Camarão e Marcus Brandão comemoram 'a amizade' durante almoço de domingo

Almoço entre Felipe e Marcus.

O vice-governador do Maranhão Felipe Camarão (PT) e o líder político Marcus Brandão (MDB), irmão do governador Carlos Brandão (PSB), deram neste domingo, 05, nova demonstração de que os rumores cada vez mais fortes sobre uma pacificação na base governista está mais próxima do que nunca. Os dois participaram de um almoço na residência oficial da vice-governadoria. No local, também presente o empresário Guga do Posto, meio-irmão de Camarão.

Para além do encontro, chamou atenção a música escolhida pelo petista ao republicar em suas redes sociais um registro da reunião: “A amizade”, do grupo Fundo de Quintal. “A amizade / Nem mesmo a força do tempo irá destruir”, diz a letra da canção.

O grupo Brandão/Dino está rachado desde meados de 2024, quando, liderados pelo deputado estadual Othelino Neto (SD), aliados mais ligados ao ministro do STF Flávio Dino iniciaram um movimento de aberta oposição ao Palácio dos Leões. A tensão escalou até o início de dezembro – sobretudo por conta das ações do Solidariedade, de Othelino, tanto contra o governo, quanto conta a reeleição de Iracema Vale (PSB) para a presidência de Assembleia.

Nas últimas semanas, contudo, movimentos do próprio Camarão, além de Marcus Brandão e de figuras como a senadora Eliziane Gama (PSD), têm sido decisivos para uma reunificação do grupo. “Tenho a impressão de que esse casamento vai ser reatado ainda mais forte do que era antes”, analisou um membro do governo ao comentar o registro deste domingo.

Vale aguardar...

Do Blog do Gilberto Léda.

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TCE-MA e MP de Contas saem em defesa do sobrinho do governador Brandão

Conselheiros do TCE-MA.

Depois de conseguir afastar Marcus Brandão da Diretoria Institucional da Assembleia Legislativa do Maranhão e do cargo de secretário extraordinário de Assuntos Legislativos do Governo do Maranhão (relembre), o Solidariedade agora se volta contra Daniel Brandão, eleito nesta semana para presidir o TCE-MA a partir do ano que vem.

Em nova manifestação ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o partido alega que sua indicação para a Corte foi realizada em contexto de nepotismo cruzado e pede o cancelamento do ato. Para a legenda, a permanência de Daniel no cargo “pode comprometer a imparcialidade da fiscalização do governo estadual”.

O TCE-MA e o MP de Contas emitiram notas em defesa de Daniel Brandão.

"Os membros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) vêm a público reafirmar a absoluta legalidade e legitimidade do processo de eleição da nova mesa diretora, conduzido com total imparcialidade, autonomia e respeito às normas constitucionais e regimentais que regem a instituição. A escolha da mesa diretora é prerrogativa exclusiva deste colegiado, e cada conselheiro exerceu seu voto de maneira livre e independente, em pleno compromisso com os princípios de transparência, moralidade e impessoalidade que norteiam a atuação do TCE/MA. Nesse contexto, a eleição do Conselheiro Daniel Itapary Brandão, profissional de notável saber técnico e ético, reflete a confiança dos membros nesta liderança para o exercício das responsabilidades que o cargo demanda. Quanto ao projeto de lei mencionado, a proposição do Tribunal que deu origem ao PL 497/2024 surgiu após constantes discussões dos membros desta Corte, concluindo-se pela necessidade de promover modificações pontuais na organização administrativa do Tribunal. A proposta, aprovada por unanimidade na 5ª Sessão Extraordinária do Pleno em 29 de novembro de 2024 e encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, visa melhor sistematizar os cargos em comissão já existentes, estando em perfeita consonância com as normas internas do TCE-MA, especialmente o seu Regimento Interno. Esta decisão foi pautada na responsabilidade fiscal desta Corte, conforme as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), e encontra suporte em dotação orçamentária própria e suficiente, respeitando os limites legais de despesas com pessoal conforme o art. 169 da Constituição Federal. Os membros do TCE/MA reafirmam seu compromisso com a transparência, a legalidade e a ética pública, confiando que suas decisões fortalecem a estabilidade institucional do Tribunal. Este colegiado permanecerá atuando com firmeza e dedicação em sua missão de fiscalizar e assegurar a correta aplicação dos recursos públicos, em benefício da sociedade maranhense".

