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| Flávio Dino. |
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, firmou acordo com o servidor Luiz Coelho Costa, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), para encerrar uma ação por danos morais. Pelo acordo, Costa pagará R$ 25 mil de indenização, além dos honorários advocatícios.
O processo teve origem em mensagens publicadas por Costa em um grupo de WhatsApp, no qual se referiu a Dino com termos como “petralha” e “vagabundo” e o acusou de “associação ao crime”. A defesa do ministro argumentou que as declarações feriram sua honra e extrapolaram os limites da liberdade de expressão.
A ação foi apresentada no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Na petição inicial, Dino pedia R$ 30 mil de indenização. As mensagens foram publicadas em 2023, quando ele ocupava o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública.
Do Diário do Poder.
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