Prefeitura de Nina Rodrigues antecipa salários dos servidores

Prefeitura de Nina Rodrigues.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

A prefeitura de Nina Rodrigues, por meio da secretaria municipal de Finanças, segue cumprindo rigorosamente o calendário de pagamento dos servidores dentro do mês trabalhado. E nesta manhã, em razão do feriado de adesão do Maranhão à Independência do Brasil, foi antecipado o pagamento dos funcionários efetivos e comissionados referente ao mês de julho.

Vale ressaltar, ainda, que em 2022 o prefeito Rodrigues já pagou o terço de férias (reveja) e a primeira parcela do décimo terceiro (reveja) do funcionalismo, além de conceder o reajuste de 33,24% dos professores efetivos do município (reveja). “Essa ação demonstra o planejamento e a responsabilidade da nossa administração e, principalmente, o respeito que temos pelos servidores de Nina Rodrigues", finalizou o prefeito.

Apoiador de Bolsonaro é executado a tiros e deputada alega motivação política

Apoiador de Bolsonaro.

Imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que Marcello Leite Fernandes, de 39 anos, foi assassinado a tiros na última quinta-feira, 21 de julho, na rodovia BA-160, em trecho da cidade de Ibotirama, no interior da Bahia.

Na gravação, é possível ver que Marcello cumprimenta um rapaz que estava sentado na calçada e, em seguida, entra em seu carro vermelho. Segundos depois, dois homens em uma motocicleta, ambos usando capacete, se aproximam do veículo e atiram contra ele, fugindo logo na sequência.

Em seu Twitter, o ex-secretário de fomento à Cultura do governo Bolsonaro e pré-candidato a deputado federal pelo PL na Bahia, André Porciúncula, publicou uma foto em que Marcello aparece com uma camisa do presidente e afirmou que “há uma forte suspeita” de o crime ter motivação política. “Marcello era conhecido na cidade por movimentar a oposição ao PT e defender o Presidente Bolsonaro. Ele não tinha envolvimento com o crime, não há outros motivos aparentes para uma execução em praça pública a não ser divergência política”, escreveu.

A deputada federal Carla Zambelli também se posicional sobre o caso: "A mídia se cala! Marcello Leite Fernandes, de 39 anos, foi executado em Ibotirama-BA, dentro do próprio carro e ainda com a camisa do Presidente Bolsonaro no corpo. Segundo levantamentos há uma forte suspeita de ter sido por motivação política por Marcelo defender o Presidente Bolsonaro. Expresso minhas condolências e sentimentos aos familiares e amigos".

Confira todos os detalhes na Jovem Pan:

Do Portal da Prefeitura.

Land Rover furtada em lava jato de São Luís é encontrada às margens da BR-135

Veículo de luxo localizado.

Nesta quarta-feira, por volta das 12h30, uma equipe PRF recebeu um aviso pelo Sistema Nacional de Alarmes de que um veículo Land Rover Evoque Pure, cor preta, havia sido furtado em um lava jato de São Luís e que o veículo havia sido avistado na localidade de Bacabeira. 

Após a constatação, a equipe se deslocou, em ronda, para o local informado. Na BR-135, km 44, sentido decrescente, às margens da rodovia, foi localizado o veículo abandonado, próximo a uma oficina, com o pneu traseiro do lado direito estourado, bem como o estepe. 

Foi realizado contato com o proprietário e vítima do furto, que providenciou o deslocamento do veículo para a Delegacia de Polícia Civil de Bacabeira para os procedimentos de estilo. Diante das informações obtidas, foram constatados, a princípio, os seguintes delitos: Localização/recuperação de veículo e Furto De Veículo.

Fonte: PRF.

Motorista é preso após colidir contra residências em Vargem Grande

Veículo envolvido no acidente.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na noite desta quarta-feira (27), por volta das 19h, policiais militares de serviço em Vargem Grande efetuaram a prisão do condutor de um veículo Chevrolet Montana por embriaguez ao volante e resistência. Ele foi identificado pelas iniciais J.W.S.M., de 20 anos. O caso aconteceu na Rua Tomaz de Aquino, no bairro São Miguel.

