Vargem Grande: Processo de Transição será o mais transparente da história do município

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Como já é sabido de todos em Vargem Grande, o Processo de Transição entre o atual governo, comandado pelo prefeito Edvaldo Nascimento (PMDB), e pela futura gestão, que será comandada por Carlinhos Barros (PCdoB), teve inicio desde o dia 16 de novembro. De lá pra cá, diversas reuniões já foram realizadas e também vários relatórios foram solicitados pelo futuro governo.

O vice-prefeito eleito e futuro secretário de Educação Jorge Fortes já esteve por algumas vezes na sede da secretaria, onde participou de audiências com a ainda secretária Regina Eliane e demais servidores do órgão. A ele foram apresentados os programas que são executados atualmente no município e também parte da folha de pagamento dos funcionários. Também já participaram da Transição as secretarias de Saúde, Assistência Social, Administração e nos próximos dias serão as vezes da Agricultura e do Meio Ambiente.

A equipe do atual governo é composta pelos secretários Lauro Nascimento e Waldemir Corrêa, o advogado Fernando Oliveira e os contadores Duda Braga e Joelson Lago. Já a equipe de Carlinhos Barros é formada pelos futuros secretários José Barros Filho, Jorge Fortes e Clécio Coelho e pelos advogados Lígia Fortes e Daniel Silveira. 

Um ponto que merece ser destacado pelo Blog é a transparência desse processo de transição perante a população da cidade, algo jamais visto em tempos anteriores. A população ficará a par de tudo que envolve a administração do prefeito Edvaldo, dentre os quais, as folhas de pagamentos dos efetivos e dos contratados, dos contratos de fornecedores, demandas de cada secretaria, etc. Isso só será possível devido ao avanço das redes sociais. Aguardem!

Em cem dias, Brasil perde presidentes da República, da Câmara e do Senado

Em menos de cem dias, o Brasil perdeu a presidente da República e os presidentes da Câmara e Senado.Tudo começou em 31 de agosto, quando o Senado Federal foi decidiu, por 61 votos a 20, a condenar Dilma Rousseff pelo crime de responsabilidade e retirar o seu mandato de presidente da República. A petista foi punida pela edição de três decretos de crédito suplementar, sem autorização legislativa, e por atrasos no repasse de subvenções do Plano Safra ao Banco do Brasil, em desacordo com leis orçamentárias e fiscais.

Menos de duas semanas depois, em 12 de setembro, foi a vez de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que teve o mandato cassado sob a acusação de ter mentido ao afirmar que não possuía contas no exterior em depoimento na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras no ano passado. O então presidente da Câmara –que já estava afastado do cargo desde maio– perdeu o mandato, o foro privilegiado e fica inelegível até 2027. Cunha ainda viria a ser preso no dia 19 de outubro, seis dias depois de se tornar réu na Operação Lava Jato.

E nesta segunda, 5 de dezembro, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello decidiu afastar o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. A decisão mantém o mandato do senador.

A decisão do ministro Marco Aurélio em atende a ação movida pelo partido Rede Sustentabilidade. O argumento é o de que o peemedebista não poderia permanecer na linha de substituição do presidente da República sendo réu em processo criminal.

“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da lei, a esta decisão. Publiquem”, diz decisão do ministro.

Do Blog do John Cutrim.

Weverton entra em confronto com juiz e procuradora no programa Roda Viva

Weverton Rocha no programa Roda Vida.

Do Blog do Luis Pablo.

O programa Roda Viva, mediado pelo jornalista Augusto Nunes, promoveu ontem, dia 5, um debate sobre a crise provocada pela aprovação da Câmara dos Deputados, de um conjunto de medidas que desfiguraram o projeto original das 10 medidas contra a corrupção.

A bancada de discussão foi composta pelo deputado federal Weverton Rocha (autor da emenda que pune juízes e membros do Ministério Público), Modesto Carvalhosa (advogado e professor de direito da USP), Thaméa Danelon Valiengo (procuradora da República e coordenadora do Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal em São Paulo), Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves (vice-presidente da quarta região da Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE) e Cristiano Avila Maronna (advogado e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais).

