Ainda usando tornozeleiras eletrônicas, envolvidos no assalto a Churrascaria Sal e Brasa são presos novamente pela SEIC

Equipes da Polícia Civil, subordinadas à Seic, conseguiram impedir e prender André Luís Soares (21), Nerivan Pereira Ramos Filho (33) e Raimarildo Rodrigues dos Santos (21), pois o trio planejava assaltar estabelecimentos comerciais na região da Cidade Operária. Denúncias anônimas relatavam que três indivíduos a bordo de duas motocicletas, estariam armados e com o objetivo de cometer delitos. 

De posse dessas informações foi iniciado o trabalho de diligência no intuito de localizar os criminosos, tendo êxito ao final. Com o trio, a Polícia conseguiu apreender um revólver calibre 38. Além disso, foi constatado que Nerivan Filho e Raimarildo dos Santos, estavam usando tornozeleira eletrônica, pois ambos participaram do assalto a uma churrascaria no Bairro do Calhau em abril deste ano. Os criminosos foram autuados pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e organização criminosa, devendo ficar sob responsabilidade do Poder Judiciário. 

“É preciso traçar estratégias para que, de maneira mais rápida, possamos diminuir esses crimes, e é o que estamos fazendo. O Estado não irá tolerar nenhum poder paralelo”, finalizou o secretário Jefferson Portela.

Lançados os editais para contratar empresas para execução de serviços de manutenção nas estradas Chapadinha-Pirangi, Cujupe-Nunes Freire e Vitória-Três Marias

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) lançou, nesta terça-feira (24), três editais de contratação de empresas para execução de serviços de manutenção nas MAs-234 (no trecho Chapadinha/ Pirangi, numa extensão de 204km), 106 (no trecho Porto Cujupe/ Governador Nunes Freire, numa extensão de 186km) e 401 (no trecho de Vitória do Mearim/ Três Marias, numa extensão de 151km). 

As obras nas MAs fazem parte do projeto do governador Flávio Dino de melhorar as rodovias e visa beneficiar as cidades da região do Baixo Parnaíba bem como da região de Chapadinha. Estas estradas têm um fluxo muito grande de veículos e a revitalização vai contribuir para o escoamento da produção local, além de garantir o direito de ir e vir da população. “O governador Flávio Dino tem feito um grande esforço para garantir o tráfego com segurança em nossas rodovias. Temos mais de 5.700 km de rodovias estaduais e estamos construindo mil quilômetros de novas rodovias. Além das construções, temos feitos esse trabalho de manutenção que, por conta da ausência de intervenções há décadas, foi perdendo o asfalto, e, por isso, temos feito um esforço para garantir o melhoramento, como é o caso desses três trechos que lançamos o edital”, destaca o secretário da Sinfra, Clayton Noleto. 

De acordo com Noleto, a previsão para início das obras é no segundo semestres deste ano. O secretário falou, ainda, dos investimentos em execução em todo o estado. “É um trabalho feito em todas as regiões. Temos ainda obras em construções, como por exemplo na região metropolitana de São Luís, onde estamos recapeando e aplicando microrevestimento nas MAs 201 (São José de Ribamar), 202 (estrada da Maioba). Essas rodovias também serão iluminadas, sinalizadas e com disciplinamento do canteiro central e já estão contribuindo para a melhoria na mobilidade urbana”, completou Noleto.

Processo de licitação

A licitação na modalidade concorrência do tipo menor preço acontece às 15h do dia 30 de maio, no auditório do Centro Administrativo do Estado do Maranhão, edifício Clodomir Millet, localizado na av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Callhau. Os interessados poderão consultar os anexos via site (www.sinfra.ma.gov.br/pregoes-online) ou diretamente do Centro Administrativo do Estado do Maranhão, das 14h às 18h, mediante a apresentação de mídia eletrônica (pendrive, cd, dvd ou outro). Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (98) 3218-8015 ou pelo e-mail: licitação@sinfra.ma.gov.br

Bancada Maranhense e Famem revertem corte de R$ 224 milhões para educação

Os deputados da bancada federal do Maranhão e o presidente da Famem, Cleomar Tema, se reuniram na manhã desta terça-feira com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e conseguiram reverter a decisão do governo federal que retirava de uma só vez R$ 224 milhões da educação no estado e nos municípios maranhenses.

