quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021

Famem recomenda que prefeituras divulguem plano de vacinação nos portais da Transparência

Erlanio Xavier, presidente da Famem. 
Por meio do seu departamento jurídico, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão está recomendando aos prefeitos que envie informações sobre planos municipais de vacinação contra a Covid-19 ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

Em sessão plenária do dia 3 de fevereiro, o TCE apreciou projeto que se tornou norma que torna obrigatória a publicação dos planos nos portais da Transparência dos municípios. No caso de descumprimento da decisão normativa, os gestores serão submetidos às sanções administrativas e multa no calor de R$ 2.000, 00 (dois mil reais).

Segundo a norma, “os responsáveis pela gestão das secretarias de saúde tem prazo de até 15 (quinze) dias para responder um questionário eletrônico que o TCE divulgará no site oficial da corte (https://site.tce.ma.gov.br).

O documento deve conter as seguintes informações: disponibilidade de agulhas e seringas, pagamento de pessoal, priorização dos grupos de riscos e categorias, alocação correta dos recursos, quantidade de insumos, etc.

A Famem está alertando os gestores na intenção de evitar eventuais aplicações de penalidades. O departamento jurídico da entidade chama atenção ainda para que os gestores adotem os trâmites administrativos necessários junto às respectivas Secretarias Municipais de Saúde. Para maiores esclarecimentos o Departamento Jurídico da Famem se coloca à disposição dos gestores.

Ivaldo Rodrigues assume Secretaria Adjunta de Agricultura Familiar e Economia Inclusiva na SAF

Ivaldo Rodrigues e Rodrigo Lago. 
Tomou posse, nesta terça-feira (02), o secretário adjunto de Agricultura Familiar e Economia Inclusiva da SAF, Ivaldo Rodrigues. Na nova estrutura da SAF, esta secretaria adjunta será responsável por auxiliar no fortalecimento da produção de feiras e mercados.

“Ivaldo assume essa nova secretaria adjunta, são novas missões, sempre para fortalecer a agricultura familiar no estado do Maranhão”, explicou Rodrigo Lago, secretário da Agricultura Familiar. “É o governo de todos nós sempre em ação”, celebrou o secretário.

“Estou muito honrado pelo convite para compor a equipe da SAF”, agradeceu Ivaldo Rodrigues. “E nós vamos nos esforçar para ter de fato uma economia inclusiva, solidária, criativa a partir da agricultura familiar”, completou.

PMs são presos por envolvimento em morte de comerciante em Bacabal



Cinco policiais militares suspeitos de envolvimento na morte do comerciante Marcos Marcondes, conhecido como Marquinhos, foram presos nessa terça-feira (2) na cidade de Bacabal.

Eles foram identificados como tenente Pinho, sargento Custódio e os soldados Robson, Rogério e Henrique. O tenente-coronel Duarte também perdeu o cargo de comandante do 15º BPM.

Os PMs presos são suspeitos de, na tarde de segunda-feira (1), por volta das 14h30min, terem levado o comerciante à força. Marquinhos foi retirado de dentro de seu veículo, que estava estacionado em frente ao seu estabelecimento comercial, na Rua Frederico Figueiras no bairro Ramal.

O comerciante, suspeito de estar envolvido na receptação de carneiros furtados, seria levado à delegacia, mas isso não ocorreu. Segundo informação de testemunhas, os policiais iriam levar o comerciante a uma propriedade, onde supostamente estariam os carneiros.

Um vídeo gravado por câmeras do circuito de segurança de uma empresa mostra o exato momento em que o comerciante vem sendo puxado pelo tenente Pinho, na companhia de outros policiais, todos à paisana. Em seguida, é colocado à força, sob ameaças, dentro do veículo. Na sequência, os três carros somem com o comerciante.

Por volta das 22h, surge a informação de que os PMs foram recebidos a tiros em um povoado conhecido como Fazenda Cancelar, em São Luiz Gonzaga do Maranhão, e que o tenente Pinho teria sido baleado na panturrilha, e que estava sendo levado para o Hospital Laura Vasconcelos, Bacabal.

Segundo os policiais, o comerciante e a outra pessoa suspeita de furtar os carneiros teriam fugido durante o suposto tiroteio.