Conforme repassado pela equipe da PM, o motorista colidiu contra as varandas de duas residências e uma motocicleta. Ao chegarem no endereço, ele já havia sido contido pelos moradores e apresentava sinais de alteração da capacidade psicomotora (fala descoordenada, agressividade, olhos vermelhos, andar cambaleante, odor etílico, etc).

Os policiais ainda informaram que o condutor não obedecia aos comandos da equipe e, mesmo após receber voz de prisão, resistiu a condução até a viatura. Ele, que confessou ter ingerido bebida alcoólica, foi apresentado na delegacia de Vargem Grande para que fossem tomadas as medidas cabíveis.

Idosa de 70 anos morre após filho tentar realizar ultrapassagem na BR-316

Local do acidente.

Uma idosa identificada como Maria da Natividade Mendes Dantas, de 70 anos, morreu em grave acidente, no início da tarde desta quarta-feira (27), em um trecho da BR-316, na saída do município de Timon, a 430 km de São Luís.

A idosa estava na companhia de um filho e dois sobrinhos em um veículo, de modelo Fiat Strada, que acabou tombando às margens da rodovia. O veículo era conduzido pelo filho da vítima.

O Corpo de Bombeiros de Timon e equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) atenderam a ocorrência e isolaram a área para o atendimento às vítimas. Pelas informações, o veículo tombou após tentativas de ultrapassagem em um trecho de curva. Os demais ocupantes sobreviveram.

O fluxo de veículos no local ficou lento devido ao acidente e ao atendimento às vítimas. O Instituto Médico Legal (IML) de Timon foi acionado para fazer a remoção do corpo da mulher. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também foi acionada para os procedimentos necessários.

Do Blog do Gilberto Lima.

Justiça julga inconstitucional redução da jornada de trabalho de professores no Maranhão

TJ-MA.

Na primeira sessão jurisdicional do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão, nesta quarta-feira (27), a maioria de seus integrantes julgou inconstitucional o parágrafo único do artigo 28 da Lei Municipal n.º 1.601, de 23 de junho de 2015, do município de Imperatriz, que concedia redução de 50% da jornada de trabalho do professor que atingir 50 anos de idade e possuir, no mínimo, 20 anos de efetivo exercício no magistério municipal.

O entendimento majoritário na sessão realizada de forma híbrida (presencial e videoconferência) foi de que a norma impugnada é inconstitucional, por violar artigos da Constituição do Estado do Maranhão e da Constituição Federal. Antes da votação, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, declarou instalado o Órgão Especial e anunciou empossados os seus membros.

O Órgão Especial do TJMA foi criado pela Lei Complementar nº. 250, de 9 de junho de 2022, e passa a exercer todas as atribuições e competências do Plenário previstas no Código de Divisão e Organização Judiciárias e no Regimento Interno do Tribunal de Justiça, salvo algumas exceções, conferindo mais celeridade às matérias de sua competência.

VOTO-VISTA

Em julgamento iniciado em sessão passada – ainda plenária – a maioria dos desembargadores e desembargadoras havia acompanhado o voto do relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), desembargador Cleones Cunha, que julgou procedente a ação de autoria da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado, para declarar a inconstitucionalidade da norma.

Na ocasião, pediu vista o desembargador José Jorge Figueiredo. Em seu voto-vista, já como integrante do Órgão Especial, o magistrado destacou que a matéria não é nova na Corte de Justiça, pois o Plenário já apreciou caso análogo em que se questionava a inconstitucionalidade de norma de Vila Nova dos Martírios, que também permitia aos professores da rede pública municipal, ao completarem 50 anos de idade e 20 anos de efetivo exercício, reduzir 50% da sua jornada de trabalho.

José Jorge Figueiredo lembrou que, na sessão jurisdicional realizada em 13 de outubro de 2021, o TJMA, por unanimidade, julgou procedente a referida ação, para declarar a inconstitucionalidade do dispositivo. A exemplo de como já havia se posicionado na ADI anterior, o desembargador entendeu pela procedência da ação, acompanhando o voto do relator, desembargador Cleones Cunha, assim como a maioria dos integrantes do Órgão Especial.

