MP-MA, OAB e Famem discutem capacitação sobre período eleitoral

Reunião foi realizada na ESMP.

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) discutiram, na manhã desta terça-feira, 25, a realização de uma capacitação sobre questões eleitorais.

A iniciativa será voltada para toda a sociedade e não apenas para operadores de Direito e deverá ser realizada em formato totalmente virtual. A formação deve ter carga horária total de 10 horas, sendo oferecido logo no início de setembro, com duas horas de programação diária durante uma semana.

Na reunião, realizada na Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, ressaltou a importância de uma programação acessível a toda a população, reforçando as condutas vedadas e os canais disponíveis para que o cidadão possa denunciar irregularidades ao Ministério Público.

Para a diretora da ESMP, Karla Adriana Vieira, essa é uma ação educacional importante, em especial no momento atual, de pandemia. Para a promotora de justiça, é imprescindível que haja uma comunicação direta com o eleitorado.

A coordenadora de Pós-Graduação da ESMP, Ana Luiza Almeida Ferro, destacou que a capacitação é, também, uma oportunidade para que se evitem crimes eleitorais que são cometidos por desconhecimento da legislação e não por má-fé. O promotor de justiça Carlos Henrique Brasil também observou a necessidade de envolvimento dos diretórios dos partidos políticos nos municípios, para que todos os envolvidos no processo eleitoral, candidatos e apoiadores, tenham consciência do que é permitido ou não fazer no período.

O diretor do Departamento Jurídico da Famem, Ilan Kelson Castro, sugeriu que a capacitação ocorra logo após o período das convenções partidárias, que vão até 31 de agosto. O representante da Federação dos Municípios também sugeriu alguns temas, que estão em discussão entre as instituições promotoras do curso.

Entre os temas estão as condutas permitidas e vedadas no período eleitoral, crimes eleitorais e fake news e as diversas formas de abuso de poder, inclusive aqueles casos diretamente ligados ao período de pandemia.

O presidente da Comissão da Advocacia Eleitoral da OAB, Mauro Ferreira, falou sobre a experiência da entidade no oferecimento de cursos sobre a temática eleitoral, de forma virtual, para seus associados. A OAB já ofereceu, recentemente, um curso de extensão e um minicurso sobre o assunto, em plataformas que permitem a interação entre participantes e palestrantes.

Também participaram da reunião a promotora de justiça Elyjeane Alves Carvalho (assessora da ESMP) e Carlos Araújo (OAB).

Fonte: MPMA.