demonstrar que os procedimentos licitatórios foram observados, o que não ocorrera, por certo”, afirma o membro do Ministério Público.

PEDIDOS

Promotor Coroba.

Como medida Liminar, a Promotoria de Justiça de Vargem Grande requer que a Justiça determine a imediata indisponibilidade dos bens dos envolvidos. Ao final do processo, se condenados, José de Ribamar da Cruz Ribeiro, Zacarias de Morais, Wanderlei Araújo Louseiro, Maria Cleude Morais de Sousa, Eric de Carvalho Costa e a empresa Qualitativa Cooperativa de Serviços Qualificados estarão sujeitos ao ressarcimento de R$ 647.715,33, cada um, aos cofres municipais.

Entre as penalidades aplicadas a todos também estão o pagamento de multa de duas vezes o valor do dano causado ao erário de Nina Rodrigues, o que resulta em R$ 7.772.584,00 a cada um dos envolvidos. Às pessoas físicas envolvidas também pode ser aplicada a perda dos direitos políticos por até oito anos e a proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de cinco anos.

Aos responsáveis pela empresa, Maria Cleude de Sousa e Eric Costa, o Ministério Público pede, também, a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio. Já à empresa Qualitativa, requer-se a perda de bens, direitos e valores suficientes para arcar com as condenações e a dissolução da pessoa jurídica.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

Esse não tem jeito! Riba do Xerém não entregou a prestação de contas ao TCE dentro do prazo

Riba do Xerém.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O ex-prefeito de Nina Rodrigues Riba do Xerém deu provas mais uma vez do quanto sua gestão não teve compromisso com a população do município. Depois de uma administração desastrosa, o ex-prefeito não entregou suas prestações de contas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). O prazo encerrou nesta segunda-feira (03).

Na esfera do TCE, as normas permitem que aqueles que perderam o prazo possam entregar suas contas até 30 dias após o encerramento do prazo, com redução de 50% da multa. As contas poderão ser entregues até a divulgação da lista de inadimplentes.

Um total de 185 prefeituras e 187 câmaras municipais cumpriram o dever de prestar contas junto ao TCE.  O número contraria as expectativas pessimistas da semana passada e confirma a tendência dos gestores de aproveitarem os últimos momentos do prazo para entregar suas contas anuais.

Os números repetem com uma pequena variação a performance de 2013, último ano em que houve mudança nos quadros da gestão municipal. Considerando que apenas 44 prefeitos foram reeleitos no estado, um percentual de 20%, contra 52 reeleitos em 2013, correspondendo a 24%, o Tribunal considerou o comparecimento acima do esperado. Na realidade, foi a menor inadimplência das últimas três viradas de gestão, em relação a prefeituras municipais. Em 2009 foram 160 e em 2013 foram 174, 11 a menos do que neste ano.

Nina Rodrigues: Prefeito Rodrigues da Iara interdita prefeitura e cria Comissão de Sindicância para avaliar sucateamento do patrimônio público

Prefeitura de Nina Rodrigues interditada.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Depois de receber a prefeitura totalmente danificada e sem a menor condição de funcionamento, o novo prefeito de Nina Rodrigues, Rodrigues da Iara (PDT), decretou a interdição do Palácio dos Balaios, sede do Governo Municipal. 

Ao entrar na Prefeitura no último domingo (01) para receber a faixa de prefeito, Rodrigues da Iara, juntamente com centenas de pessoas que o acompanhavam, se depararam com um cenário de degradação e abandono total jamais imaginado pelos mais pessimistas dos ninenses: repartições totalmente vazias, sem mesas, cadeiras, computadores, impressoras, material de expediente; no máximo foram encontrados algumas estantes e armários completamente vazios, quando deveriam está abrigando leis municipais, contratos e processos licitatórios. Tudo foi carregado, inclusive ar-condicionado, ventiladores, sofá, bancos e bebedouro.

O vandalismo, que causou revolta e indignação, se estendeu também aos veículos, com sumiço de pneus, baterias, motor, além do sucateamento dos ônibus, tratores, ambulâncias, caçambas e outros veículos, que se encontram sem condições de funcionamento até que sejam feitas reformas profundas e com altos custos financeiros.

