terça-feira, 27 de outubro de 2020

Econométrica confirma aprovação de Flávio Dino e desaprovação de Bolsonaro em Vargem Grande

Flávio Dino e Bolsonaro.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

A pesquisa realizada pelo Instituto Econométrica em Vargem Grande, nos dias 14 e 15 de outubro, que apontou ampla vantagem do prefeito Carlinhos Barros (PCdoB) (reveja), confirmou também a aprovação do governo Flávio Dino e a desaprovação do governo Bolsonaro na cidade. Os dados haviam sido mostrados em setembro pelo Instituto Exata (relembre aqui e aqui).

Vejam os números:


O instituto pesquisou 358 eleitores nos dias 14 e 15 de outubro de 2020, com margem de erro estimada em 5% para mais ou para menos e intervalo de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral, na data de 18/10/2020, sob o número de identificação: MA-03800/2020.

TCE, PGJ e CGU solicitam informações sobre providências adotadas para a devolução de auxílio emergencial recebido indevidamente por servidores públicos maranhenses

Auxílio emergencial.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e a Controladoria-Geral da União (CGU) enviaram Ofício-Circular aos fiscalizados estaduais e municipais solicitando informações detalhadas sobre as providências que foram adotadas contra os servidores públicos que receberam indevidamente o auxílio emergencial pago pelo Governo Federal para reduzir os impactos socioeconômicos da pandemia causada pelo coronavírus (Covid19).

Levantamento realizado por essas instituições, que integram a Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão, identificou que o Maranhão é o estado em que ocorreu o maior número de fraudes no recebimento do auxílio emergencial, sendo servidores públicos o maior contingente de beneficiados indevidamente com a irregularidade.

Como parte das providências adotadas para o combate imediato a fraudes dessa natureza, as instituições encaminharam aos gestores de todos os órgãos e entidades públicas nas quais esse desvio foi detectado, a relação nominal de todos os servidores participantes da fraude, para a adoção das medidas relativas à devolução do dinheiro recebido irregularmente e a instauração das sanções legais cabíveis.

Agora os gestores têm o prazo improrrogável de quinze dias para enviar por meio eletrônico as informações solicitadas pelas instituições. O não atendimento a essa solicitação acarretará as punições previstas no ordenamento jurídico relativas à má gestão dos bens e recursos públicos.

Desde o início do pagamento do auxílio emergencial várias instituições que integram a Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão atuam para combater os desvio no processo de recebimento do benefício.

As instituições intensificaram a troca de informações estratégicas e realizaram diversas reuniões de trabalho para definir as medidas que agora estão em andamento para cobrar dos gestores públicos que atuem para solicitar dos servidores fraudulentos a devolução dos recursos e adotem as medidas administrativas de punição cabíveis.

Para o secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, a agilidade e a integração na atuação das instituições da Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão foram alguns dos fatores essenciais para que os casos fossem identificados de forma rápida e precisa. “Identificamos os servidores públicos que receberam indevidamente o auxílio emergencial e levamos essas informações aos gestores responsáveis. Agora acompanharemos com rigor a adoção das medidas necessárias para que esse dinheiro retorne aos cofres públicos”, disse Fábio Alex.

Micro-ônibus sai de pista e três pessoas morrem na BR-222

Acidente fatal na BR-222.

No final da tarde de segunda-feira, dia 26 de outubro de 2020, município de Vitória do Mearim, no Km 289,3 da BR-222, às 17h15, após saída de pista pelo veículo FIAT/DUCATO MINIBUS, três passageiros vieram a óbito:

Sendo identificados: Rayonnara Yasmin Carvalho Vieira, nascida em 06/11/2003, (faleceu a caminho do Hospital); Maria Lucimar Queiroz de Sousa, nascida em 10/08/1970; Endryo Lima Costa, nascido em 16/09/2014.

Outras sete pessoas ficaram feridas. Desgaste excessivo dos pneus pode ser uma das circunstâncias presumíveis do acidente que ainda está sendo elucidado pela PRF.

Fonte: PRF.

segunda-feira, 26 de outubro de 2020

Urgente! MP Eleitoral dá parecer pelo indeferimento da candidatura de Ricardo Murad em Coroatá

Ricardo Murad.

O Ministério Público Eleitoral de Coroatá manifestou-se na noite desta segunda-feira (26) pelo indeferimento do pedido de registro de candidatura de Ricardo Murad a prefeito da cidade. A promotora Aline Albuquerque Bastos emitiu parecer no âmbito do Processo nº 0600338-15.2020.6.10.0008 que trata da impugnação da candidatura de Murad.   

A existência de várias condenações no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, as quais implicam irregularidades insanáveis que configuram ato doloso de improbidade administrativa e a ausência de documentos indispensáveis ao registro de candidatura reforçaram a ação.

