Governo lança Novo Portal da Transparência e reforça mecanismos de controle sobre as contas públicas

Governador destacou trabalho da STC que possibilitou que o Maranhão passasse
a encabeçar rankings nacionais de transparência administrativa.

A partir de desta sexta-feira (28), os maranhenses terão acesso ao Novo Portal da Transparência do Governo do Estado. A plataforma foi lançada em solenidade nesta sexta-feira (28), no Palácio dos Leões, e conta com interface mais moderna, acessível e transparente. Na ocasião, foi lançada a 2ª edição do Manual de Orientações e Roteiro Prático – destinado aos servidores públicos – e assinada a adesão da Secretaria de Transparência e Controle (STC) ao Programa de Fortalecimento da Atividade Correicional, desenvolvido pela Controladoria Geral da União (CGU).

O Novo Portal da Transparência está, agora, com informações elencadas de forma didática, melhorando a navegabilidade e a fruição dos usuários. A exemplo da área da Transparência Cidadã, onde são encontrados os principais gastos públicos separados por função, como saúde, educação e segurança. O reformulado site traz seções como ‘Planejamento e Orçamento’, ‘Execução’ – no qual o cidadão poderá acompanhar como os recursos estão sendo utilizado na administração pública – e apresentação das prestações de contas de Governo e os relatórios de gestão na aba ‘Resultado’.

Em seu discurso, o governador Flávio Dino elencou as mudanças alcançadas com a implantação da STC, na atual gestão, como a integração das várias funções atinentes a atividade de controle, expansão do corpo de auditores e a modernização do Portal da Transparência. “Outra mudança foi nós sairmos dos últimos lugares dos rankings que são mensurados pela CGU, Ministério Público, e alcançar as primeiras posições”, reforçou.

Novo Portal da Transparência do Governo do Maranhão possui interface
mais moderna, acessível e transparente.

Para ele, o lançamento da versão 2.0 do Portal da Transparência é uma marca do Governo, pois no passado havia um portal com filtros, ou seja, o cidadão não conseguia saber efetivamente tudo que era arrecadado e gasto no estado. “Nós estamos fazendo esse aprimoramento. Lançamos em 2015 e temos um portal ainda mais moderno, acessível, transparente, com mais informações para que o cidadão que contribui com seus impostos e é destinatário de políticas públicas possa acompanhar aquilo que o Governo vem fazendo, controlar e cobrar” ressaltou o governador.

De acordo com Flávio Dino, com o aprimoramento do Novo Portal o Maranhão "sai do paleolítico nessa área e alcança o século XXI". “Esse portal é um patrimônio do povo do Maranhão e nós esperamos que não haja nenhum retrocesso no futuro. Porque acho que são conquistas muito importantes para nós termos a meta de um bom Governo”, destacou.

O secretário da STC, Rodrigo Lago, explicou que, ainda em 2015, logo quando a Secretaria foi criada como primeiro ato da gestão do governador Flávio Dino, a missão foi tirar todos os filtros do Portal da Transparência, pois foi identificado que 60% dos gastos públicos não estavam no portal. “O Governo gastava e a população não sabia para onde ia o dinheiro público”, disse.

Segundo o secretário, hoje é lançada a segunda edição do Maranhão Transparente, que é um conjunto de ações “para fortalecer o controle interno, fortalecer a transparência da gestão pública e exatamente permitir o acesso ao controle social”, que é quando o Governo do Estado convida o cidadão a fiscalizar as ações de Governo. “É mais um passo dado pela transparência para a prevenção à corrupção”, reiterou Lago.

Manifestantes de Vargem Grande aderem à paralisação nacional e interditam a BR-222

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Desde as primeiras horas da manhã desta sexta-feira (28), quando aconteceu a paralisação nacional contra as reformas trabalhistas e previdenciárias imposta pelo Governo Temer em diversas cidades do país, manifestantes de Vargem Grande se concentravam na Avenida Castelo Branco para apoiar o movimento.

