Detento é assassinado dentro do Presídio de Pedrinhas

Pedrinhas.

Um detento, identificado com Alberto Santos Machado, de 26 anos, foi encontrado morto nessa terça-feira (27), na Penitenciária Regional de São Luís (Pedrinhas). De acordo com a polícia, ele estava caído no banheiro com um ferimento no pescoço.

Em nota, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) informou que instaurou um procedimento administrativo para esclarecer as circunstâncias da morte do interno. A SEAP disse, ainda, que as imagens de câmeras de segurança do local já foram repassadas à Polícia Civil, que investiga o caso.

Do G1 MA.

Assembleia sedia abertura do Orçamento Participativo 2023 do Estado para a Região Metropolitana

Lançamento do Orçamento Participativo.

A Assembleia Legislativa do Maranhão sediou, na tarde desta terça-feira (27), a abertura solene do Orçamento Participativo 2023 do Governo do Estado, referente à Região Metropolitana. No ato conduzido pelo governador Carlos Brandão, a presidente do Parlamento Estadual, Iracema Vale, afirmou que a Casa se sentia honrada em sediar a abertura do planejamento participativo do Governo do Estado.

“Essa é a Casa do Povo e, afinal, é o orçamento que vai direcionar todas as ações do Governo do Estado. Essa é uma ferramenta muito importante para a população maranhense e aqui é o lugar certo para se iniciar o orçamento participativo do Estado. Somos gratos em poder sediar o primeiro encontro dos 32 que serão realizados em todas as regiões do Maranhão para ouvir a população. Nós queremos o Maranhão avançando cada vez mais, por isso somos parceiros nas ações que venham para beneficiar a população”, afirmou Iracema Vale.

O evento contou com a participação expressiva de representantes de todos os segmentos sociais dos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.

Participaram também do evento, além de parte do secretariado estadual e outras autoridades, os deputados Júlio Mendonça (PCdoB), Guilherme Paz (PATRIOTA), Rafael (PSB), Francisco Nagib (PSB), Florêncio Neto (PSB), Ricardo Rios (PCdoB), Wellington do Curso (PSC), Neto Evangelista (União), Cláudio Cunha (PL), Roberto Costa (MDB), Eric Costa (PSD), Ana do Gás (PCdoB) e Júnior Cascaria (Podemos).

Na oportunidade, o governador Carlos Brandão disse que o orçamento participativo é uma maneira de unir as comunidades e entidades de classe para poder governar melhor. “Quando nós ouvimos a população, quando escutamos as ruas, realizamos melhor. Decidimos lançar na Assembleia, que é a Casa do Povo, o Orçamento Participativo 2023 referente à região Metropolitana. Isto torna esse instrumento de planejamento mais democrático ainda. As decisões nos palácios são frias. Sem o eco das ruas, nem toda vez a gente acerta. Quero governar sempre ouvindo o povo”, ressaltou Carlos Brandão.

Construção

O Orçamento Participativo (OP) é uma ação que estimula a participação da população maranhense na construção do orçamento público estadual, possibilitando ao cidadão decidir a prioridade na aplicação e investimento do dinheiro público. O OP é coordenado pelas secretarias de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e do Planejamento e Orçamento (Seplan), com o apoio do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC).

Escutas

As escutas acontecerão em 32 municípios-sede, no período de 4 de julho a 1º de agosto. São eles: Barreirinhas, Balsas , São João dos Patos, Barra do Corda, Araioses, São Raimundo das Mangabeiras, Colinas, Presidente Dutra, Dom Pedro, Codó, Lago da Pedra, Timon, Pedreiras, Bacabal, Urbano Santos, Bequimão, Caxias, Zé Doca, Carutapera, Açailândia, São Bento, Santa Inês, Governador Nunes Freire, Estreito, Vianam Arari, Itapecuru-Mirim, Grajaú, Cururupu, Rosário Imperatriz, onde será realizado o encerramento do OP.

