Justiça autoriza uso do aplicativo Uber em São Luís

Após protestos e manifestos realizados na capital, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), suspendeu nesta quarta-feira (30) a aplicação da lei municipal que proibia o uso do Uber na Região Metropolitana de São Luís.

A decisão atende uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada no último dia 22 pelo procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, contra a lei municipal n° 429/2016, que proibiu o funcionamento de serviços de transporte individual em veículos particulares cadastrados no referido aplicativo.

O processo foi distribuído ao desembargador Marcelo Carvalho Silva sob protocolo de número 0803397-88.2017.8.10.0000.

A ADI defende que a lei, de autoria da vereadora Luciana Mendes e aprovada pela Câmara Municipal em 5 de julho de 2016, fere os artigos 147 (inciso I, 2° e inciso IV) e 174 (caput e § 1°) da Constituição do Estado do Maranhão.

Na decisão que autorizou a circulação do Uber, o desembargador Marcelo Carvalho Silva afirmou que proibir o uso de aplicativos “é garantir um monopólio ilegítimos aos taxistas”.

Do Blog do Minard.

Polícias Civil e Militar e Guarda Municipal apreendem motos roubadas e drogas em São Benedito do Rio Preto

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na manhã do último sábado (26), por volta das 6h, uma operação conjunta de policiais militares e civis e de guardas municipais da cidade de São Benedito do Rio Preto resultou na apuração de denúncia de que no povoado Bananeira, zona rural daquele município, havia um indivíduo recebendo motos supostamente roubadas.

Ao chegarem no local foi constatado a veracidade dos fatos e por consequência efetuadas as prisões em flagrante de Raimundo Nonato Silva e José Alberto Lisboa Carvalho. Com eles foi encontrado: Uma balança de precisão, seis motocicletas (sendo duas com registros de roubo/furto) e sete papelotes de maconha.

Os conduzidos, juntamente com os veículos e as substâncias entorpecentes apreendidas, foram encaminhadas e entregues na plantão da delegacia de Polícia Civil de São Benedito para conhecimento e as providências atinentes ao caso.

Colaboração do 16º Batalhão da PM.

Deputado Fábio Braga convida maranhenses para o encerramento dos festejos de São Raimundo dos Mulundus

Nesta quinta-feira, 31, chega ao fim o festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus 2017, na cidade de Vargem Grande, e o calendário das comemorações ainda reserva para o último dia a celebração de missas, na Igreja Matriz, e uma grande procissão com a imagem do santo vaqueiro que percorre a zona central da cidade durante horas.

Esse é o ponto alto de um calendário que começou no dia 22 de agosto com a procissão de São Raimundo até o Povoado Paulica, distante cerca de seis quilômetros do centro urbano, num cortejo que é acompanhado por milhares de pessoas que se reversam na condução do andor com a imagem, entoando cânticos e orações durante todo o trajeto.

Fervoroso de São Raimundo “desde os tempos de criança, quando cobria quase todo o trecho nos braços da sua mãe”, o deputado Fábio Braga – SD, foi à tribuna da Assembleia nessa terça-feira, 29, para convidar a todos a participarem do encerramento dos festejos do glorioso São Raimundo Nonato dos Mulundus, o santo vaqueiro.

Aproveitou para destacar alguns pontos de atração existentes na cidade que o visitante poderia conhecer ou mesmo rever, e lembrou do santuário em homenagem ao santo; a matriz de São Sebastião e o balneário do Moisinho “uma barragem com uma extensa lâmina d’água que serve nos finais de semana e feriados como atrativo turístico para o visitante amenizar a temperatura, já que nesse período do ano, o clima é escaldante na nossa bela Vargem Grande" – disse o parlamentar.

Lembrou, ainda, que dentro da semana dos festejos a “cidade realizou a 'IX ExpoVargem', uma feira especializada em caprinos e ovinos que foi bastante frequentada porque representa uma importante alternativa econômica para a cidade e para todo o leste maranhense” - ressaltou.

Destacou, também, no seu discurso, “os atrativos da vizinha cidade de Nina Rodrigues, distante nove quilômetros, interligadas pela MA-020, onde o prefeito Rodrigues da Iara vem realizando um bom trabalho administrativo e conseguiu, com a ajuda do governo do estado, asfaltar as principais ruas e avenidas deixando a cidade preparada para comemorar os festejos de São Raimundo - elogiou.