– Foi uma vitória importante, porque se os recursos fossem cortados de uma só vez a educação ficaria em risco e muitos municípios teriam dificuldade para cumprir com o pagamento da folha de professores – explicou o deputado Weverton Rocha (PDT).

A decisão de cortar os recursos foi anunciada pelo governo federal em portaria publicada no Diário Oficial da União em 20 de abril.

Na reunião, os deputados conseguiram o compromisso de que até o final da semana será editada uma Medida Provisória parcelando esse valor de forma mais suave para os estados.

Além do Maranhão, Bahia, Ceará e Paraíba também haviam sido atingidos pela medida.

Os R$ 224 milhões que seriam cortados de uma só vez no repasse de abril são recursos que foram adiantados aos municípios e estados como repasse do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), em dezembro do ano passado.

As articulações para reverter a decisão do governo começaram ainda na segunda-feira, em uma reunião entre o presidente da Famem, Cleomar Tema, e os deputados Weverton Rocha, José Reinaldo Tavares, Juscelino Filho e Rubens Júnior.

Do Blog do Marco Aurélio D'Eça.

Polícia Militar de Vargem Grande estoura "Boca de Fumo" no Bairro Cascavel

Os três envolvidos.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na madrugada desta quarta-feira (26), por volta das 1h, a polícia militar de Vargem Grande estourou uma boca de fumo no Conjunto Santana, no Bairro Cascavel.

A guarnição em serviço realizava rondas e abordagens no bairro quando visualizou dois elementos em atitude suspeita, de imediato foi feita a abordagem e a busca pessoal em ambos. Foi encontrado com eles uma pedra de maconha (tof tof). Os dois são naturais de Presidente Vargas e foram identificados como João Batista Barbosa Maciel, de 32 anos, e Romário Ferreira de Abreu, de 22 anos.

Material apreendido pela PM.

Ao serem questionados onde tinham comprado a droga, João Batista e Romário informaram que foi na casa do "Lorim". De posse das informações, os policiais foram até a referida residência e lá encontraram onze pedras de crack, onze pedras de maconha, um simulacro de arma de fogo, um relógio, uma corrente, um narguilé e a importância de R$ 159,05 (cento e cinquenta e nove reais e cinco centavos). Na boca de fumo estava apenas um menor de 14 anos e que é irmão do proprietário 'Lorim", que não foi localizado.

Os três envolvidos e o material apreendido foram apresentados na delegacia do município para que fossem tomadas as medidas cabíveis.

Governo do Estado vai investir mais de R$ 100 milhões nos municípios do ‘Mais IDH’

As parcerias firmadas pelo Governo do Estado tem papel fundamental para assegurar a transformação na vida de milhares de maranhenses. Foi graças ao acordo de cooperação celebrado entre a gestão estadual e o Banco do Nordeste (BNB) que foi possível investir mais de R$ 100,4 milhões nos municípios do Plano ‘Mais IDH’. O programa – implementado pelo governador Flávio Dino que visa melhorar os indicadores nos 30 municípios – impulsionou, com este investimento, a consolidação produtiva e o desenvolvimento da economia local, e assim, tem incrementado a geração de emprego, ocupação e renda.

Governador Flávio Dino com técnicos do Mais IDH.

O fomento e apoio ao agricultor rural e ao microempreendedor se consolidou através de programas de crédito do BNB, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), inclusive o microcrédito rural AGROAMIGO, e o microcrédito urbano, CREDIAMIGO. Entre novembro de 2015 e dezembro de 2016, o volume de crédito chegou a 34.491 contratos. Com o dinheiro em mãos, o pequeno agricultor e empresário pode investir mais no negócio, e gerar mais emprego e renda.

O secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, da pasta que executa o Plano ‘Mais IDH’, explica que a soma de esforços é fundamental para melhorar os índices sociais. “Desde que assumiu a gestão estadual, o governador Flávio Dino tem articulado uma rede de investimentos nos municípios mais pobres do Maranhão. O BNB tem sido um parceiro importante dessa estratégia de desenvolvimento, que articula investimento econômico e investimento social, nas áreas mais vulneráveis do Estado, sobretudo junto à população rural dos municípios de menor IDHM”, destacou Francisco Gonçalves.

