Defensoria Pública do Estado inaugura Sala Verde em Nina Rodrigues

Inauguração da Sala Verde em Nina Rodrigues.

A Defensoria Pública do Estado começou 2024 dando continuidade à política de ampliação do acesso à Justiça no Maranhão. No último dia 17, foi entregue à população de Nina Rodrigues a 44ª unidade do projeto Maranhão Verde. A iniciativa tem como objetivo descentralizar os serviços prestados pela DPE, encurtando distâncias para ofertar assistência jurídica gratuita e integral.

O segundo subdefensor-geral do Estado, Paulo Costa, e o auxiliar da Defensoria-Geral, Gil Henrique Faria, conduziram a solenidade de entrega que também contou com a presença da defensora pública Beatriz Fazzi, titular do Núcleo Regional de Vargem Grande. Na ocasião, a secretária municipal de Assistência Social, Patrícia Bacellar, representou o prefeito Rodrigues.

Atendimento

A cidade de Nina Rodrigues é termo judiciário da comarca de Vargem Grande. Portanto, antes da entrega da Sala Verde, os moradores de Nina Rodrigues que precisavam dos serviços da DPE tinham que se dirigir ao núcleo da Defensoria localizado em Vargem Grande. Agora, com o equipamento na cidade em que residem, os assistidos têm acesso à DPE de forma mais célere e pertinho de casa. A sala foi implantada por meio de cooperação interinstitucional firmada entre a Defensoria e a Prefeitura de Nina Rodrigues, que cedeu o espaço onde funcionará a sala verde, contribuindo assim para o fortalecimento do acesso à Justiça.

Segundo o subdefensor Paulo Costa, a nova unidade funcionará de segunda a sexta-feira, obedecendo horário de expediente da Prefeitura. “No local, os interessados poderão acessar serviços como assistência jurídica na área cível e criminal, consultar e fazer o acompanhamento processual de quaisquer natureza e esclarecer também dúvidas e informações sobre audiências e outras demandas similares”, explicou.

Expansão

De acordo com o defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, as salas verdes são importantes ferramentas para o projeto de democratização de acesso a direitos no Maranhão. Em 2023, a Defensoria estadual chegou à marca de 150 municípios cobertas pelos serviços da instituição, considerando os termos judiciários. “Avançamos muito em 2023 e alcançaremos ainda mais maranhenses em 2024. Além de intensificar as parcerias com os municípios, iremos ampliar a nossa atuação por meio de projetos para que um número maior de vidas seja transformado com a assistência da Defensoria”, disse Gabriel Furtado.