Durante o debate, Weverton entrou em colisão com a procuradora Thaméa, o advogado Modesto e o juiz federal Nelson, que são contra a emenda que prevê crime de responsabilidade aos membros do Judiciário e MP. Eles classificaram a emenda de Weverton Rocha como uma clara retaliação a Operação Lava Jato.

O pedetista teve o apoio apenas do advogado Cristiano Avila, que defendeu a punição aos magistrados, promotores e procuradores que cometerem abuso de autoridade. Para Avila, “ninguém está acima da lei”.

Weverton Rocha, por sua vez, fez uma participação ativa e apresentou alguns documentos em defesa da sua emenda, travando um embate caloroso. Ele chegou até a chamar o jurista Modesto de “desonesto”.

O debate foi marcado por uma discussão intensa. Clique e veja:

Acusado de matar Mariana Costa pede sigilo processual mas Justiça nega

Blog do Minard.

O juiz Clésio Coelho Cunha, titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, negou pedido da defesa de Lucas Leite Porto, que requereu decretação de sigilo do processo durante a fase de instrução criminal no sentido de decretar sigilo processual no caso. Lucas é acusado de ter assassinado e estuprado a cunhada Mariana Costa, no último dia 13 de novembro e encontra-se preso no Complexo Penitenciário São Luís, em Pedrinhas.

A defesa alegou a necessidade de resguardar valores constitucionais vigentes, entre os quais a presunção de inocência, os direitos individuais e intimidade dos envolvidos, do acusado, da vítima e de seus familiares, bem como a proteção da vindoura instrução processual contra o sensacionalismo midiático.

“O Ministério Público Estadual, representado pelo promotor de Justiça Raimundo Benedito Barros Pinto, não entendeu que o pedido fosse compatível com o melhor direito, pois fora das hipóteses legais e constitucionais, do artigo 93, inciso IX da Constituição Federal de 1988”, relata a decisão judicial. De acordo com o magistrado, a publicidade dos atos processuais é a regra, sendo admitida a restrição quando presentes razões autorizadoras, como violação da intimidade ou se o interesse público assim o revelar.

No entendimento do Judiciário, “a violação à intimidade que reclama imposição do sigilo dos autos é aquela que afeta a esfera privada das pessoas, como vida pessoal e doméstica, seus segredos pessoais e profissionais, suas relações familiares e afetivas, o conhecimento acerca de suas contas bancárias e suas declarações fiscais”.

“Examinei os autos do processo e não verifiquei nenhum caso que pudesse se enquadrar nas hipóteses legais. No mesmo rumo, não se registram as situações expostas no art. 155 do CPC, para a decretação do segredo de justiça. Não há interesse público a impor tal conduta judicial. Não vislumbrei fatos relacionados a casamento, filiação, separação de cônjuges, conversão em divórcio, alimentos e guarda de menores a impor a medida restritiva”, relatou Clésio Cunha.

Sobre o sensacionalismo da mídia, o juiz ressalta: “No que concernente ao sensacionalismo midiático alegado, mas não provado como tendo origem no processo, o sigilo não foi previsto em lei para obstar a missão da imprensa ou muito menos represar a ação de jornalistas. Visa tão-só garantir as investigações. De modo contrário não se prestigiaria o princípio da publicidade, que é a regra no nosso sistema constitucional. Sequer o princípio da presunção de inocência, exclui a liberdade de informar dos meios de comunicação. Exige, em toda caso, a adoção de prudência na divulgação dos atos judiciais. Por razões de ordem prática, não verifico como o deferimento da medida pode obsequiar normas constitucionais protetoras de direitos individuais”.

Governador Flávio Dino participa de Agritec de Chapadinha e garante mais cinco edições do evento em 2017

O governador Flávio Dino participou, na manhã desta sexta-feira (2), da Feira da Agricultura Familiar e de Agrotecnologica do Maranhão (Agritec) da Região do Baixo Parnaíba, no município de Chapadinha. A nona edição do evento, realizado desde 2015, encerrou o calendário de atividades deste ano. A Feira se consolida, cada vez mais, como principal espaço para troca de experiências e ampliação do conhecimento tecnológico em benefício dos agricultores familiares do Maranhão e já tem garantida mais cinco edições para o ano de 2017.