A agricultura familiar é uma das áreas mais impulsionadas, por meio do Pronaf, com acesso ao microcrédito rural para financiamento de projetos. O crédito é do programa Agroamigo, do Banco do Nordeste (BNB) que, em parceria com o Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), realizou, nos 30 municípios, mobilização dos agricultores para assinatura de contratos do crédito e prestação de assistência técnica. Com o financiamento, os agricultores têm até R$ 4 mil para investir em projetos de horticultura, criação de pequenos animais como galinhas, suínos, caprinos e ovinos e, ainda, aquisição de equipamentos agrícolas.

De acordo com o secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, a parceria firmada entre o Governo do Estado e o Banco do Nordeste tem rendido bons frutos. “Muitos espaços são abertos durante as Agritecs, onde há assinaturas de contratos e convênios facilitando o acesso do agricultor familiar. É uma política que temos adotado sistematicamente possibilitando, assim, um avanço no setor da agricultura familiar, principalmente nos eixos da assistência técnica e fomento”, explicou.

Através do microcrédito urbano, o CrediAmigo, foi possível o acesso ao crédito a milhares de microempreendedores pertencentes aos setores informal ou formal da economia. Com ele foram 27.710 operações de credito, movimentando o montante de R$ 63,9 milhões, beneficiando milhares de famílias de microempreendedores nos municípios do ‘Mais IDH’.

Já com o Pronaf e Agroamigo foram 6.781 operações de crédito para atender às famílias de produtores rurais. O que envolveu recursos de R$ 36,4 milhões.

Parceria entre Prefeitura e Estado garante benefícios aos agricultores familiares de Vargem Grande

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Aconteceu na manhã desta terça-feira (25) a entrega de sementes de feijão do tipo caupi para o município de Vargem Grande. A entrega foi realizada pelo Governo do Estado, através do Sistema SAF (AGERP, ITERMA e SAF), na Regional de Itapecuru-Mirim.

O evento contou com a presença do secretário de Estado de Agricultura Familiar Adelmo Soares, do presidente da AGERP Júlio César Mendonça, do técnico de departamento da Agricultura Familiar Dr. Raimundo, do secretário municipal de Agricultura de Vargem Grande Toinho Juvenil, que na oportunidade representava o município, demais autoridades e sociedade civil.

As sementes serão distribuídas aos agricultores familiares de Vargem Grande a partir da próxima semana, dentro do calendário agrícola.

"Nossa equipe fará o acompanhamento técnico e prestará toda assistência, desde a distribuição da semente, plantio, tratos culturais e colheita. Nossas ações visam incentivar a produção no período da safrinha, melhorar a renda e a segurança alimentar no município. A determinação da Gestão CB é priorizar as ações na agricultura familiar", disse o secretário Toinho Juvenil.

Thiago Braz é confirmado como Secretário de Educação de Vargem Grande

Thiago Braz com o prefeito Carlinhos Barros e a primeira-dama Olene Barros.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

A secretaria municipal de Educação de Vargem Grande já tem um novo titular. Trata-se de Domingos Thiago Braz de Carvalho, o professor Thiago Braz. O nome foi definido na tarde desta terça-feira (25) pelo prefeito Carlinhos Barros (PCdoB).

O posto estava vago desde o último dia 12, quando o vice-prefeito Jorge Fortes, que estava no comando da Educação até então, pediu sua exoneração do cargo. Thiago Braz desempenhava o papel de Chefe de Gabinete do Prefeito antes de aceitar esse novo desafio.

Aguarde mais detalhes.

Jovem morre eletrocutado na zona rural de Vargem Grande

Francisco Araujo, de 27 anos, conhecido como Chico da Terezinha, residente no povoado Limoeiro, Zona Rural de Vargem Grande, morreu na tarde desta segunda-feira (24) ao fazer um reparo em uma rede de energia elétrica.

Segundo testemunhas, eram aproximadamente 14h quando a vítima foi tentar fazer um conserto na rede elétrica no povoado Limoeiro, onde estava residindo atualmente com a sua família. De acordo ainda com testemunhas, ele estava tentando colocar energia na residencia próxima a sua, e no momento em que foi bater a chave, recebeu uma descarga elétrica de 19.000 wolts, tendo morte imediata.

