Como forma de divulgar os benefícios oferecidos pela Lei Geral, a prefeitura de Vargem Grande, com o apoio do Sebrae, por meio da regional de Chapadinha, reuniu, recentemente, empresários do município em audiência pública realizada no plenário da Câmara dos Vereadores - Vereador Osvaldo Carvalho Pires.
Vargem Grande já possui a Lei sancionada desde 2010, e conta com dois Agentes de Desenvolvimento Local (ADLs). A figura do Agente é um importante mecanismo para que os gestores públicos aperfeiçoem suas políticas de apoio aos pequenos negócios.
A Lei Geral instituída pela Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às Microempresas (ME) e às Empresas de Pequeno Porte (EPP) em âmbito nacional. Segundo o DataSebrae, dados consolidados até 2014, o município de Vargem Grande conta com 116 Microempresas.
A Simplificação do processo de abertura, alteração e encerramentos de empresas e preferência nas compras públicas estão entre os principais benefícios da Lei.
Para conduzir a apresentação, o Sebrae disponibilizou da consultora credenciada, Conceição Marques, que na ocasião explicou aos empreendedores como a Lei Geral é um instrumento de desenvolvimento local sustentável, que favorece o poder de compra dos pequenos negócios, e isso inclui também os produtores rurais.
O gerente regional do Sebrae em Chapadinha, David Felipe Amorim, enfatiza o trabalho que a instituição tem realizado com foco no incentivo ás políticas públicas, para a construção de um ambiente favorável aos pequenos negócios da região do Baixo Parnaíba e Vale do Itapecuru, tendo como base a Lei Geral e fazendo com que esses empresários tenham oportunidades de se estabelecerem no mercado e participar das licitações.
“Esse é um instrumento legal, que faz com que os empresários tenham acesso a diversas oportunidades que o mercado oferece e percebam que o desenvolvimento na verdade não vem de fora, ele já está dentro do município. A Lei assegura isso“, destacou Amorim.
PENSE 1 Governo (13 anos) barango, certo? Brega, atrasado, péssimo em educação básica, cafonão, c/ mau gosto de toda espécie, contra a alta-cultura, analfabeto, Kitsch
ResponderExcluirE o Flávio Dino, hein?
Sr. Dino e o PCdoB são nada mais, nada menos do que 1 dos SATÉLITES do PT & do petismo! E se for preciso divulgar toda espécie de baranguice ou breguice de velho ou jovem, são ligeirinhos! É o modus operandi do PT de 13 anos.
Petismo, Haddad, breguice, PSOL, Sertanejo Universitário (¡Que Orquestra Sinfônica Brasileira do RJ que nada! Bom é a Dilma Pasadena Baranga!)
DIREITA-BURRA também é BARANGA!