"O Ministério Público de Contas (MPC), por meio de seus procuradores, reitera que a eleição da nova mesa diretora do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão para o biênio 2025-2026 foi realizada em estrita obediência às normas constitucionais e aos demais dispositivos legais delas decorrentes, com absoluta autonomia, independência, imparcialidade e transparência. Os processos de eleição da mesa diretora da Corte de Contas maranhense sempre contaram com o acompanhamento rigoroso do Ministério Público de Contas dentro do papel constitucional a ele atribuído, qual seja, o de fiscal da lei. O Ministério Público de Contas (MPC), ressalta portanto, a plena legalidade de todos os procedimentos da eleição da mesa diretora do TCE e reafirma seu compromisso de respeito absoluto às suas atribuições constitucionais".

Do Blog do Gilberto Léda.

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STF determina exoneração, pela segunda vez, do irmão do Governador Carlos Brandão

Marcus Brandão e Alexandre de Moraes.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu, nesta sexta-feira (13), mais uma liminar contra Marcus Brandão (MDB). No novo despacho, ele suspendeu a nomeação do emedebista para o cargo de secretário extraordinário de Assuntos Legislativos do Governo do Maranhão. A decisão liminar, na Reclamação (Rcl) 69486, veda sua nomeação para qualquer cargo público nos três Poderes do estado.

A nomeação havia sido efetivada pelo seu irmão, o governador Carlos Brandão (PSB), na quinta-feira (12), após a exoneração do cargo de diretor Institucional da Assembleia Legislativa, no começo da semana, também a mando de Moraes (relembre).

O governador atendeu a determinação e, ainda na sexta, em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado, tornou sem efeito a nomeação do irmão. 

Do Blog do Gilberto Léda.

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Assembleia: STF determina exoneração de diretores e TJ-MA suspende votação do orçamento

Plenário da Assembleia.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira, 10, a exoneração do diretor institucional da Assembleia Legislativa, Marcus Brandão. Ele é irmão do governador Carlos Brandão (PSB). A decisão ocorre no bojo de uma reclamação do Solidariedade contestando as nomeações de parentes do socialista, tanto no Executivo, quando no Legislativo maranhenses. Além de Marcus Brandão, devem ser exoneradas, ainda, a diretora Legislativa da Casa, Camila Correia Lima de Mesquita Moura; e a diretora de Comunicação, Jaqueline Heluy.

ORÇAMENTO

Ainda na terça, o desembargador Gervásio Protásio Júnior, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), decidiu suspender a votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 do Governo do Maranhão. A proposta seria apreciada nesta terça-feira, 11. No despacho, o magistrado atendeu a um pedido formulado em mandado de segurança pelo deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB), que alegou ter sido impedido de indicar emendas na proporção de 1/42 de 1,55% da Receita Corrente Líquida do Estado no exercício de 2023, conforme decisão anterior do próprio desembargador.

A emenda do parlamentar foi rejeitada pela Comissão de Orçamento da Casa, sob o argumento de que de que a proposta estaria em desconformidade com normas de planejamento orçamentário, como o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, porque ultrapassou o limite fixado na norma estadual, de 0,86%. Segundo Protásio Júnior, se votado com a emenda rejeitada, o Orçamento 2025 estaria em desacordo com seu despacho anterior, o que acarretaria perda do objeto da primeira ação de Lago. Como o desembargador também proferiu decisões favoráveis a outros parlamentares, ele estendeu os efeitos do mandado de segurança aos demais casos.

Do Blog do Gilberto Léda.

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Roberto Costa enaltece fortalecimento do MDB no Maranhão e em várias regiões do Brasil

Roberto Costa.

O deputado Roberto Costa (MDB) ocupou a tribuna, na sessão desta terça-feira (29), para enaltecer o fortalecimento do partido no Maranhão e em várias regiões do Brasil. O parlamentar, que foi eleito prefeito de Bacabal, ressaltou que nas eleições de 2024 o MDB obteve crescimento no número de prefeitos vitoriosos.

