Conjunto de ações para agricultura familiar melhora assistência, comercialização e apoio aos municípios

Governador fez entregas e destacou investimentos para o fortalecimento da agricultura familiar.

O Governo do Estado continua com amplos investimentos na área da agricultura familiar. Em solenidade no Palácio Henrique de La Rocque, na manhã desta quarta-feira (7), o governador Flávio Dino entregou 51 títulos de terra para produtores de Bom Jardim; quatro carros, duas lanchas e um quadriciclo para cadeias produtivas; cartões do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA; 11 patrulhas agrícolas; além de lançar chamadas públicas das cadeias produtivas do mel, mandioca e extrativismo.

A produção de alimentos é uma atividade essencial em todas as sociedades e depende em larga medida, no caso do Maranhão, da agricultura familiar. Por isso, levando em conta a dimensão social e econômica, o Governo do Estado tem muitas ações vigorosas de apoio à área. A cerimônia teve início com a entrega de 51 títulos de terra para 29 povoados do município de Bom Jardim. A iniciativa vai beneficiar cerca de 260 pessoas e visa diminuir as desigualdades com a garantia da segurança jurídica e possibilidade de abertura de crédito. 

Assistência técnica e apoio aos municípios

Governador fez entregas e destacou investimentos para o fortalecimento da agricultura familiar.

Para melhorar a assistência técnica para o fortalecimento das cadeias produtivas do feijão, aves e ovinocaprinocultura, o Governo do Estado entregou para a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão – AGERP quatro carros, duas lanchas e um quadriciclo que agilizarão e melhorarão o auxílio aos produtores rurais maranhenses.

Além disso, foram entregues 11 patrulhas agrícolas que beneficiarão os municípios de Duque Bacelar, Itinga, Lago da Pedra, Magalhães de Almeida, Milagres, Paraibano, Peritoró, Santa Rita, São Francisco, São João do Paraíso e São João do Sóter. No total, nove municípios e duas associações receberam os veículos.

Governador fez entregas e destacou investimentos para o fortalecimento da agricultura familiar.

O prefeito de Lago da Pedra, Laércio Arruda, agradeceu a iniciativa do Governo do Estado em forma de repente. “Hoje é um dia feliz/Porque estamos aqui/ E o motivo é de sorrir/ Pelo que eu vim receber/ Eu sou de Lago da Pedra/ Estado do Maranhão/ E digo de coração/ Ao nosso governador/ Obrigado meu amigo/ Por me dá esse trator”, cantou o gestor.

Comercialização

Os investimentos anunciados vão fortalecer também a comercialização dos produtores oriundos da agricultura familiar. Cartões do PAA foram entregues para dar continuidade a inclusão social no campo, fortalecendo a agricultura familiar por meio da aquisição direta por parte dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais de alimentos produzidos pelos trabalhadores rurais.

Governador fez entregas e destacou investimentos para o fortalecimento da agricultura familiar.

A cerimônia marcou, também, o lançamento de chamada pública que trata sobre a cadeia produtiva do mel e abrange 10 municípios da região do Alto Turi e da Baixada, além da cadeia produtiva da mandioca prevendo seleção para apoio financeiro de projetos de revitalização de agroindústria familiar de pequeno porte para 17 municípios. Também está incluída nessa chamada a cadeia do extrativismo com foco no beneficiamento do coco babaçu, voltada para o município de Lago do Junco, e da juçara/açaí, que vai atender Luiz Domingues, Carutapera, Cândido Mendes, Amapá do Maranhão e Godofredo Viana.

Para o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares, essas entregas fecham um eixo completo para o desenvolvimento da agricultura familiar no Maranhão, “fortalecendo o agricultor para que ele possa produzir mais e ter renda, melhorar a qualidade de vida e desenvolver o estado, que é o principal objetivo do governador Flávio Dino”, ressaltou.

Polícia Militar prende dupla e recupera veículo roubado em Vargem Grande

Dupla presa.

