ELEITO! Edivaldo Holanda Júnior terá mais quatro anos para governar São Luís

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior foi reeleito para continuar governando São Luís por mais quatro anos. Com mais de 92% das urnas apuradas, Edivaldo já tem a vitória garantida.

A disputa das eleição na capital foi acirrada, após o resultado do primeiro turno, em que o candidato Eduardo Braide, que estava em último nas intenções de votos, deu uma surpreendente virada e foi para o segundo turno contra o prefeito. Braide estava na frente em todas as pesquisas até a penúltima semana da eleição. Na semana da votação, após surgir inúmeros escândalo sobre investigação da Polícia Federal, foi que o candidato Eduardo começou a despencar.

A última cartada de Eduardo Braide seria o debate da TV Mirante, mas não foi bem avaliado diante de uma grande expectativa para que pudesse “destruir” Edivaldo Holanda, que conseguiu polarizar o debate em todos os blocos.

Edivaldo Holanda Júnior agora terá a missão de cumprir as promessas que fez para população da capital maranhense e continuar com o trabalho que desempenha durante sua gestão, principalmente corrigindo alguns erros. Com a vitória, o prefeito de São Luís se consolida como uma grande liderança que poderá, quem sabe, ser o sucessor do governador Flávio Dino (PCdoB).

Do Blog do Luis Pablo.

Estrada que liga Monção a Igarapé do Meio recebe nova técnica de revestimento asfáltico

Uma nova técnica de revestimento asfáltico está sendo aprovada pelos motoristas que circulam pelas estradas maranhenses. Desta vez a MA-342, entre Monção e Igarapé, recebeu a tecnologia de microrrevestimento que tem por finalidade prevenir e reverter fissuras que dão origem a buracos e crateras nas vias, garantindo por muito mais tempo um asfalto novo e seguro.

De acordo com o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, o microrrevestimento é um exemplo do uso da tecnologia para otimizar os recursos e melhorar a prestação dos serviços públicos. “Com esta técnica trabalhamos com a prevenção, prolongando o tempo de vida útil das rodovias, garantindo comodidade e segurança aos usuários que precisam trafegar pelas estradas maranhenses”, ressaltou Noleto.

Com o prazo de 120 dias, a obra na rodovia está sendo finalizada com a etapa de sinalização horizontal. José Wilson mora na cidade de Igarapé do Meio e também utiliza a MA-342. Ele lembra que antes das obras de melhoramento não havia nenhuma sinalização para os motoristas. “Era complicado andar por aqui, porque além dos buracos não havia delimitação das vias que cada motorista deveria utilizar. Agora acredito que vai ficar mais seguro circular por aqui”, disse.

Após a etapa conhecida como tapa buracos, a rodovia recebeu a técnica de microrrevestimento que garante uma vida útil do asfalto por uma média de 5 a 7 anos. Esta técnica funciona em qualquer tipo de pavimento e garante a qualidade de estrada nova.

No Maranhão, outras rodovias já receberam este pavimento, a primeira funcionou como projeto piloto de aplicação no trecho da MA-234, entre Anapurus e Mata Roma. O próximo trecho a receber o microrrevestimento será a MA-119 entre Santa Luzia a Alto Alegre do Maranhão. Serão 53 quilômetros de melhoramento utilizando a tecnologia de impermeabilização.

Hildo Rocha e Miguel Lauand brigam por agência da Caixa Econômica em Itapecuru-Mirim

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB), o prefeito eleito de Itapecuru-Mirim, Miguel Lauand, a vice-prefeita eleita, Santora Mendes, o deputado federal Cleber Verde e os empresários Benedito Mendes e Lages estiveram na sede da Caixa Econômica Federal para formalizarem o pedido de instalação de uma agencia da Caixa Econômica Federal na cidade de Itapecuru-Mirim.

A comitiva liderada pelo deputado Hildo Rocha foi recebida em audiência pelo diretor executivo da CEF, Valter Gonçalves. O encontro teve como objetivo apresentar a potencialidade, a viabilidade e a importância da implantação de uma agencia dessa instituição na cidade de Itapecuru-Mirim.

