Mercado Municipal de Vargem Grande será transformado em auditório

Mercado de Vargem Grande foi reinaugurado em 2013.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Durante a solenidade de posse dos eleitos em Vargem Grande, realizada nesta quarta-feira (1º) na Câmara Municipal, o ex-prefeito Carlinhos Barros informou à população que o mercado municipal Antônio Rachid Trabulsi será transformado em um auditório, que será administrado pela secretaria municipal de Educação para a realização de eventos.

O mercado, que marcou diversas gerações vargem-grandenses, havia passado por sua última grande reforma no mandato do então prefeito Edvaldo Nascimento, sendo inaugurado em agosto de 2013, quando passou a homenagear o ex-prefeito e uma das maiores lideranças políticas da história do município Antônio Trabulsi. 

Obras no mercado municipal.

Desta forma, o prédio histórico, que está incluído nas obras de revitalização da Praça Neuza Portela, abrigará a nova estrutura com a conclusão dos serviços. "Uma cidade que se preze tem que ter, no mínimo, um auditório para atender sua população", disse Carlinhos Barros.

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Vargem Grande: TCE desaprova prestação de contas do ex-prefeito Edvaldo Nascimento

Edvaldo e Dr. Miguel.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), reunidos em Sessão Plenária realizada nesta segunda-feira (19), desaprovaram a prestação de contas apresentada pelo ex-prefeito de Vargem Grande Edvaldo Nascimento dos Santos, exercício financeiro do ano de 2015.

O TCE-MA acolheu, por unanimidade, nos termos do relatório e voto do Relator, o Parecer n° 31/2019-GPROC2, do Ministério Público de Contas.

Veja a decisão:

VEJA TAMBÉM: Dr. Miguel e Edvaldo Nascimento causaram danos de R$ 10 milhões no IMAP, aponta MP-MA

Vargem Grande: Edna, Jociedson, Matias e Abdias deixaram ex-gestores avançarem nos direitos dos servidores

Edna Espíndola, Jociedson Aguiar, Matias Barros e Abdias Cidrão.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Em meio a esse clima tenso promovido pela diretoria do sindicato dos servidores públicos de Vargem Grande, o Titular do Blog fará uma importante observação de como as coisas mudaram e de como as pessoas que hoje pregam moralismo eram há pouco tempo.

Devido a redução em quase R$ 400 mil nos recursos do Fundeb, a atual gestão municipal propôs ao sindicato o reajuste de 6,81% nos salários dos profissionais do magistério de acordo com o piso nacional e em novembro uma nova rodada de negociações. A diretoria não só não aceitou, como imediatamente declarou greve. Sequer propuseram uma contra-proposta, demonstrando o teor político-partidário da greve.

Pois bem, nos governos passados, a então presidente do sindicato Edna Espíndola, o hoje vereador Jociedson de Aguiar, o atual tesoureiro do sindicato Matias Barros e o então vereador Abdias Cidrão faziam parte do conselho municipal de previdência. Ou seja, deveriam zelar pelos direitos dos servidores, até porque o IMAP é o futuro de todo funcionário público de Vargem Grande, mas não foi isso que aconteceu.

Nos anos de 2015 e 2016, por exemplo, eles nada fizeram quando o então prefeito Edvaldo Nascimento não realizava as contribuições patronais estabelecidas pela lei. De acordo com documentos obtidos com exclusividade pelo Blog, em dezembro de 2015 o IMAP estava com um deficit de R$ 2.264.528,25 justamente porque o prefeito não repassava os valores mensais (de maio a novembro e 13º). E sabem o que foi feito? O prefeito comunicou que até janeiro de 2016 faria uma negociação. Vale ressaltar que os valores de parcelamentos antigos também não eram cumpridos.

O resultado dessa "paciência" todos sabem: Dr. Miguel e Edvaldo são apontados pelo Ministério Público de causarem danos de mais de R$ 10 milhões no instituto de previdência do município, como bem mostramos AQUI.

Estão vendo como as coisas mudaram em tão pouco tempo? Pois é, naquele tempo Edna tinha as irmãs em cargos de destaque na secretaria de Educação, assim como Jociedson, que, inclusive, recebia salários de forma irregular e terá que ressarcir o município. Já Matias Barros era secretário de comunicação e Abdias líder do governo na Câmara e com inúmeros familiares em cargos de alto escalão.

Mas, isso deve ser apenas coincidência, né?

Vargem Grande: Jociedson, Edvaldo e Dr. Miguel terão que devolver mais de R$ 800 mil aos cofres públicos

Jociedson, Edvaldo e Dr. Miguel.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

No último dia 25 de outubro o Promotor de Justiça da Comarca de Vargem Grande Benedito Coroba acolheu a representação por improbidade administrativa movida pelo presidente da Câmara Municipal Germano Barros contra o vereador Jociedson de Aguiar. Na ação, Jociedson é acusado de receber de forma irregular cerca de R$ 96.000,00 como professor da rede pública do município entre 2012 e 2017.

