Vereadores de Coroatá pressionam pela volta das atividades da Câmara Municipal

Presidente da Câmara de Coroatá Júnior Buhatem.

Vereadores de diversos partidos se uniram em Coroatá e assinaram uma nota pública cobrando o imediato retorno das atividades do Poder Legislativo Municipal. Ato unilateral do vereador Junior Buhatem (PDT), presidente da Casa, suspendeu as atividades há quase 90 dias. Desde o dia 19 de março as sessões e demais atividades do legislativo não são realizadas.  

Como alegação, Junior Buhatem justifica que a medida obedece aos Decretos Municipal e Estadual que declararam emergência sanitária em razão do coronavírus. Os vereadores, no entanto, esclarecem que esse é apenas um argumento falacioso.  

Vereadores que assinaram o documento.

“O art. 2º da Constituição Federal estabelece que os Poderes são harmônicos e independentes entre si e o art. 17 da Lei Orgânica de Coroatá assegura ao Poder Legislativo autonomia funcional, administrativa e financeira. Diante dessas considerações, cumpre esclarecer que nenhum Decreto Municipal, Estadual ou Federal poderia suspender ou embaraçar o funcionamento da Câmara Municipal de Coroatá”, protestam os vereadores. 

Com o agravamento da crise causada pela COVID na cidade, a omissão da Câmara tem causado um grande desgaste ao presidente Junior Buhatem, uma vez que nem uma comissão para acompanhamento da crise foi criada.

Vereadores que não assinaram o documento.

Apesar de todos os 15 parlamentares terem sido convidados a assinar, apenas os 7 de oposição são signatários do documento que cobra a imediata volta dos trabalhos. Assinaram os vereadores Saddam Nunes, Zé Branco, Camilo Garret, Wlisses Muniz, Marcos da Conceição, Reginaldo Jansen e César Trovão.    

Os vereadores reforçam que as sessões presenciais podem ser realizadas, como recomenda a Organização Mundial de Saúde “com o distanciamento de dois metros entre os parlamentares, uso de álcool em gel, máscara, restrições de acesso ao plenário, liberação dos funcionários do grupo de risco e demais protocolos de segurança que forem necessários”. 

Veja a nota na íntegra: