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segunda-feira, 9 de dezembro de 2024

Vereadores de Codó cassam mandato do prefeito e empossam vice-prefeito

Chegada de Camilo Figueiredo.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na manhã desta sexta-feira (09), durante sessão extraordinária, a Câmara Municipal de Codó decidiu cassar o mandato do prefeito Zé Francisco por atos de nepotismo e de falhas no Portal da Transparência. O gestor não conseguiu à reeleição e encerraria seu mandato em 31 de dezembro. Foram 14 votos a favor da cassação e nenhum contra. Cinco vereadores estavam ausentes.

O presidente da Casa, vereador Antônio Luz, não perdeu tempo e convocou a sessão de posse do vice-prefeito Camilo Figueiredo já para esta tarde. O vice-prefeito chegou acompanhado da esposa Cinthia e do pai, o ex-prefeito Biné Figueiredo, e vai administrar o município pelos próximos 22 dias. Em 1ª de janeiro de 2025 quem assume à prefeitura é o todo poderoso Chiquinho FC, eleito em outubro com quase 30 mil votos.

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Confira o discurso do agora prefeito Camilo:

terça-feira, 2 de outubro de 2018

Biné Figueiredo segue com candidatura a deputado estadual indeferida

Biné Figueiredo.
O ex-prefeito de Codó e candidato a deputado estadual do PSL, Biné Figueiredo, voltou a ser derrotado no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Biné Figueiredo teve seu pedido de registro de candidatura indeferido no dia 18 de setembro pelo pleno do TRE-MA. O indeferimento se deu depois da impugnação feita pelo Ministério Público Eleitoral, através do procurador eleitoral Pedro Henrique Castelo Branco, e por uma condenação por improbidade administrativa.

No entanto, através dos seus advogados, Biné Figueiredo recorreu através de embargos declaratórios junto ao próprio TRE-MA.

Só que nesta segunda (1º), por unanimidade, os juízes eleitorais resolveram negar provimento ao recurso. Participaram do julgamento os juízes: Ricardo Duailibe, Tyrone Silva, Wellington de Castro (relator), Itaércio da Silva, Júlio César Praseres, Eduardo Moreira e Gustavo Vilas Boas.

Do Blog do Jorge Aragão.

quinta-feira, 23 de agosto de 2018

Codó: Biné Figueiredo tem candidatura a deputado estadual impugnada

Ex-prefeito Biné.
O ex-prefeito de Codó, Benedito Francisco da Silveira Figueiredo, o Biné Figueiredo (PSL), como é conhecido, teve a candidatura a deputado estadual impugna pela Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão nesta quarta-feira (22) por prática de improbidade administrativa em duas condenações transitadas em julgado. Biné teve os direitos políticos cassados por oito anos.

Em junho do ano passado Biné Figueiredo, foi condenado pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) a pagar ao erário R$ 142.147,76, com juros, além de ter seus direitos políticos suspensos e ficar proibido de contratar com o Poder Público, em ambos os casos por cinco anos. O valor a ser pago é por ausência de notas fiscais comprobatórias do uso da quantia em obras de reforma e ampliação do Centro de Cultura e Artesanato do município.

De acordo com ação do Ministério Público estadual (MPMA), baseada em denúncia da Câmara Municipal de Codó, há prova documental de que houve transferência da quantia de R$ 373.996,11 e que somente se encontra devidamente comprovado o uso do montante de R$ 231.848,35, tendo restado o saldo remanescente, que originou o ajuizamento da ação. 

O pedido de impugnação agora será julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), ou ainda recorrido pelo ex-prefeito ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), em último caso.

Veja a decisão de impugnação abaixo.
Dos Blogs Codó Notícia e Minard.