Professores maranhenses vão receber precatórios do Fundef a partir desta quarta-feira

Anúncio do governador.

Os professores da rede estadual de ensino do Maranhão começarão a receber os valores referentes à primeira parcela dos precatórios do Fundef na próxima quarta-feira, 15. O anúncio foi feito pelo governador Carlos Brandão (PSB), nas redes sociais.

Segundo o calendário anunciado pelo gestor, os ativos serão os primeiro da fila. Depois disso, na sexta-feira, 17, recebem os aposentados. Por fim, os desligados, pensionistas e herdeiro recebem no dia 20 de maio, próxima segunda-feira.

Honorários

Por ora, os pagamentos serão feitos com o desconto de 15% dos honorários dos advogados contratados pelo Sinproesemma, já que ainda está em vigor liminar do ministro Nunes Marques, do STF, autorizando o bloqueio do valor – embora já exista recurso da PGR contra isso. Para que o impacto seja menor, o Governo do Maranhão utilizará a chamada cota de reserva técnica – no valor de 10% do que cabe ao Estado – para suprir parte das perda do professores com o pagamento de honorários.

Do Blog do Gilberto Léda.