Participação Popular

Claudimiro Freitas Lopes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio Varejista de Carne da Área Metropolitana e da Cooperativa dos Trabalhadores de Carne, destacou a importância do orçamento participativo. “É de fundamental importância a nossa participação nesse evento porque aqui seremos ouvidos. E temos propostas da categoria para apresentarmos ao orçamento do Governo do Estado. Queremos contribuir para tornar a carne, que é um gênero alimentício de primeira necessidade, mais acessível à população”, frisou.

A presidente do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência de São Luís, Isabelle Passinho, também destacou a relevância do orçamento participativo. “O grande desafio das pessoas que têm deficiência é ir e vir. E o governo tem demonstrado esse interesse em investir em transporte acessível e especializado. Estamos aqui para buscar ampliar nossas conquistas”, assinalou.

Além do governador Carlos Brandão e da presidente da Assembleia, Iracema Vale, participaram também do dispositivo de honra do evento o superintendente do INCRA no Maranhão, José Carlos, representando o Governo Federal; o secretário de Estado de Planejamento e Orçamento, Vinicius Ferro; a secretária de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Lílian Raquel; a representante das Comunidades Quilombolas, Maria Auxiliadora Teixeira; a representante do Fórum de Pessoas com Deficiência, Dilson Bessa; representando os povos indígenas, Danilo Guajajara; representando os trabalhadores rurais, Almerindo Gomes, do MST.

Justiça Federal suspende 'jogos de azar' em Santa Rita e Rosário e condena proprietário a pagar R$ 50 mil

Bonzim.

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu, na Justiça Federal, a interrupção do sorteios “Rosário Show de Prêmios” ou “Bonzim” e “Santa Rita Show de Prêmios”, além da condenação do responsável pelo empreendimento ao pagamento de indenização de R$ 50 mil.

A suspensão sorteios foi obtida por meio de acordo judicial com o empreendedor, pela exploração não autorizada de jogos de azar nos municípios de Santa Rita e Rosário, no Maranhão, e a condenação visa reparar os danos morais coletivos causados pela atividade irregular.

Jogos de Azar - Em julho de 2019, o MPF havia ajuizado ação civil pública contra o empresário responsável pelos sorteios para que ele interrompesse a exploração irregular de jogos de azar e indenizasse a coletividade pelos danos sofridos.

De acordo com o MPF, o empreendedor promoveu atividades de sorteios, nos dois municípios maranhenses, sob a aparência de títulos de capitalização da modalidade de filantropia premiável, em desrespeito às normas legais e regulamentares que regem as loterias e os títulos de capitalização nacionais.

Em audiência de conciliação, realizada em 2021, a Justiça Federal homologou acordo, no qual o réu se comprometeu a manter encerradas as atividades de jogos de azar e não mais realizá-las sem atendimento das formalidades legais, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil reais.

Após a conciliação, o MPF entendeu que, mesmo com o acordo e o atendimento de parte dos termos a ação, era necessária a continuidade do pedido de reparação à coletividade, que foi aceita pela Justiça e resultou na decisão atual, da qual ainda cabe recurso. Dessa forma, o valor a ser pago deve ser revertido ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

Urgente! Assaltante que roubou posto de combustíveis em Coroatá é preso

Alex Neres conduzia a moto.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

A polícia civil de Coroatá prendeu em flagrante, nesta terça-feira (27), o indivíduo identificado como Alex Neres Viana pelo crime de roubo duplamente majorado pelo emprego de arma de fogo e concurso de pessoas.

Conforme informações repassadas pelo delegado Rafael Martins, o preso participou do assalto a um posto de combustíveis na noite do último domingo (25), quando, na oportunidade, aparece em imagens de câmeras de videomonitoramento conduzindo uma motocicleta Honda Pop de cor vermelha na companhia do outro assaltante, já identificado como Márcio André Muniz Coutinho, que portava a arma de fogo e ainda está foragido (relembre).

