Corregedoria realiza mutirão de cumprimento processual na comarca de Vargem Grande

Mutirão de cumprimento de atos processuais na comarca.

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) iniciou, na segunda-feira (11), mutirão de cumprimento de atos processuais na comarca de Vargem Grande, por meio do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ), sob coordenação do juiz auxiliar da CGJ Raimundo Bogéa, com o auxílio de equipe de servidores. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, acompanha o movimento que representa a segunda etapa do Programa de Enfrentamento da Taxa de Congestionamento Processual (PETCP).

O mutirão consiste principalmente na realização de triagem, localização, movimentações e atos ordinatórios como certificações e publicações em processos que estavam na Secretaria da unidade judicial. A primeira etapa do Programa de Enfrentamento em Vargem Grande aconteceu em abril do ano passado, com a Visita Estratégica da CGJ-MA e elaboração de plano de ações para a comarca, após identificação das principais dificuldades de funcionamento por meio do Diagnóstico da Unidade Judicial (DUJ). À época, tramitavam mais de 16 mil processos na vara única.

O juiz Raimundo Bogea ressalta que a Secretaria Judicial de Vargem Grande está bem organizada, após a iniciativa da servidora Maísa Carneiro Lima (secretária), que se deslocou à capital para receber orientações da Corregedoria sobre rotinas de fluxo processual.

O trabalho do mutirão objetiva ainda contribuir para agilizar os fluxos na secretaria, para que a unidade consiga fazer uma melhor distribuição de tarefas por servidor e, com isso, agilizar o trâmite dos processos. A equipe do mutirão é composta, além do juiz coordenador, pelos servidores Ana Priscila Andrade, José Carlos Ferreira da Silva, Maria Eugênia Marques Colins, Patrícia Coelho Silva, Hayla Castelo Branco e Francisco Assis Lima de Oliveira, além dos servidores da comarca de Vargem Grande.

PETCP - O Programa de Enfrentamento da Taxa de Congestionamento Processual (PETCP) da CGJ-MA, que consiste em desenvolver medidas efetivas que possam contribuir para a diminuição das taxas de congestionamento de julgamento e de baixa processual na Justiça de 1º Grau do Maranhão. O PTECP faz parte do Planejamento Estratégico da CGJ-MA para ser executado nas comarcas que possuem maiores taxas de congestionamento no Estado.

O Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ) foi implantado dentro do Programa, para oferecer apoio às unidades judiciais, com o fim de reduzir o acúmulo da demanda judicial e melhorar a qualidade dos serviços prestados pela Justiça de 1º Grau, buscando atuar para reduzir as taxas de congestionamento de julgamento e de baixa.