Motocicleta recuperada.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

A polícia militar de Vargem Grande, ao realizar rondas de rotinas na MA-020, nas proximidades do Posto Keyla, na tarde desta quarta-feira (07), por volta das 13h, efetuou a prisão de dois homens e recuperou mais uma motocicleta roubada no município.

Os policiais militares avistaram a dupla trafegando em uma Honda Bros NXR 160 de cor preta em atitude suspeita. Foi feita a abordagem e após consulta do veículo via chassi, foi constatado que se tratava de uma motocicleta que havia sido tomada de assalto no dia 27/05/2017, às 14h, no bairro São Miguel, por dois elementos portando arma de fogo, tendo como vítima uma funcionária da prefeitura de Vargem Grande.

Eles foram identificados como Thayllonnn Ericeres Guimarães e Leandro Gomes da Silva, ambos residentes no Bairro da Cerâmica. O primeiro teve liberdade condicional decretada a menos de um mês e o segundo foi reconhecido pela vítima como sendo um dos autores do roubo da motocicleta.

Mateus Supermercados terá que indenizar em R$ 9 mil consumidora por causa de produto vencido

Uma decisão proferida pelo Poder Judiciário em João Lisboa, publicada no último dia 5 no Diário da Justiça Eletrônico, condenou o Mateus Supermercados ao pagamento de uma indenização no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) a uma consumidora. A ação foi de indenização por danos morais e teve como autora a mulher U. C. T. F. De acordo com a ação, datada de fevereiro de 2014, a causa teria sido um produto com prazo de validade vencido, ingerido pela autora.

A mulher relata que comprou dois pacotes de batata frita da marca Sullper e consumiu um deles. Logo em seguida, teria passado mal, sendo levada ao hospital. Foi constatado que o problema de saúde foi causado pelo produto, que estava com o prazo de validade vencido. “Devidamente citado para apresentar resposta, o réu se manteve inerte. Dessa forma, foram os autos conclusos”, relata a decisão.

“Compulsando os autos, verifica-se que a matéria discutida em Juízo enseja possibilidade do julgamento antecipado do pedido, conforme dicção do artigo 355, II, do diploma processual civil em vigor, ante a revelia da Ré. Saliente-se, também, que o artigo 355, I do CPC/2015 é dirigido ao juiz, que, com base na sua convicção, aliada ao permissivo legal, põe fim ao processo julgando o mérito”, destaca o Judiciário, ressaltando que o requerido é revel, razão pela qual, nos termos do art. 344 do CPC, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.

De acordo com a Justiça, “analisando a documentação trazida junto com a petição inicial, conclui-se que a autora adquiriu, no estabelecimento do réu, dois pacotes de batata Sullper com data de validade vencida, ou seja, produto impróprio ao uso e consumo, nos termos do art. 18, § 6º, I, do Código de Defesa do Consumidor. Desta feita, a teor do que dispõe a Lei Consumerista, e o fato do réu manter em seu estabelecimento, à disposição do consumidor, produto impróprio para o consumo, com prazo de validade vencido, colocando em risco a saúde das pessoas em geral, tal fato, por si só configura ilícito passível de reparação”.

“A responsabilidade do réu é objetiva e não fica eximido perante o consumidor pelos danos causados, notadamente na espécie a desídia no controle ao prazo de validade dos produtos colocados a venda. Quanto à indenização, necessárias algumas ponderações (…) Se a vítima tiver concorrido culposamente para o evento danoso, a sua indenização será fixada tendo-se em conta a gravidade de sua culpa em confronto com a do autor do dano. A autora demonstrou que foi hospitalizada após a ingestão do produto aqui discutido”, explica a sentença.