Ao final, Fábio Braga decantou pontos atrativos de Nina Rodrigues, como a praia dos amores sempre muito frequentada e não esqueceu de ressaltar que a cidade é conhecida como a “Terra da Balaiada” devido a revolta nativista que começou lá, se estendendo para Chapadinha, Brejo, Caxias e até o pelo estado do Piauí, movimento que deu muito trabalho ao governo imperial, na primeira metade do século XIX.

PGR confirma falta de provas de delator e pede para arquivar denúncia contra Flávio Dino

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o arquivamento das apurações sobre a citação do governador Flávio Dino feita por um delator da Odebrecht. A informação é do jornal Folha de S.Paulo desta quarta-feira (30).

O pedido de arquivamento foi feito após não serem encontrados fundamentos na delação. O caso chegou ao STJ porque a PGR havia decidido encaminhar todas as citações envolvendo governadores ao tribunal. Só depois é que os procuradores decidiriam se havia procedência ou não nas citações.

E o que a PGR agora decidiu é que não existe fundamento na acusação de que Dino recebeu recursos de caixa dois e propina. O delator havia dito que a propina tinha sido paga por um projeto de lei do qual Dino nunca participou.

O pedido de arquivamento feito pela PGR serve de base para a decisão a ser tomada pelo STJ. A tendência agora é que o tribunal arquive a apuração, já que não foram apontados provas ou mesmo indícios de irregularidades.

Do Blog do Domingos Costa.

Colisão entre motocicleta e caminhão deixa dois feridos na BR-135

PRF e SAMU atenderam a ocorrência.

Uma colisão lateral e envolvendo uma motocicleta e um caminhão baú, ocorrida no retorno do km 1, da BR 135, em São Luís, deixou o condutor e a esposa dele com ferimentos leves. O acidente aconteceu por volta das 13h45min desta terça feira (29), quando os veículos se deslocavam sentido crescente da via (do Tirirical para o bairro Estiva).

Um caminhão frigorífico, que faz o transporte de frango congelado, tentou fazer o retorno e deixou o fundo do baú ocupando a via, ocasião em que foi abalroado pela motocicleta, que seguia reto, no sentido crescente, posicionada próxima ao canteiro central.

Caminhão envolvido no acidente.

A princípio, os dois ocupantes tiveram lesões consideradas leves. No entanto, os PRFs que atenderam a ocorrência observaram que a boca da passageira apresentava uma pequena quantidade de sangue, o que deverá ser melhor analisado pelo socorrista do SAMU. 

Um tio do motociclista, que compareceu ao local, informou a assessoria de imprensa da PRF que o casal acidentado é evangélico e que o motociclista mora próximo a Vila Collier em São Luís. O rapaz é motorista de veículo de carga e teria um pouco mais de trinta anos. 

Fonte: PRF

Agenciador de prostitutas é preso no Gran Park em São Luís

Elbo Bayma preso no Gran Park em São Luis.

Foi preso pela Policia Civil nesta terça-feira (29) em São Luís, o jovem empresário Elbo Bayma, denunciado recentemente por agenciar prostitutas no condomínio Gran Park, no bairro do Calhau.

Elbo Bayma preso no Gran Park em São Luis.

Moradores do referido local se sentiram incomodados e já não aguentavam mais a situação. Elbo faz parte de um esquema de prostituição e utiliza-se da exposição de mulheres dentro do condomínio. Ele usava uma área externa da torre do Gran Park para ensaio para mulheres seminuas transformando o próprio local onde reside em ponto de prostituição e até uso de drogas.

Elbo Bayma agora está à disposição da Justiça. Ele deve responder por tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros ou fazendo-se sustentar, no todo ou em parte, por quem a exerça (CP 230 do Código penal) que prevê reclusão, de um a quatro anos, e multa.

Do Blog do Minard.

Fábio Braga destaca esforço do Sebrae em prol do pequeno agricultor e da pequena empresa

O deputado Fabio Braga – SD, congratulou-se e parabenizou o Sebrae maranhense nessa segunda feira, 28, pelo esforço que ele desenvolve no estado, em busca do fortalecimento e da criação de pequenas e microempresas e da pequena produção rural.