Ainda segundo apurado, a prisão de Alex Neres aconteceu em uma loja de celulares no bairro Novo Areal e, em seu interrogatório, ele confessou que realmente conduzia o veículo. Após os procedimentos cabíveis, Alex foi encaminhado ao presídio de Coroatá, onde permanecerá à disposição do poder judiciário. Vale ressaltar, ainda, que desde o dia do crime as polícias civil e militar realizam diligências para prender os criminosos.

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Homem contratou pistoleiros para matar ex-esposa que não quis reatar casamento no Maranhão

Polícia elucidou o crime.

Na manhã desta segunda-feira (26), a Polícia Civil do Maranhão, através da Delegacia Especial da Mulher de Barra Corda, conseguiu cumprir os mandados de prisão preventiva contra Renato Lima da Silva, de 20 anos, e Reginaldo Cunha da Silva, de 44 anos, investigados por serem os executores do crime que vitimou Raquel Gomes, de 33 anos. O crime ocorreu no dia 16 de junho, na zona rural de Barra do Corda.

Em ação integrada, a Polícia Civil, com o apoio da Polícia Militar, localizou e prendeu os dois executores do feminicídio. Há menos de uma semana, o Sistema de Segurança prendeu o ex-marido de Raquel Gomes na cidade de São Roberto. Ele foi identificado como Francisco Pereira dos Santos, de 43 anos, e é suspeito de planejar o crime.

“É mais uma resposta rápida do sistema de segurança pública do Maranhão, por meio das policiais Civil e Militar, que têm atuado para prevenir e combater a violência no estado, a exemplo dos crimes cometidos contra mulheres”, destacou o delegado-geral de Polícia Civil, Jair Paiva.

Os dois executores foram presos na cidade de Barra do Corda e, em seguida, apresentados na sede da Delegacia Especial da Mulher para serem submetidos aos procedimentos legais. A polícia ainda constatou que Reginaldo já possui passagem criminal por homicídio. A titular da Delegacia da Mulher de Barra do Corda, Ana Marisa Barbat, informou que os presos, pai e filho, foram contratados pelo ex-companheiro da vítima para executar o crime. As investigações concluíram que Raquel Gomes foi morta por se negar a reatar o relacionamento.

Ainda conforme a delegada, em depoimento, os homens, que são pistoleiros, confessaram que executaram o crime em troca de receber uma motocicleta além de R$ 1 mil reais. A dupla relatou ainda que, no dia do crime, chegaram de motocicleta na residência da vítima, onde efetuaram o tiro na cabeça de Raquel Gomes, na frente dos dois filhos da vítima, de 06 e 15 anos.

Do Blog do Gilberto Lima.

Ambulância com pacientes de Penalva tomba na BR-135 no Campo de Peris

Vítimas recebendo atendimento.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Mais um grave acidente foi registrado na BR-135, o terceiro no Maranhão em pouco mais de 24 horas. Desta vez, uma ambulância da prefeitura de Penalva, cidade da Baixada Maranhense, tombou na tarde desta terça-feira (27) no trecho conhecido como Campo de Peris. 

Equipes da PRF e do SAMU seguiram para o local e atenderam a ocorrência. Informações preliminares apontam que três pessoas estavam no veículo, sendo o motorista, um paciente e seu acompanhante, que seguiam para a capital do estado. Todos receberam atendimento e passam bem.

Relembre os outros acidentes AQUI e AQUI.

Aguardem mais informações!

Assembleia faz minuto de silêncio em homenagem a agente de trânsito assassinado em São Luís

Plenário da Assembleia.

A Assembleia Legislativa do Maranhão fez um minuto de silêncio, na sessão plenária desta terça-feira (27), em homenagem ao agente de trânsito Wirland de Oliveira, que foi assassinado no sábado (24), no bairro João Paulo, em São Luís (relembre).

O deputado Fernando Braide (PSD) foi o autor do requerimento solicitando a homenagem póstuma ao agente público vinculado à Secretaria de Trânsito e Transporte de São Luís (SMTT).

