Jovens maranhenses são resgatados de clube de futebol do RJ em condições insalubres

Jovens eram mantidos em condições insalubres.

Adolescentes do Maranhão foram encontrados nesta semana, durante uma investigação policial em um clube de futebol de Teresópolis (RJ), em condições insalubres. De acordo com o Conselho Tutelar, os jovens estavam em um ambiente sujo, sem água e com alimentação inadequada há cerca de 20 dias.

Entre 15 e 18 anos, os adolescentes foram para o Rio de Janeiro com a proposta de virarem jogadores profissionais de futebol no clube, no entanto se depararam com situações precárias de alojamento, treinos e ambiente.

Os atletas são naturais das cidades de São Bento, São Vicente Ferrer, São João Batista, Olinda Nova do Maranhão e Cajapió, na Baixada Maranhense. O caso segue sendo investigado pela delegacia de polícia da região para apurar a constatação de maus tratos ou outros crimes envolvendo os jovens.

O conselho tutelar, que acompanhou o caso de perto, informou que os adolescentes faziam três refeições ao dia apenas com alimentos como salsichas e linguiças e uma dieta pobre em nutrientes. Além disso, a água não era propícia para consumo. Os adolescentes foram encaminhados para um abrigo privado da cidade, onde receberam atendimento médico, incluindo psicológico.

De O Imparcial.

Criminoso com sete mandados de prisão em aberto morre após troca de tiros com policiais no interior do Maranhão

Criminoso morreu em confronto.

Um homem suspeito de homicídios, latrocínio e tráfico de drogas foi morto em uma troca de tiros com a polícia nesse fim de semana em Olinda Nova do Maranhão. Contra o suspeito, conhecido como “Barbosa”, haviam sete mandados de prisão preventiva. A operação para prendê-lo durou três dias e mobilizou mais de 20 policiais civis e militares das cidades de Olinda Nova do Maranhão e São João Batista.

Na quinta-feira (09), a polícia militar quase conseguiu capturar “Barbosa”, mas ele conseguiu fugir. Na segunda vez, o suspeito resistiu à prisão e disparou contra os policiais, que revidaram. “As equipes das polícias civil e militar realizaram o acompanhamento tático do suspeito. Com o apoio da guarnição de Olinda Nova do Maranhão, foi feita a interceptação do suspeito. Durante a abordagem, ele sacou uma arma de fogo e iniciou disparos contra os policiais”, disse o delegado Mateus Ferraz.

Ele acabou sendo baleado na troca de tiros e foi levado para um hospital de Olinda Nova do Maranhão, mas não resistiu aos ferimentos e morreu antes de chegar na unidade de saúde.

Do G1 MA.

Homens invadem residência e executam traficante de drogas com mais de 40 tiros no Maranhão

Traficante foi executado a tiros.

O homem identificado como Jorge Luís Machado Pinto, de 27 anos, foi assassinado a tiros dentro de casa, na madrugada dessa quinta-feira (11), por volta de 1h, no Bairro Fazenda 13 de maio, em Olinda Nova do Maranhão, a 165 km de São Luís.

De acordo com informações da companheira da vítima, seis homens fortemente armados chegaram atirando, invadiram a casa perguntando por arma, dinheiro e drogas. Os assassinos reviraram toda casa e efetuaram vários disparos contra Jorge Pinto. Em seguida, eles fugiram levando um revólver da vítima, uma televisão e uma saca de arroz pilado.

A mulher disse, ainda, que seu companheiro era traficante de drogas, que já tinha sido preso e havia roubado muito dinheiro e droga de um traficante conhecido como “Guel”. Ela acha que tenha sido acerto de contas, porém, não reconheceu nenhum dos assassinos, que estavam portando armas de diversos calibres, como 12, 44, 380 e 9mm.

Populares disseram ter ouvido mais de 40 tiros e que os criminosos, que estavam em motocicletas, fugiram em direção ao povoado Olho d'Água, por uma estrada de acesso às cidades como Matinha, Viana e Pedro do Rosário.