A iniciativa do órgão dessa feita ocorreu através da realização de um treinamento na sua sede social, destinado a capacitar “Atores de Desenvolvimento” e foi dirigido a representantes de prefeituras e a agentes de desenvolvimento do estado, “com a meta de preparar esses atores para que pudessem levar a agricultores e a empresários de suas comunidades, orientações básicas sobre o processo de compra das Prefeituras, mas, também, para discutir e procurar soluções em políticas públicas para o Maranhão, focando nas micro e pequenas empresas, já  que elas respondem por 98% das empresas ativas no nosso Estado" - ressaltou o parlamentar, informando que "mais de 200 pessoas foram capacitadas nesse treinamento".

O parlamentar lamentou não ter podido participar ao menos da abertura dos trabalhos, mas “fez questão de salientar a importância dos temas debatidos que visaram engajar a gestão pública municipal e as lideranças locais, no processo da melhoria do ambiente de negócios e na promoção de políticas públicas para o desenvolvimento dos pequenos negócios das cidades maranhenses" - resumiu.

Fábio Braga disse, ainda, que ante o esforço do órgão para participar do processo de retomada da economia a partir da qualificação da mão de obra do pequeno agricultor, do pequeno empresário, do pequeno comerciante e a partir da aposta no empreendedorismo da nossa gente, concluiu sua fala em tom de convocação “é importantíssimo que todos nós deputados, vereadores, prefeitos e agentes econômicos nos engajemos nesse processo de criação de alternativas de negócios e de soerguimento da economia maranhense apostando naquilo que temos de mais valoroso, que é o povo do Maranhão".

"Temos a bravura e a criatividade da nossa gente, como temos as potencialidades que o Estado possui e que precisam ser objetivamente aproveitadas, para que nossos empregos sejam gerados no mais breve espaço de tempo e retornemos o desenvolvimento normal do Estado e do país" - finalizou.

Prefeito Rodrigues da Iara antecipa mais uma vez os salários dos servidores

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O prefeito de Nina Rodrigues Rodrigues da Iara (PDT) decidiu, mais uma vez, antecipar os salários dos funcionários públicos do município. Nesta terça-feira (29) foram creditados os vencimentos referentes ao mês de agosto. O prefeito teria até o quinto dia útil de setembro para efetuar o ato.

Nina Rodrigues vive um momento diferente dos demais municípios do Maranhão e do Brasil, visto que, na profunda crise que o país está afundado, muitos gestores não estão conseguindo efetuar os pagamentos dos funcionários em dias. Já o prefeito Rodrigues da Iara, na contramão da crise, pelo terceiro mês consecutivo, antecipa os vencimentos.

Vale ressaltar que a primeira parcela do décimo terceiro também já foi paga, pagamento este feito antes do estado e da assembleia legislativa.

Bombeiros debelam incêndio em escola de Itapecuru-Mirim

Incêndio em Itapecuru-Mirim.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na tarde desta segunda-feira (28), por volta das 14h30, os bombeiros militares da 3ª Companhia Independente de Itapecuru-Mirim foram informados, via telefone, de que estaria acontecendo um incêndio dentro de uma escola do município.

Ao chegarem na referida instituição, localizada na Rua Januário Siqueira, no Bairro Piçarra, os bombeiros constataram a veracidade do fato e observaram que se tratava de uma escola abandonada de janelas e portas arrombadas e no interior do prédio a presença de muitos livros, ou seja, bastante material combustível para queima.

Outro fator que chamou a atenção da guarnição em serviço foi a presença de várias caixas de fósforos e um isqueiro em uma das salas. Acredita-se que vândalos adentraram no local sem permissão para consumir drogas e também dar início ao incêndio criminoso.

O gestor da Regional de Educação de Itapecuru-Mirim Alberto Júnior informou aos bombeiros de que no prédio eram guardados documentos de professores, de alunos, da escola e demais servidores da educação.

Para conter as chamas foram utilizados a viatura de auto resgate de deslocamento rápido, a auto bomba tanque e um carro pipa, este cedido pela prefeitura. Ao final, a missão foi concluída com êxito e sem nenhuma vítima, apenas danos materiais.

IX ExpoVargem – Restaurantes locais participam da exposição

Restaurantes locais participam da exposição.

Pela primeira vez, o espaço destinado à gastronomia na ExpoVargem teve a participação de empresários do setor alimentício local. Com base nos bons resultados alcançados no projeto de qualidade, padronização e hospitalidade turística, dois dos restaurantes que participaram da Mostra Gastronômica estiveram presente no evento, o Self Service da Nicinha e o Restaurante BR Comida Caseira.