Para avaliar a real situação em que se encontra o patrimônio público municipal e elaborar um relatório conclusivo, o prefeito Rodrigues da Iara editou um decreto nomeando uma Comissão Especial de Sindicância, que terá até 30 dias para fazer um diagnóstico completo da situação dos prédios públicos, veículos, documentos, equipamentos, obras, serviços e programas,  com o objetivo de identificar eventuais danos ao patrimônio público e indicar medidas cabíveis para responsabilização de seus responsáveis.

Não foi por acaso que nem o prefeito Riba do Xerém (PRB) e nem ninguém da gestão dele compareceu para transmitir o cargo ao novo prefeito. Esse foi o triste e lastimável fim do Governo de R10, como gosta de ser chamado o desastrado ex-prefeito.

PRÉDIO DA PREFEITURA

O Palácio dos Balaios, sede do Poder Municipal de Nina Rodrigues, foi construído na gestão do ex-prefeito Jones Braga (1997-2004), que, ao entregar o prédio para a ex-prefeita Iara Quaresma (2005-2012), entregou-o em perfeito estado de conservação e com mobília completa. O mesmo aconteceu quando Iara passou o comando da cidade para Riba (2013-2016), que não teve o mesmo comprometimento que os antecessores tiveram com o povo.

Veja mais fotos:

Era só o que faltava! Riba do Xerém manda retirar ar-condicionados do Centro Administrativo

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Pelo visto a ousadia do ainda prefeito de Nina Rodrigues Riba do Xerém (PRB) não tem limites. Humilhado nas urnas e com vários problemas na Justiça, em especial pelo não pagamento do funcionalismo público, agora o prefeito ordenou a retirada dos ar-condicionados de vários órgãos do município.

Na primeira imagem, registrada nesta segunda-feira (12), observa-se um homem retirando o ar-condicionado do Centro Administrativo. Já na outra imagem, registrada na manhã de hoje (13), o leitor só olha o "lugar mais limpo". E mais, pode-se ver que foram retirados dois aparelhos.

A pergunta que fica é para onde Riba do Xerém irá levar esses aparelhos.

MP-MA pede o bloqueio de todos os recursos de Nina Rodrigues e o afastamento do prefeito Riba do Xerém

Riba do Xerém: Famoso em não
cumprir acordos.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O representante do Ministério Público da Comarca de Vargem Grande, o Promotor Benedito Coroba, devido descumprimento de acordo judicial, pediu o bloqueio imediato de todos os recursos municipais de Nina Rodrigues (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEB; Fundo de Participação dos Municípios – FPM; Fundo Municipal de Saúde – FMS; Fundo Municipal de Assistência Social, e de outros recursos destinados ao pagamento de pessoal).

O Promotor ainda pediu o afastamento imediato de José de Ribamar da Cruz Ribeiro, o Riba do Xerém, do cargo de prefeito municipal, pois essa condição funcional lhe confere “status” hierárquico perante servidores públicos vinculados ao Município, bem como a comunidade local, fator que possibilita a indevida ingerência deste na prova a ser colhida nesta ação. Nesse passo, há uma probabilidade concreta de o réu causar sério embaraço à regular produção probatória, acaso persista no mandato, além do que pode legar ao próximo Prefeito Municipal dívidas públicas acerca da folha de pagamento.

A motivação das ações foi uma representação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nina Rodrigues – SINSPUNR, onde deixaram claro que o acordo judicial firmado pelo prefeito Riba do Xerém e o Ministério Público Estadual, na presença do Juiz da Comarca, em 20 de outubro, não foi cumprido (O ACORDO ERA ESSE!!!).

Os membros do sindicato mostraram que o prefeito havia pago a primeira parcela do décimo terceiro de forma parcial e, ainda, com a exclusão de gratificações e complementações salariais de jornada de trabalho; Conselheiros tutelares, agentes de saúde e os servidores em cargos comissionados sequer receberam a primeira parcela do décimo terceiro; Contratados estão há três meses sem receber salários; A cidade encontra-se “abandonada” pelo Prefeito Municipal, sem médicos e outros profissionais da saúde, sem transporte escolar e de pacientes, sem limpeza pública e sem pessoal para manter limpos os prédios públicos e etc.

