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quarta-feira, 6 de novembro de 2024

Michelle Bolsonaro desmoraliza Josimar e toma PL Mulher de Detinha; prefeitas ficam indignadas

Flávia e Michelle.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro anunciou, em Brasília, que o comando do PL Mulher no Maranhão agora será da vereadora eleita de São Luís, Flávia Berthier. Em video gravado ao lado da vereadora eleita, Michelle anunciou a mudança.

A ala de representação feminina do partido era comandada pela deputada federal Detinha, esposa do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, que comanda o PL no Maranhão. As prefeitas de Chapadinha e de Zé Doca, Belezinha e Josinha, respectivamente, divulgaram nota de 'indignação' e 'revolta' com a situação.

Recentemente, o ex-presidente Jair Bolsonaro entrou em rota de colisão com o presidente nacional do PL, Waldemar da Costa Neto, por causa de Josimar, a quem chamou de bandido e ameaçou deixar o PL se Josimar continuasse na legenda (relembre).

Do Blog do Clodoaldo Corrêa.

terça-feira, 3 de setembro de 2024

Prefeita de Zé Doca Josinha Cunha recebe condenação na Justiça

Josinha Cunha.
A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em 28 de agosto, a inclusão, no prazo de 60 dias, no Portal da Transparência de Zé Doca, de informações referentes à gestão fiscal da administração municipal. Em caso de descumprimento, o Município deverá pagar multa no valor de R$ 500 diários, até o limite de R$ 100 mil. Proferida pelo juiz Marcelo Souza, a determinação atende à Ação Civil Pública ajuizada, em outubro de 2019, pela titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, Simone Chrystine Santana Valadares, à época.

A Ação em desfavor contra o Município foi motivada pelo descumprimento reiterado, pela prefeita Maria Josenilda Cunha Rodrigues (mais conhecida como Josinha Cunha), das leis de Acesso à Informação (LAI) e Responsabilidade Fiscal (LRF). Mesmo antes de 2019, o Portal da Transparência não continha informações sobre receitas e despesas, gastos com pessoal, eventuais procedimentos licitatórios, entre outras. Um dos exemplos era o caso da folha de pagamento dos servidores públicos. Apesar de existir no site, o campo específico não continha informações.

Uma análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE) demonstrou que o portal obteve índice de somente 58,36% de transparência. Diversas informações não foram disponibilizadas, incluindo receita pública arrecadada; classificação orçamentária por natureza da receita; informações relativas aos critérios da receita e transferências voluntárias com indicação de valores, entre outras.

RECUSA

Em março de 2018, o MPMA convocou o Município duas vezes para discutir eventuais cláusulas de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com o objetivo de solucionar as ilegalidades. Nenhum representante do Município compareceu à Promotoria de Justiça e nem justificou as ausências. “É obrigação do Poder Executivo disponibilizar à população o acesso às informações do interesse público, devendo implantar, atualizar e utilizar o Portal da Transparência, como forma de garantir o direito dos cidadãos de acompanhar e controlar a gestão pública, mas o Município de Zé Doca não está cumprindo com as disposições da LAI de LRF”, destacou o juiz, na sentença.

Redação: Adriano Rodrigues (CCOM-MPMA).

terça-feira, 3 de outubro de 2023

Juiz garante show de Wesley Safadão e Prefeitura de Zé Doca debocha: "Leve óculos escuro"

Prefeitura de Zé Doca debochou do MP-MA no Instagram.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

O juiz da Comarca de Zé Doca rejeitou, nesta terça-feira (03), o pedido do Ministério Público do Maranhão para que as festividades do aniversário da cidade fossem canceladas e manteve a programação da festa, que acontecerá na próxima quinta-feira (05) e inclui, dentre outras apresentações, o show do cantor Wesley Safadão.

Foi justamente o show do cantor, contratado por R$ 700 mil, que motivou uma recomendação do MP-MA e, posteriormente, a ação judicial que foi analisada hoje pelo juiz. O MP disse que havia uma contradição por parte da prefeitura, que recentemente reclamava da baixa arrecadação e participou do movimento 'Sem FPM Não Dá', mas agora pretende fazer um gasto exorbitante: "No dia 30 de agosto de 2023, o município de Zé Doca paralisou as atividades dos órgãos públicos municipais, inclusive das unidades básicas de saúde, conforme comprovam os documentos, em anexo, em razão da redução dos valores do FPM".