Em Chapadinha, o governador visitou os espaços tecnológicos montados na megaestrutura da Agritec e constatou técnicas como o sistema de dessalinização que será utilizado no Programa Água Doce e as cisternas do Programa Segunda Água, além do funcionamento das casas de farinha.  As vitrines atraem muitos visitantes em busca de informações de como utilizar tecnologias de baixo custo, mas de grande eficiência para a geração de renda e desenvolvimento da agricultura familiar.

Em seu discurso, Flávio Dino enfatizou que a cidade de Chapadinha foi escolhida pela importância para a Região do Baixo Parnaíba. “A Agritec é importante porque significa que nós estamos aqui reunindo produtores para ter a oportunidade de tecnologia, de nós tratarmos experiências, cursos, eventos que são importantes para a capacitação da produção familiar”, destacou.

Durante o evento, o Governo do Estado entregou 18 kits do programa ‘Mais Feiras’, 260 forragedeiras para agricultores familiares beneficiários do ‘Mais Produção’ na cadeia produtiva da ovinocaprinocultura, mais de 1300 toneladas de sementes – por meio do programa ‘Mais Sementes – além de 11 carros que serão utilizados para dar apoio aos serviços de assistência técnica e extensão rural e fortalecer a infraestrutura da Agerp/MA, beneficiando os municípios do Baixo Parnaíba.

De acordo com o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares, a Agritec é uma política iniciada em 2015 e que leva conhecimento acerca de programas como Segunda Água e Cisternas, que durante décadas teve recursos garantidos para a implantação no estado mas, por falta de interesse de governantes do passado, nunca chegou a ser implantada de fato no Maranhão. “Nós cumprimos nossa meta de realizar 5 Agritecs em 2016. É uma política que veio para ficar porque leva conhecimento. Sempre digo com muito otimismo, fé e esperança: nós avançaremos”, sublinhou.

Novas edições

Flávio Dino falou dos investimentos milionários que estão sendo implantados para o desenvolvimento da agricultura familiar em todo o Maranhão e garantiu que em 2017 o Governo do Estado realizará mais cinco Agritecs em 2017 nas cidades de Paraibano, Barra do Corda, Santa Luzia, Itapecuru e Cururupu. “Para que esse trabalho continue, porque é um trabalho que está dando resultado”, enfatizou o governador. 

Comunicado! Landry Móveis abre vaga para novos vendedores

Por Blog do Alpanir Mesquita.

A Loja Landry Móveis de Vargem Grande avisa toda população que necessita de dois vendedores com experiência na área. Portanto, você que já trabalhou com vendas, dirija-se até a Landry Móveis, na Rua Hemetério Leitão, e obtenha mais informações. É a sua chance de um novo emprego.

Novo assassinato em Vargem Grande...

Movimentação no local do crime.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Infelizmente mais um homicídio foi registrado em Vargem Grande. Desta vez aconteceu na manhã deste domingo (04), no Bairro Trizidela. O assassinato aconteceu por volta das 9h30.

Segundo informações repassadas pela Polícia Militar ao Blog, o senhor identificado como Antônio Alves da Silva foi assassinado com um tiro de espingarda “bate-bucha” por Ericcson Farias Vasconcelos e ainda sofreu perfurações de arma branca pelo menor de iniciais L. P. L. A motivação do crime teria sido uma discussão devido bebida alcoólica. 

De imediato a PM foi informada e se deslocou até o local do ocorrido. Foi feito o isolamento da área até a chegada da Polícia Civil e também a remoção do corpo pelo serviço funerário. Após esse procedimento, os policiais militares deram início as buscas no sentido de capturar os acusados.

Os dois assassinos foram encontrados em um matagal no Bairro Soldadinho. Devido um deles estar ferido, foram levados primeiramente ao Hospital Municipal Benito Mussoline para os primeiros socorros e em seguida encaminhados para a Delegacia Regional de Itapecuru-Mirim, onde estão a disposição da Justiça.

Governador Flávio Dino propõe união de esforços entre Estado e prefeituras

“Quero enfatizar o espírito que precisamos ter de união, de empatia, de compreensão em torno das dificuldades do outro”, destacou o governador Flávio Dino, na manhã desta quinta-feira (01), durante o evento ‘Governando juntos: Encontro de Prefeitos e Prefeitas com o Governador’, no Rio Poty Hotel, em São Luís.