Funcionários públicos, sindicalistas, integrantes de movimentos sociais, membros de partidos políticos e a sociedade de um modo geral integravam o protesto, que saiu pelas principais ruas do município para em seguida deslocar-se até a BR-222, na altura do Portal da Cidade, e interditá-la.

A interdição surgiu como forma de mostrar a insatisfação dos populares com relação as reformas impostas pelo Presidente da República. Um imenso congestionamento foi registrado no local, mas nenhum incidente foi registrado.

O repórter fotográfico Alemão esteve no local e registrou belas imagens. Vejam:

O dia em que São Luís parou...

Do Blog do Luis Cardoso.

Embora a Justiça Regional do Trabalho tenha garantido que 60% dos ônibus estariam circulando na capital, desde às zero hora nenhum coletivo era visto nas ruas de São Luís. A cidade praticamente parou. Desde cedo da madrugada era possível acompanhar as movimentações de sindicalistas e trabalhadores fazendo barricadas para impedir a ida e vinda das pessoas em pontos estratégicos da capital.

A paralisação nacional é um protesto contra as reformas da previdência, trabalhista, terceirizações e outras reivindicações. Nas imagens a gente observa que muitas pessoas saíram de suas casas andando para chegar ao trabalho, assim como diversas outras caminhavam para os pontos onde estão acontecendo as concentrações. As entradas e saídas da capital foram interditadas, mas já estão liberadas.

AGED realiza fiscalização de comercialização ambulante de mudas em Timon

Visando fortalecer as ações de fiscalização no Estado, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged/Ma), por meio da Unidade Regional de Caxias, em parceria com a Polícia Militar realizou nesta semana, uma ação de fiscalização de comercialização de mudas na BR-316, em frente a entrada do conjunto habitacional Novo Tempo, na Zona Peri urbana de Timon.

A ação, já faz parte do trabalho desenvolvido pela equipe técnica da Aged – Caxias, que constantemente monitora este tipo de comércio, não somente, ao longo de vias federias e estaduais, assim como em feiras livres e mercados nos municípios que integram a Unidade Regional de Caxias. O objetivo deste trabalho é dar cumprimento à legislação de Defesa Sanitária Vegetal do Estado, que proíbe o comércio ambulante de mudas, sementes, agrotóxicos e insumos agropecuários. Por conta disso, o órgão de Defesa está cada vez mais atento a entrada de mudas, que possam veicular doenças e pragas no estado, o que pode comprometer o potencial produtivo da nossa agricultura, trazendo prejuízos para a economia do estado. 

Realizada por Fiscais Estaduais Agropecuários da AGED, a operação teve como resultado a apreensão e destruição de aproximadamente 200 mudas de: citrus, manga, goiaba, caju, uva, carambola e outras, que estavam sendo comercializadas de forma ambulante, além da emissão de auto de infração por comercialização ilegal e introdução de mudas no estado, sem documentação fitossanitária, que ateste a qualidade e procedências das mesmas.

O fiscal estadual agropecuário, Francisco Rodrigues da Silva, explicou a forma que a ação foi conduzida, destacando ainda, a importância da parceria com a PM para os resultados alcançados. “Ao mesmo tempo que a equipe estava dando cumprimento à ação de fiscalização, também estava informando o embasamento legal, e esclarecendo dúvidas, onde as pessoas puderam se conscientizar do motivo da nossa ação e tomar conhecimento das medidas corretas que devem ser tomadas. O apoio que tivemos da polícia militar durante a execução da ação foi um ponto muito positivo que contribuiu de forma significativa para o bom andamento da ação.” Disse

Fábio Braga reforça pedido ao Governador para questão da água potável em Nina Rodrigues e Vargem Grande

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O deputado Fábio Braga – Solidariedade, trouxe à tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 26, um dos temas mais polêmicos da atualidade no Brasil e no Maranhão, tema que diz respeito à situação precária do saneamento básico no país inteiro, abordando, também, as doenças decorrentes dessa deficiência, sobretudo no norte-nordeste, onde as condições sanitárias são sempre piores em relação ao resto do país.