PEDIDO DE AFASTAMENTO DE RIBA DO XERÉM DO CARGO DE PREFEITO.

PEDIDO DO BLOQUEIO DOS RECURSOS DO MUNICÍPIO.

Pelo visto, nas próximas semanas, alguém poderá ser preso, né?

Nina Rodrigues: por força da Justiça, prefeito derrotado Riba do Xerém instala Comissão de Transição

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Não foi simples coincidência. Após ser notificado pelo Juiz da Comarca de Vargem Grande, Dr. Paulo de Assis Ribeiro, a pedido do Ministério Público, o prefeito Riba do Xerém convocou para a tarde de ontem (23) a primeira reunião da Equipe de Transição de Governo, que aconteceu na Prefeitura.

A transição de Governo está amplamente regulamentada tanto no artigo 156 da Constituição Estadual e outras leis e instrução normativa do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão como forma legal de evitar a descontinuidade de ações e programas, bem como a depredação do patrimônio público, o que infelizmente ainda é muito comum.

Em Nina Rodrigues a Comissão de Transição de Governo indicada pelo prefeito eleito Rodrigues da Iara e coordenada pela ex-prefeita Iara Quaresma vinha sendo deliberadamente obstruída pelo Prefeito Riba do Xerém, que chegou, inclusive, a editar um decreto restringindo os trabalhos da Equipe de Transição para o período de 13 a 23 de dezembro, além de orientar o setor de protocolo da prefeitura municipal a somente receber ofícios da Equipe de Transição do prefeito eleito, após a diplomação.

Somente após ser judicialmente notificado a comprovar a criação e a efetiva participação da equipe de transição ou a disponibilidade dos relatórios sobre a situação patrimonial, administrativa, contábil e financeira da gestão municipal é que o prefeito resolveu convocar a reunião.

De comum acordo foi definido um cronograma de reuniões técnicas por secretaria, que se inicia já no próximo dia 28. A ordem é fiscalizar até o 7 último dia deste desastrado governo.

Nomes que formarão futuro secretariado de Nina Rodrigues começam a ser especulados

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Iara Quaresma: futura secretária de Administração.

Passados quase dois meses das eleições municipais, eis que começam a surgir os possíveis nomes que formarão o secretariado do prefeito eleito Rodrigues da Iara (PDT), que venceu o enrolado atual prefeito Riba do Xerém (PDT) por mais de dois mil votos de diferença.

Para a secretaria de Educação o nome confirmado é o da ainda vereadora Sâmara Corrêa, que não concorreu à reeleição. A ex-prefeita Iara Quaresma será a secretária de Administração do município. Para a Cultura o mais cotado é Clemerson Makayva. A Agricultura, ao que tudo indica, será comandada por Alberto do PT.

Demais pastas, como Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social, Infraestrutura, etc, ainda estão sendo articuladas e nos próximos dias terão os nomes confirmados pela futura administração. Ainda será criada a secretaria de Articulação Política, mas o nome do futuro titular ainda não foi veiculado. 

População de Nina Rodrigues está apavorada com o que o prefeito Riba do Xerém possa fazer com o dinheiro da repatriação

Por Blog do Alpanir Mesquita.

A população do município de Nina Rodrigues anda amedrontada desde quando o Governo Federal divulgou que os estados e os municípios brasileiros receberão um recurso extra referente a repatriação de dinheiro que estava depositado irregularmente no exterior, aliás, a palavra que melhor define o momento é apavorada.

Como já foi divulgado aqui no Blog, Nina Rodrigues receberá um montante de R$ 715.026,09 até o dia 20 deste mês. Quem deve estar sorrindo com as paredes é o atual prefeito Riba do Xerém (PRB), que depois que foi humilhado nas urnas com mais de 2 mil votos de diferença por Rodrigues da Iara (PDT), implantou um verdadeiro caos na cidade.