“Entende o parquet a ocorrência de condenação por prática de ato doloso de improbidade administrativa gerador de enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário obstando o acesso à candidatura, na forma do art. 1º, I, g, da LC nº 64/90, impedimento esse que já se impõe desde a condenação por órgão competente, no caso, o TCE”, entende o Ministério Público Eleitoral

Na peça de seis páginas, o MPE menciona as condenações de Ricardo no âmbito do TCE por ter praticado ato de gestão ilegal ou infração à norma legal, pela ausência de comunicação ao TCE/MA, de 92 (noventa e dois) convênios firmados com a Secretaria de Estado da Saúde e diversos municípios, por praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto e por liberar verba pública sem a estrita observância das normas pertinentes ou influir de qualquer forma para a sua aplicação irregular.

“Ante o exposto, pelos fatos demonstrados e provas colacionadas, opina o Ministério Público Eleitoral pela procedência da ação, com o indeferimento do pedido de registro de candidatura formulado nestes autos, salvo melhor juízo” defende o Ministério Público.

Após o parecer do Ministério Público, a ação agora seguirá para julgamento da Justiça Eleitoral.

Thiago Braz tem candidatura a vereador confirmada pela Justiça Eleitoral em Vargem Grande

Thiago Braz.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O professor Thiago Braz está apto para disputar as eleições municipais deste ano em Vargem Grande. Filiado ao PDT, Thiago teve sua candidatura a vereador confirmada pela Justiça Eleitoral, conforme decisão do Juiz Paulo de Assis Ribeiro, titular da 50ª Zona Eleitoral.

Thiago Braz ocupou lugares de destaque no governo Carlinhos Barros, a exemplo da chefia de gabinete e, logo em seguida, como secretário municipal de Educação, onde, ao lado da equipe técnica e demais colaboradores da Semed, foram responsáveis por implementar importantes projetos que melhoraram os índices educacionais da cidade.

Desta forma, Thiago se credenciou como um dos nomes mais fortes e qualificados para integrar o legislativo vargem-grandense a partir de 2021 e, assim, contribuir ainda mais no segundo mandato do prefeito CB, que lidera em todas as pesquisas de intenções de votos e deve ser reeleito em novembro.

Homem mata ex-mulher em Ribamar, foge para Codó e comete suicídio

Mulher assassinada.

Uma mulher de 38 anos foi vítima de feminicídio na madrugada deste domingo (25) em São José de Ribamar. O principal suspeito de ter cometido o crime é o ex-companheiro, que fugiu e cometeu suicídio.

Segundo informações da Superintendência de Homicídio e Proteção à Pessoa (SHPP), o corpo de Claudilene Damasceno Martins, foi encontrado com sinais de pancadas de pedaço de madeira na cabeça.

O suspeito, ex-companheiro da vítima, Alecsandro Martins Silva, de 34 anos, fugiu para Codó, onde tirou a própria vida às margens da BR-316, no Km 480. Ainda de acordo com a SHPP, apesar de não haver nenhum registro de ocorrência na polícia, o suspeito já vinha agredindo Claudilene Damasceno há cerca de dois meses. O ex-casal, de 20 anos de relacionamento, deixa dois filhos, uma de 18 anos e outro de 16.

Do G1 MA.

Vargem Grande: Justiça Eleitoral defere candidatura à reeleição do vereador Germano Barros

Germano Barros.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O Juiz Paulo de Assis Ribeiro, titular da 50ª Zona Eleitoral, deferiu o registro de candidatura do vereador de Vargem Grande Germano Barros (PDT), conforme está disponível no DivulgaCandContas, ferramenta desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral.

O parlamentar, que também já foi presidente da Câmara Municipal, segue firme em busca do quarto mandato consecutivo no legislativo vargem-grandense. Germano é apontado por todos como um dos candidatos mais votados na disputa deste ano.

Com a ficha suja, Lívia Martins coloca o irmão de vice de Fabiana em Presidente Vargas

Júnior do Peri.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Conforme noticiamos, a ex-vereadora de Presidente Vargas Lívia Nicácio Martins não será mais a candidata a vice-prefeita de Fabiana Mendes. Lívia foi obrigada a renunciar da disputa, pois é ficha suja por ter contas rejeitadas no Tribunal de Contas do Estado no período em que foi presidente da Câmara Municipal, nos anos de 2009 e 2010 (reveja).

A maneira utilizada por Lívia foi emplacar o irmão em seu lugar. Periguari Gonçalves Martins Filho, o Júnior do Peri, será o companheiro de chapa de Fabiana. O substituto já está na base de dados do DivulgaCandContas e a candidatura aguarda julgamento. Quem não deve ter gostado nada da novidade foi o ex-prefeito Gonzaga Júnior, que pretendia colocar o filho de vice.

