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| Conciliação Itinerante. |
O programa Conciliação Itinerante movimentou R$ R$ 528.085,38 nos dois dias de serviços na Comarca de Coroatá: 20 e 21 de julho. O valor negociado com o auxílio de conciliadores e conciliadoras do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec/TJMA) foi resultado de um mutirão que mobilizou representantes de 18 lojas e consumidores da cidade.
O Nupemec registrou 239 acordos, um índice de 86,91% do total de audiências realizadas no ônibus da Conciliação Itinerante e no Colégio Militar do município. Nessa terça-feira (21), o projeto realizou audiências de conciliação em demandas como divórcio, reconhecimento e/ou dissolução de união estável, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento espontâneo de paternidade, investigação de paternidade com coleta de DNA e audiências para negociação de dívidas.
A diarista Antônia de Maria Alves dos Santos se assustou quando recebeu a convocação para o acordo referente a sua dívida com uma loja da cidade. A negociação durou poucos minutos e ela conseguiu parcelar o débito. "Eu não sabia que tinha esse programa de acordo, aí quando chegou o papel é que eu fui saber. Até tomei um susto. Eu perguntei a minha irmã, que sabe dessas coisas, ela falou: ‘não, é só pra entrar em acordo com o homem da loja, como é que tu vai fazer pra pagar’. Agora eu fiquei mais tranquila", relatou Antônia dos Santos.
Se para os clientes foi um bom negócio, os lojistas também não reclamaram nem um pouco. “Nós conseguimos recuperar 21 clientes que estavam inadimplentes. Isso equivale a um valor de R$ 34.410,00. Foi a primeira vez nesse mutirão itinerante que o Tribunal de Justiça nos convidou para participar, de grandiosidade para nós", contabilizou o empresário Raimundo Borges de Aguiar.
Briga de vizinhos? A Conciliação Itinerante também resolve. Antes de entrarem no ônibus da ação do TJMA, um “paredão” separava Valdimar Pinheiro da Silva de Valdimar Farias de Aguiar. O primeiro, técnico em radiologia, reclamou que o vizinho pedreiro homônimo construiu um espaço de lazer ao lado de sua casa e passou a impedir o seu sossego, utilizando um painel de som alto, principalmente nos finais de semana. Valdimar Silva e Valdimar Farias Aguiar chegaram a um acordo por intermédio do conciliador Lucianno Amado.
De registrador de acordos alheios a videomaker do próprio acordo. O servidor Acácio Gonçalves passou dois dias filmando o trabalho da Conciliação Itinerante para publicar nas redes sociais da Prefeitura de Coroatá. Ao final do serviço, ele resolveu pedir o reconhecimento da união estável com a técnica de enfermagem Franciane Nascimento. O casal está junto desde 2017 e tem uma filha de oito anos.
Os resultados dos últimos três anos de conciliação em Coroatá foram considerados excelentes, com alto índice de acordos. Baseado nisso, o Judiciário maranhense já planeja mais atendimentos na comarca. "O resultado tem sido tão exitoso que estamos pensando em incluir duas edições por ano: uma no primeiro semestre, uma no segundo semestre, aqui na cidade de Coroatá", antecipou o juiz Rodrigo Nina, coordenador do Nupemec/TJMA.
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