Pleno do TCE desaprova prestações de contas e aplica multas a ex-prefeitos

Luís Amovelar teve prestações de contas desaprovadas.

Reunidos em Sessão Plenária realizada na manhã desta quarta-feira, 30, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e os procuradores do Ministério Público de Contas junto ao TCE (MPC-MA) julgaram as prestações de contas apresentadas pelos seguintes gestores: Antônio Marcos de Oliveira (Buriticupu/2011); Conceição de Maria Cutrim Campos (Olinda Nova do Maranhão/2011) e José Venâncio Corrêa Filho (Bacabeira/2011) tiveram suas prestações de contas aprovadas.

Aldeni Gonçalves dos Santos (Açailândia/2012), com multa de R$ 5 mil, e Joaquim Umbelino Ribeiro (Turiaçu/2013) tiveram sua contas aprovadas com ressalvas. Graciela Holanda de Oliveira (Presidente Médici/2013); José Augusto Cardoso Caldas (Milagres do Maranhão), com multas no total de R$ 10 mil, e Luís Mendes Ferreira (Coroatá/2012) tiveram suas contas desaprovadas.

Entre as câmaras municipais, foram julgadas as contas de Maria Ivanice Bastos Pimentel Leal (Santa Quitéria do Maranhão/2014). Emanuel Lima de Oliveira (Santo Antonio dos Lopes/2012), com multas no total de R$ 15mil; Marinaldo Alexandre da Silva (Grajaú/2013), com multas no total de R$ 3,6 mil; Messias Vieira da Costa (Buritirana/2011), com multa de R$ 5mil, tiveram suas contas julgadas irregulares.

Articulação de Othelino Neto garante apoio de prefeito do Republicanos a Erlanio Xavier na Famem

Raimundo Lídio vota em Erlanio.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O prefeito de Paulinho Neves Raimundo Lídio declarou seu voto pela reeleição do prefeito de Igarapé Grande Erlanio Xavier na presidência da Famem. O apoio foi anunciado após articulação do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto. O prefeito de Tuntum Fernando Pessoa também participou da reunião.

Apesar de ser filiado ao Republicanos, partido do vice-governador e governador em exercício Carlos Brandão, que apoia à candidatura de Fábio Gentil, prefeito de Caxias, Raimundo Lídio declarou seu voto a Chapa 1 por acreditar que o melhor para a instituição municipalista é a continuidade do trabalho iniciado por Erlanio em 2019.

Também do Republicanos, o prefeito de Milagres do Maranhão José Augusto Caldas também vota no atual presidente. O mesmo acontece com Edilson da Alvorada, prefeito de Palmeirândia, mostrando o prestígio de Erlanio junto à classe política do Maranhão.

ELEIÇÃO

A eleição será realizada no dia 14 de janeiro de 2021, quinta-feira, das 08h às 18h, na sede da FAMEM, na Av. dos Holandeses, n.06, Qd.08. Calhau, em São Luís, capital do Maranhão, por votação direta e secreta em cédula única.

Após decisão do STJ, José Augusto é diplomado Prefeito de Milagres do Maranhão

José Augusto com deputado Marcos Caldas.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O prefeito eleito de Milagres do Maranhão José Augusto Cardoso Caldas (Republicanos) foi diplomado pela Justiça Eleitoral durante cerimônia nesta sexta-feira (18).

O ato só foi possível após o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Humberto Martins, sustar os efeitos da decisão proferida pelo Desembargador Lourival Serejo, Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) (saiba mais). 

Como é do conhecimento de todos, José Augusto teve as contas julgadas irregulares pelo TCE-MA e seu registro de candidatura havia sido indeferido pelo TRE-MA. Agora restará ao pobre município de Milagres pagar a conta pelos próximos quatro anos. Boa sorte ao povo milagrense!

VEJA TAMBÉM: Milagres do Maranhão: Do sonho da emancipação ao pesadelo do descaso

Após derrotas no TCE, TRE e TJ, José Augusto recorre ao STJ para tentar assumir Prefeitura de Milagres do Maranhão

Ex-prefeito José Augusto, o Gugu.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O prefeito eleito de Milagres do Maranhão José Augusto Cardoso Caldas (Republicanos) segue na sua tentativa para ser empossado no comando do município.

Como todos sabem, José Augusto é considerado ficha suja por ter contas julgadas irregulares no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) e teve seu registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) (reveja). Desde então, ele segue recorrendo e sempre colecionando novas derrotas, a mais recente foi a decisão do Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, que derrubou liminar concedida pela 1ª Vara da Fazenda Pública Pública (saiba mais).

Desesperado para voltar a administrar a cidade, agora Gugu recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme mostra a imagem abaixo:

E depois, vai apelar a quem? Ao Papa?