José Jorge Figueiredo observou ausência de causa razoável e idônea, relacionada ao interesse público, para a redução da carga horária com a manutenção da mesma base salarial anterior. Acrescentou que, não obstante a autonomia conferida pela Constituição, os municípios não têm liberdade total para legislar sobre a remuneração dos seus servidores, devendo sempre estar em consonância com os princípios constitucionais.

No caso julgado nesta quarta-feira – disse o desembargador – a redução da jornada de trabalho dos professores sem a redução proporcional de seus vencimentos não atende ao interesse público, beneficiando tão somente o docente, de maneira que o serviço público eficiente e de qualidade é tratado de modo secundário.

Ressaltou, ainda, que a previsão legal ocasiona prejuízo ao erário, uma vez que a Administração passa a despender mais pela hora trabalhada do servidor, sem a contrapartida de qualquer beneficio ao serviço público.

Por fim, concordou com o voto do relator, desembargador Cleones Cunha, que ressaltou que a diminuição da jornada de trabalho, tão somente porque o professor da rede pública de ensino de Imperatriz completou 50 anos de idade, fere o princípio da isonomia em relação aos demais servidores públicos municipais.

Empresário é morto a tiros em Alto Alegre do Maranhão; assassino cometeu crime por ciúmes

Empresário assassinado.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O empresário Nayron de Oliveira Rocha, de 26 anos, foi assassinado com pelo menos seis disparos de arma de fogo em Alto Alegre do Maranhão. O crime aconteceu na noite desta terça-feira (26), nas proximidades de um bar na Avenida da Rodoviária, conforme informações do repórter Antônio Silva, do Programa Coroatá na TV.

Segundo informações, dois homens se aproximaram e dispararam 12 vezes contra o empresário, que era proprietário de uma loja de motos em Alto Alegre, sendo que seis tiros atingiram a cabeça, o peito e as costas. 

As forças de segurança do município já iniciaram às investigações e, ao que tudo indica, o assassino seria o indivíduo identificado como Renan Cigano, que cometeu o crime motivado por ciúmes da ex-companheira, que estaria mantendo relacionamento com a vítima. O suspeito segue foragido.

Confira mais informações no Programa Coroatá na TV:

Policial civil que matou quatro pessoas perde a farda e é condenado a 33 anos de prisão no Maranhão

Julgamento do réu ocorreu no Fórum Des Sarney Costa.

O policial civil Luís Carlos Amaral Aragão foi condenado a 33 anos, um mês e quinze dias de reclusão por homicídio simples, em concurso material de pessoas, de Kervy Sousa Cutrim, Flávio Marques Mesquita, Ramilson da Silva Araújo e de mais um adolescente (G.S.C). Os crimes ocorreram na Estrada da Vitória, bairro Apeadouro, por volta das 21h do dia 28 de abril de 2017. O julgamento, que ocorreu no 3º Tribunal do Júri, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), começou por volta das 9h30 dessa terça-feira (26) e só terminou perto da meia-noite.

Na sentença condenatória de Luís Carlos Aragão, os jurados reconheceram a materialidade e autoria do réu e negaram sua absolvição. A pena deve ser cumprida inicialmente em regime fechado. Como efeito da condenação foi declarada na sentença a perda do cargo/função de policial civil. O juiz que presidiu o julgamento, José Ribamar Goulart Heluy Júnior, titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri, concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade, “Por ser servidor público, ter bons antecedentes criminais, endereço conhecido nos autos e comparecido a todos os atos processuais”.

Na acusação atuou o promotor de Justiça Samaroni Maia e na defesa do réu, uma banca de advogados, tendo à frente Ângelo Calmon, Adriano Wagner e João Bentivi. A defesa requereu, inicialmente, a absolvição do acusado por ação no cumprimento do dever legal e legítima defesa, e de forma secundária, o reconhecimento da causa de diminuição da pena.

Durante a sessão de julgamento dessa terça-feira (26), foram ouvidas nove testemunhas, uma delas por videoconferência, e por último o réu. Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 28 de abril de 2017, o policial Luís Carlos Aragão matou Kervy Cutrim, Flávio Mesquita, G. S. C., e Ramilson Araújo com disparos de arma de fogo, numa perseguição, onde o veículo no qual estavam as vítimas capotou.