Começou lembrando o fantasma das patologias que já foram erradicadas no Brasil há mais de 100 anos, como a febre amarela e a cólera, por exemplo, mas que de uma hora pra outra voltam com toda energia, assombrando o povo brasileiro, especialmente as classes sociais mais pobres.

Disse que o que dificulta o combate a doenças dessa natureza é que “o confronto se dá em diversos campos de batalha e não apenas com a simples vacinação da população, embora a vacinação seja um passo importante no enfrentamento do problema” – avaliou.

O fato concreto - prosseguiu o parlamentar, “é que essa oferta insuficiente de saneamento básico é causa indireta de doenças e mortes de milhares e milhares de pessoas, especialmente em países como o nosso, cujo nível de pobreza ainda é grande, sendo essa classe a maior vítima da falta de água tratada; de esgoto sanitário; de destinação correta do lixo; dos serviços de drenagem urbana; de instalações sanitárias adequadas, mas, principalmente, da falta de educação para promoção de hábitos saudáveis de higiene” – criticou.

E lembrou que essa falta de saneamento favorece o aparecimento não apenas da febre amarela e da cólera, pois, “doenças como a dengue, a chikungunya, a esquistossomose, a malária, a hepatite, infecções na pele e nos olhos e a leptospirose, também estão associadas às condições sanitárias, o que explica porque retornam sempre, como explica, também, o tamanho da ameaça que nos ronda, já que sem proteção sanitária, todos somos vítimas potencias do vírus”  - alertou.

O deputado destacou que “apesar do esforço dos governos que se sucederam ao longo dos anos na tentativa de fazer saneamento básico no país, onde até uma lei foi criada e que agora, em 2017, por ironia do destino, está fazendo 10 anos de promulgação, a verdade é que Brasil não conseguiu, mesmo com a lei em vigência, universalizar um sistema de qualidade para toda população, porque faz a coisa a conta-gotas, um ‘sistemazinho’ aqui, outro ali, nada interligado, o que acaba por oferecer uma grande porta aberta para a proliferação dessas doenças” -  enfatizou.

E, fez questão de dividir sua preocupação com todos da Casa: “trago à tribuna um levantamento da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, com dados que não são nada animadores, porque mostram que em 2015, ano dos números mais atualizados, 34% dos lares brasileiros estavam fora de rede de esgoto, o que significa mais de 70 milhões sem acesso ao esgotamento sanitário com a qualidade mínima recomendada pela Organização Mundial de Saúde. Além disso” – prosseguiu o parlamentar “outra realidade preocupante: enquanto 88% dos domicílios no sudeste do Brasil têm esgoto ligados a rede, o Norte tem apenas 22%, o Nordeste  42%, o Sul 65%, e o Centro-Oeste, 53%”.

Na questão da coleta de lixo - continuou “20 milhões de brasileiros não têm acesso a qualquer tipo de coleta, significando que o lixo é descartado em qualquer espaço público, inclusive em rios, lagos e córregos”.

Fábio Braga mostrou-se preocupado ainda com outros números revelados pela pesquisa: “hoje há mais escolas públicas com internet, 41%, do que com saneamento básico, 36%, não criticando, claro, a relevância do acesso a internet, mas, apenas mostrando que apesar da sua incontestável importância social, o saneamento básico é um dos segmentos mais atrasados da infraestrutura brasileira, e o país precisa urgentemente torna-lo uma prioridade de Estado e não de governo” – cobrou.

E concluiu sua fala fazendo um apelo ao governador Flávio Dino “para que essa questão da água potável em Vargem Grande e Nina Rodrigues seja solucionada em curto espaço de tempo e de maneira satisfatória, para que a população entenda que não foram só palavras ao vento e nem palavras ditas por uma questão eleitoral. Tenho confiança de que o governador fará, sim, em nossa região e em várias cidades do Maranhão, com que o saneamento e a água potável cheguem aos lares maranhenses, melhorando as estatísticas do estado” - ponderou.

Polícia Militar de Vargem Grande recupera moto roubada poucas horas depois do assalto

Lazaro Luan preso pela PM.

