TCE condena ex-prefeito de Timbiras pela prática de nepotismo

Dr. Antônio Borba.

O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) decidiu por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (19), em processo relatado pela conselheira Flávia Gonzalez Leite, também corregedora do órgão, acatar parcialmente denúncia de nepotismo formulada contra Antônio Borba Lima, prefeito do município de Timbiras nos quadriênios 2017-2020 e 2021-2024.

Acompanhando o voto da relatora, o Pleno entendeu que o gestor infringiu a Constituição Federal e a súmula nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), ao nomear o filho, Antônio Victor Fonseca Borba Lima, para o cargo de Assessor Técnico II de Timbiras. A denúncia também incluiu, Ana Caroline Silva Reis, nomeada para o cargo de Diretora de Finanças e Investimentos do Instituto de Pensões e Aposentadorias do município.

A medida obriga o gestor ao pagamento de multa no valor de R$ 30 mil. Fica determinada também, em razão da ilegalidade, a anulação do ato de nomeação do servidor Antonio Victor Fonseca Borba, caso ainda seja servidor do município. “Comprovada a existência do nepotismo, impõe-se a adoção de sanção severa ao gestor que dispôs do cargo público para beneficiar parente. O gestor público deve pautar seus atos pelo respeito aos princípios da administração pública, em especial, como no caso dos autos, aos princípios da impessoalidade, da eficiência, da igualdade e da moralidade”, destacou a relatora em seu voto.

A denúncia contra a nomeação da servidora Ana Caroline Silva Reis foi arquivada, uma vez que não ficou demonstrado a existência do vínculo de parentesco entre o prefeito e a servidora, não sendo possível afirmar que a nomeação fere a Súmula nº 13 do STF.

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TCE suspende Pregão Eletrônico para contratação de bandas em Timbiras

Prefeito de Timbiras Dr. Antônio Borba.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), em Sessão Plenária realizada na quarta-feira, 01, deferiu medida cautelar que suspende o andamento do Pregão Eletrônico n° 001/2023 que vinha sendo realizado pela Prefeitura de Timbiras.

O referido Pregão tem como objetivo a futura e eventual contratação de empresa especializada em realização e organização de eventos, que será responsável pelo fornecimento de toda estrutura, como também, a contratação de bandas e/ou artistas, decorações e banheiros químicos, para compor a programação das festividades de 2023 e 2024 do município de Timbiras.

A decisão do TCE maranhense foi tomada em decorrência de Representação com pedido de medida cautelar impetrada pelo Ministério Público de Contas (MPC), assinada pelo procurador-chefe Jairo Cavalcanti Vieira.

Entre as irregularidades detectadas no Edital pelo MPC e que constam da Representação, encontram-se: aparente possibilidade de cota reservada a microempresa de pequeno porte; apresentação de declaração de localização e funcionamento, com foto da fachada que possa identificar com clareza a empresa com nome, CNPJ e endereço, para fins de qualificação econômico-financeira, acarretando a inabilitação sumária em caso de não apresentação de tais documentos; apresentação da Certidão Simplificada da Junta Comercial da Sede da Licitante para fins de qualificação econômico-financeira e apresentação do atestado de capacidade técnica com firma reconhecida da assinatura do seu representante em cartório, quando emitido por pessoa jurídica de direito privado, para fins de qualificação técnica.

O relator do processo, conselheiro Álvaro César de França Ferreira, em seu voto, acolheu os argumentos do Ministério Público de Contas e determinou, em medida cautelar, a imediata suspensão dos atos administrativos que envolvem o Pregão Eletrônico n° 001/2023, sendo acompanhado de forma unânime pelos demais conselheiros presentes à Sessão Plenária.

Os responsáveis pela realização do Pregão Eletrônico n° 001/2023 serão citados pelo TCE para a apresentação de defesa. Em Sessão Plenária ainda a ser definida, o Pleno do TCE julgará o mérito da cautelar.

Othelino é recebido em Timbiras com grande arrastão popular em apoio à sua reeleição

Othelino em Timbiras.

A campanha do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), candidato à reeleição, segue arrastando multidão estado afora, nos atos políticos coordenados por seus aliados. Desta vez, o grande arrastão, seguido de comício, aconteceu em Timbiras, liderado pelo prefeito Antônio Borba.