Francisco esteve morando em outro estado, onde se especializou como eletricista. Infelizmente, na hora da tragédia, ele não usava equipamentos de segurança.

Do Blog do Zé de Fátima.

Deputado Fábio Braga destaca visita ao município de São José de Ribamar

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O deputado Fábio Braga - Solidariedade, subiu à tribuna da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira, 24, para manifestar sua gratidão ao convite que lhe foi formulado pelos vereadores do seu partido, Paulo Alencar e professor Cristiano, e pelo próprio prefeito da cidade de São José de Ribamar Luís Fernando Silva.

Na fala, o parlamentar parabenizou Luís Fernando, sua equipe de trabalho e os vereadores que lhe dão sustentação na Câmara, presidida pelo vereador Beto das Vilas, pelos resultados já alcançados, pois, disse, “é gratificante ver que em tão pouco espaço de tempo, mesmo enfrentando vários obstáculos administrativos e inúmeras dificuldades financeiras, uma gestão municipal consegue avanços tão importantes para a população”.

Dentre os avanços citados, Fábio Braga assinalou o “planejamento das contas públicas feito com a repactuação daqueles contratos que pressionavam mais o orçamento municipal; o desbloqueio do fundo de participação que vinha deixando o município sem suas principais fontes de renda, e a melhoria no atendimento do sistema de saúde, recadastrando as unidades e aumentando o atendimento médico, iniciativa que ajudou a minimizar os problemas enfrentados pela população, principalmente aquela mais carente” - pontuou.

Citou, também, como exemplo de ação positiva cuja meta era melhorar a qualidade de vida do cidadão e estimular o turismo numa cidade que tem vocação natural para isso, a “regularização dos serviços de limpeza e a revitalização de espaços públicos importantes, como o Cais Ribamarense e a recuperação das principais vias de acesso à cidade”.

E justificou seu ponto de vista: “dou este depoimento com muita tranquilidade, porque acompanho de perto o que se passa na política e na economia do País, e sei o tamanho das dificuldades que os municípios brasileiros enfrentam, por conta da brutal recessão econômica que já entra em seu terceiro ano consecutivo, provocando um grande estrago no nível geral dos negócios, na geração do emprego, da renda e na transferência do Fundo de Participação dos Municípios” - lamentou.

Após destacar “a criação da Lei Geral Municipal da microempresa, da empresa de pequeno porte, e do microempreendedor individual, ação que visa estimular os negócios geradores de emprego e renda porque legaliza os pequenos comércios que atualmente estão na informalidade” o parlamentar concluiu sua fala parabenizando, também o povo de Ribamar devido à acertada escolha de Luís Fernando, e concluiu sua fala dizendo: “deixo meu gabinete e minha atividade política a disposição do povo daquele município, na certeza de que ele hoje não tem apenas um bom Legislativo e um bom Executivo, mas tem acima de tudo, a proteção do grande São José de Ribamar”- comemorou.

MP aciona Júnior Marreca e pede indisponibilidade dos bens do deputado federal

Deputado federal e ex-prefeito de Itapecuru-Mirim Júnior Marreca.

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim, ajuizou, no último dia 18, Ação de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito do Município (2005-2012) e atualmente deputado federal Junior Marreca.

O ex-gestor teve as contas do exercício financeiro de 2008 julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), que lhe impôs multas e débitos que totalizaram R$ 533.684,98. De acordo com o relatório de informação técnica do TCE-MA, dentre as principais irregularidades está o registro de despesa sem a apresentação de nota fiscal, o que afronta o princípio da legalidade.

Para a promotora de justiça Flávia Valeria Nava Silva, titular da 1ª Promotoria de Itapecuru-Mirim, a conduta de Júnior Marreca também configura ato de improbidade administrativa. “Ele agiu com consciência e vontade própria, atentando contra os princípios da administração pública e causando prejuízo ao erário”, destacou.

Diante da situação, o Ministério Público requereu à Justiça a concessão de liminar para a decretação da indisponibilidade dos bens do ex-prefeito. Foi requerida, ainda, a condenação de Júnior Marreca para o ressarcimento integral dos danos ao município no valor de R$ 533.684,98; suspensão dos direitos políticos por oito anos; pagamento de multa civil de 100 vezes o valor da remuneração do ex-gestor no exercício do mandato; e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos.