O fato causou grande comoção em toda a São Luís, repercutindo muito na mídia tradicional e nas redes sociais. Parlamentares se pronunciaram logo após o ocorrido, lamentando a morte de um trabalhador, no exercício da função, e também se solidarizaram com familiares e amigos da vítima.

Polícia Federal deflagra operações em Bacabal e São José de Ribamar

Operação da PF.

BACABAL

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (27) a Operação Guardião. A investigação se iniciou a partir de informações encaminhadas pela Direção do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), no município de Bacabal, dando conta da existência de ameaças a vários servidores da instituição através de cartas anônimas deixadas na sala da direção.

Durante as investigações foi possível identificar um suspeito. Policiais Federais cumpriram um mandado de busca e apreensão em uma residência na cidade de Bacabal, além de um mandado de intimação de medidas cautelares diversas da prisão: proibição de contato com servidores, proibição de acesso ao IFMA-Bacabal e instituição de trabalhado remoto. A medida foi determinada pelo juízo federal da subseção judiciária do município.

RIBAMAR

Na manhã desta terça-feira (27), a Polícia Federal deflagrou a Operação Rastreio, em São José de Ribamar, visando cumprir um mandado de prisão e um mandado de busca e apreensão contra suspeito de ser integrante de facção criminosa e ter praticado crime de roubo contra carteiro dos Correios, durante a entrega de encomendas postais.

O crime em apuração ocorreu no dia 1/3/2023, em São José de Ribamar. Na ocasião, o investigado abordou o funcionário dos Correios com emprego de arma de fogo e, mediante grave ameaça, subtraiu vinte e seis encomendas postais, além de seus pertences pessoais.

Durante o cumprimento dos mandados, o investigado fugiu, entretanto a equipe policial conseguiu capturá-lo. Na residência do investigado foi encontrada a bicicleta que foi utilizada para cometimento do crime, bem como foram apreendidos dois aparelhos celulares. O investigado foi conduzido à Central de Custódia e responderá pelo crime de Roubo majorado cuja pena pode ultrapassar dez anos de reclusão.

CCJ aprova parecer à MP que reformula Conselho Penitenciário e a PL que trata da política de produção orgânica

CCJ.

Nesta segunda-feira (26), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou parecer favorável, dentre outras proposições, à Medida Provisória nº 412/2023, que dispõe sobre a reformulação do Regimento Interno do Conselho Penitenciário do Maranhão, e ao projeto de lei 361/2023, do Poder Executivo, que trata da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Maranhão (PEAPOMA).

O deputado Carlos Lula (PSB) coordenou a reunião do colegiado, que contou com a presença dos deputados Glalbert Cutrim (PDT), Yglésio Moysés (PSB), Fernando Braide (PSD) e Wellington do Curso (PSD).

Na Mensagem Governamental de encaminhamento da proposição à Assembleia, o governador Carlos Brandão (PSB) esclarece que a Lei de Execução Penal estabelece um mandato de quatro anos para o Conselho Penitenciário, não dispondo sobre a recondução dos conselheiros penitenciários acerca da recondução de membros para mais um mandato.

“Desta forma, estamos propondo na presente matéria que os membros do Conselho Penitenciário possam ser reconduzidos a um novo mandato. Importante salientar que o estabelecimento de um prazo definido para o mandato do conselheiro penitenciário, bem como a possibilidade de recondução, é fundamental para garantir a eficácia e a transparência das ações desenvolvidas por esses profissionais”, justifica o governador.

Produção Orgânica

Já o PLO 361/2023 cria o Comitê Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (CEAPO), órgão de natureza consultiva e deliberativa, vinculado ao Poder Executivo, com a finalidade de gerir a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Maranhão.

“Esta proposta legislativa pretende atualizar a estrutura da Administração Pública Estadual com vistas a garantir o necessário e contínuo aprimoramento das atividades e dos serviços desenvolvidos pelo Estado do Maranhão e, por conseguinte, a própria supremacia do interesse público”, justifica o governador na Mensagem de encaminhamento da matéria à Assembleia.

A referida norma altera e acrescenta dispositivos à Lei 10. 986, de 21 de dezembro de 2018, que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Maranhão.