O juiz ignorou tudo que foi apresentado e proferiu a decisão favorável a prefeita Josinha Cunha. Importante lembrar que o magistrado é o mesmo que recentemente determinou que a casa de um agricultor fosse derrubada a pedido da prefeita Josinha, irmã do deputado Josimar de Maranhãozinho. As imagens repercutiram em todo país (relembre).

Com a decisão, a prefeitura ainda debochou: "Leve óculos escuro".

quarta-feira, 20 de setembro de 2023

Perseguição política praticada em Zé Doca vai parar na PF e MPF; Prefeitura será acionada para indenizar agricultores

Casa de agricultores é derrubada por trator.
Em nota divulgada à imprensa, a Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no Maranhão, afirmou que já tomou diversas medidas em relação a desapropriação de terras que aconteceu no último dia 18 no município de Zé Doca, quando uma casa, pertencentes a um casal de agricultores, foi demolida pela prefeitura do município (relembre).

A Superintendência do INCRA afirma que enviou ofício ao juiz responsável pela ação judicial informando que a área objeto da referida desapropriação é área federal, pertencente à Gleba Colone, comprovando o erro da Prefeitura de Zé Doca. Segundo o órgão, constam as informações de que tramita um processo de regularização fundiária da referida área.

O órgão afirmou que devido à gravidade dos fatos, a Superintendência do Incra no Maranhão denunciou o caso à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal (MPF), para conhecimento e futuras providências cabíveis. Por fim, foi comunicado que todo o processo relativo à desapropriação foi encaminhado à Procuradoria Federal Especializada do Incra, para as medidas judiciais cabíveis.

Um vídeo mostrou o desespero de uma família de um casal de agricultores após um trator demolir sua residência na zona rural de Zé Doca. O vídeo ganhou repercussão, levantando questionamentos sobre ação judicial que autorizou a desapropriação da terra.

Após uma desavença política, a Prefeitura de Zé Doca sob gestão de Josinha Cunha, irmã do deputado federal Josimar Maranhãozinho, ambos do PL, entrou na justiça alegando que o terreno onde o casal de agricultores morava e posteriormente construíram sua residência, era do município. Porém, como citado acima, o INCRA já se manifestou ao contrário da decisão, mostrando que houve um erro na derrubada da casa dos moradores. A Prefeitura de Zé Doca deverá ser acionada na Justiça para que indenize a família do agricultor pelos prejuízos causados pela demolição irregular da residência.

Veja o vídeo no Instagram do Blog do Alpanir Mesquita:

Do Blog do Gilberto Lima. 

terça-feira, 19 de setembro de 2023

Vereador diz que Prefeita de Zé Doca induziu Justiça ao erro para derrubar casa de adversário político

Trator derrubou a casa do agricultor.
Uma operação de reintegração de posse no município de Zé Doca, na manhã dessa segunda-feira, 18, resultou na destruição total de uma casa. Um vídeo gravado e divulgado nas redes sociais mostra as cenas da destruição e de desespero por parte dos moradores.

O vereador Marcos Paulo, da cidade de Zé Doca, disse que a área seria destinada a um assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). No entanto, ele alega que a Prefeitura de Zé Doca, comandada pela prefeita Josinha Cunha, irmã do deputado Josimar Maranhãozinho, teria fornecido informações equivocadas à Justiça, alegando que a terra pertenceria ao município.

Marcos Paulo afirmou que a operação de reintegração de posse foi seletiva, já que, dos três imóveis presentes na área, apenas a residência de ‘Seu Mano’, que faz oposição à atual prefeita Josinha Cunha, foi destruída. Ele considera isso um ato de perseguição política e alega que a Prefeitura teria induzido a Justiça ao erro.

Diante das alegações do vereador, a comunidade de Zé Doca busca respostas e uma solução para a situação. “Seu Mano” reside no lote há mais de 15 anos e mantém animais, incluindo gado e porcos, além de cuidar de mais de duzentas mudas de árvores e plantas no terreno. Ele afirma que a terra pertence ao INCRA e que a disputa foi desencadeada quando se recusou a ceder uma jazida de piçarra existente na área.

Confira o exato momento no Instagram do Blog do Alpanir Mesquita:

Do Blog do Gilberto Lima. 

quinta-feira, 5 de outubro de 2017

Nos 30 anos de Zé Doca, Governo entrega delegacia, viatura e inicia segunda etapa do Mais Asfalto


Na comemoração dos 30 anos de emancipação, o município de Zé Doca recebeu uma série de investimentos do Governo do Estado. Nesta quarta-feira (04), o governador Flávio Dino esteve na cidade para entregar a nova Delegacia Regional da Polícia Civil, uma viatura nova para a unidade, um ônibus escolar, uma motoniveladora, 06 kits esportivos e dar início à segunda etapa do programa Mais Asfalto. Ao lado da prefeita Josinha Cunha, ele ainda entregou obras da Prefeitura nas áreas da saúde e lazer.