A madrasta da vítima, Maria das Graças, de 60 anos, foi atingida com um tiro no abdômen e precisou ser levada para São Luís, em razão da gravidade do ferimento. O corpo de Jorge Pinto foi recolhido pela equipe do hospital municipal para os procedimentos de praxe. A família foi orientada a registrar a ocorrência na delegacia.

Do Blog do Gilberto Lima.

Justiça suspende concurso de Olinda Nova do Maranhão devido pandemia do coronavírus

Concurso suspenso.

Em atendimento a pedido do Ministério Público do Estado do Maranhão, a Justiça concedeu liminar, nesta quinta-feira, 10, para suspender a realização da prova objetiva do concurso público do Município de Olinda Nova do Maranhão, marcada para o domingo, dia 13. A medida foi motivada em virtude da pandemia da Covid-19 e o consequente risco de contaminação e disseminação do vírus.

A Ação Civil Pública do MPMA foi formulada pela promotora de justiça Natália Luna Tavares. A decisão judicial foi estabelecida pelo juiz titular da comarca de Olinda Nova do Maranhão, Huggo Alves Albarelli Ferreira.

A suspensão do concurso, destinado ao provimento de vagas para os cargos públicos efetivos de níveis fundamental, médio, médio técnico e superior, ficou estabelecida pelo prazo de seis meses ou até enquanto durar a pandemia. Em caso de descumprimento, poderá ser aplicada multa no valor de R$ 100 mil contra o Município e o prefeito de Olinda Nova do Maranhão, Edson Barros Costa Júnior.

Ao justificar o requerimento, a representante do Ministério Público afirmou que “é temerária a realização do certame público, que contará com imenso número de participantes, advindos de várias regiões do estado do Maranhão, em meio à atual circunstância de calamidade pública, especialmente tendo em vista que o país está a enfrentar uma segunda onda de contaminações”.

Para amparar juridicamente o pedido de suspensão do concurso, foram citadas diversas normas de contenção e enfrentamento da Covid-19, nos âmbitos federal, estadual e municipal. A Lei Complementar nº 103, de 27 de maio de 2020, por exemplo, estabeleceu que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios afetados pela calamidade pública decorrente da pandemia da Covid–19 ficam proibidos, até 31 de dezembro de 2021, de realizar concurso público, exceto para as reposições de vacância de cargos efetivos ou vitalícios.

Redação: CCOM-MPMA.

Vereador de Olinda Nova do Maranhão faz acordo e vai devolver salários que recebia como vigia de forma irregular

Vereador Lobato com o deputado Marreca Filho.

Em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Maranhão e o Município de Olinda Nova do Maranhão, no último dia 27 de junho, o vereador Allisson Arthur Figueiredo dos Santos (Lobato de Pedro Varo) se comprometeu a pagar, a título de ressarcimento ao erário, o valor de R$ 5.316,96, que será convertido em equipamentos para o Conselho Tutelar de Olinda Nova do Maranhão (mesas, cadeiras, ar condicionado, entre outros itens) e para a Creche Municipal Raio de Sol.

Metade desse valor, ou seja, R$ 2.658,48, também será paga pelo vereador como reparação de danos morais coletivos, a ser destinada ao Fundo Estadual de Proteção aos Direitos Difusos do Estado do Maranhão.

Segundo o promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira, titular da comarca de Olinda Nova do Maranhão, o acordo foi celebrado a partir de um inquérito civil que constatou que Alisson Figueiredo, que detém ainda o cargo efetivo de vigia municipal, havia colocado seu irmão para trabalhar nesta função no período de janeiro a junho de 2017.

Também foi constatado que o vereador pagava R$ 500 reais ao irmão para substituí-lo, ficando com a diferença salarial, o que se caracteriza como ato de improbidade administrativa, segundo o promotor de justiça.

Alisson Figueiredo reconheceu o erro e concordou em ressarcir o erário. Conforme o TAC, o vereador deverá apresentar notas fiscais dos equipamentos adquiridos até 30 de outubro de 2019, referentes à creche, e até 28 de fevereiro de 2020, referentes ao Conselho Tutelar.