A guarnição do 3º Batalhão da policia militar de Vargem Grande, foi informada, via telefone, de que a moto Titan Branca placa OXZ-9094 de propriedade do Sr. Mateus Batista dos Santos, morador do Bairro do Açude, fora roubada e que os assaltantes se encontravam no povoado Banana, Zona Rural do município de Vargem Grande.

No mesmo instante a policia se deslocou atá o local indicado e encontrou dois elementos com as mesmas características em uma outra moto preta placa NXA-5344, que ao verem a policia, abandonaram-na e empreenderam fuga.

Motos envolvidas na operação.

Os policiais conseguiram prender Lazaro Luan dos Santos, de 22 anos, residente a Avenida Castelo Branco, Bairro São Francisco, em Vargem Grande. A moto e um dos autores do assalto foram encaminhados para a delegacia para que fossem tomadas as providências cabíveis.

Do Blog do Zé de Fátima.

Morre o médico chapadinhense Sebastião Pinheiro; Prefeitura decreta Luto Oficial de três dias

Dr. Sebastião Pinheiro.

Morreu por volta das 23h50 desta quarta-feira (26) o médico chapadinhense, Dr. Manoel Sebastião Pinheiro, 87 anos, que já estava hospitalizado em São Luis desde o mês de fevereiro.

Dr. Sebastião foi um grande líder político em Chapadinha, obtendo também dois mandatos de deputado estadual e participou de grandes disputas políticas durante muitos anos.

Também foi secretário de Saúde em Vargem Grande no início da década de 90.

Sebastião Pinheiro deixa seu legado ao povo chapadinhense. Dr. Sebastião é pai do jornalista e blogueiro Alexandre Pinheiro, onde deixamos nossos pêsames à família enlutada. 

PREFEITURA DE CHAPADINHA DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS

Foi com muita emoção e enorme pesar que soube há pouco do falecimento do meu amigo Dr. Sebastião Pinheiro.

Dr. Sebastião foi uma das principais lideranças políticas que me ajudaram na minha primeira eleição para a prefeitura de Chapadinha em 2000 e mesmo quando estivemos em lados opostos não perdemos o respeito de um pelo outro.

Um dos primeiros médicos do município, ele se dedicou ao povo de maneira exemplar e até nas derrotas foi um vitorioso pela honradez com a qual se portava.

Quero dar um forte abraço em cada um dos seus familiares, principalmente seu filho e meu assessor Alexandre Pinheiro, para externar meus sentimentos neste momento e já defini três dias de luto oficial no município em sua homenagem.

Descanse em paz, meu amigo Sebastião Pinheiro.

Magno Bacelar

Prefeito de Chapadinha

Governo discute ações de esporte e lazer com gestores dos municípios de Urbano Santos e Belágua

Dando continuidade à agenda de diálogos entre Governo do Estado e municípios, o secretário de Esporte e Lazer, Márcio Jardim, esteve na terça-feira (25) em reunião com gestores municipais das cidades de Urbano Santos e Belágua. 

O encontro teve o objetivo de apresentar as necessidades de municípios na área do esporte, bem como de solicitar novas oportunidades de parceria entre Estado e gestão municipal, de forma a beneficiar a população. “Os jogos escolares das cidades terão início no mês que vem, e queremos proporcionar aos nossos jovens melhores condições para o esporte”, afirmou o secretário de esportes de Urbano Santos, Adilson Gomes.

Adilson também destacou a importância da realização de agendas entre a gestão estadual e municipal. “Acho muito importante, pois quem ganha é o esporte, e nós temos certeza que coisas melhores virão para o esporte do Maranhão, e a Sedel tem sido a porta para que tenhamos esse resultado positivo”, disse.

Para o secretário da pasta, o diálogo entre gestores é primordial para que ocorram melhorias no âmbito social. “O desenvolvimento social, que ocorre a partir do esporte, tem sido o principal objetivo da Sedel no Governo Flávio Dino, e por isso é tão importante conversar e entender as necessidades de cada cidade”, destacou Márcio Jardim.