Desde o fim da tarde, uma multidão se concentrou na entrada da cidade para participar do evento em apoio à candidatura de Othelino Neto. O arrastão seguiu até a Praça da Juventude, onde aconteceu o comício. A grande adesão popular ao “Arrastão do 65065” consolida a forte parceria que já vem sendo mantida entre o presidente da Assembleia e o prefeito Antônio Borba, resultando em obras importantes para o município.

No comício, Othelino falou da alegria de ser recebido novamente com tanto entusiasmo pelos timbirenses. “Timbiras não nos decepciona nunca. Mas isso tem resposta: é o resultado do trabalho que realizamos aqui por meio do nosso mandato parlamentar em parceria com o grande prefeito Borba. E vamos continuar unidos para fazermos muito mais ainda pela cidade”, afirmou o parlamentar.

Estão entre as ações viabilizadas por Othelino no município a construção da ponte sobre o riacho Santarém, uma das maiores obras estruturantes já realizadas em Timbiras; o Restaurante Popular e pavimentação de ruas.

O prefeito Antônio Borba, que também apoia a reeleição do governador Carlos Brandão e a candidatura de Flávio Dino ao Senado, revelou que fez a melhor escolha quando decidiu caminhar junto com Othelino. “Nossa aliança proporcionou muitos benefícios ao meu povo. Por isso, sou grato pelas conquistas e estamos juntos nessas eleições”, disse Borba, que também apoia o deputado federal Marreca Filho, presente ao ato.

Othelino recebe apoio em ato político promovido pelo prefeito de Timbiras

Ato político em Timbiras.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, neste sábado (13), do ato político ‘O time de todos os timbirenses’ promovido pelo prefeito Antônio Borba, no município de Timbiras, em apoio à sua candidatura à reeleição. No evento, Othelino foi recepcionado pela população, que externou o desejo de que o parlamentar continue trabalhando pela cidade.

No encontro, que reuniu vereadores, lideranças políticas e apoiadores, também foram reforçadas as candidaturas à reeleição do governador Carlos Brandão (PSB) e do deputado federal Marreca Filho (Patriota), bem como de Flávio Dino (PSB) ao Senado.

Durante o seu mandato, Othelino Neto colaborou para que importantes obras chegassem a Timbiras, a exemplo da construção da ponte do Santarém, o Restaurante Popular, a Praça da Família, além da pavimentação de ruas e avenidas.

Em seu discurso, o chefe do Legislativo maranhense afirmou que, se for da vontade do povo do Maranhão, continuará trabalhando ainda mais. “É muito bom fazer campanha quando você tem o que dizer e o que mostrar. Nós temos essa alegria de poder ter trabalhado por Timbiras, ter ajudado a realizar sonhos. E esse é o time que tem ajudado Timbiras a crescer cada vez mais. Tenho certeza que, juntos, vamos fazer uma bela campanha e continuaremos levando muitos benefícios à população”, afirmou o parlamentar.

O deputado federal Marreca Filho destacou o time que tem trabalho muito pelo município de Timbiras. “Tenho certeza que os timbirenses querem a continuidade desse trabalho. Tenho certeza que, assim como eu, o deputado Othelino também tem muito carinho por essa cidade, que sempre nos acolheu tão bem e, juntos, continuaremos trabalhando em prol de Timbiras”, disse.

O prefeito Antônio Borba afirmou que os timbirenses reconhecem o quanto a cidade cresceu a partir dessas parcerias. “O povo de Timbiras vai saber agradecer, pois precisamos da ajuda desse time para continuarmos melhorando a qualidade de vida nesta cidade”, declarou.

O vice-prefeito Neguinho das Flores também manifestou o seu apoio. “Estaremos juntos nessa caminhada, pois sabemos da importância dessa parceria com o deputado Othelino Neto, o deputado Marreca Filho, o governador Carlos Brando e o nosso futuro senador Flávio Dino”, assinalou.

Othelino prestigia aniversário de Timbiras e comemora ações realizadas com seu apoio

Aniversário de Timbiras.