Festejado desde a sua chegada ao município, Flávio Dino recebeu palavras de apoio, carinho e confiança da população de Zé Doca, que abraçava o governador e registrava o momento de felicidade com fotos e selfies. Vários prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de cidades da região participaram da agenda.

“Quero transmitir a toda a população da cidade e da região essa convicção que nós temos em um Governo de Todos, de verdade, um Governo que se preocupa em ser amigo de todos aqueles que querem trabalhar em favor da população. Um Governo que valoriza a união, realizações concretas no lugar de papel, folha de papel, discursos vazios. Isso ficou no passado. Um Governo que não tem donos, o dono é a população. E por isso tem tantas entregas, tantas inaugurações, tantos investimentos”, destacou o governador.


Em Zé Doca, Flávio Dino citou que o Governo do Estado já entregou um Restaurante Popular – que serviu mais de 100 mil refeições em 2016 – escolas reformadas, Mais Asfalto, além de equipamentos como viaturas, ônibus escolar e patrol.

“Hoje estamos também dando esse passo no que se refere a segurança pública com a nova delegacia, novo delegado, nova viatura, fortalecendo o trabalho da segurança pública não só em Zé Doca, mas também nos municípios vizinhos. Provando que nós estamos no caminho certo, caminho de um Governo sério, honrado, honesto, que aplica bem o pouco dinheiro disponível, e, por isso, consegue ter um nível de entregas e realizações em todas as áreas e em todas as regiões”, reiterou.


A prefeita Josinha Cunha classificou a parceria com o Governo do Estado como “muito importante” e disse que esse trabalho integrado “vai nos fortalecer cada vez mais”. Ela disse que a Delegacia, o asfalto e outros investimentos como a construção de uma escola de seis salas e um núcleo de Educação em Tempo Integral são ações fundamentais para o município. “Só tenho a agradecer ao governador Flávio Dino, pela parceria e pelo companheirismo”, sublinhou.

O deputado estadual Josimar de Maranhãozinho acompanhou a agenda e ressaltou que a atuação do Governo do Estado é muito boa no município. “E agora com a parceria com a prefeita Josinha as coisas vão fluir aqui em Zé Doca. E, com certeza, juntos os benefícios serão muitos para Zé Doca. Esse é o nosso objetivo. É sempre procurar unir forças, porque a união é que nos fortalece. E o povo de Zé Doca precisa muito do governador Flávio Dino”, afirmou o parlamentar.

Reforço na Segurança Pública


A nova Delegacia faz parte da política de reestruturação da rede física das unidades em todo o estado e na Regional de Zé Doca vai atender mais de 10 municípios com o que há de mais moderno em termos de estrutura, sendo referência para o planejamento da segurança de toda a região oeste maranhense.

Para o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, esse é mais um grande passo para o combate ao crime e que atende a um clamor da população com o retorno ao comando da Delegacia Regional de Zé Doca o delegado Jader, “que conhece a região, tem uma experiência policial forte, e que agora vai contar com uma estrutura equilibrada para sua atividade neste prédio”.

Mais Asfalto


Várias vias da sede de Zé Doca e de povoados serão melhoradas com serviços de recapeamento e pavimentação asfáltica, que tiveram início nesta quarta-feira com a assinatura da ordem para a execução do programa Mais Asfalto. “Está chegando em boa hora, espero que dure bastante tempo”, diz a moradora Irene da Silva sobre a pavimentação.

Serão R$ 2 milhões nesta 2ª etapa do Mais Asfalto no município. Também moradora de Zé Doca, Socorro Machado diz que “estamos começando a ter o que a gente mais queria, ruas boas para trafegar”.

Obras da Prefeitura


Além das obras do Governo do Estado, o governador Flávio Dino participou, ao lado da prefeita Josinha Cunha, da inauguração de equipamentos construídos pela Prefeitura de Zé Doca, como o Centro de Especialidades Edla de Almeida Costa, o Hospital e Maternidade Dr. Isaias de Jesus Cavalcante Pereira, além do ginásio poliesportivo Valber de Souza Costa, onde a agenda teve fim com uma grande festa popular e o corte do bolo de aniversário da cidade.