Na sentença condenatória, o juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior afirma que a culpabilidade do réu “deve aumentar as penas pela exteriorização da vontade dele em matar as quatro vítimas, demonstrada pelo fato de ter efetuado os disparos próximo delas”. Ainda na sentença, o magistrado destaca que “as circunstâncias dos quatro crimes devem aumentar a penas porque os disparos foram efetuados quando as vítimas estavam indefesas dentro do veículo tombado”.

Após redução do ICMS, Ministro do STF suspende pagamento da dívida pública do Maranhão

Ministro Alexandre de Moraes.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender o pagamento das prestações a vencer da dívida pública do Estado do Maranhão em relação a contratos firmados com a União, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Brazil Loan Trust 1.

Ao conceder liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3586, o ministro levou em consideração a restrição à tributação estadual ocasionada pelas Leis Complementares federais 192/2022, que alterou o modelo de incidência do ICMS sobre combustíveis, e 194/2022, que limitou a alíquota do tributo sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Ainda de acordo com a decisão, a União fica vedada de executar contragarantias decorrentes do descumprimento dos contratos, caso venha voluntariamente a pagar as prestações.

Queda das receitas

Autor do pedido, o Estado do Maranhão informou a impossibilidade de pagamento das parcelas, entre elas, a referente a julho de 2022, sobretudo diante da queda das receitas estaduais em razão das alterações legislativas. O montante relativo à dívida pública do ente federado, a ser pago no exercício fiscal de 2022, ultrapassa os R$ 611 milhões, e compreende 14 contratos de financiamento.

Para o estado, seria inviável aguardar a possibilidade de compensação pela União de parte das perdas sofridas em razão da nova legislação, tendo em vista os diversos entraves administrativos impostos nos contratos. Alega que a execução de contragarantias pela União mediante bloqueios de repasses de cotas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e retenção de receitas próprias diretamente das contas do Tesouro Estadual pode resultar na paralisação completa de serviços essenciais prestados à população local e na descontinuidade de inúmeras políticas públicas.

Desequilíbrio das contas

Ao acolher o pedido, o ministro Alexandre de Moraes observou que o Supremo tem adotado entendimento no sentido do deferimento de tutela judicial de urgência para suspender os efeitos de atos praticados pela União que possam comprometer, de modo grave ou irreversível, a continuidade da execução de políticas públicas ou a prestação de serviços essenciais à coletividade.

A seu ver, em análise preliminar do caso, é possível afirmar que a restrição à tributação estadual ocasionada pelas Leis Complementares 192/2022 e 194/2022, de forma unilateral, sem consulta aos estados, “acarreta um profundo desequilíbrio na conta dos entes da federação”.

Esse fator, na avaliação do ministro, torna excessivamente oneroso, ao menos no estágio atual, o cumprimento das obrigações contraídas nos contratos de financiamento que compõem a dívida pública dos entes subnacionais. Justificável, portanto, em seu entendimento, a suspensão do pagamento das prestações até que se viabilize um mecanismo que restabeleça o equilíbrio da base contratual.

Leia a íntegra da decisão.

Assembleia firma parceria com União de Vice-Prefeitos e garante espaço para nova sede da entidade

Encontro aconteceu na Assembleia.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta terça-feira (26), membros da União de Vice-Prefeitos e Vice-Prefeitas do Maranhão (Univimar) para oficializar a parceria entre o Parlamento Estadual e a entidade, celebrada por meio de um Acordo de Cooperação Técnica, que garantiu a cessão de um espaço para funcionamento da nova sede da instituição. A iniciativa visa melhorar a atuação administrativa do órgão.

Estiveram presentes o presidente da Univimar, Mário Cardoso, acompanhado de vice-prefeitos e vice-prefeitas de diversos municípios maranhenses; o diretor geral da Alema, Valney Pereira; o diretor administrativo, Antino Noleto, o procurador-geral da Casa, Tarcísio Araújo, entre outras autoridades.