Prefeitura de Vargem Grande realiza I Encontro pela Primeira Infância

Prefeito Carlinhos Barros comprometido com a Primeira Infância.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

A Prefeitura Municipal de Vargem Grande, através da secretaria de Assistência Social e do Conselho Municipal de defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CMDCA), realizou nesta quarta-feira (26), no Salão Bodas de Ouro, o I Encontro pela Primeira Infância com o objetivo de discutir a metodologia de elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI).

O evento contou com a presença do prefeito Carlinhos Barros, do promotor de Justiça Benedito Coroba, da presidente do CMDCA e coordenadora da Primeira Infância Josely Portela, da representante da Rede Nacional pela primeira infância Lígia Cabral, do presidente da Câmara de Vereadores Germano Barros, de representantes de Nina Rodrigues e de Presidente Vargas, de secretários municipais, de vereadores e da população de um modo geral. Também esteve presente o Grupo de Trabalho dos Planos Municipais pela Primeira Infância da Rede Nacional Primeira Infância (GT PMPI).

Prefeito recebendo o carinho das crianças.

O prefeito Carlinhos Barros assinou o decreto que dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão encarregada de promovê-lo e coordená-lo. "Esse é mais um dos nossos compromissos de campanha. Nossas crianças serão assistidas e terão todo o nosso apoio. Fico grato também pelo carinho que elas tem comigo", disse o prefeito.

A presidente da CMDCA e coordenadora da Primeira Infância Josely Portela destacou a importância do momento para todo o município de Vargem Grande. "O decreto assinado hoje pelo prefeito é baseado no termo de compromisso, firmado ainda durante a campanha eleitoral, visando a formulação e a implementação de políticas públicas voltadas para as crianças que estão na 'primeira infância', período que abrange os primeiros 6 anos completos ou 72 meses de vida", disse Josely.

Autoridades presentes à mesa.

"A comissão municipal intersetorial será composta por representantes dos conselhos da assistência social, educação, saúde, esporte, cultura, etc; Apae; comunidades quilombolas, ribeirinhas, umbandas, etc; igrejas; ministério público e poder judiciário", completou.

O promotor Benedito Coroba se mostrou bastante motivado com o plano municipal que está sendo implantado pela prefeitura. "Esse trabalho que está se iniciando hoje é vital e estratégico para construirmos uma sociedade melhor. É na primeira infância que todos nós nos formados, portanto, quem tem essa fase bem assistida, certamente terá maiores possibilidades de mais desenvolvimentos nas demais etapas da vida. É uma semente importante para o futuro", disse o promotor. 

Veja mais fotos do evento:

Ainda usando tornozeleiras eletrônicas, envolvidos no assalto a Churrascaria Sal e Brasa são presos novamente pela SEIC

Equipes da Polícia Civil, subordinadas à Seic, conseguiram impedir e prender André Luís Soares (21), Nerivan Pereira Ramos Filho (33) e Raimarildo Rodrigues dos Santos (21), pois o trio planejava assaltar estabelecimentos comerciais na região da Cidade Operária. Denúncias anônimas relatavam que três indivíduos a bordo de duas motocicletas, estariam armados e com o objetivo de cometer delitos. 

De posse dessas informações foi iniciado o trabalho de diligência no intuito de localizar os criminosos, tendo êxito ao final. Com o trio, a Polícia conseguiu apreender um revólver calibre 38. Além disso, foi constatado que Nerivan Filho e Raimarildo dos Santos, estavam usando tornozeleira eletrônica, pois ambos participaram do assalto a uma churrascaria no Bairro do Calhau em abril deste ano. Os criminosos foram autuados pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e organização criminosa, devendo ficar sob responsabilidade do Poder Judiciário. 

“É preciso traçar estratégias para que, de maneira mais rápida, possamos diminuir esses crimes, e é o que estamos fazendo. O Estado não irá tolerar nenhum poder paralelo”, finalizou o secretário Jefferson Portela.