E segue: “A documentação acostada ao processo expressa atendimento médico nos parâmetros dos sintomas narrados pela autora (…) o ponto de partida do ilícito aqui discutido, o fato do réu comercializar produto com prazo de validade vencido, o qual causou dano à saúde da requerente”. Por fim, o Judiciário julgou procedente o pedido da parte autora para condenar o réu ao pagamento de R$ 9.000,00 (nove mil reais) a título de indenização pelos danos morais sofridos.

Homem é preso após estuprar e ameaçar enteada de 14 anos em Paulino Neves

Na noite desta terça-feira (06), por volta das 20h, policiais militares lotados na cidade de Paulino Neves efetuaram a prisão de Allan Ramos Castro, que reside no bairro centro daquele município.

Allan Ramos é acusado de ter estuprado sua enteada de apenas 14 anos de idade e posteriormente passou a ameaçá-la, inclusive utilizando uma arma branca (faca) contra ela. A denúncia foi feita aos policiais pela mãe da adolescente, ou seja, a companheira do estuprador. Fato este confirmado através de exames médicos.

Segundo a vítima, o crime aconteceu há alguns dias, mas que ela ainda não havia falado para ninguém devido as ameaças que sofria diariamente. O criminoso foi encaminhado para a delegacia de polícia civil de Tutóia para o conhecimento das autoridades e para que fossem tomadas as providências que o caso requer.

Do Blog do 16º Batalhão da PM.

Em menos de 24h, polícias Civil e Militar apreendem dez fuzis no MA

Fuzis apreendidos em Imperatriz, nesta terça-feira (06).

A Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) anunciou na noite desta terça-feira (06) a apreensão de um arsenal que, pelas investigações, seria utilizado por um bando criminoso para assaltar uma empresa de transporte de valores, no Maranhão. O armamento foi localizado em um apartamento na região central de Imperatriz.

Foram localizados seis fuzis (um FAL 7.62mm, um fuzil AK-47 7.62mm, quatro fuzis AM15 5.56mm), vinte carregadores e cerca de três mil munições, além de máscaras, que seriam usadas em ações criminosas.

“De tudo que apreendemos esta semana desta quadrilha acreditamos que chega a R$ 1 milhão, pois cada fuzil custa em torno de R$ 50 mil e ainda tiveram outras armas e munições”, disse o superintendente Tiago Bardal.

Fuzis e pistolas apreendidas pela polícia em Bela Vista-MA.

– Primeira apreensão 

Esta é a segunda grande apreensão de armamento pesado em menos de 24h. Na segunda-feira, dia 05, um policial militar e mais dois comparsas foram presos na cidade de Bela Vista – MA, com armas de grosso calibre, idênticas às apreendias ontem (06).

Nessa primeira apreensão, o arsenal de guerra – agora em posse da Segurança Pública do Maranhão – era composto de: quatro fuzis (AR/M4 5.56), três pistolas (9mm e PT-380), uma submetralhadora UZI-israelense, um revólver calibre 38, além de munição, três carregadores de pistola 24/7 e rádio comunicador.

– Veículos

Nas duas ações também foram apreendidos um veículo VW/ Fox prata e duas caminhonetes Toyota Hilux. “Temos três presas, mas já identificamos cinco e pode ter outros policias envolvidos. O alvo desta vez era uma base da Prossegur, em Bacabal. Eles tentaram no começo do ano, mas deu certo e iriam tentar novamente agora com esse armamento de guerra”, disse o delegado, que responde pela Seic.

Do Blog do Domingos Costa.

Aproveite o Arraiá de Ofertas Drogamais

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Condutor de Gol "0km" perde controle do veículo e colide em poste de concreto

Gol ainda sem placas.

O acidente ocorreu no início da tarde desta terça-feira, 06, próximo ao povoado São Roque, em Vargem Grande. Um veículo Volkswagen Gol branco, ainda sem placas, trafegava pela BR-222, sentido Chapadinha, quando saiu pelo acostamento direito e se chocou contra um poste de concreto.