Familiares de Marquinhos estiveram na 16ª Delegacia e no 15º Batalhão, mas não tiveram informações concretas sobre o ocorrido.

Por voltas das 05h da manhã dessa terça-feira (2), um grupo de pessoas, composto por parentes e amigos, saiu para o local do suposto tiroteio à procura do comerciante ou de informações do que pudesse ter acontecido com o mesmo.

Por volta das 7h30min, o grupo encontrou o corpo de Marcos Marcondes em uma área de mato, à beira de uma estrada carroçável, onde os policiais disseram que houve o tiroteio. De acordo com moradores, eles ouviram apenas uma rajada de tiros e uma pessoa pedindo para não morrer.

O Secretário de Segurança do Estado, Jeferson Portela, gravou um pronunciamento sobre o caso e enviou para Bacabal equipes da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoas e da Perícia Criminal do Estado.

Segundo informações repassadas aos parentes, o comerciante foi torturado de todas as maneiras possíveis, além de ser alvejado com um tiro no tórax e outro no pé.

Com informações do blog do Carlinhos/Gilberto Lima. 

Prefeitura de Nina Rodrigues oferece Curso de Flores e capacita mais de 70 participantes

As participantes receberam certificados. 
Por Blog do Alpanir Mesquita.

A prefeitura de Nina Rodrigues, por meio da secretaria municipal de Assistência Social, comandada pela secretária Bianca Torres, ofertou inteiramente grátis um curso profissionalizante de produção de flores artificiais.

Foram mais de 70 pessoas beneficiadas com o curso que teve duração de seis dias e contemplou as participantes com certificados, além da entrega de kits para todas as mulheres do PAIF, ofertado pelo CRAS, assim elas já irão colocar em prática tudo que aprenderam. 

“A iniciativa da prefeitura e da Semas, além de profissionalizar as participantes, vai gerar uma renda extra para as famílias e movimentar o comércio local”, explicou Bianca Torres.

Othelino Neto diz que recondução ao cargo significa renovação de responsabilidade



O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), que foi empossado, nesta segunda-feira (1), para seu terceiro mandato como dirigente da Mesa Diretora da casa parlamentar, no biênio 2021/2023, disse que sua recondução ao cargo significa também uma renovação de responsabilidade para com os seus colegas e com o povo maranhense. 

A afirmação foi feita durante entrevista concedida ao jornalista Juracy Filho, no quadro “Sala de Entrevista”, da TV Assembleia. “Tenho que agradecer e retribuir essa confiança depositada pelos meus pares, ouvindo e dialogando com cada um deles. Somos uma casa plural, em que são diversificadas as linhas de raciocínio, os comportamentos e as linhas ideológicas”, disse Othelino Neto. 

Othelino Neto afirmou que o Legislativo é o principal canal onde pulsa a democracia, destacando que, no seu caso, como presidente do Poder no Maranhão, cabe a ele dialogar com os chefes dos demais poderes e demais órgãos de fiscalização. 

“A adoção do preceito constitucional de que os poderes são harmônicos e independentes entre si aplica-se perfeitamente na Assembleia Legislativa. Costumo conversar com os presidentes do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública e outros órgãos de fiscalização. É a prática da harmonia, mas não significa que eles deixem de fiscalizar a Assembleia e exerçam seus deveres com plenitude”, acentuou.

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021

Secretário de Educação de Rosário sofre acidente no Campo de Peris

Veículo envolvido no acidente. 
O secretário municipal de Educação de Rosário, identificado como Douglas Sena, seguia para São Luís pela BR-135, por volta das 14h, quando, no Campo de Peris, colidiu em um caminhão e, ato contínuo, com a barreira da antiga tubulação do Italuis.

Houve feridos leves. Foram socorridos.

O veículo, uma Toyota Hilux, foi retirado do local do acidente no final da tarde, quando um guincho (prancha) chegou ao local.

Fonte: PRF.

Em prevenção à Covid-19, Vigilância Sanitária fiscaliza volta às aulas em escolas da capital



Com o retorno das aulas presenciais em escolas particulares, equipes da Superintendência de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde (Suvisa/SES) realizaram, nesta quarta-feira (03), fiscalização em unidades de ensino. As ações fazem parte do trabalho de orientar as escolas para o cumprimento dos protocolos sanitários de prevenção à Covid-19. 