“Tivemos 856 prefeitos eleitos pelo MDB em todo Brasil e cinco prefeitos de capitais. O nosso partido foi o que mais elegeu representantes, junto com o PSD também. Elegemos o doutor Sebastião Melo em Porto Alegre. O doutor Furlan, em Macapá, proporcionalmente, foi o prefeito mais bem votado do país. Elegemos o Ígor Normando em Belém; o doutor Artur, em Boa Vista; e tivemos a grande vitória para o nosso partido na cidade de São Paulo, com a reeleição do Ricardo Nunes”, declarou Roberto Costa.

O parlamentar fez questão de parabenizar a direção do partido, na pessoa do presidente nacional da legenda, Baleia Rossi, que coordenou o processo político em todo o Brasil. “Agora, voltamos novamente a ser o MDB de guerra. O nosso MDB passa a ter mais uma vez uma posição de destaque nos destinos do nosso país. E, no Maranhão, não foi diferente. Por meio da liderança do nosso presidente estadual, Marcos Brandão, o MDB, que na última eleição tinha apenas sete prefeitos, nessa eleição conseguiu alcançar 37 prefeitos, novos prefeitos que fazem parte da base aliada do nosso governador Brandão”, salientou.

Além de eleger 30 vice-prefeitos e 286 vereadores em todo o Maranhão, o MDB, segundo Roberto Costa, deixou evidenciado o peso de suas lideranças, como a deputada federal Roseana Sarney e toda a bancada federal e bancada estadual. “Destaco aqui a presença e o comando firme também do nosso secretário Orleans, que teve um papel fundamental também em todas as articulações, e o nosso presidente estadual Marcos Brandão, que comandou todo o processo político em nosso estado, respeitando todos os nossos aliados, mas fez com que o MDB voltasse a se sentar ao sol com a posição de destaque pelo número de prefeitos, de vice-prefeitos e de vereadores que nós conseguimos eleger. Isso é um fortalecimento do conjunto do nosso grupo político”, enfatizou.

Imperatriz

Roberto Costa destacou também a eleição do deputado Rildo Amaral (PP) para a Prefeitura de Imperatriz, assinalando que foi uma das maiores vitórias do grupo político. “Agora, o governador Brandão consolida sua liderança política no estado como grande comandante do processo político do Maranhão. Os destinos políticos do nosso Estado passam, primeiramente, pela liderança do governador. E é importante porque toda base aliada, todos os partidos aliados nossos se fortaleceram nessa eleição, o que demonstra que o futuro nosso é de continuidade, dentro do projeto político, administrativo e político, no estado do Maranhão, liderado pelo governador Carlos Brandão”, ressaltou Roberto Costa.

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PSB, PP, MDB, PL e União Brasil elegem 70% dos prefeitos no Maranhão

Líderes dos partidos no estado.

O resultado das eleições de 2024 configurou um novo equilíbrio às forças partidárias no Maranhão. Agora, PSB, MDB, PL, PP e União Brasil assumem o protagonismo partidário com cerca de 70% das prefeituras e uma parcela significativa de vereadores. Juntas, as legendas elegeram 152 prefeituras. O número equivale a aproximadamente 70,05% do total de cidades do estado (217). O PL conquistou 40 administrações municipais, o MDB 37, PP 30, União 26 e o PSB 19 governos locais.

Os números também se repetem em relação à votação, com uma leve variação. O PSB alcançou 553.400 votos nas eleições de prefeito, o PL 494.130, PP 487.680, PSD 466.520, MDB 448.850, e UNIÃO 359.367. Nas eleições deste ano foram 4.118.647 votos válidos. PSB, PP, MDB, PL e União Brasil conquistaram 2.343.427, o equivalente a 56,90% do total de eleitores para prefeito.

Os números mostram que, nas eleições de 2026, as cinco legendas devem despontar como favoritas na eleição de deputados estaduais e federais. Além disso, terão peso na escolha dos dois senadores e o governador do estado.

Do Imirante.

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