sexta-feira, 3 de julho de 2020

Bolsonaro destina R$ 575,6 milhões para municípios maranhenses aplicarem no combate ao coronavírus

Presidente da República Jair Bolsonaro.
Novos recursos a Estados, Distrito Federal e Municípios estão disponíveis. A Portaria 1666/2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, 1º de julho, dispõe sobre transferência desses valores que devem ser destinados ao enfrentamento do coronavírus (Covid-19). 

Pelo texto, serão disponibilizados, em parcela única, aos Entes o montante total de R$ 13,8 bilhões. Os valores têm como fonte prevista as Medidas Provisórias 969/2020 e de parte das 924, 940, 947, 976. O Maranhão receberá R$ 672 milhões, sendo R$ 96,3 milhões para o governo Flávio Dino (PCdoB) e outros R$ 575,6 milhões aos municípios. Deste montante, foi destinado R$ 3.404.693,00 para Vargem Grande.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que os recursos financeiros podem abranger a atenção primária e especializada, a vigilância em saúde, a assistência farmacêutica, a aquisição de suprimentos, insumos e produtos hospitalares. Podem ser destinados ainda para o custeio do procedimento de Tratamento de Infecção pelo coronavírus, previsto na Portaria, bem como a definição de protocolos assistenciais específicos para o enfrentamento à pandemia do coronavírus.

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