Riba do Xerém não vem pagando o funcionalismo público, sendo inclusive alvo de uma ação do Ministério Público Estadual, e os serviços básicos para a população não estão sendo ofertados, o maior exemplo é o Hospital Madalena Braga, que não tem material e por muitas vezes nem médico. As ambulâncias então, nem se falam, todas sucateadas.

A população faz um apelo as autoridades competentes, em especial ao Juiz e ao Promotor da Comarca, para que fiquem vigilantes para a correta aplicação deste recurso e que o mesmo não seja desviado para outros fins.

Prefeito eleito de Nina Rodrigues garante recursos para o município em viagem a Brasília

Com o Diretor da Funasa Arnaldo Melo.

Com o Ministro do Turismo Marx Beltrão.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O prefeito eleito de Nina Rodrigues Rodrigues da Iara (PDT) vem mostrando que trabalhará de forma incansável para melhoria da qualidade de vida do município nos próximos quatro anos. Mesmo antes de assumir, o prefeito eleito já está se movimentando no cenário político em busca de recursos federais.

Acompanhado do Superintende da Codevasf no Maranhão Jones Braga, Rodrigues da Iara esteve em Brasília na semana passada e cumpriu vasta agenda com ministros, senadores, deputados e presidentes de importantes órgãos federais. As notícias são as melhores possíveis para o povo Ninense, que vive atualmente um total estado de abandono por parte do poder público, que não paga salários e nem oferece os serviços básicos a população.

Com o Ministro do Turismo Marx Beltrão foi garantido recursos para a construção do portal da cidade e também para o museu da Balaiada. O Diretor da Funasa Arnaldo Melo destinará seis poços artesianos e mais 100 kit’s sanitários para o município. O senador Lobão destinará emenda particular sua para investimento na infraestrutura de Nina Rodrigues. O presidente do FNDE Gastão Vieira lutará junto ao presidente Temer liberação de mais recursos para concluir as obras de escolas que não foram concluídas pelo atual prefeito Riba do Xerém.

Com os deputados federais Zé Carlos (PT), José Reinaldo Tavares (PSB) e Hildo Rocha (PMDB) não foi diferente, mais recursos para a cidade. Zé Carlos enviará emenda para construção de barragens e para o aparelhamento do centro cirúrgico do Hospital Madalena Braga, Hildo garantiu R$ 500 mil para reforma do referido hospital e Zé Reinaldo destinará mais recursos para a saúde. Tudo isso a partir de fevereiro.

Com o deputado Zé Carlos.

Com o presidente do FNDE Gastão Vieira.

Com o deputado José Reinaldo.

Com o senador Lobão.

Como se pode ver, o prefeito ainda nem assumiu, mas já está brigando por melhorias. A população agradece!

Perante o Juiz e o Promotor, prefeito de Nina Rodrigues se compromete em pagar funcionalismo público

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Aconteceu na manhã desta quinta-feira (20), no Fórum de Vargem Grande, a audiência de conciliação do Processo 1713/2016, movido pelo Ministério Público Estadual em desfavor do município de Nina Rodrigues e do prefeito Riba do Xerém. A ação foi movida devido ao atraso no pagamento dos salários de parte dos servidores da Prefeitura de Nina Rodrigues.

Na referida audiência, o prefeito Riba do Xerém se comprometeu em: pagar o funcionalismo público no dia 30 dos meses de outubro, novembro e dezembro; pagar o decimo terceiro em duas parcelas nos dias 20 de novembro e dezembro, ambas 50%; comprovar o pagamento das férias dos funcionários em cinco dias; pagar os servidores em atraso, inclusive contratados, no prazo de cinco dias.

Caso não seja cumprido o acordo, a prefeitura terá os recursos bloqueados. A folha de agosto servirá como base das ordens de bloqueio. Participaram da audiência o Juiz de Direito Paulo de Assis Ribeiro, o Promotor de Justiça Benedito Coroba, o Prefeito Riba do Xerém, o preposto Adaildo e um advogado.