Presidente do TJ-MA derruba liminar e José Augusto está impedido de ser diplomado Prefeito de Milagres do Maranhão

Ex-prefeito José Augusto.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O prefeito eleito de Milagres do Maranhão José Augusto Cardoso Caldas (Republicanos) sofreu mais uma dura derrota na Justiça em sua tentativa de voltar ao comando do sofrido município do leste maranhense.

José Augusto teve seu registro de candidatura indeferido por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) em razão de contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), no entanto, a Juíza Luzia Madeiro Neponucena, da 1ª Vara da Fazenda Pública, concedeu liminar favorável ao político ficha suja, suspendendo o acórdão do TCE-MA.

Mas, a liminar foi derrubada nesta terça-feira (15) em decisão do Desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa, Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Veja a decisão:

Ante o exposto, defiro o pedido formulado pelo Estado do Maranhão, para suspender, integralmente, até o trânsito em julgado da sentença ou de decisão colegiada em acórdão desta Corte, a eficácia da decisão liminar proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, nos autos do Processo nº 0839870-65.2020.8.10.0001, devolvendo plena eficácia aos acórdãos do TCE/MA (PL-TCE/MA nº 545/2016; 546/2016 e 547/2016, referentes aos Processos TCE/MA nº 3068/2010, 3071/2010 e 3074/2010).

Comunique-se ao juízo do feito acerca desta decisão.

Esta decisão servirá como ofício.

Intime-se. Publique-se.

São Luís, 15 de dezembro de 2020.

Ou seja, desta forma, José Augusto está impedido de ser diplomado e, consequentemente, de ser empossado no cargo em 1º de janeiro. E agora, para onde o enrolado ex-prefeito tentará recorrer?

José Augusto subestima decisão do TRE-MA e garante a aliados que será diplomado Prefeito de Milagres do Maranhão

José Augusto.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O prefeito eleito de Milagres do Maranhão José Augusto (Republicanos), que teve seu registro de candidatura indeferido por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) em razão de contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), está em busca de uma liminar para conseguir a diplomação no próximo dia 18.

De acordo com informações obtidas pelo Titular do Blog, José Augusto está tão confiado na decisão ao seu favor e que será diplomado como prefeito - e também empossado -, mesmo sendo ficha suja, que já anda espalhando a notícia aos seus aliados. 

Áudios que circulam nas redes sociais mostram a confiança dos aliados do prefeito ficha suja. Eles chegam até sugerir apostas tamanha a certeza do resultado favorável. "Nós 'já' conhece nossa Justiça, nós 'sabe' como é, como funciona", diz um dos áudios. 

Como se pode ver, esse é mais um prefeito condenado tentando mudar os efeitos da decisão da Justiça Eleitoral. Confira os referidos áudios:

Alpanir Mesquita · Aliados de José Augusto desafiam a Justiça

Alpanir Mesquita · Aliados de José Augusto desafiam a Justiça 2

TRE-MA indefere candidatura do prefeito eleito de Milagres do Maranhão

José Augusto.

Em sessão plenária realizada na manhã desta terça-feira (01), o colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), indeferiu o registro de candidatura do prefeito eleito de Milagres do Maranhão, José Augusto (Republicanos), por contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) da época em que foi prefeito do município.

José Augusto deve recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Em caso de confirmação do indeferimento pelo TSE, deverá haver novas eleições em Milagres do Maranhão.

José Augusto venceu as eleições do dia 15 de novembro, com 2.473 votos (51,30%), contra 2.341 votos (48,63%) da Professora Claudete.

Com a afirmação do TSE pelo indeferimento da candidatura de José Augusto, até o momento, Milagres do Maranhão é a única cidade do estado com a possibilidade de acontecer uma segunda eleição.

Do Blog do Diego Emir.

Milagres do Maranhão: Do sonho da emancipação ao pesadelo do descaso

O sucateamento da estrutura pública do município de Milagres do Maranhão chama a atenção e pode ser visto por toda a cidade. A ponte de divisa do município de Milagres do Maranhão está quebrada há mais de quatro anos.

Estradas vicinais abandonadas dificultam o acesso dos alunos às salas de aulas, a circulação dos moradores e as atividades econômicas dos povoados.

Com o hospital interditado pela vigilância sanitária, o posto de saúde da zona rural deteriorado, construções de escolas e quadra poliesportiva abandonadas, os cidadãos daquele município enfrentam sérias dificuldades.

O candidato da atual administração, José Augusto Cardoso Caldas, é alvo hoje de diversas acusações junto aos órgãos de controle. Razão pela qual o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) está apreciando o recurso de indeferimento da candidatura de José Augusto Cardoso Caldas neste momento. O resultado deve sair em breve.

Confira as imagens do descaso abaixo:

Do Blog Maranhão de Verdade.