Preso em Santa Quitéria indivíduo que assassinou empresário em Santana do Maranhão; outros envolvidos também

Assassino e vítima.

Um trabalho realizado pela Polícia Civil do Maranhão, através da Superintendência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (SHPP) e do Centro de Inteligência da PC-MA, resultou nas prisões de quatro suspeitos de participação no assassinato de um empresário ocorrido no município de Santana do Maranhão. As prisões foram realizadas na última sexta-feira (19) e na manhã deste sábado (20).

De acordo com o delegado-geral Jair Paiva, no dia 11 de dezembro de 2023, o empresário Laudimiro Pereira das Neves estava sentado nas proximidades de seu estabelecimento comercial, quando os autores chegaram ao local em uma motocicleta e foram ao encontro dele, onde, na ocasião, efetuaram três disparos de arma de fogo que resultaram no óbito imediato do empresário.

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Logo após o crime, equipes da SHPP se dirigiram ao local e conseguiram coletar elementos de prova que indicavam a participação de um grupo criminoso formado por indivíduos oriundos do Estado do Ceará. Na sexta-feira (19), a Polícia Civil deflagrou uma força-tarefa que ocorreu simultaneamente nas cidades de Magalhães de Almeida, Santana do Maranhão e Chapadinha e que resultou no cumprimento de três mandados de prisão temporária contra três investigados por participação no crime .

Já na manhã deste sábado (20), no município de Santa Quitéria, os policiais conseguiram identificar e cumprir um mandado de prisão contra um homem identificado como William de Souza Azevedo que, de acordo com as investigações, seria o executor do crime. Após o cumprimento das formalidades legais, os presos foram encaminhados ao sistema penitenciário, onde permanecerão à disposição da justiça. As investigações continuam buscando a completa elucidação do fato.

Da Ascom PCMA.

Secretário de Educação de Santana do Maranhão visita Vargem Grande e conhece iniciativas educacionais bem-sucedidas

Visita institucional em Vargem Grande.

O secretário de Educação de Santana do Maranhão Pedro Reis e sua equipe técnica realizaram, nesta terça-feira (26), uma visita institucional a Vargem Grande com o objetivo de conhecer as boas práticas na área da educação implementadas no município.

Pedro Reis e sua equipe visitaram o prédio da secretaria da Educação, o Centro de Formação e Avaliação, o Centro de Educação Integral Professor Newton Neves, o Centro Avançado de Tecnologia e Idiomas, além das escolas José Salim Trabulsi e Selene Mesquita e a Cozinha Industrial. Essa jornada permitiu uma imersão completa nas iniciativas educacionais bem-sucedidas de Vargem Grande.

Visita institucional em Vargem Grande.

A visita foi conduzida em estreita colaboração com o secretário municipal da Educação de Vargem Grande Nonato Costa, que ressaltou a importância da cooperação entre municípios na busca por melhorias na educação. "A troca de experiências e a parceria entre os municípios são fundamentais para fortalecer nossos sistemas educacionais e proporcionar um ensino de qualidade aos nossos alunos. Estamos prontos para colaborar e aprender uns com os outros, visando um futuro educacional ainda mais promissor", afirmou Nonato Costa.

A visita institucional reforça o compromisso de ambos os municípios em trabalhar em conjunto para promover a excelência na educação, beneficiando diretamente os estudantes e a comunidade em geral. A troca de conhecimentos e práticas é um passo importante na construção de um sistema educacional mais eficiente e inclusivo para todos.

Da Ascom SEMED.

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Prefeito de Santana do Maranhão recorre à Justiça para não ter salário reduzido

Prefeito de Santana do Maranhão.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) declarou inconstitucional a Lei Municipal nº 302/2016, de Santana do Maranhão, que dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. A decisão unânime dos desembargadores do TJMA seguiu voto da relatora do processo, desembargadora Angela Maria Moraes Salazar.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, foi proposta pelo prefeito de Santana do Maranhão, Francisco Pereira Tavares, contra ato normativo da Câmara Municipal que reduziu vencimentos para o mandato iniciado em 1º de janeiro de 2017.

Em seu voto, a desembargadora Angela Salazar ressaltou ser patente a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 302/2016, que dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.

No entendimento da magistrada, não deve ser permitida a modificação dos subsídios dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores no período imediatamente subsequente aos resultados das eleições e do início da nova legislatura.

Para a desembargadora, embora o texto constitucional faça referência expressa apenas aos subsídios dos vereadores, os Tribunais vêm decidindo que também os subsídios dos prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais “devem ser fixados de acordo com a regra da legislatura, segundo a qual torna-se necessário que os subsídios dos agentes políticos sejam fixados antes das eleições”.

Irmão de prefeito transfere dinheiro do Fundeb para sua conta pessoal no interior do Maranhão

O "rombo" foi de mais de R$ 300 mil.

O secretário de Educação do município de Santana do Maranhão, Wagner Pereira Tavares, irmão do prefeito Fransquin Pereira Tavares (PCdoB), meteu a mão, na maior cara limpa, em mais de R$ 300 mil reais de recursos públicos, entre eles, dinheiro que deveria ser usado exclusivamente para melhorar a educação do município.

Sem nenhuma cerimônia e achando que iria conseguir driblar a lei, Wagner Tavares fez três transferências da conta da prefeitura, sem que ninguém, além do próprio irmão, que é o prefeito, soubesse, para a sua conta pessoal e a da esposa, Maria de Fátima.

Todos os desvios foram realizados no mesmo dia, em 02 de junho de 2017, em um piscar de olhos. Segundo os Extratos Bancários, foi transferido da conta do ICMS da prefeitura, para a conta da esposa do irmão do prefeito, R$ 127 mil e 905 reais.

Já da conta do Fundeb, o rombo foi ainda maior. Wagner tirou R$ 173 mil e 115 reais de recurso público e depositou em sua própria conta. O recurso é federal e deveria ser usado exclusivamente para a Educação do município.

Agora, prefeito, irmão e cunhada deverão prestar explicações para a Justiça, para explicar o motivo da transferência de recursos públicos para suas contas particulares. Enquanto os parentes do prefeito fazem a festa com dinheiro público, Santana do Maranhão sofre.

Vejam os extratos:

Mara Mais.

Feira da Agricultura Familiar de município do Mais IDH completa um ano de sucesso

A feira da agricultura familiar no município de Santana do Maranhão, município atendido pelo programa do Governo do Estado, o plano ‘Mais IDH’, completa um ano de muito sucesso. Em sua 27º edição realizada nesta quarta-feira, 21, os feirantes aprovaram o espaço onde comercializam seus alimentos fresquinhos, saudáveis e com preços acessíveis.

No município de Santana do Maranhão são atendidas 300 famílias que receberam fomento de R$ 2.700,00 reais para a implementação do sistema de produção, com destaque para criação de aves, pequenos animais e cultivo de hortaliças. Com o resultado positivo da produção, que visa primeiramente a segurança alimentar e nutricional das famílias, o excedente da produção está sendo comercializada gerando renda e dignidade as famílias.

Dona Francisca Maria conta que sempre viveu da agricultura familiar que, junto com seu esposo criou sete filhos e tudo que produzia era para o consumo da família. Com a realização das feiras da agricultura familiar a situação financeira da família melhorou bastante e agora ela só tem um desejo: Que a feira nunca acabe.

Para a realização da feira o Governo do Estado, por meio do Sistema de Agricultura Familiar (composto pela secretaria de Estado da Agricultura Familiar-  SAF, Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural – AGERP e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão -  ITERMA) entregou 10 kits feiras composto por barracas, balanças, gaiolas, jalecos para as famílias que recebem acompanhamento e assistência técnica.

“É muito significativo o impacto do plano como um todo. As pessoas estão produzindo e comercializando produtos da agricultura familiar com incentivo financeiro e apoio técnico, as famílias estão recebendo kit feira para comercializar o excedente da produção porque quem planta, colhe e vende, gerando renda e dignidade. É essa transformação que estamos realizando na agricultura familiar do Maranhão”, enfatizou o secretário da SAF, Adelmo Soares.

“O Mais IDH é uma grande resposta para o Maranhão, é um novo olhar para quem era invisível. Renda, dignidade e qualidade de vida é uma realidade nos 30 municípios atendidos pelo Mais IDH”, finalizou Adelmo.

Dia D Mais IDH leva assistência técnica e de saúde a Santana do Maranhão

Com o olhar voltado para as pessoas que mais precisam, o Governo do Estado realizou, no último sábado (20), o Dia D Mais IDH, levando ações de promoção à qualidade de vida em 13 municípios dos 30 atendidos pelo Plano Mais IDH, que visa reduzir a desigualdade social no Maranhão. 

Uma destas cidades é Santana do Maranhão, onde o secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Adelmo Soares, e o secretário adjunto de Promoção do IDH da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Bruno Lacerda, estiveram representando o governador Flávio Dino. 

O evento contou com diversas atividades como entrega de kits de irrigação e sementes, capacitação do Programa Agroamigo, serviços da Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma) e prefeitura municipal, ações do programa de alfabetização Sim, Eu Posso! e muito mais. A população recebeu com muita alegria a presença do Governo do Maranhão na cidade, reconhecendo a importância do Plano Mais IDH na melhoria da qualidade de vida de quem mora no município.  

"Minha vida se transformou. Pude ter minha produção, adquirir uma renda e pretendo a partir disso fazer ainda mais", nos contou Bernarda, beneficiária do Plano Mais IDH, que já obteve fomento para agricultura familiar e uma cisterna. Ela participou da capacitação do programa de microfinanciamento de crédito do Banco do Nordeste, o Agroamigo. 

Na cidade, o evento foi realizado pelo Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura de Santana do Maranhão e a Junta Unificada de Missões, formada por missionários de diversas igrejas do Rio de Janeiro e Chile. 

Também estiveram presentes na ação o prefeito de Santana do Maranhão, Fransquim Tavares; o ex-prefeito, Raimundo Tavares; além de vereadores e secretários municipais.