VEJA MAIS DETALHES DA AÇÃO

O Promotor pede a condenação de Jociedson ao ressarcimento de R$ 102.110,67 correspondente ao valor total do dano causado mais os acréscimos legais incidentes ao caso e mais o pagamento de multa no valor de R$ 306.332,01. Além disso, o parlamentar, se condenado, perderá o mandato e os seus direitos políticos serão suspensos por 10 anos. Já os ex-prefeitos Dr. Miguel e Edvaldo Nascimento terão que pagar multa de R$ 204.221,34 cada e terão os direitos políticos suspensos por 8 anos.

No total, os três acusados terão que devolver R$ 816.885,36.

Veja na íntegra (clique na imagem para ampliar):

Promotor Benedito Coroba fala sobre ação do MPMA contra os ex-prefeitos de Vargem Grande

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Em entrevista a TV Líder, o promotor da Comarca de Vargem Grande Benedito Coroba deu mais detalhes sobre a ação civil pública por ato de improbidade administrativa que o Ministério Público do Maranhão moveu contra os ex-prefeitos Miguel Rodrigues Fernandes e Edvaldo Nascimento dos Santos.

Os dois ex-gestores são acusados de causarem danos de R$ 10 milhões ao Instituto de Aposentadoria e Pensões (Imap) do município no período de janeiro de 2009 a outubro de 2015 (reveja mais detalhes).

Dr. Miguel e Edvaldo Nascimento causaram danos de R$ 10 milhões no IMAP, aponta MP-MA

Dr. Miguel e Edvaldo Nascimento causaram danos de R$ 10 milhões no IMAP.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu, em 8 de setembro, em Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa, a indisponibilidade liminar dos bens dos ex-prefeitos de Vargem Grande Miguel Rodrigues Fernandes e Edivaldo Nascimento dos Santos para ressarcir danos de R$ 10 milhões, causados ao Instituto de Aposentadoria e Pensões (Imap) do município no período de janeiro de 2009 a outubro de 2015.

Na manifestação, formulada pelo promotor de justiça Benedito Coroba, o MPMA também solicita a condenação de cada ex-gestor ao pagamento do valor atualizado de R$ 25 milhões, correspondente à soma da metade do dano causado e a multa do dobro do prejuízo gerado aos cofres do instituto.

A ACP é baseada em débitos de R$ 813.715,00, iniciados na gestão do ex-prefeito Miguel Rodrigues Fernandes (2009-2012), com o repasse indevido de contribuições patronais da Prefeitura de Vargem Grande, sobre auxílio-doença e salário-maternidade (R$ 433.915,15), além de prestações atrasadas de um acordo de parcelamento.

Durante a gestão de Edivaldo Santos (2013-2016), a dívida inicial resultou no valor de R$ 10.001.595,23, com a aprovação, em novembro de 2016, de um projeto de lei municipal para parcelar os débitos em 60 pagamentos mensais de R$ 166,6 mil.

PEDIDOS

Além da indisponibilidade liminar, o MPMA solicita que, ao final da ação, os dois ex-prefeitos sejam condenados à perda de eventuais funções públicas e suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos.

Outra punição solicitada é a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Redação: CCOM-MPMA

Criticam gastos com o Carnaval promovido pelo Prefeito Carlinhos Barros, mas gastaram mais de R$ 500 mil em 2013

Resenha do contrato firmado em 2013 para realização do Carnaval.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Desde o início da semana que a oposição em Vargem Grande esperneia que a Prefeitura gastou mais de R$ 300 mil para custear o carnaval deste ano. Eles falam também que o prefeito Carlinhos Barros (PCdoB) mentiu ao dizer que custearia a festa com recursos de sua empresa.

Enfim, vamos aos fatos.

O prefeito custeou parte da festa sim, como por exemplo, os gastos com segurança e ornamentação. Quem se lembra sabe que o Parque dos Buritis estava com aparato de segurança muito bem montado, tanto que não houve qualquer incidente grave. Ao contrário dos anos passados onde mortes e perfurações de faca eram "normais".

Prefeito Carlinhos Barros e a Primeira-dama Olene
durante o Carnaval 2017.

Os que hoje criticam, se esquecem que em 2013 (primeiro ano de mandato do então prefeito Edvaldo Nascimento, portanto, mesma realidade) o gasto com o carnaval foi quase o dobro. Como se pode ver no extrato de 28 de janeiro daquele ano com a empresa G. K. F. Lago/Gerasom o contrato firmado foi de R$ 506.600,00 (Quinhentos e seis mil e seiscentos reais).

Algumas das atrações daquele ano foram Esfregue Dance, Forró de Peso, Estourado, Prakatum, Mala 100 Alça e as bandas locais. Em 2017, onerando o município em pouco mais da metade do que foi gasto quatro anos atrás, tivemos atrações de nível nacional, como Forró Sacode que teve o maior público da história dos carnavais vargem-grandenses. Isso sem ser levado em consideração a inflação dos anos.