“Estamos mantendo a agenda de trabalho da Vigilância Sanitária junto às atividades econômicas visando à manutenção do cumprimento total dos protocolos de segurança sanitária, que contribuem significativamente para a redução da disseminação do novo coronavírus em todo o território do estado”, explica o superintendente de Vigilância Sanitária da Secretaria Estadual de Saúde do Maranhão (Suvisa/SES), Edmilson Diniz. 

Durante a ação nas instituições de ensino, as equipes da Suvisa orientaram as escolas a manterem os cuidados com a prevenção, exigindo o uso de máscaras, aferindo a temperatura dos alunos e dos docentes, disponibilizando álcool em gel, além de preservarem o distanciamento dos estudantes nas salas de aula. 

O trabalho de fiscalização e orientação realizado pela Vigilância Sanitária é contínuo, e 4.631 ações já foram executadas. Na última semana, equipes vistoriaram supermercados na região metropolitana. Além das instituições de ensino e os supermercados, os agentes sanitários também vão percorrer espaços como bares, restaurantes, casas de eventos e shopping centers. 

As ações da Superintendência de Vigilância Sanitária de enfrentamento à Covid-19 são executadas com base no Decreto 35.831/2020 e Portaria nº 34 de 28 de maio de 2020, que institui as medidas sanitárias gerais e protocolos específicos de medidas sanitárias segmentadas para o exercício de atividades econômicas.

O superintendente da Suvisa ressalta que o cenário de aumento de casos da Covid-19 no estado requer que os cuidados sejam redobrados. “Estamos atravessando um momento de muita instabilidade, de números desfavoráveis em relação ao cenário epidemiológico da pandemia e isso requer que a gente mantenha redobrada a nossa atenção. Contamos com a contribuição da população no que diz respeito ao cumprimento dos protocolos de prevenção”, enfatiza Edmilson Diniz.

Sessão solene marca reabertura oficial dos trabalhos na Assembleia Legislativa



A Assembleia Legislativa do Maranhão iniciou oficialmente os trabalhos da 3ª sessão legislativa da 19º Legislatura, durante sessão solene realizada nesta terça-feira (2), no Plenário Nagib Haickel. A solenidade foi conduzida pelo vice-presidente da Casa, deputado Glalbert Cutrim (PDT), e teve início com a leitura da Mensagem Governamental pelo secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, representando o governador Flávio Dino. 

A sessão contou com a presença de parlamentares e autoridades, entre elas, a vice-prefeita de São Luís, Professora Esmênia Miranda (PSD), o defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB-MA), Thiago Diaz. 

Na solenidade, Glalbert Cutrim falou sobre a honra de presidir a sessão que marcou oficialmente o início dos trabalhos no Legislativo maranhense em 2021, ano que, segundo ele, sucede um dos mais difíceis períodos enfrentados por todo o mundo, que em 2020 foi assolado pela pandemia da Covid-19. 

“O nosso trabalho é sempre estar junto da população e fazer o possível e o impossível para que todos estejam bem. Fizemos isso durante todo o ano de 2020, sob o comando do presidente Othelino Neto, que rapidamente viabilizou um sistema que permitiu que fizéssemos as sessões de forma virtual, o que não deixou a Assembleia parar. Aprovamos medidas do governo e projetos de leis de interesse direto da população, que ajudaram a cuidar e salvar muitas vidas”, afirmou o vice-presidente da Alema. 

O parlamentar reforçou que, em 2021, todos os 42 deputados continuarão trabalhando em benefício dos maranhenses, independente de situação, oposição, cor partidária ou ideologias. 

“Estamos irmanados em um único objetivo, que é cuidar e ajudar o Governo do Estado a proteger o povo do Maranhão. Em nome do presidente Othelino e dos outros 41 deputados, afirmo que esta Assembleia estará pronta para o combate, assim como estivemos em 2020, para que possamos atravessar essa fase o mais rápido possível e nossas atividades voltem ao normal”, assinalou Glalbert Cutrim.

Após ser ‘julgado’ em Vargem Grande, Neném do Graça é executado a tiros em Chapadinha

Neném do Graça.