No encontro, gestores eleitos e reeleitos nas últimas eleições, estão conhecendo os projetos e programas desenvolvidos pelo ‘Governo de Todos Nós’, que poderão beneficiar a população dos 217 municípios maranhenses. Ainda na abertura, o governador reforçou que o espírito do encontro também é de falar de possibilidades e caminhos para vencer a conjuntura que o país enfrenta. “O caminho para colher vitórias é acreditar que elas vão ocorrer. Estamos procurando dar o exemplo de que isso é possível”, disse o governador.

O governador também anunciou a continuidade do programa ‘Mais Asfalto’, que já beneficiou 3,5 milhões de pessoas em todo o Maranhão. “Somente em rodovias, investimos R$ 1 bilhão. Foram mais de 1.500 km de estradas em todo o estado”, disse Flávio Dino.

Sobre a área de saúde, o governador destacou a necessidade de um novo planejamento para o funcionamento da rede no Maranhão. “Vamos propor uma agenda com muita transparência”. Na ocasião, também falou sobre a ‘Força Estadual de Saúde’, que será expandida.

Ainda durante sua fala, Dino destacou as ações do governo nas mais diversas áreas, entre elas na educação. “Por meio do ‘Escola Digna’, já reconstruímos 63 escolas e 300 foram reformadas, com investimento de R$ 90 milhões. Foram 148 municípios atendidos. Precisamos da ajuda de vocês para apontar quais são as escolas problemáticas. Estamos empenhados para que todas as escolas funcionem bem” comentou.

Sobre o programa Cidadão do Mundo, que garante intercâmbio para estudantes no exterior, o governador destacou o investimento de R$ 3 milhões e reforçou a necessidade da divulgação em todo o estado para que estudantes de todo o Maranhão participem.

Para finalizar, o governador reforçou mais uma vez o empenho do Estado para contribuir para que os municípios superem a quadra que o país atravessa. “Não podemos nos curvar ao discurso da dificuldade e da crise. Estamos à disposição para que tudo dê certo”, disse.

Polícia Militar prende três homens com armas de fogo e colete balístico em Vargem Grande

A Polícia Militar de Vargem Grande, em ronda de rotina no bairro Conjunto Santa Maria, receberam a informação de que havia alguns elementos suspeitos em uma residência na rua 07 do conjunto.

Ao se aproximarem da casa, os policias avistaram dois suspeitos e logo fizeram a abordagem, ao revistarem os elementos conhecidos como Klayne Aparecido Vieira de Sousa, natural de Aldeias Altas, e Manoel de Oliveira, os policiais encontraram uma pistola calibre 380 com dez munições intactas e um revólver calibre 38 com seis munições também intactas, além de duas espingardas. Os dois suspeitos foram presos em flagrante por porte ilegal de arma de fogo e foram encaminhados a Delegacia de Polícia Civil onde foram tomadas as devidas providencias.

Além das armas, a policia acabou fazendo a apreensão de um colete balístico de uso privado de uma empresa de segurança, o colete foi encontrado na casa ao lado com outro suspeito identificado como apenas como Careca.

O Sargento Leudmar, em entrevista a TV Líder, afiliada Record TV, falou que acredita em uma possível participação dos 3 presos em assaltos as agências dos Correios e do Bradesco que aconteceu a poucos dias na cidade. A Policia Civil deu inicio as investigações para saber a origem das armas e do colete a prova de balas.

Do Portal Vargengrandense.

Carlinhos Barros poderá ser candidato a reeleição, diz PEC que trata das reeleições

O plenário do Senado aprovou ontem (30) um requerimento para desmembrar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil. A intenção inicial era votar a PEC nesta quarta-feira (01), mas os senadores optaram por dividir o conteúdo da proposta, mantendo na pauta do plenário a parte que trata da reeleição e remetendo o restante à Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

O texto que será votado pelo plenário estabelece que a possibilidade de reeleição acabará a partir dos próximos mandatos. Assim, quem está nos cargos de presidente da República, governador ou prefeitos atualmente – e os que foram eleitos este ano – poderão se reeleger, mas os próximos não.