Em celebração aos 102 anos de emancipação política do município de Timbiras, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), ao lado de sua esposa, Ana Paula Lobato, participou, na noite de terça-feira (05), de um grande ato festivo promovido na cidade para marcar a data. A convite do prefeito Antônio Borba, o parlamentar afirmou que os timbirenses merecem comemorar os muitos feitos realizados pela atual gestão e reiterou a parceria com o município, que tem resultado em muitos benefícios em prol do desenvolvimento local.

Uma multidão se concentrou na praça principal da cidade para celebrar a data e saudar os convidados ao som de bandas conhecidas do cenário musical. “Grande alegria voltar a Timbiras, agora nesse momento especial de celebração. Eu não poderia deixar de estar presente nessa cidade que me acolhe com tanto carinho, o que retribuo viabilizando obras e serviços para garantir melhorias à infraestrutura do município e bem-estar à sua população”, disse Othelino.

O parlamentar, que já mantém sólida parceria com o município, garantiu para Timbiras uma das obras estruturantes mais esperadas pela população: a ponte sobre o riacho Santarém, viabilizada com sua indicação e executada pelo Governo do Estado. A ponte liga o Centro da sede ao bairro Horta, onde vivem quase três mil moradores. A nova estrutura solucionou definitivamente o problema de travessia no local, principalmente durante o período chuvoso.

Além disso, Othelino também solicitou ao governo estadual a implantação do Restaurante Popular, inaugurado recentemente na cidade, e serviços de pavimentação asfáltica de ruas, melhorando a trafegabilidade de vias importantes como a avenida Jocker Ribeiro.

Realizações

O prefeito de Timbiras, Antônio Borba, enalteceu a disponibilidade do presidente da Assembleia em sempre prestigiar o município com sua presença e elencou, também, as realizações conquistadas com seu apoio.

"O deputado Othelino tem sido um grande aliado na busca por melhorias para Timbiras e uma presença constante em nossa cidade. Sua atenção para conosco tem sido grandiosa e o povo timbirense só tem a agradecer por todos os benefícios que conquistamos com o seu apoio", disse Antônio Borba.

Também participaram das festividades o vice-prefeito, Neguinho das Flores, o deputado federal Marreca Filho, entre outras autoridades.

Othelino participa de inauguração de unidade básica de saúde no povoado Lagoa do Tufi em Timbiras

Inauguração em Timbiras.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, neste sábado (12), da inauguração da Unidade Básica de Saúde (UBS) Teresa Pereira Rocha, no povoado Lagoa do Tufi, em Timbiras. Ao lado do prefeito Dr. Antônio Borba e do deputado federal Marreca Filho (Patriota), o parlamentar destacou o valor social e a importância da unidade para atender à população da zona rural do município.

Othelino Neto afirmou que na atual gestão a cidade tem desenvolvido em diversas áreas, melhorando a qualidade de vida dos timbirenses. “É sempre razão de alegria estar em Timbiras, ao lado dessa população tão querida. Desta vez, inaugurando uma Unidade Básica de Saúde tão importante, que vai permitir às pessoas dessa região que não precisem se deslocar até a sede para atendimento médico. Por isso, parabenizo o prefeito por mais essa obra com valor social tão grande”, ressaltou.

O chefe do Parlamento Estadual também tem ações no município, a exemplo da construção da ponte sobre o riacho Santarém, executada com emenda de sua autoria e já entregue à população, além de indicações para a realização de obras de pavimentação em ruas da cidade.

“Temos feito uma parceria que tem resultado em muitos benefícios para Timbiras. Não só eu, como o deputado federal Marreca Filho, estamos somando com o prefeito, que tem realizado muitas obras com recursos próprios do município, a exemplo dessa UBS, e outras contando com o nosso apoio por meio de emendas parlamentares”, assinalou Othelino Neto.

União de esforços

O deputado federal Marreca Filho também destacou a importância dessa parceria com a gestão municipal para levar, cada vez mais, benefícios aos timbirenses. “Já tivemos a oportunidade de ajudar muito o município. Foram mais de R$ 30 milhões em investimentos nas mais diversas áreas. O que só aumenta o nosso comprometimento em seguir trabalhando pelo desenvolvimento de Timbiras. Agradeço também ao deputado Othelino por ajudar e contribuir com a gestão do prefeito Antônio Borba”, declarou.