Será que com essas atrações gastou-se os R$ 500 mil?

Para finalizar, a Prefeitura não pôde firmar convênio com o Governo do Estado, através da secretaria de Cultura, porque está inadimplente perante os órgãos fiscalizadores. Por exemplo, um convênio de banheiro químico no valor de R$ 80.000,00 durante do Festejo de São Raimundo de 2013 sequer foi prestado conta. Vale ressaltar que o dinheiro já estava liberado pelo Governador Flávio Dino.

Veja algumas atrações em 2013:

"Deus deu a oportunidade para o Prefeito sair como grande, mas ele preferiu se apequenar", diz Jociedson sobre Edvaldo Nascimento

Por Blog do Alpanir Mesquita.

A poucas horas de encerrar o mandato do prefeito de Vargem Grande Edvaldo Nascimento (PMDB), o vereador eleito e também vice-presidente do Sindicato dos Servidores do município Jociedson Aguiar fez duras críticas a gestão do companheiro. Jociedson, que tomará posse como vereador na manhã deste domingo (01), usou as redes sociais para criticar o fato do prefeito ter usado recursos do FUNDEB para pagar parte da dívida do IMAP.

Jociedson no palanque do grupo político de Edvaldo.

Não foi só o prefeito que foi alvo de Aguiar, também sobrou para o secretariado de governo. "O que o Prefeito fez, provavelmente ouvindo os Secretários que sempre demonstraram um comportamento contrário aos professores, foi uma maldade", disse. "Deus deu a oportunidade para o Prefeito sair como grande, mas ele preferiu se apequenar, ouvir e ficar do lado de gente que mais atrapalhou do que contribuiu ao invés de ficar do lado de milhares de professores", completou Jociedson.

Veja a nota na íntegra:

Companheiros boa noite! Gostaria de usar esse espaço para dizer aos educadores de Vargem Grande que sou inteiramente contra a atitude da gestão de efetuar o pagamento do débito do IMAP com os recursos recebidos do fundeb. Penso ser totalmente equivocada e até irresponsável o que se fez sem conversar com o sindicato representante da categoria e, principalmente, sem fazer uma prestação de contas dos recursos anuais recebidos.Aliás é muito estranho que se prefira efetuar um pagamento de uma pequena parte de um débito (o que não resolve de nenhuma forma o problema) e prejudicar milhares de educadores. É importante esclarecer esses débitos do IMAP também, pois enquanto atuei como conselheiro do Instituto isso nunca foi apresentado nas reuniões das quais participei. O que o Prefeito fez, provavelmente ouvindo os Secretários que sempre demonstraram um comportamento contrário aos professores, foi uma maldade. Jogar nas costas dos educadores a culpa de uma dívida que eles nem mesmo têm conhecimento não está correto na minha avaliação. Podem até provar que estão certos, mas estarão errados na forma como o fizeram. Me pergunto quem se beneficiará disso? Jamais defenderei isso, meu lado é muito bem definido. Estarei sempre do lado dos trabalhadores e a decisão foi totalmente prejudicial a estes. Deus deu a oportunidade para o Prefeito sair como grande, mas ele preferiu se apequenar, ouvir e ficar do lado de gente que mais atrapalhou do que contribuiu ao invés de ficar do lado de milhares de professores. Sobre essa questão do IMAP e da Prestação de Contas do FUNDEB vou cobrar incondicionalmente até que provem que o que foi feito está certo e não defenderei nenhum ato que vá de encontro aos interesses da categoria como também não apoiarei nada de ilícito que possa ter sido cometido.

O Blog informa que logo mais tratará com mais detalhes desse tema do dinheiro do FUNDEB ser usado para pagar dívida do IMAP. Aguardem!

Vargem Grande: Edvaldo Nascimento passará a faixa de prefeito a Carlinhos Barros

Edvaldo recebendo a faixa de prefeito do seu mentor Dr. Miguel.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O atual prefeito de Vargem Grande Edvaldo Nascimento dos Santos (PMDB) confirmou que estará presente na solenidade de posse do prefeito eleito Carlinhos Barros (PCdoB), onde, na oportunidade, passará a faixa de prefeito ao futuro gestor do município pelo período de 2017 a 2020.

Pelo fato de serem de grupos políticos diferentes, imaginava-se que Edvaldo não compareceria na prefeitura no dia 01 janeiro, algo que é natural em todo país, inclusive na própria Vargem Grande, onde, por exemplo, a ex-prefeita Aparecida não compareceu para passar a faixa para Dra Ana e nem para Dr Miguel. Nas duas vezes, a responsabilidade ficou nas mãos de um funcionário da prefeitura.

Mas, o atual gestor, mesmo carregando uma grande rejeição popular, não se escondeu. Atitude louvável e que merece reconhecimento. Quanto as possíveis vaias, o Blog espera que não as tenham. Feliz 2017!