O trecho que foi separado da PEC são artigos que tratam de candidaturas de policiais e bombeiros militares. Esses artigos preveem que eles poderão ficar agregados desde o registro da candidatura até dez dias após o término das eleições, com remuneração até o limite máximo de três meses. Se eleito, permanecerá agregado contando-se o tempo do mandato para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento; e, se não reeleito, retornará à atividade.

A matéria não foi votada ontem porque não havia mais quórum no Senado para deliberação sobre a PEC. Mas, como os senadores mantiveram o trecho sobre reeleição na pauta do plenário, ela poderá ser votada hoje, quando está prevista sessão deliberativa extraordinária.

Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil.

Reunião na Prefeitura marca início da Transição em Chapadinha

Por: Blog do Foguinho, 01 de dezembro de 2016.

Foi iniciada na tarde desta quarta-feira, 30, o Governo de Transição entre a prefeita Belezinha e a equipe técnica do prefeito eleito Magno Bacelar. A primeira reunião foi realizada na sede da prefeitura entre as duas equipes, que apresentaram um número de 06 pessoas cada, onde iniciou o diálogo de Transição.

A prefeita Belezinha esteve ao lado de sua equipe que entregou os primeiros documentos ao vice-prefeito eleito Dr. Talvane Hortegal, que esteve representando Magno Bacelar. 

Dr. Talvane enfatizou que este momento é de grande importância para o município, e parabenizou todos pelo início de transição que está sendo feito de forma saudável e pacífica. Ainda em sua fala, o médico destacou que toda sua equipe não estava armada para atacar e sim para dialogar em prol de um bom trabalho para este grande momento, finalizou Talvane.

Este primeiro momento foi coordenado pelo chefe da equipe, o advogado Dr. Fábyo Lima, que formalizou uma ata e fez um calendário para que seja iniciada as visitas aos prédios públicos do município.

A prefeita Belezinha baixou um decreto para que a equipe de transição seja formada por 06 pessoas, e em conversa com todos, o acordo ficou acertado, com uma ressalva, que será formada outros grupos para fiscalizar e visitar as obras e secretarias que estão em funcionamento, já na terça-feira, 06, pela manhã, onde realmente começa o Governo de Transição.

O Advogado Fábyo Lima pediu tranquilidade a todos e disse que tudo está sendo feito da melhor forma possível, para que este Governo de Transição seja feito com a maior transparência possível. 

1-Equipe de Transição de Magno.

Dr. Talvane Ribeiro Hortegal, Fábyo Barros Lima, Delmar Carneiro Pessoa, Francisco Nascimento Monteiro, Aldy Silva Saraiva Junior, Quercia Ferreira Pinto e Maria de Jesus Lima.

2- Equipe de Transição de Belezinha

Alberto Carlos (coordenador), Dhiankarlo Silva, Nayra Tarcyana Sousa, Vânia Mota Souza, Luciano Gomes e Berenice Portela

Vargem Grande: Em Assembleia Geral Sindicato dos Servidores revisa estatuto e prorroga mandato dos dirigentes

De acordo com edital de convocação, o Sindicato dos Servidores Municipal (SINTRANSPM-VG) realizou na tarde de quarta-feira (30) na sua sede, uma assembleia geral com objetivo de realizar algumas revisões no estatuto da entidade e a prorrogação de mandato.

As alterações e a prorrogação do mandato dos dirigentes foram realizadas com apoio da maioria presente na Assembleia Geral. Com isso a atual presidente da entidade, Edna Maria Silva Espíndula e demais membros terão mais um ano de mandato.

Oposição X Situação

A atual oposição que a partir de janeiro passará ser governo e a situação que em janeiro também mudará de posição travaram uma discussão desde a publicação do edital.

Diante dos fatos, os oposicionistas acusaram os governistas afirmando que a tentativa de mudar o estatuto era golpe e eles por sua vez se defenderam afirmando que as mudanças eram determinação da Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal do Estado do Maranhão/FETRAM e da Confederação dos Trabalhadores Municipais/CONFETAM, entidades de grau superior que o SINTRANSPM-VG é filiado.

Blog do Thales Castro.