Na ocasião, Othelino Neto, acompanhado da primeira-dama da Assembleia, Ana Paula Lobato, que também é vice-prefeita de Pinheiro, entregou a chave do espaço onde funcionará a sede da Univimar, na Casa do Povo. “O Parlamento Estadual se sente muito feliz com esta importante iniciativa, pois é uma forma de reconhecer o trabalho destes que muito fazem pelo desenvolvimento de seus municípios e pela população. A categoria pode contar com a Assembleia como um agente político que valorizará sempre a atuação de todos os vice-prefeitos maranhenses”, afirmou o parlamentar.

Ana Paula Lobato destacou a importância do novo espaço para a melhoria do trabalho administrativo dos vice-prefeitos. “Agradeço ao presidente Othelino pela construção desta nova parceria, que só valoriza a nossa classe, privilegiando e reconhecendo o trabalho daqueles que estão justamente na ponta, sempre em contato direto com o povo”, disse.

O presidente da Univimar, Mário Cardoso (PV), vice-prefeito de Monção, disse que a sede vai garantir um melhor suporte à atuação dos vice-prefeitos, além de permitir um maior acesso dos gestores à Casa do Povo. “Essa é uma parceria institucional concreta entre os deputados com os vice-prefeitos. Estamos muito felizes com o reconhecimento do nosso trabalho”, concluiu.

Prefeita Fabiana Mendes promove reunião com servidores municipais de Presidente Vargas

Reunião com servidores de Presidente Vargas.

Na manhã desta terça-feira (26), na EMEF Raimundo Bartolomeu S. Aguiar, a prefeitura de Presidente Vargas realizou sua primeira reunião de alinhamento com a presença dos servidores comissionados e contratados de todas as secretarias e unidades municipais para diálogo de avaliação dos serviços prestados.

Na ocasião, a prefeita Fabiana Mendes esteve presente e foi a anfitriã desse evento que teve por objetivo principal apresentar a todos os envolvidos uma nova linha de atuação, em prol da população presvarguenses, com melhoria e aprimoramento das necessidades básicas de respeito e ética em todos os setores de trabalho.

Prefeita Fabiana foi a anfitriã da reunião.

Em seu discurso, a prefeita Fabiana destacou a importância de cada função no município, as conquistas já alcançadas e as ações que já foram e serão desenvolvidas a fim de construir um futuro melhor, além disso, foi ofertado um delicioso café da manhã.

"Hoje foi um dia muito especial, onde estivemos reunidos com os contratados e os comissionados do nosso município que compõem o corpo de servidores públicos, sem o qual o município de Presidente Vargas não tem como avançar e sem eles também não podemos fazer o tão belo trabalho que está sendo feito. Agradeço a todos, que juntamente comigo, lutam diariamente por um futuro melhor ", ressaltou a prefeita Fabiana durante entrevista.

Da Ascom PMPV.

VÍDEO: Prefeito e Vereador de São Benedito do Rio Preto trocam socos em via pública

Wallas e Ney foram as vias de fato.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Um episódio inusitado e totalmente lamentável foi registrado na manhã desta terça-feira (26) em São Benedito do Rio Preto, visto que, conforme imagens que circulam nas redes sociais, o prefeito Wallas Rocha e o vereador Ney Veras trocaram socos em via pública. Segundo informações preliminares, o motivo da discussão que evoluiu para vias de fato seria a retirada de uma caixa d'água da Rua João Sousa por parte da prefeitura. 

O prefeito Wallas se pronunciou sobre o caso e afirmou que o vereador o agrediu por discordar da natureza do seu trabalho à frente da gestão municipal. "Tomarei as medidas legais cabíveis para este fato lamentável que teve como objetivo apenas tumultuar o trabalho da prefeitura e causar um desserviço à população sambeneditense", disse.

Já o vereador Ney Veras informou que, acompanhado dos colegas parlamentares Irmão Daniel e Joel Eletricista, esteve no local para saber mais informações sobre a retirada da referida caixa d'água, que seria levada para o povoado São José dos Costas, quando foram recebidos de forma truculenta pelo prefeito e seus seguranças. "Tentaram nos impedir de exercer nosso papel de fiscalizador do povo sambeneditense", finalizou.

Confira o vídeo na íntegra no Instagram do Blog do Alpanir Mesquita:

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