Redação: CCOM-MPMA

Jogos Escolares Maranhenses trazem oportunidade de empregos temporários

Os jogos Escolares Maranhenses (JEMs) deste ano vão gerar oportunidades de emprego e renda, contribuindo com a economia do estado. Várias pessoas são beneficiadas com trabalhos temporários em atividades dos jogos, como aconteceu no ano passado.

“Trabalhar no JEMs foi uma experiência única”, afirma Lidiane Guterres, 29 anos, uma das 500 pessoas empregadas temporariamente nos JEMs do ano passado. Segundo informações da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel), a remuneração inicial para quem trabalhar durante a realização dos jogos é de um salário mínimo, com variações de acordo com a função exercida. As vagas são para diversas áreas como serviços gerais, segurança, administração e educação física.

Lidiane Guterres foi selecionada para vaga no setor de administração, na qual desempenhou funções de gestão, como o controle das entregas de kits e credenciais aos municípios que participaram dos JEMs. Contratada para trabalhar por quinze dias, a jovem recebeu um total de R$ 2 mil pelo serviço. “O evento foi muito bem organizado e recebemos todo o suporte para desempenhar as atividades”, afirma ela que tem interesse em participar novamente.

André Luis Lima Silva, 25 anos, que também trabalhou nos JEMs no ano passado, afirmou que tem interesse em repetir a experiência este ano. “Além da remuneração muito boa, conheci muitas pessoas de outros estados e aprendi muito”, diz o jovem, que recebeu R$ 1.500 por dez dias de trabalho como motorista. Ele afirma que, também, gostou de aprender mais como funcionam várias modalidades esportivas e ter conversado com professores e alunos.

Como participar 

Os interessados nas vagas de emprego temporárias dos JEMs 2017 podem entregar currículo na sede da Sedel, localizada na Travessa Guaxenduba, número 100, bairro Outeiro da Cruz, em São Luís, de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h. O número para este ano ainda está sendo definido. Foi lançado no dia 07 deste mês e segue com etapas municipais e regionais até o dia 20 de outubro.

Este ano, 107 municípios se inscreveram no evento esportivo, que vai contar com um total de 15 modalidades individuais e seis coletivas. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 2109-5938 ou pelo site da Sedel www.sedel.ma.gov.br.

Cerimônia de Lançamento dos Jogos Escolares Ninense foi um sucesso

A Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer de Nina Rodrigues realizou, na noite desta sexta-feira (21), a cerimônia de lançamento dos Jogos Escolares Ninense 2017, no CEU Maria Quaresma Vale, onde estiveram presentes o prefeito Rodrigues da Iara, o secretário de Esporte Rawlinson Júnior, a presidente da Câmara Cita Braga, o vereador Zeca Lima, o vereador Erlan, a secretária de Educação Sâmara Corrêa, o secretário de Administração Zacarias Moraes, o secretário de Finanças Carlos Campos, coordenadores de Esporte e de Educação, Diretores e Professores Municipais e Estaduais.

A cerimônia foi marcada por palavras de incentivo aos alunos que irão participar dos jogos, além das novas normas que serão aplicadas e como cada um dos gestores e professores devem proceder em meio a tantas situações que requer o empenho de todos.

"Estamos nos doando bastante para a realização dos jogos escolares, já iniciamos os reparos no ginásio poliesportivo e no campo beira rio, tudo isso para que nossos atletas venham se sentir bem a vontade. Até o final deste ano estaremos concluindo também as duas quadras esportivas que estão inacabadas no povoado São Domingos e no bairro Vila Isabela, deixadas pela gestão passada, tudo isso para incentivar o esporte em nossa cidade", afirmou Rodrigues da Iara.

"Vamos fazer o maior e melhor evento de todos os tempos, temos uma equipe formada por grandes profissionais e estamos trabalhando para obter bons resultados. Como secretário, prometo me doar ao máximo, disse o secretário Rawlison Júnior.

A equipe organizadora promete muitas surpresas nos Jogos Escolares deste ano, que acontecerão de 02 a 08 de Junho.