“Itapecuru possui parque industrial com dezenas de indústrias cerâmicas, onde está localizado um dos principais polos cerâmicos do nordeste. Tem comercio pujante que atende aproximadamente 200 mil pessoas dos municípios do entorno. É sede de importante regional administrativa. A instalação de uma agência dessa respeitável instituição financeira irá contribuir para ajudar no desenvolvimento da cidade. Apesar da crise pela qual o país passa, Valter Gonçalves assumiu o compromisso de viabilizar a implantação da agencia.”, ressaltou Hildo Rocha.

O prefeito eleito, Miguel Lauand, comprometeu-se em realizar parceria para ajudar na implantação da agencia. “Essa agencia da CEF é importante para o desenvolvimento de Itapecuru-Mirim. Inclusive consta do meu plano de governo. Por isso mesmo antes de assumir o mandato já estamos nos mobilizando com essa finalidade, pois sei que a burocracia é grande e Itapecuru tem pressa para voltar a se desenvolver”, declarou Lauand.

Após readequação de projeto, duplicação da Estrada do Araçagi terá mais 7km de asfalto novo

Retomada pelo Governo do Estado após uma readequação no projeto, a obra de duplicação da rodovia MA-203, no trecho em que é conhecida como Estrada do Araçagi, já está na fase final. Executada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), a obra duplicou uma extensão de três quilômetros entre a entrada da praia e o cruzamento com as Estradas da Raposa e da Maioba (MA-204). Além de aumentar a largura da pista, com a criação de novas faixas de rolamento, também foi construído um viaduto e serão feitas calçadas e ciclovia.

A rodovia é um importante ponto de ligação entre bairros dos quatro municípios da Ilha e principal acesso para a cidade de Raposa. E é utilizada diariamente por milhares de pessoas, que já estão sendo beneficiadas com um trânsito mais ágil e seguro depois das intervenções. É o que confirma o pescador Manuel Carvalho, que mora em São José de Ribamar e costuma visitar os irmãos no Araçagi. “Aqui ficou muito melhor, tá mais largo e mais seguro”, garante.

Desde o mês passado, o viaduto está completamente liberado para o tráfego dos motoristas, depois da conclusão da pista inferior. Assim, o tráfego em direção ao município de Raposa passou a ser feito sem a necessidade de desvios no cruzamento entre as rodovias MA-203 e 204, como era antes.

Além dos três quilômetros de duplicação da rodovia, a Sinfra está recuperando o canteiro central e construindo calçada, sarjeta, meio-fio e uma ciclovia em uma das laterais da estrada. Pelo projeto inicialmente executado, o canteiro central ficaria muito largo, e com a readequação foi possível dispor de mais espaço para as faixas de circulação de veículos. A empregada doméstica Marioneide Oliveira elogia as adaptações. “Tinha mais canteiro do que avenida, mas agora tá ficando legal e bonito, bem melhor que antes”, afirma.

Também estão sendo beneficiadas com a obra as ruas transversais à rodovia, que terão os acessos à estrada recuperados e pavimentados, em uma extensão de 100 metros em cada rua. Com isso, os moradores dos bairros na região do Araçagi também terão melhorias nas proximidades de casa. E em dois trechos da avenida, a Sinfra também criou retornos de quadra, com semáforos, que substituirão os retornos no canteiro central e tornarão o trânsito mais seguro. No total, a pavimentação dos acessos aos bairros e da rodovia vai somar quase 7 km de asfaltamento novo. O valor investido é de quase R$ 30 milhões.

Crisógono Vieira será proclamado prefeito de Riachão por mais 4 anos

A candidatura de Joab da Silva Santos a prefeito de Riachão está indeferida por decisão da maioria dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que acompanharam voto-vista apresentado pelo desembargador Raimundo Barros na tarde desta quarta-feira, 26 de outubro, no recurso 46-14. Com a decisão, Crisógono deve ser proclamado prefeito .

Em voto divergente do relator, Barros sustentou ser incontroverso que o candidato não se desincompatibilizou da Joab da S. Santos – EPP, sendo que a alegação de que se afastou da administração da referida empresa não pode ser considerada para o direito eleitoral por permanecer sócio-proprietário e ainda representante dela na celebração de contratos, inclusive administrativos.