Segundo populares, o condutor, que viajava sozinho, fraturou um braço e sofreu outros ferimentos leves, sendo conduzido para atendimento médico em Chapadinha. Até o fim da tarde a causa do acidente permanecia uma incógnita.

Marcas de frenagem indicavam que o carro chegou a trafegar pelo acostamento do lado oposto (esquerdo) e então atravessou a pista novamente saindo pela direita, o que leva a crer que o condutor dormiu ao volante ou desviou de algum animal na pista, antes de perder o controle.

O blog não conseguiu contato com o mesmo. O veículo, que estava sem placa, continha etiquetas e adesivos de exposição, aparentando ter sido comprado no mesmo dia do acidente.

Do Blog Chapadinha Online.

Ministério Público quer explicações de Canindé Barros por ter apreendido carro de idosa de 81 anos

A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso de São Luís encaminhou, na segunda-feira, 5, ofício ao titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros (PTC), solicitando informações sobre a apreensão do veículo de uma idosa de 81 anos, ocorrido em um shopping-center de São Luís no último sábado, 3 de junho.

Idosa em reunião no MP.

O veículo estava estacionado em uma vaga destinada a idosos, sem o selo de identificação. No momento em que o carro estava sendo retirado por agentes da SMTT, a idosa se apresentou como condutora do veículo, apresentando os documentos que comprovam a sua idade. Mesmo assim, os agentes da Prefeitura de São Luís apreenderam o veículo.

A senhora Maria de Lourdes Santos dos Reis e seu filho, Eduardo dos Reis, foram recebidos, na manhã desta segunda-feira, pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso, José Augusto Cutrim Gomes. O promotor de justiça garantiu que o Ministério Público irá apurar os fatos, tomando as medidas cabíveis.

No documento enviado à SMTT, o promotor de justiça ressalta que “a reserva de vaga deve ser garantida quando o idoso demonstrar sua condição pessoal, fisicamente ou por meio de outros documentos, mesmo não sendo o condutor ou proprietário do veículo e for apenas passageiro”.

Augusto Cutrim ressalta, ainda, que “qualquer ação que vise condicionar tal prerrogativa à existência de um adesivo, selo ou qualquer tipo de marcação, deve ser guiada com razoabilidade, uma vez que o abuso exclui da proteção da lei e constrange os demais idosos não proprietários de veículos credenciados, podendo o agente incorrer no crime previsto no artigo 96 da lei 10.741/2003”.

O crime de “discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania, por motivo de idade” tem pena de reclusão de seis meses a um ano, além de multa.

Do Blog do Diego Emir.

Adolescente que sofreu grave acidente em Vargem Grande passa bem

Antônio Neto após passar por procedimento cirúrgico.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O adolescente Antônio Neto, que sofreu um gravíssimo acidente automobilístico na BR-222, na entrada de Vargem Grande, nesta segunda-feira (05), se recupera bem em São Luís, no Hospital Dr. Clementino Moura (Socorrão II), onde passou por intervenção cirúrgica nesta madrugada.

O jovem trafegava pela rodovia e perdeu o controle do carro modelo Fiat Uno Vivace, fazendo com que ele saísse da pista e capotasse algumas vezes. Segundo algumas pessoas presentes ao local no momento do acidente, a motivação foi um pneu estourado somado a alta velocidade (reveja).

Kyanne Martins ao lado do filho Antônio Neto.

O Titular do Blog vem mantendo contato direto com a mãe de Antônio Neto, Kyanne Martins. Ao Blog, ela confirmou a fratura na perna, mais precisamente no fêmur, e informou também que não houve fratura no braço, como se imaginava.

"Foi necessária uma cirurgia as pressas para reconstituir o músculo, mas não houve fratura no braço. Graças a Deus", relatou.

Também segundo Kyanne, o jovem vem respondendo bem aos procedimentos médicos. "Falei com o Neto, ele disse que está tudo bem e não está sentindo dor. Já se alimentou. Agora vamos aguardar ser realizada a outra cirurgia e que ele possa vir logo para o leito", disse ao Blog.