Por Blog do Alpanir Mesquita. 

Na manhã desta quarta-feira (03), por volta das 8h, policiais militares de serviço em Chapadinha foram informados sobre um homicídio registrado no bairro Recanto dos Pássaros II.

A vítima em questão era João Ribeiro Vieira, vulgo Neném do Graça, morto com pelo menos seis disparos de arma de fogo. Neném do Graça colecionava uma série de passagens pela polícia de Vargem Grande, em especial por furtos e arrombamentos a estabelecimentos comerciais. 

Recentemente um vídeo mostrava Neném sendo ‘julgado’ por outros indivíduos nas proximidades da caixa d’água, no bairro Rosalina. Nas imagens, ele aparecia submisso e foi alvejado na mão esquerda (relembre).

A polícia civil também foi informada do homicídio e investiga o caso, onde a principal suspeita diz respeito a execução por desavenças de facções.

PRF apreende drogas e dinheiro falso em Itapecuru-Mirim

Na segunda-feira, dia 1⁰ de fevereiro, às 19h, no km 84 da BR 135, nas imediações da Unidade Operacional de São Francisco, no município de Itapecuru Mirim/MA, uma equipe PRF abordou um Honda/City Ex Cvt, cor branca, onde foram encontrados no interior do mesmo vários tipos de drogas. 

A equipe procedeu as buscas pessoais nos ocupantes do veículo e em seguida realizou a busca veicular encontrando vários tipos de entorpecentes e outros produtos ilícitos: 20 cédulas de Real falso; 04 unid de Anfetaminas; 6 unid de Ecstasy, 1 unid de Haxixe, 2 pontos de LSD.

Após a localização dos entorpecentes foi aprofundada a entrevista com os ocupantes, que informaram que já haviam sido enquadrados no delito de tráfico de drogas anteriormente.

Ficou constatado a princípio, ocorrência de Tráfico de drogas. Os envolvidos e as apreensões foram encaminhadas para a polícia judiciária para as providências cabíveis.

Fonte: PRF.

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terça-feira, 2 de fevereiro de 2021

“Não há, neste momento, qualquer estudo ou planejamento de lockdown no Maranhão”, diz Flávio Dino

Por meio de suas redes sociais, o governador Flávio Dino esclareceu, nesta terça-feira (2), que não há nenhum planejamento de lockdown no estado. “Como já esclarecido pelo secretário Simplício Araújo, respeitamos a autonomia do sistema de Justiça. Da parte do Governo, contudo, não há, neste momento, qualquer estudo ou planejamento de lockdown no Maranhão”, disse o governador.

Nesta terça-feira (2) o governador reuniu com o Comitê Científico que coordena todas as questões relacionadas à pandemia no Maranhão. “Constatamos crescimento de casos. Definimos medidas relativas à ampliação de leitos e outras providências. Mas, sublinho, não cogitamos de novo lockdown, neste momento”, garantiu Dino. 

O secretário estadual de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, reafirmou o esforço de toda a equipe do Governo e dos profissionais da saúde. “Sobre o pedido de lockdown, em se tratando de uma ação judicial, respeitamos a autonomia do Judiciário. Mas consideramos que, em face dos esforços da equipe do Governo e dos profissionais da saúde, não há razão para a medida extrema, nesse momento, precisamos de muito diálogo agora”, afirmou o secretário. 

Ele explicou ainda que no Maranhão sempre houve o debate e a construção, em conjunto, por meio diálogo permanente com os empresários e com a sociedade. “Debatemos, construímos protocolos de segurança sanitária para o funcionamento do comércio, com a classe empresarial, da saúde e sanitaristas. Agora é hora de todos reforçarem a vigilância e cobrarem o uso das normas, as empresas e principalmente o cidadão consumidor. Todos pela vida”, concluiu Simplício. 

Todas as sextas-feiras o governador Flávio Dino se coloca à disposição dos jornalistas, em uma coletiva virtual, com o objetivo de prestar contas, dialogar e anunciar novas medidas, quando necessárias. “Convido a que acompanhem as entrevistas coletivas que faço toda sexta, às 10h. Lá explico detalhadamente a situação e, se for o caso, anuncio medidas a serem tomadas”, concluiu o governador do Maranhão.