O prefeito Dr. Antônio Borba agradeceu a atenção voltada aos timbirenses. “O deputado Othelino tem vindo sempre a Timbiras nos prestigiar, trazer sua palavra de confiança e compromisso, para que o nosso povo tenha dias melhores. Contamos com ele e ele sempre poderá contar conosco”, disse.

Ponte viabilizada com indicação de Othelino é entregue à população de Timbiras

Ato de inauguração.

Viabilizada com indicação do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), a tão sonhada ponte sobre o riacho Santarém foi entregue à população de Timbiras, neste sábado (23), pelo governador Flávio Dino (PSB). Presente ao ato, o chefe do Parlamento Estadual destacou que a via era um anseio antigo da população timbirense, que há anos esperava pela sua construção.

Com 25 metros de extensão, a ponte liga o Centro da cidade ao bairro Horta, onde vivem quase três mil moradores. Othelino Neto lembrou a dedicação do prefeito Antônio Borba para conseguir a realização da obra e agradeceu ao governador Flávio Dino por ter atendido a sua indicação.

“Hoje nós entregamos essa obra importante, que agora é da população timbirense. Agradeço ao governador Flávio Dino pela sensibilidade ao viabilizar essa ponte, que vai ficar para sempre à disposição do povo de Timbiras, bem como todos os investimentos que têm sido feitos no município”, disse o parlamentar.

Ponte sobre o riacho Santarém.

Na ocasião, também foram entregues a Praça da Juventude, kits esportivos e assinada a ordem de serviço para a melhoria do sistema de tratamento de água do município, além do termo de cooperação para qualificação e capacitação de motociclistas e doação de capacetes.

O governador Flávio Dino afirmou que os investimentos em Timbiras fazem parte da ampla parceria que o Governo do Estado tem com todos os municípios. “O prefeito Antônio Borba é meu amigo, trabalha junto conosco e está sempre reivindicando essas melhorias. Hoje estabelecemos novas prioridades e estaremos sempre juntos para atender os direitos da população de Timbiras”, assinalou.

O prefeito Antônio Borba agradeceu o apoio do deputado Othelino Neto e o compromisso do governador Flávio Dino com Timbiras. “Nossa satisfação é eterna, pois essa ponte vai ficar para a posteridade. Era um sonho da população e estamos muito gratos por o governador Flávio Dino e o deputado Othelino terem abraçado a nossa causa”, declarou.

Obra de ponte indicada por Othelino em Timbiras entra em fase de conclusão

Othelino recebe os agradecimentos do prefeito Antônio Borba.

Viabilizada com indicação do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), será entregue, nos próximos dias, a nova ponte sobre o rio Santarém, no município de Timbiras, onde o parlamentar esteve, na manhã desta segunda-feira (13), para acompanhar o andamento dos serviços no local. Na ocasião, ele também esteve na avenida Jocker Ribeiro, que foi amplamente pavimentada com o seu apoio.

Durante a vistoria, acompanhado do prefeito Antônio Borba, do vice Neguinho das Flores e do diretor-geral da Assembleia, Valney Pereira, Othelino constatou o avanço da construção da ponte que é considerada uma das obras estruturantes de maior relevância para o município.

 

"A população timbirense merece e eu me sinto extremamente feliz de poder contribuir com o nosso mandato com a concretização dessa obra tão desejada e que, dentro de poucos dias, será entregue à cidade. A ponte, além de melhorar a mobilidade urbana, vai promover o desenvolvimento e tirar a comunidade do isolamento", disse Othelino.

A ponte sobre o rio Santarém, realizada com recurso da ordem de R$ 2,6 milhões, liga o Centro da sede ao bairro Horta, onde vivem quase três mil moradores. A obra integra o pacote de investimentos do Governo do Maranhão, visando à melhoria da malha viária estadual e à conexão entre os municípios e povoados.

Estrutura

Com 25 metros de extensão, a ponte resolve definitivamente o problema enfrentado há décadas pela população para atravessar o rio, principalmente no período chuvoso, quando ocorre o transbordamento do leito. A estrutura já recebeu as vigas metálica, as cabeceiras de concreto e a instalação dos tabuleiros para a sua concretagem. A previsão é de que a obra seja concluída em até 45 dias.

