MPMA fiscaliza presença de crianças e adolescentes em bares e festas na Baixada Maranhense

Vários estabelecimentos foram fiscalizados.

Em 7 de novembro, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou operação para coibir permanência de menores de 18 anos em bares e festas, comercialização de bebidas alcóolicas para estes, além de verificar regularidade e legalidade do funcionamento dos estabelecimentos nos municípios de São Bento e Bacurituba, na Baixada Maranhense.

A ação foi coordenada pela titular da Promotoria de Justiça de São Bento, Laura Amélia Barbosa. Também participaram as Polícias Militar e Civil, a Guarda Municipal de São Bento, os Conselhos Tutelares das duas cidades e o Corpo de Bombeiros Militar da região de Pinheiro.

No município de São Bento, a operação foi realizada nos bairros Mutirão, Aeroporto, São Judas e Centro. Em Bacurituba (termo judiciário de São Bento), foram fiscalizados estabelecimentos no centro da cidade e nos povoados Ilha do Carmo e São Miguel.

Durante a ação, a Polícia Militar intensificou o policiamento ostensivo e preventivo, fazendo revistas em suspeitos. O Corpo de Bombeiros orientou donos dos estabelecimentos sobre medidas de segurança nos eventos festivos, como entrada e saída de emergência.

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

Segundo a promotora de justiça, está em andamento um Procedimento Administrativo na Comarca de São Bento para apurar e prevenir violência sexual contra crianças e adolescentes e a permanência destes em eventos festivos impróprios nos dois municípios.

Ainda de acordo com Laura Amélia Barbosa, será realizada reunião, em data a ser definida, com proprietários de bares e promotores de eventos para discutir o cumprimento de normas de horário, classificação e segurança dos eventos, proibição de entrada de crianças e adolescentes, além da proibição de venda de bebidas alcoólicas a esse público.

PARTICIPANTES

Além da representante do Ministério Público e servidores da Promotoria de Justiça de São Bento, participaram da operação o delegado de Polícia Civil Marcelo Augusto Soares; o comandante da 3ª Companhia da Policia Militar, capitão Elenilson Barros; o subcomandante do Corpo de Bombeiros Militar, major Cleiverlan Freitas; o comandante da Guarda Municipal de São Bento, Adeleno Serra, e integrantes dos Conselhos Tutelares de São Bento e de Bacurituba.

Redação: CCOM-MPMA.