“Se faz necessário realizar análise acerca da alegação de cláusula uniforme de contratos administrativos celebrados entre a empresa Joab da S. Santos – EPP e o Município de Riachão. De plano, vislumbro que contratos celebrados foram oriundos pregões presenciais números 1 e 2/2016, isto é, regulados pela lei 10.520/2002. Assim, entendo que os contratos oriundos de pregão presencial não são de cláusula uniforme, eis que os editais não conseguem exaurir todos os requisitos do contrato administrativo a ser celebrado. Ademais, no pregão presencial são realizadas várias negociações, lances entre participantes quanto ao preço, o objeto a ser contratado e, por sua vez, o contrato gerado por tal modalidade de licitação não pode ser considerado um contrato de cláusula uniforme”, destacou o desembargador.

Por este motivo, Raimundo Barros, acompanhado dos juízes Sebastião Bonfim e Kátia Coelho, entendeu que Joab da Silva Santos incorreu na causa de inelegibilidade do artigo 1º, inciso II, letra “i” concomitante com o inciso IV da lei complementar 64/90.

Com o relator do recurso, juiz Eduardo Moreira, que manteve o registro deferido como decidiu o juízo da 75ª zona eleitoral, votou o juiz Ricardo Macieira, de acordo com o que opinou o Ministério Público Eleitoral. O juiz Daniel Leite não participou do referido julgamento.

Do Blog do Diego Emir.

Presidente Vargas: Acusados da morte de Prefeito Bertin são pronunciados a júri popular

A 2ª Vara de Itapecuru-Mirim vai realizar os julgamentos de José Evangelista Duarte Sousa, Benedito Manoel Martins Serrão e Raimundo Nonato Gomes Salgado. Eles são acusados de tentativa de homicídio praticado contra Pedro Pereira (Pedro Pote) e pelo assassinato de Raimundo Bartolomeu Santos Aguiar, o Bertin, que era prefeito do Município de Presidente Vargas. O caso da morte do Prefeito Bertin ganhou destaque na imprensa local e nacional, esperando desfecho desde o ano de 2007, quando aconteceram os crimes.

Consta do inquérito policial que no dia 06 de março de 2007, por volta das 22:45 horas, aproximadamente à altura do Km 193, da BR 222 em Itapecuru-Mirim, precisamente na localidade denominada Cigana, as vítimas Raimundo Bartolomeu, o Bertin, e Pedro Pereira, o Pedro Pote, viajavam num veículo S10, placa HPI – 4779, conduzido pelo prefeito. Eles viajavam no sentido Itapecuru-Mirim / Vargem Grande quando foram parados por um outro carro, sob mira de armas de fogo.

De pronto, dois disparos foram efetuados na porta esquerda do veículo das vítimas. Em seguida, os três denunciados (todos militares) renderam as vítimas, tentando algemá-las uma a outra. Segue o inquérito: “O primeiro denunciado, Evangelista, então havendo rendido Bertin, teria efetuado nele dois disparos de arma de fogo, sendo um na região frontal, e outro na região mandibular, denotando, com eficiência, o estilo tiro encostado”.

O segundo e o terceiro denunciados, por suas vezes, tentaram imobilizar Pedro Pote, sendo que o Soldado Salgado teria efetuado um tiro no peito de Pedro Pote. As informações policiais dão conta de que Bertin morreu imediatamente. O Sargento Evangelista teria, então, entrado no veículo assumindo a direção e manobrando para fora da pista do lado oposto. O inquérito registra, ainda, que Pedro Pote teria lutado contra o Soldado Salgado. Ele teria conseguido fugir, mas foi alcançado e foi golpeado com estocadas de faca e coronhadas na cabeça. “Na execução dos crimes descritos, os policiais poderiam estar acompanhados de uma quarta pessoa, ainda não identificada”, ressalta a denúncia.

Destaca o Judiciário na pronúncia: “Conforme versa o Código de Processo Penal, a decisão de pronúncia deve ser proferida quando, ante as provas produzidas durante o sumário da culpa, convencer-se o magistrado da existência do crime e de que há indícios suficientes de que foi o réu o autor do crime em apuração. Cumpre asseverar, ainda, que a decisão de pronúncia é mero juízo de admissibilidade da acusação, portanto, não opera qualquer efeito condenatório, já que competente para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida é o Egrégio Tribunal do Júri”.

(CGJ)

II Bolão de Vaquejada Parque Escorrega em Vargem Grande

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Acontece neste sábado (29) o II Bolão de Vaquejada do Parque Escorrega, em Vargem Grande. Serão R$ 3 mil em prêmios, sendo R$ 1 mil para a categoria amador e R$ 2 mil para categoria aberta. A animação ficará por conta das bandas Farra Top, Pisadão do Forró e Skema Show. Não perca!