Estamos todos na torcida pela recuperação rápida e plena!

Estradas vicinais de São Benedito do Rio Preto são recuperadas em parceria da Prefeitura com o INCRA

Em parceria com o Instituto Nacional de Colonização de Terras (INCRA), a prefeitura de São Benedito do Rio Preto está transformando a zona rural do município com a construção e recuperação de centenas de quilômetros de estradas vicinais.

Já foi recuperado e ampliado o trecho que liga o bairro Miguel Fernandes ao povoado Barra da Areia, importante eixo da zona rural, retirando assim dezenas de comunidades do isolamento e dando condições dignas para o escoamento da produção. As obras incluem a recuperação de pontes e construção de novos bueiros, garantindo a durabilidade das estradas.

Recentemente parlamentares e membros da equipe de governo estiveram acompanhando as obras, que foram recebidas com festa pelos moradores da zona rural. Já o prefeito Maurício Fernandes mencionou que as obras refletem um novo amanhã para o homem do campo, que em seu governo vem recebendo o máximo de atenção do executivo, dada sua importância para a economia local.

Do Blog Interligado.

Agricultura Familiar do estado é reforçada com inauguração de escritório em Barreirinhas

Com o objetivo de fortalecer as atividades relativas à agricultura familiar, o Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Barreirinhas, inaugurou na última sexta-feira, 02, um escritório local, cuja função é atender aos agricultores familiares com assistência técnica em suas propriedades e a aplicação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento do município.

O município de Barreirinhas atrai turistas o ano todo que buscam conhecer os Lençóis Maranhenses, e apesar de ser uma cidade turística, possui um vasto potencial agrícola, onde mais de 50% da população é rural, e onde existem mais de 60 projetos de assentamentos instalados, entre Estadual e Federal (Incra e do Crédito Fundiário).

A reestruturação das sedes regionais da Agerp faz parte do planejamento estratégico do órgão em reformar e reestruturar a estrutura física para dar condições de trabalho aos servidores e melhor atendimento aos agricultores familiares que procuram a Agência.

O presidente da Agerp, Júlio Cesar Mendonça, explica que a Agerp passa por um momento de reorganização nesta nova gestão, com o intuito de eliminar os principais entraves que impediam a continuidade das ações em benefício do agricultor familiar nos anos anteriores.

“O escritório atende a uma solicitação do STTR em função do grande número de assentamentos, pois Barreirinhas é um município com uma grande concentração de população rural e os agricultores necessitavam de uma Assistência técnica e Extensão rural (Ater) que permita a eles acesso ao crédito, aumentar a produção e gerar renda,” disse Mendonça.

De acordo com a diretora de Ater da Agerp, Vera Costa, Barreirinhas num primeiro momento pensa-se que é apenas areia, mas possui uma produção significativa de caju. O município está incluído no programa “Cadeias Produtivas” com foco na cajucultura. 

“O município de Barreirinhas, assim como os demais do estado, tem a necessidade de uma Ater mais presente e há um esforço do Governo de possibilitar o serviço de Ater. Com inauguração do escritório vai haver um maior alcance a todos os agricultores,” pontuou a diretora. 

Segundo o presidente do STTR de Barreirinhas, Nivaldo Nunes, o escritório local é a resposta de uma solicitação do Sindicato que buscou encontrar uma saída em benefício do agricultor. 

“Barreirinhas ganha muito e nós compreendemos que para fazer melhor os movimentos sociais têm que se unir ao Governo em prol de todos e agradeço muito ao governador Flávio Dino e à Secretaria da Agricultura Familiar por terem atendido essa demanda do nosso município,” falou o presidente do STTR.

Conforme o secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Adelmo Soares, a reestruturação da entidade representa a missão do governador Flávio Dino em fortalecer a agricultura familiar. “Para isso, é necessário que o órgão esteja com condições de executar as atividades de campo,” ressaltou Soares.