Procuradoria da Mulher

A CCJ também aprovou parecer ao Projeto de Resolução Legislativa nº 047/2023, da Mesa Diretora, que altera no Regimento Interno da Assembleia os dispositivos acerca da eleição da Procuradora da Mulher.

Segundo o PRL aprovado, se não for possível a realização da eleição da Procuradora da Mulher na mesma data em que será realizada a sessão preparatória para a eleição da Mesa Diretora, ou em caso de vacância do cargo de procuradora da Mulher, será realizada nova eleição em data e horário a serem definidos por ato da Presidência, com antecedência de 48 horas da realização do pleito.

Motorista morre e fica com corpo preso às ferragens após grave acidente entre São Mateus e Matões do Norte

Veículos envolvidos.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Outro grave acidente foi registrado na BR-135 nesta segunda-feira (26), desta vez no km 150, entre os municípios de São Mateus e Matões do Norte. Segundo informações repassadas pela PRF, uma Fiat Doblô forçou uma ultrapassagem, colidiu na traseira de um Hyundai Creta, perdeu controle e colidiu contra uma carreta.

Com o impacto, o motorista da Doblô, identificado como Leonardo Araújo Torres, de 31 anos, morreu e ficou com o corpo preso às ferragens, sendo necessária a atuação dos bombeiros militar do 11º BBM, de Itapecuru-Mirim. Após a retirada da vítima, a equipe liberou o corpo para que fossem tomadas as medidas cabíveis quanto ao sepultamento.

VEJA TAMBÉM: Grave acidente envolvendo deputada deixa uma pessoa morta na BR-135 em Miranda do Norte

Coroatá: Assaltante rouba posto de combustíveis, comemora no Instagram e policial ainda é marcado na publicação

Assalto em Coroatá.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Um posto de combustíveis foi alvo de assaltantes na noite deste domingo (25), por volta das 19h, em Coroatá. Trata-se do Posto Juliana, localizado no centro da cidade. Conforme as imagens de videomonitoramento, dois indivíduos chegaram em uma moto Honda Pop e anunciaram o assalto contra o frentista, levando dinheiro do caixa.

Não satisfeito, um dos criminosos ainda fez uma publicação no Instagram comemorando o crime: "mais um assalto concluído com sucesso", disse. Na publicação um policial militar muito conhecido em Coroatá ainda foi marcado, o que a polícia classifica como afronta. As forças de segurança intensificaram diligências no intuito de localizar e prender os indivíduos.

VEJA TAMBÉM: Urgente! Assaltante que roubou posto de combustíveis em Coroatá é preso

Esse é o segundo posto de combustíveis assaltado em menos de uma semana (reveja).

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Deputada se manifesta após grave acidente que resultou em morte na BR-135 em Miranda do Norte

Veículo em que a deputada estava.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

A deputada estadual Cláudia Coutinho se manifestou, por meio de sua assessoria, sobre o grave acidente que aconteceu na tarde desta segunda-feira (26), na BR-135, em Miranda do Norte. Com o impacto, que envolveu uma caminhonete Toyota SW4 e um veículo de passeio Chevrolet Classic, uma pessoa morreu e outras quatro ficaram feridas (saiba mais).

Confira a nota na íntegra:

NOTA - Acidente envolvendo a deputada Cláudia Coutinho

A deputada Cláudia Coutinho (PDT) informa que passa bem após acidente ocorrido em trecho da BR-135, nesta segunda-feira (26), quando se deslocava de Caxias para São Luís. Ela viajava como carona em um veículo, com o secretário municipal de Matões, Nonato, e mais duas pessoas.

Após o acidente, a deputada Claudia Coutinho foi encaminhada ao Setor Médico da Assembleia Legislativa, onde recebeu os cuidados dos profissionais da saúde. O acidente resultou em uma vítima fatal e, neste momento, a Deputada se solidariza com os familiares e próximos do falecido.

Assessoria Deputada Claudia Coutinho

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