URGENTE! Acidente com vítima fatal no centro de Vargem Grande

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Acaba de acontecer um acidente com vítima fatal no cruzamento das Ruas Cesar Viana e José Magalhães, no centro de Vargem Grande. Segundo informações, uma mulher identificada primeiramente apenas como Jennifer foi atropelada por um caminhão, não resistiu aos ferimentos e faleceu. Ela pilotava uma Honda Biz de cor branca.

Aguardem mais informações.

Vargem Grande: Inconformado com o fim do relacionamento, homem coloca fogo na casa da ex-companheira

Prisão de Leonardo após incendiar a casa da ex-companheira.

 Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na noite desta segunda-feira (24) por pouco não aconteceu uma tragédia em Vargem Grande, mais precisamente no povoado São Tomé, as margens da MA-020. Um homem identificado como Leonardo Gonçalves, inconformado com o término de relacionamento, incendiou a casa da ex-companheira identificada como Cláudia.

O fato aconteceu por volta das 20h e no momento do ato criminoso Claudia estava com mais duas crianças, sendo que uma delas é filho de Leonardo e tem apenas três meses de vida. Por sorte, todos conseguiram sair de dentro da residência a tempo e não tiveram ferimentos. Infelizmente a casa de Claudia ficou totalmente destruída.

A Polícia Militar tomou conhecimento do fato no dia seguinte e, após realizar diligências, conseguiu efetuar a prisão do incendiário por volta das 16h30 no povoado São João, também às margens da MA-020. Ele foi encaminhado para a Delegacia de Vargem Grande e responderá por tentativa de homicídio.

Residência completamente destruída.

Em artigo, Economista George Daniel explica a complexidade das demandas para os novos gestores municipais

A Complexidade das demandas para os novos gestores municipais e a alternativa do planejamento como instrumento para uma gestão de excelência.

Questões como aceleração do processo de urbanização das cidades e nível da densidade populacional são crescentes e sinalizam o atendimento de demandas da sociedade cada vez maiores. Diante de um cenário de escassez de recursos financeiros as carências sociais têm se potencializado, indicando a urgência da institucionalização do planejamento governamental como instrumento para uma gestão municipal eficaz, efetivando-o como poderoso aliado cada vez mais imprescindível em face da necessidade de antecipar a decisões quanto a ações futuras. O planejamento público tem a finalidade de viabilizar melhorias da qualidade de vida para a população através do atendimento de suas demandas sociais, competindo ao gestor municipal a responsabilidade pela efetivação dos compromissos assumidos durante a campanha eleitoral.

Enfatize-se que não basta apenas o cumprimento puramente formal da Constituição Federal que em seu artigo 30 define as competências dos municípios: “legislar sobre assuntos de interesse local; instituir e arrecadar os tributos de sua competência, bem como aplicar suas rendas, sem prejuízo da obrigatoriedade de prestar contas e publicar balancetes nos prazos fixados em lei; manter com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de educação infantil e de ensino fundamental; prestar com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população . . .” Pelo contexto, impõe-se aos municípios e seus gestores o desafio de conceber e manter estrutura administrativa adequada à prestação de serviços à população observando o princípio da racionalidade, qualificando a gestão instituindo o planejamento como mecanismo de definição de políticas públicas voltadas efetivamente ao atendimento das necessidades da população.

Embora a maioria dos municípios brasileiros disponha dos instrumentos de planejamento exigidos pelo artigo 165 da Constituição Federal, os mesmos são peças decorativas, só para cumprir a lei, quase sempre jamais utilizados na tomada de decisões, figurando a margem do contexto do que ocorre no cotidiano da gestão municipal. Falta-lhes a efetividade de servir para intervenção territorial, definir os programas sociais, disponibilizar os serviços públicos à população com a finalidade de transformação de um cenário social e econômico adverso, no qual se verifica um crescimento exacerbado do nível de pobreza de grande contingente populacional, com parcela significativa situando-se abaixo do nível de pobreza absoluta. Para tanto, os Prefeitos e Prefeitas recém-eleitos não podem prescindir da fundamental estratégia de valer-se da expertise de compor suas equipes de governo reunindo profissionais com qualificação, além de comprovada capacidade técnica e experiência em gestão pública. A população já não admite que a equipe de gestores seja composta apenas com base em critérios político-partidários, é necessária sabedoria para buscar o desejável equilíbrio.