Ainda em Timbiras, Othelino visitou a avenida Jocker Ribeiro, que ganhou cerca de dois quilômetros de pavimentação por meio do programa 'Mais Asfalto' com indicação do parlamentar.

O prefeito de Timbiras, Antônio Borba, lembrou as dificuldades vivenciadas pela população para fazer a travessia no local. Ele agradeceu pela concretização desse que considera um dos maiores sonhos da população. "Timbiras completou 100 anos e podemos dizer, seguramente, que enfrentamos esse problema há um século. Não tem como mensurar a satisfação que eu sinto de conseguir deixar esse legado para o nosso povo com o apoio do deputado Othelino e do governador Flávio Dino", disse Antônio Borba.

Timbiras: Othelino Neto reitera apoio à reeleição de Antônio Borba em grande comício

Othelino em Timbiras.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, na noite de segunda-feira (9), em Timbiras, do 'Grande Comício' em apoio ao prefeito Antônio Borba, candidato à reeleição no município. No evento, o parlamentar ressaltou o atual momento da cidade, que vive uma significativa escalada de desenvolvimento com a atual administração.

O ato começou com uma caminhada, que arregimentou milhares de pessoas de todos os cantos do município, seguindo do centro da cidade até o bairro Horta, onde foi realizado o comício. Othelino iniciou seu pronunciamento exaltando as qualidades de gestão de Dr. Antônio Borba, que é médico, e o seu grande amor pela cidade onde nasceu.

"Borba conseguiu transformar Timbiras nessa cidade que vemos hoje, repleta de obras por todos os cantos, e ofertando serviços públicos nunca antes disponibilizados, graças à sua intensa articulação para trazer benefícios à população timbirense. É um legítimo filho desta terra e ama seu povo. Ele, que já cuida muito bem das pessoas como médico excepcional que é, tem agora a missão de continuar cuidando da cidade como gestor, o que também faz muito bem. E a população reconhece o seu valor, pois vai reelegê-lo para mais quatro anos de gestão", disse Othelino.

O prefeito Antônio Borba, que desponta nas pesquisas de opinião pública com mais de 51% das intenções de voto, tem sua atuação marcada pelo compromisso com o funcionalismo municipal, sem nunca ter atrasado o pagamento dos seus servidores.

Trabalho

Além disso, desenvolve hoje na cidade importantes frentes de trabalho nas áreas da educação, saúde e infraestrutura, como a construção da ponte sobre o riacho Santarém, que é um anseio de décadas da população timbirense, concretizado agora pelo Governo do Estado, com apoio do deputado Othelino Neto. Outras obras também estão em andamento, entre elas, praças, quadras poliesportivas e unidades de ensino executadas pelo programa 'Escola Digna'.

"Tudo o que faço por Timbiras é motivado pelo imenso amor que tenho por minha terra. Aqui nasci, vivi, saí para estudar e voltei para servir ao meu povo. A nossa luta é incansável para fazer de Timbiras um lugar melhor para todos nós e, para isso, conto com parceiros como o deputado Othelino, que não tem medido esforços para atender aos nossos pleitos", declarou Borba.

Seu companheiro de chapa, Neguinho das Flores, que continua compondo a chapa como candidato a vice-prefeito, reforçou sua intenção de seguir auxiliando o prefeito nas muitas ações encampadas por ambos. "Eu sou testemunha da grande vontade e da força do prefeito Borba para melhorar nossa cidade. Temos igual amor por essa terra e tudo o que queremos é deixar uma Timbiras bem melhor do que recebemos', concluiu o candidato a vice-prefeito.

Dr. Antônio Borba ficou mais pobre após ser eleito prefeito de Timbiras

Dr. Antônio Borba.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Para o médico Antônio Borba Lima não foi um bom negócio ingressar na política. Dr. Antônio Borba, como é conhecido, foi eleito prefeito de Timbiras em 2016 com mais de 5 mil votos. Naquele ano, ele declarou à Justiça Eleitoral que possuía patrimônio de R$ 2.925.460,00.