Lançados os editais para contratar empresas para execução de serviços de manutenção nas estradas Chapadinha-Pirangi, Cujupe-Nunes Freire e Vitória-Três Marias

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) lançou, nesta terça-feira (24), três editais de contratação de empresas para execução de serviços de manutenção nas MAs-234 (no trecho Chapadinha/ Pirangi, numa extensão de 204km), 106 (no trecho Porto Cujupe/ Governador Nunes Freire, numa extensão de 186km) e 401 (no trecho de Vitória do Mearim/ Três Marias, numa extensão de 151km). 

As obras nas MAs fazem parte do projeto do governador Flávio Dino de melhorar as rodovias e visa beneficiar as cidades da região do Baixo Parnaíba bem como da região de Chapadinha. Estas estradas têm um fluxo muito grande de veículos e a revitalização vai contribuir para o escoamento da produção local, além de garantir o direito de ir e vir da população. “O governador Flávio Dino tem feito um grande esforço para garantir o tráfego com segurança em nossas rodovias. Temos mais de 5.700 km de rodovias estaduais e estamos construindo mil quilômetros de novas rodovias. Além das construções, temos feitos esse trabalho de manutenção que, por conta da ausência de intervenções há décadas, foi perdendo o asfalto, e, por isso, temos feito um esforço para garantir o melhoramento, como é o caso desses três trechos que lançamos o edital”, destaca o secretário da Sinfra, Clayton Noleto. 

De acordo com Noleto, a previsão para início das obras é no segundo semestres deste ano. O secretário falou, ainda, dos investimentos em execução em todo o estado. “É um trabalho feito em todas as regiões. Temos ainda obras em construções, como por exemplo na região metropolitana de São Luís, onde estamos recapeando e aplicando microrevestimento nas MAs 201 (São José de Ribamar), 202 (estrada da Maioba). Essas rodovias também serão iluminadas, sinalizadas e com disciplinamento do canteiro central e já estão contribuindo para a melhoria na mobilidade urbana”, completou Noleto.

Processo de licitação

A licitação na modalidade concorrência do tipo menor preço acontece às 15h do dia 30 de maio, no auditório do Centro Administrativo do Estado do Maranhão, edifício Clodomir Millet, localizado na av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Callhau. Os interessados poderão consultar os anexos via site (www.sinfra.ma.gov.br/pregoes-online) ou diretamente do Centro Administrativo do Estado do Maranhão, das 14h às 18h, mediante a apresentação de mídia eletrônica (pendrive, cd, dvd ou outro). Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (98) 3218-8015 ou pelo e-mail: licitação@sinfra.ma.gov.br

Bancada Maranhense e Famem revertem corte de R$ 224 milhões para educação

Os deputados da bancada federal do Maranhão e o presidente da Famem, Cleomar Tema, se reuniram na manhã desta terça-feira com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e conseguiram reverter a decisão do governo federal que retirava de uma só vez R$ 224 milhões da educação no estado e nos municípios maranhenses.

– Foi uma vitória importante, porque se os recursos fossem cortados de uma só vez a educação ficaria em risco e muitos municípios teriam dificuldade para cumprir com o pagamento da folha de professores – explicou o deputado Weverton Rocha (PDT).

A decisão de cortar os recursos foi anunciada pelo governo federal em portaria publicada no Diário Oficial da União em 20 de abril.

Na reunião, os deputados conseguiram o compromisso de que até o final da semana será editada uma Medida Provisória parcelando esse valor de forma mais suave para os estados.

Além do Maranhão, Bahia, Ceará e Paraíba também haviam sido atingidos pela medida.

Os R$ 224 milhões que seriam cortados de uma só vez no repasse de abril são recursos que foram adiantados aos municípios e estados como repasse do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), em dezembro do ano passado.

As articulações para reverter a decisão do governo começaram ainda na segunda-feira, em uma reunião entre o presidente da Famem, Cleomar Tema, e os deputados Weverton Rocha, José Reinaldo Tavares, Juscelino Filho e Rubens Júnior.

Do Blog do Marco Aurélio D'Eça.