Assim, tão significativo quanto recursos orçamentários, é o grau de institucionalização do planejamento municipal e a utilização de corpos técnicos qualificados pelas prefeituras. Estudos já comprovam que, de um modo geral, a infraestrutura de serviços urbanos é melhor nos municípios com maior utilização do planejamento municipal no dia-a-dia de sua gestão. Ou seja, quanto melhor estruturado o município em termos de planejamento, mais efetiva é a melhoria das condições de oferta da infraestrutura urbana. Há ainda muito por fazer, seja do ponto institucional, seja do ponto de vista da capacitação dos corpos técnicos das prefeituras brasileiras. A grande decisão nos parece nitidamente contida na decisão dos futuros gestores em agir com submissão a circunstâncias que não controla e entrega ao destino, frustrando as expectativas de seus eleitores ou assumir o controle das decisões, da execução e dos objetivos a serem alcançados, honrando sua palavra, seus compromissos de campanha e sua história.

*George Daniel

*Economista, Consultor em Planejamento e Gestão Pública.

Prefeito eleito de Vargem Grande Carlinhos Barros é recebido no Palácio dos Leões pelo Governador Flávio Dino

O prefeito eleito de Vargem Grande, Carlinhos Barros, o vice-prefeito, Jorge Fortes, e a equipe de transição da nova gestão estiveram reunidos com o governador Flávio Dino na tarde desta terça-feira (25), no Palácio dos Leões. O encontro marcou o início do diálogo entre a futura Prefeitura e o Governo do Estado para a construção de parcerias, sobretudo nas áreas de abastecimento de água, saúde e infraestrutura.

O encontro com o futuro prefeito de Vargem Grande é mais uma das dezenas de reuniões que o governador Flávio Dino está tendo com os prefeitos eleitos no pleito de 2016 para início das parcerias que visam a elaboração de políticas públicas e a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses.

De acordo com Carlinhos Barros, a conversa com o governador Flávio Dino, o secretário de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, e o deputado estadual Othelino Neto – que também participaram da reunião – foi bastante proveitosa e, com certeza, levará muitos benefícios para uma cidade que está há mais de 30 anos atrasada em relação às outras circunvizinhas.

“Trouxe um relato da situação em que se encontra a nossa cidade e vim pedir ajuda para que a gente faça as parcerias necessárias. E ele se comprometeu a nos ajudar. Espero para que a gente dê passos bem largos”, ressaltou o futuro prefeito.

Eleito com 65% dos votos em Vargem Grande, Carlinhos Barros listou algumas prioridades durante a conversa com o Governo do Estado, e disse que a maior delas será melhorar o sistema de abastecimento de água no município. “Eu fiquei animado de que vamos resolver esse problema”, completou Barros.

Promotor de Vargem Grande Benedito Coroba é vítima de assalto na BR-222

Na manhã desta terça-feira, 25, por volta das 07h30, dois meliantes renderam os funcionários da loja A Renovar, em Vargem Grande, e levaram todos os seus pertences, além de alguns aparelhos de DVD que estavam em exposição. No veículo em que fugiram, um Chevrolet Onix de cor vermelha, segundo informou um funcionário, havia mais um comparsa.

Cerca de 30 minutos depois, num restaurante situado entre a cidade de Itapecuru e o povoado Leite, três bandidos usaram do mesmo modus operandi para roubar quem estava no local, incluindo o Promotor de Justiça de Vargem Grande, Benedito 'Coroba', que havia parado ali para tomar um café. O membro do MP-MA foi obrigado a deitar-se no chão e ficou sob a mira de revólveres durante toda a ação.

Em seguida, conforme informou uma das vítimas, os meliantes teriam fugido em um veículo Gol vermelho. Dada a proximidade dos horários, a distância entre os locais, o mesmo modus operandi e a semelhança entre os carros utilizados, tudo leva a crer que os mesmos bandidos efetuaram os dois assaltos.

Felizmente não se tem notícia de que as vítimas tenham sofrido ferimentos, em nenhum dos casos. Passado o susto, o promotor se dirigiu ao fórum da Comarca de Vargem Grande, onde participou das audiências normalmente.

Do Blog Chapadinha Online.