“Entendemos que o ajustamento de conduta perfaz célere instrumento de combate a corrupção pelo Ministério Público, primando pela celeridade e eficiência”, comentou o promotor de justiça.

Segundo o membro do MPMA, a celebração do TAC nesse caso está amparada na Resolução 179/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a recente Resolução 75/2019, aprovada pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Maranhão.

Em caso de descumprimento das obrigações, o vereador será multado mensalmente em R$ 500, com reajuste mensal pelo índice do IGP-M, a ser revertido para o Fundo Estadual de Proteção aos Direitos Difusos do Estado do Maranhão.

Redação: CCOM-MPMA.

Ação do MPMA cobra realização de concurso público em Olinda Nova do Maranhão

A Promotoria de Justiça da Comarca de Olinda Nova do Maranhão ingressou, no último dia 11, com uma Ação Civil Pública na qual cobra do Município a realização de concurso público e a retirada dos quadros municipais de contratados temporários e comissionados, bem como o fim das contratações por meio de cooperativas. Uma Recomendação sobre o tema havia sido encaminhada pelo MPMA em 2013.

O Município de Olinda Nova do Maranhão não realiza concurso público há mais de 11 anos e vem fazendo contratações temporárias que não se adéquam às hipóteses previstas na legislação. Há, também, diversos cargos comissionados ocupados por pessoas que não exercem funções de direção, chefia e assessoramento, como é o caso de, pelo menos, seis motoristas.

De acordo com o promotor de justiça Lindomar Luiz Della Libera, “muitos administradores, dentre os quais o gestor do Município de Olinda Nova do Maranhão, confundem os conceitos de atividade temporária e permanente, bem como a excepcionalidade do serviço, como forma de burlar o concurso público e buscar de todas as formas agraciar os eleitores mais próximos”.

Em Olinda Nova do Maranhão, foi criada uma lei que trata da contratação temporária e excepcional de pessoal, a lei n° 251/2017. Na avaliação do membro do MPMA, autor da ação, a lei busca “conferir um ‘salvo conduto’ nas práticas de atos ímprobos e ilícitos, fugindo assim da aplicação da lei”.

A lei municipal abre um amplo leque de possibilidades de contratações temporárias, que vão das situações de calamidade pública à limpeza das vias urbanas e contratação de professores. Somente em relação aos professores, o anexo único da lei estabelece o número de 120 vagas.

“As intenções do atual gestor, com a referida lei, andou longe de moralizar a gestão pública no que tange às contratações de pessoal, ao contrário, vai transformar as contratações de pessoal em verdadeiro ‘balcão de negócios’, pois, as contratações serão chanceladas não pela busca daqueles que tenham as melhores qualificações para assumir um cargo/emprego público, mas pela única autorização do Poder Executivo Municipal, que nem mesmo deixou claro na referida lei os critérios de seleção a serem adotados”, explica Lindomar Della Libera.

Outra forma de burlar a lei utilizada pelo Município de Olinda Nova do Maranhão é a contratação por meio de cooperativas de trabalho. Somente nos últimos quatro anos, esse tipo de contratação representou um gasto de R$ 11 milhões aos cofres municipais.

A Ação Civil Pública pede que seja determinado prazo de 72 horas para que sejam exonerados todos os contratados em cargos em comissão que não sejam destinados a funções de chefia, direção ou assessoramento.

Também foi solicitada a determinação para a realização de concurso público, no prazo de 180 dias, visando a substituir todos os contratados sem concurso público, seja por meio de processo seletivo ou de cooperativas que fornecem pessoal de forma precária para o desenvolvimento de atividades típicas de concursados.

Cópia do processo licitatório para a contratação de banca de concurso deve ser encaminhada ao Ministério Público no prazo máximo de 60 dias. Em caso de descumprimento de qualquer dos itens solicitados, o Ministério Público pede que seja determinada multa diária de R$ 5 mil a ser paga pessoalmente pelo prefeito de Olinda Nova do Maranhão.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA).