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| Câmara Municipal de Vargem Grande. |
A empresa MS Rebouças, que tem como atividade econômica principal a coleta de resíduos perigosos e está sediada em Rosário, firmou recentemente três contratos com a Câmara Municipal de Vargem Grande, que, juntos, somam R$ 181.400,00. A empresa, ao que parece, atua de forma bem diversificada no mercado e vai fornecer software de site institucional e portal da transparência, sistema de plenário digital e painel de votação eletrônico. Os contratos são assinados pelo presidente da Câmara Municipal Thiago Braz e pela empresária Michelly Silva Rebouças.
Veja os contratos na íntegra:
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020101/2026. PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o N° 06.659.080/0001-78, e a EMPRESA: M S REBOUCAS, inscrita no CNPJ, sob o nº 26.192.489/0001-34-OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Locação software de site institucional e portal da transparência, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Vargem Grande/MA.-VIGENCIA: 11 (onze) meses contados da data de assinatura, podendo, em caso de prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.- VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0201–Câmara Municipal, PROJETO ATIVIDADE: 01 031 0021 0.197 –Manutenção da Câmara Municipal CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 –Outros serv. de terc. pessoa jurídica–DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/21, Art. 75, inciso II-“É dispensável a licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R $ 65.492,11”. SIGNATÁRIOS: DOMINGOS THIAGO BRAZ DE CARVALHO Presidente da Câmara Municipal PELA CONTRATANTE e Sr.ª Michelly Silva Rebouças, portadora do CPF: 602.***.***-48, PELA CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2026.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020103/2026. PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o N° 06.659.080/0001-78, e a EMPRESA: M S REBOUCAS, inscrita no CNPJ, sob o nº 26.192.489/0001-34-OBJETO: contratação de empresa especializada em solução tecnológica para fornecimento, instalação e suporte de um Sistema de Plenário Digital, operável em 15 tablets de no mínimo 8 polegadas, com 64GB de memória e 4GB de RAM, com integração ao sistema de gestão legislativa e ao portal da transparência, atendendo às necessidades da Câmara de Vereadores de Vargem Grande –MA-VIGENCIA:11 (onze) meses contados da data de assinatura, podendo, em caso de prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.- VALOR: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0201–Câmara Municipal, PROJETO ATIVIDADE: 01 031 0021 0.197 –Manutenção da Câmara Municipal CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 –Outros serv. de terc. pessoa jurídica–DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/21, Art. 75, inciso II-“É dispensável a licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11”. SIGNATÁRIOS: DOMINGOS THIAGO BRAZ DE CARVALHO Presidente da Câmara MunicipalPELA CONTRATANTE e Sr.ª Michelly Silva Rebouças, portadora do CPF: 602.***.***-48, PELA CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2026.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 006/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020104/2026. PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o N° 06.659.080/0001-78, e a EMPRESA: M S REBOUCAS, inscrita no CNPJ, sob o nº 26.192.489/0001-34-OBJETO: Contratação de empresa especializada no licenciamento de uso do conjunto de sistemas e aplicativos destinados ao registro eletrônico de presença e votação (Painel de Votação Eletrônica), bem como para execução dos serviços técnicos operacionais de implantação e capacitação de uso de todos os aplicativos e equipamentos eletrônicos, para uma gestão automatizada dos trabalhos das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Vargem Grande /MA-VIGENCIA:11 (onze) meses contados da data de assinatura, podendo, em caso de prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.- VALOR: R$ 60.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0201–Câmara Municipal, PROJETO ATIVIDADE: 01 031 0021 0.197 –Manutenção da Câmara Municipal CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 –Outros serv. de terc. pessoa jurídica–DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/21, Art. 75, inciso II-“É dispensável a licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11”. SIGNATÁRIOS: DOMINGOS THIAGO BRAZ DE CARVALHO Presidente da Câmara Municipal PELA CONTRATANTE e Sr.ª Michelly Silva Rebouças, portadora do CPF: 602.***.***-48, PELA CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2026.
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