O escritório de Barreirinhas é vinculado ao escritório Regional de Rosário e está funcionando ao lado do STTR, localizado na Avenida Joaquim Soeiro de Carvalho, Nº 351, Centro. Com uma estrutura e equipe técnica preparada, a Agerp está apta a atender ao agricultor familiar. 

Durante o ato de inauguração, estiveram presentes o presidente da Agerp, Júlio César Mendonça; o gestor Regional da Agerp Rosário, Waldemar Diniz; a diretora de Ater da Agerp, Vera Costa; diretor Administrativo da Agerp, José Carlos; o coordenador dos Escritórios Regionais, Aldean Cavalcante; o superintendente Regional de Articulação Política, Almicar Rocha; o superintendente de Reordenamento Agrário da SAF, Pedro Belo; a presidente do ITERMA, Margareth Mendes; a coordenadora de Assentamentos do Iterma, Korina Correa; representantes da Prefeitura, lideranças de Associações, Sindicato e instituições financeiras.

Fábio Braga recebe integrantes do Projeto ABC Cerrado de Vargem Grande

Fábio Braga e integrantes do Projeto ABC Cerrado.

Vargem Grande foi palco no último sábado (03) de uma visita técnica de integrantes do Projeto ABC Cerrado, que estiveram na Fazenda Cristal, de propriedade do deputado Fábio Braga, com o objetivo de dar continuidade ao treinamento que a coordenação do Projeto realiza em várias regiões do estado, e que inclui capacitação de mão de obra, assistência técnica e realização de eventos para melhorar as práticas tecnologias tradicionais, e incorporar novas tecnologias ao setor, como a “recuperação de pastagens degradadas”, por exemplo.

A visita foi muito proveitosa porque por onde passa, o Projeto difunde a ideia de inovação tecnológica a baixo custo de produção em busca de uma agricultura sustentável. Para isso, conta com o comando do Senar Maranhão e de seus parceiros como o banco Mundial; o Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento - Mapa; a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa; o Governo Estadual, através da Sagrima; o Instituto Federal do Maranhão – IFMA, e a Universidade Federal do Maranhão – UFMA.

Fábio Braga e integrantes do Projeto ABC Cerrado.

O deputado Fábio Braga mostrou-se satisfeito com a presença e com a iniciativa do ABC Cerrado em sua propriedade, colocou-se à disposição para colaborar com o Programa dentro ou fora da Assembleia Legislativa, e reafirmou que estava à disposição do grupo, para a realização de qualquer tipo de pesquisa, de treinamento, de melhoramento genético ou de outras práticas agropecuárias que resultassem no avanço do produtor rural, onde ele próprio se inclui, e do setor agropecuário do Estado, onde ele se considera um dos incentivadores.

E lembrou que a atividade agropecuária poderá dar uma contribuição muito mais significativa ao desenvolvimento do Maranhão, necessitando, para isso que “haja uma maior interação dos produtores rurais com o governo do estado, com as prefeituras municipais, com os sindicatos e associações de classe, com as universidades, enfim, com todos aqueles que podem e querem contribuir para o surgimento de um novo tipo de atividade rural, onde se alcance uma maior escala de produção e um melhor aproveitamento das cadeias produtivas” - opinou.

Prometeu continuar lutando para o avanço da atividade, principalmente no que se refere à construção da infraestrutura que o setor tanto reclama, como a melhoria das estradas, por exemplo.

E finalizou suas observações sobre a visita do ABC Cerrado dizendo que está particularmente preocupado com a malha viária do Oeste Maranhense e do Baixo Parnaíba “por serem microrregiões com grande potencial de desenvolvimento, sobretudo para o agronegócio e para o turismo, mas que precisam ter um nível de estradas melhor, para que o transporte de pessoas e de mercadorias flua sem grandes atropelos e estimule mais objetivamente o aparecimento de novos negócios” – finalizou.