“É gratificante ver que os empresários estão colocando em prática o que vêm aprendendo há 6 meses nas capacitações. Acreditamos que temos um grande potencial a ser explorado e preparar o trade turístico é fundamental.”, festejou o secretário de Cultura e Turismo, Dico Barroso.

Restaurantes locais participam da exposição.

Para o prefeito Carlinhos Barros, dar oportunidade aos empreendedores locais é importante para o desenvolvimento do turismo no município. “Estamos promovendo as capacitações para trazer mais conhecimento aos empresários e também vamos dar a oportunidade deles mostrarem que estão preparados para receber os turistas.” afirmou o prefeito.

Com as capacitações nas áreas de gastronomia e culinária regional e boas práticas de manipulação de alimentos, os dois restaurantes estão mostrando que Vargem Grande, hoje, tem capacidade para receber seus visitantes, com uma boa comida e um bom atendimento.

O projeto de qualidade, padronização e hospitalidade turística é executado pela Sectur, em parceria com o Departamento de Turismo e Hotelaria da Universidade Federal do Maranhão e o Sebrae.

Com a presença de cão policial, dupla é presa com arma de fogo na BR-135

A Polícia Civil, por intermédio da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico – SENARC, efetuou na madrugada de hoje (28) a prisão de Alexandre Martins Ferreira Neto, de 41 anos de idade, e Flávio Sousa Cardoso, de 26 anos de idade.

As prisões ocorreram após barreira policial rotineira, com a presença do cão policial VINY, o qual, após várias abordagens realizadas em veículos na BR-135, bairro Estiva, conseguiu indicar sinais de presença de material ilícito em um veiculo Hillux, cor prata, placa PSU-1722, momento em que foi encontrado no interior do painel do automóvel uma arma de fogo tipo pistola cal 380, bem como dois carregadores e 19 munições intactas do mesmo calibre.

Após a constatação dos fatos, os conduzidos foram encaminhados à sede da SENARC, onde foram autuados em flagrante delito por prática de crime de porte ilegal de de arma de fogo de uso permitido.

Flávio Sousa Cardoso ainda foi autuado por prática de crime de falsa identidade, em virtude de ter se identificado com nome falso junto à autoridade policial durante abordagem. Vale ressaltar ainda que, Alexandre Martins Ferreira Neto já responde a processo criminal por prática de crime de tráfico ilícito de drogas, ocorrido no ano de 2014.  Em seguida, os autuados foram encaminhados ao Centro de Triagem do Complexo Penitenciário de Pedrinhas onde permanecerão à disposição do Poder Judiciário.

Após matar companheiro com golpes de machado e de facão, mulher é condenada a 7 anos de prisão em Timbiras

O Poder Judiciário em Timbiras realizou uma sessão do tribunal do júri, tendo como réu a mulher Deuzina Ramos Oliveira, acusada de ter matado Raimundo Nonato do Vale. Vítima e acusada viviam como companheiros, e Raimundo Nonato foi morto a golpes de machado e facão. Ela foi considerada culpada pelo Conselho de Sentença e recebeu a pena de 7 (sete) anos e nove meses de reclusão.

Consta na denúncia que no dia 7 de abril de 2011, na casa de Deuzina, situada no Povoado Vereda, em Timbiras, Deuzina e o homem de nome Francisco Oliveira mataram Raimundo Nonato do Vale, apelidado de “Nato”. O crime foi cometido mediante uso de machado e facão. Os dois autores provocaram lesões fatais em Raimundo.

Deuzina Ramos dos Reis, então companheira de Nato, ao ser interrogada pela polícia, assumiu a autoria exclusiva do homicídio e disse que agiu em legítima defesa. A acusada afirmou em depoimento que tinha comportamento sexual desviante, mantendo relacionamento amoroso com outro homem. Relata a denúncia que Deuzina teria tentado ‘livrar a cara’ do amante Francisco, dezessete anos mais novo que ela.

“A conduta dos agentes do delito subsume-se à descrição do art. 121, § 2°, inciso I, do Código Penal (homicídio qualificado pelo motivo torpe) vez que. conforme demonstrado, mataram Raimundo Nonato do Vale para afastá-lo da vida da então companheira. Com efeito, é inquestionável a vileza do ato, revelador de acentuado grau de depravação moral”, explicitou a denúncia.

O julgamento foi presidido pelo juiz titular Carlos Eduardo de Arruda Mont’Alverne.