Agora, quatro anos após assumir o comando do município, Dr. Borba declarou a mesma Justiça que ficou R$ 630 mil mais pobre. Isso mesmo. Para 2020, o prefeito 'só' tem R$ 2.303.802,68. Mas, nem o fato de perder tanto dinheiro fez com que ele desistisse da política e ele vai encarrar a disputa pela reeleição contra o empresário João dos Plásticos.

Os dados estão disponíveis no DivulgaCandContas.

Prefeito de Timbiras oferece reajuste de apenas 6,42% e professores ameaçam não iniciar ano letivo

Assembleia realizada em Timbiras.

Enquanto vários prefeitos do Maranhão se orgulham de conceder o reajuste salarial de 12,84% aos professores, em alguns casos até mais, o prefeito de Timbiras Dr. Antônio Borba encaminhou proposta de apenas 6,42% para apreciação em assembleia geral extraordinária realizada recentemente no prédio da APEMT (Associação dos Professores Municipais de Timbiras).

Das autoridades convidadas para a assembleia, apenas o vereador Eneas compareceu para acompanhar de perto as discussões sobre a proposta do executivo de 6,42%. Vale ressaltar que essa foi a segunda vez que o prefeito, o secretário de Educação e os demais vereadores faltaram. Fato lamentado pelos presentes, que lembraram que dos atuais 11 vereadores, três são professores.

E A DECISÃO FINAL?

Após ampla discussão, os professores presentes tomados pelo sentimento de desprezo e de desvalorização profissional, além de não aceitar a proposta de 6,42%, decidiram em não iniciar suas atividades pedagógicas no ano letivo de 2020 caso o prefeito não cumpra com o que estabelece a Lei do Piso do Magistério.

Imediatamente, o Diretor do Núcleo Local, professor Antônio Filho, encaminhou ofício comunicando o prefeito da decisão aprovada pelos presentes na assembleia.

ASCOM APEMT/SINPROESEMMA.

Filho do prefeito de Timbiras sofre grave acidente na MA-020

Veículo capotou diversas vezes.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na manhã deste domingo (07), por volta das 9h, mais um acidente foi registrado na MA-020, entre Vargem Grande e Coroatá, onde o condutor de um veículo de passeio Peugeot 208 capotou diversas vezes. A fatalidade aconteceu nas proximidades de uma cerâmica a poucos quilômetros da sede de Vargem Grande.

Apesar da gravidade, todos os três ocupantes saíram ilesos. O condutor foi identificado como Antônio Victor, de 29 anos. Ele é filho do atual prefeito de Timbiras Dr. Antônio Borba. 

De acordo com o Coronel Borba Lima, comandante do 28º BPM, sediado em Itapecuru-Mirim, e que é tio de Antônio Victor, os três retornavam de Timbiras e o acidente foi provocado por um buraco nas proximidades de uma ponte. O veículo perdeu o controle, saiu da pista e capotou diversas vezes. Por sorte, somente danos materiais. 

Prefeito Antônio Borba deverá regularizar transporte escolar na zona rural de Timbiras

Prefeito Antônio Borba.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Timbiras ingressou, na última quarta-feira, 7, com uma Ação Civil Pública na qual requer do Município o restabelecimento do serviço de transporte escolar no povoado Febru. Os estudantes estão sem o serviço desde o dia 13 de setembro, quando o veículo utilizado sofreu um acidente.

Apesar de a rota ter sido objeto de licitação, vencida pela empresa DCN dos Santos Eireli-ME, ao custo de R$ 1.286.713,83, o veículo não foi substituído em mais de 60 dias. O edital da licitação prevê a substituição do veículo em caso de problemas no prazo de 24 horas.

Além disso, a pedido do Ministério Público, a 3ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), localizada em Codó, emitiu laudo conclusivo de inspeção no qual afirma que o veículo acidentado não atendia aos requisitos legais para veículos de transporte escolar.

Foram identificadas irregularidades mecânicas, como pneus desgastados, bancos soltos, placas ilegíveis, luzes de freio queimadas e freio de mão sem funcionar. Além disso, a numeração do motor presente na van é diferente do registrado no documento do veículo, o que desautoriza não só o uso em transporte escolar como a circulação em todo o território nacional.