Nina Rodrigues: Prefeito Rodrigues tem candidatura à reeleição deferida pela Justiça Eleitoral

Rodrigues segue firme para reeleição.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O Juiz Paulo de Assis Ribeiro, titular da 50ª Zona Eleitoral, deferiu à candidatura à reeleição do prefeito Rodrigues (PDT) em Nina Rodrigues. Na sentença, acompanhando parecer do Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral ainda rejeitou um pedido de impugnação protocolada pela oposição.

"Dessa forma, percebe-se que as condições de elegibilidade do(a) presente candidato(a) foram preenchidas, não havendo incidência de causa de inelegibilidade. Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de impugnação e, por conseguinte, DEFIRO o requerimento de registro de candidatura do(a) candidato(a) RAIMUNDO AGUIAR RODRIGUES NETO para concorrer ao cargo de prefeito(a), sob o número 12, com a seguinte opção de nome: RODRIGUES DA IARA,  no Município de Nina Rodrigues", diz a sentença.

Agora, com a candidatura confirmada, Rodrigues segue firme para reeleição. Avante!

Othelino Neto afirma que Bequimão será reerguida com Antônio Diniz na Prefeitura

Othelino em Bequimão.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, neste domingo (25), da inauguração do Comitê Central de Antônio Diniz (PDT), candidato a prefeito da cidade de Bequimão. No evento, o parlamentar reforçou o seu apoio à candidatura do pedetista, que já foi gestor do município por dois mandatos, bem como ao seu companheiro de chapa, Fredson (PCdoB), candidato a vice-prefeito.

O ‘Arrastão do 12’ começou com uma carreata pelas ruas da cidade, reunindo uma multidão de apoiadores da coligação “Renovação e Confiança” (PDT/PCdoB/PSD).

No ato, Othelino afirmou que Bequimão está presente em toda a sua vida política e, por isso, tem um grande carinho e compromisso com a população da cidade. O chefe do Legislativo Estadual disse, também, que a chapa encabeçada por Antônio Diniz é a melhor opção para reerguer a cidade e transformá-la em um lugar melhor de se viver.

“No palanque que o Antônio Diniz estiver, eu estarei com ele, pois esse é o melhor palanque, que representa a verdadeira e única oposição de Bequimão. Tenho no coração o desejo muito forte de ver Antônio Diniz ser novamente prefeito desta cidade para podermos ajudar muito mais o município”, declarou o parlamentar.

Antônio Diniz ressaltou que o grupo político que caminha ao seu lado é o único que conta com o apoio de pessoas que querem o bem de Bequimão. “Fico muito feliz de ter o apoio de pessoas como o deputado Othelino, o senador Weverton Rocha, o deputado federal Márcio Jerry e o governador Flávio Dino. Tudo isso para que nós possamos chegar à Prefeitura e fazer um bom trabalho de reconstrução do município visando à melhoria da qualidade de vida da população de Bequimão”, assinalou o candidato.

“Nosso grupo político tem o apoio do nosso querido deputado estadual, Othelino Neto, que nunca deixou de estar presente no município e ajudar nas suas necessidades. Juntos, vamos reerguer Bequimão”, completou Fredson, candidato a vice-prefeito.

Landry Móveis realiza mega feirão de seminovos em Nina Rodrigues

Landry Móveis.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

A loja Landry Móveis realiza a partir desta segunda-feira (26) o mega feirão de seminovos em Nina Rodrigues. São móveis em perfeito estado de uso e de conservação com descontos incríveis de até 50% à vista ou em até 10x sem juros. O mega feirão será realizado até quarta-feira (28) na Rua Raimundo Viana Braga, no centro da cidade.

Veja mais detalhes:

Sob efeito de liminar, Justiça defere candidatura de Dr. Miguel em Vargem Grande

Dr. Miguel.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O Juiz Paulo de Assis Ribeiro, titular da 50ª Zona Eleitoral, em Vargem Grande, rejeitou a impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, bem como do diretório municipal do PDT, e deferiu a candidatura a prefeito de Dr. Miguel Fernandes (MDB). 

O deferimento não muda nada do ponto de vista da disputa, visto que, Dr. Miguel já estava inserido no cenário eleitoral, sendo apontado como candidato nas pesquisas e derrotado nas intenções de votos. Vale ressaltar que o registro de candidatura só foi realizado após liminar junto ao Tribunal de Justiça, já que o ex-prefeito integra a lista dos fichas sujas por contas julgadas irregulares no Tribunal de Contas do Estado. O Estado já agravou da decisão.