Em reunião na promotoria, o prefeito Antonio Borba, o secretário Municipal de Educação, o procurador-geral do Município e o chefe do Transporte Escolar afirmaram que a questão estava sendo discutida com a empresa por meio de ligações telefônicas e que somente um ofício foi encaminhado à DCN dos Santos Eireli-ME, sem que eles soubessem sequer a data. Nenhuma ação judicial foi proposta ou implementada.

De acordo com a promotora de justiça Natália Macedo Luna Tavares, “os alunos da rede municipal do povoado Febru, que afetados pela negligência e inércia governamental, estão sendo obrigados a se dirigirem a pé até a unidade escolar que frequentam, sozinhos, sob sol escaldante, expostos a uma infinidade de riscos, porque transitam em estrada vicinal eram, sem margem de acostamento ou espaço apropriado ao trânsito de pedestres”.

Ainda de acordo com Natália Tavares, a falta de transporte tem impossibilitado o comparecimento de alguns estudantes às aulas, o que “ocasiona-lhes prejuízos ao ensino e aprendizado e à conclusão do ano letivo no tempo adequado”.

Na Ação, o Ministério Público pede que a Justiça determine, em liminar, que o Município de Timbiras reestabeleça e garanta, em 24 horas, o serviço de transporte escolar aos alunos do povoado Febru, em veículo que atenda às exigências da legislação que trata do transporte escolar.

Em caso de descumprimento da decisão, foi pedida a aplicação de multa diária de R$ 10 mil, a ser paga pessoalmente pelo prefeito Antônio Borba e pelo secretário Municipal de Educação, Raimundo Nonato Sousa da Silva.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA).

Carlos Brandão anuncia asfalto, água, escola e reforma do Farol do Saber nos 98 anos de Timbiras

O governador em exercício Carlos Brandão levou uma série de ações à cidade de Timbiras nesta quinta-feira (05), quando o município completou 98 anos. Entre as medidas, estão a autorização para a reforma do Farol do Saber na cidade, a inauguração do posto de registro civil de nascimento do Hospital Regional de Timbiras, reforço no abastecimento de água e anúncio do Mais Asfalto

“Hoje é uma data importante, mas não viemos aqui só para festa. Viemos trazer benefícios para a cidade. Tivemos oportunidade de relatar várias obras e ações do governo”, afirmou Brandão.

Dando continuidade ao projeto de revitalização de todos os Faróis do Saber maranhenses, Brandão assinou a Ordem de Serviço para início da reforma da unidade em Timbiras. A previsão é que a obra dure dois meses e tenha um investimento de R$ 232.953,00. Os Faróis são mantidos pelas Secretarias de Estado da Cultura e Turismo (Sectur) e da Educação (Seduc). Eles são espaços adequados para desenvolver atividades de educação e cultura.

O projeto de revitalização inclui revisão elétrica e hidráulica, troca de forro e piso, pintura completa, substituição de portas, janelas e esquadrias e revitalização do entorno, além de implantação de recursos de acessibilidade, como piso tátil, rampas e alargamento de portas, climatização completa e doação de acervo.

Certidão de nascimento

A inauguração do posto de registro civil de nascimento no Hospital Regional de Timbiras faz parte do combate à desigualdade social. “Ainda há milhares de crianças sem certidão de nascimento no Maranhão. Com a abertura dos postos nos hospitais, as crianças já saem com a certidão de nascimento, que é a garantia de acessos a direitos fundamentais, como a escola”, conta o secretário dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves. 

Mais Água e Escola Digna

O governador em exercício inaugurou um Sistema de Abastecimento de Água do Povoado Chapada da Alegria, beneficiando 77 famílias. Também foi assinada a ordem para o mesmo sistema no povoado Santa Vitória. 

Foi autorizada ainda a construção de duas Escolas Dignas nos povoados de Bacabeiras e São José. Além disso, um prédio do Governo do Estado foi cedido para que funcione um colégio municipal.

Asfalto

O Mais Asfalto também esteve presente nas ações. Foram anunciados mais dois quilômetros de pavimentação. Outra obra que será feita em Timbiras será a revitalização do Largo do Arraiá, que vai receber a Praça da Juventude. 

O prefeito Antônio Borba disse que vem pedindo constantes melhorias para o povo da cidade. “E o Governo tem nos dado a mão, somos gratos a isso”, acrescentou.

Sistema SAF vai até Codó e Timbiras melhorar a vida de quem mais precisa

Sistema SAF em Codó.

O secretário de Estado de Agricultura Familiar Adelmo Soares esteve na manhã desta segunda-feira (11) no município de Codó para entregar diversas ações do Governo do Maranhão, buscando desenvolver a agricultura familiar na região. Na ocasião, também estiveram presentes o superintendente do Reordenamento Agrário, Pedro Bello, a secretária adjunta, Luciene Figueiredo, e o coordenador do departamento de projetos da SAF, Osvaldo Albuquerque.

A comitiva foi recebida pela gestora regional da AGERP, Rosiane Lobo, e a presidenta do SINTRAF, D. Hortência, que ao lado dos agricultores familiares, associações e sindicatos eram só alegria com a chegada de mais ações e investimentos. 

Foram entregues 81 toneladas de sementes de arroz e milho para a regional que atende a seis municípios da região dos Cocais, garantindo o plantio no tempo certo. E como os investimentos não param, no momento, o secretário Adelmo Soares entregou para a comunidade da Vila Fomento uma patrulha mecanizada, facilitando e qualificando as etapas da produção agrícola, garantindo muito mais qualidade de vida e dignidade a quem mais precisa.

Os agricultores e agricultoras também receberam uma importante palestra com o tema ”Gestão para Empreendimentos Rurais”, buscando fornecer informações para que possam garantir a sustentabilidade de seus projetos. E para garantir ainda mais acesso aos técnicos, o secretário realizou a entrega de dois automóveis à Regional Codó. 

Sistema SAF em Timbiras.

De lá, a comitiva seguiu para o município de Timbiras, onde o prefeito Dr. Antônio Borba aguardava, juntamente com o secretário municipal de agricultura e abastecimento, Livaldo Rodrigues, e todos os agricultores e agricultoras familiares do município. 

No evento, que ocorreu no STTR do município, que tem à frente a presidenta D. Carmen, o secretário Adelmo Soares aproveitou para enfatizar e destacar as ações que a gestão do governador Flávio Dino tem executado na região. 

Um momento importante de diálogo e troca de experiências na presença dos agricultores e agricultoras familiares, vereadores, lideranças e articuladores políticos da região.

Adelmo Soares recebe comitivas de diversos municípios para dialogar e fortalecer a Agricultura Familiar no MA

Secretário Adelmo Soares recebendo diversas comitivas em seu gabinete.

O secretário de estado de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, recebeu, durante esta quarta-feira (05), comitivas das cidades de São João do Sóter, Duque Bacelar, Junco do Maranhão, Timbiras, São Raimundo do Doca Bezerra e Paulino Neves para dialogar sobre ações de fortalecimento da agricultura familiar nos municípios.

Na ocasião, os prefeitos Jorge Oliveira (Duque Bacelar), Josa Silva (São João do Sóter), Roberto Silva (Paulino Neves), Seliton Miranda (São Raimundo do Doca Bezerra), Antonio Borba (Timbiras) e Antônio Filho (Junco do Maranhão), foram uníssonos ao destacarem o trabalho do Sistema SAF na construção de um Maranhão de Todos. 

E quando o assunto é parcerias e diálogo, o Sistema SAF está sempre de portas abertas para ouvir a quem entende do assunto. Seguindo essa premissa, também foram recebidos pelo secretário Adelmo Soares, agricultores e agricultoras familiares de Icatu e Turilândia, bem como a secretária de políticas públicas para as mulheres da Fetaema Lígia Alves.

Após o encontro, as agriculturas Catarina Soares e Betânia Silva, do Projeto de Assentamento Estadual Jaburu, em Icatu, o presidente da Associação de Pequenos Produtores Rurais do Povoado Crispim I, Francisco Moraes, e o presidente da União dos Pequenos Produtores Rurais de Vila da Paz, Carlos Rodrigues, ambos em Turilândia, estreitaram os laços com a Secretaria de Agricultura Familiar garantindo benefícios para todos os agricultores familiares das regiões.