Presidente Vargas e Nina Rodrigues recebem pontos digitais do Judiciário

Presidente Vargas.

A Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ-MA) instalou dois novos pontos de inclusão digital beneficiando os termos judiciários de Presidente Vargas e Nina Rodrigues, interligando toda a Comarca de Vargem Grande. A iniciativa integra o programa “Justiça de Todos” implementado na atual gestão do corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho. Com as inaugurações, o Poder Judiciário atingiu a marca de 67 pontos digitais instalados no Estado, em parceria com os municípios por meio de cooperação técnica.

PRESIDENTE VARGAS

O termo judiciário Presidente Vargas, localizado a 33 km da sede da comarca, Vargem Grande, recebeu a 66ª ponto de inclusão digital, em solenidade que contou com a presença da juíza Tereza Nina, coordenadora do programa Justiça de Todos; do juiz de Direito Paulo de Assis Ribeiro, titular da Comarca de Vargem Grande, e da prefeita Fabiana Mendes.

O ponto digital foi viabilizado por meio de cooperação técnica com a Prefeitura Municipal de Presidente Vargas, que cedeu o espaço físico, internet e um colaborador, treinado pela Corregedoria, para dar suporte técnico de atendimento a quem precisar utilizar os serviços disponibilizados.

Durante a solenidade de instalação da sala, a magistrada Tereza Nina agradeceu a parceria com o município, ressaltou as funcionalidades do sistema e os serviços oferecidos, e solicitou apoio do público presente para divulgação da existência do ponto digital para a população. “Espero que vocês nos ajudem a divulgar a chegada do ponto digital em Presidente Vargas, para que a população utilize esse espaço de cidadania, que foi pensado para garantir às pessoas o direito de ter acesso ao Sistema de Justiça”, pontuou.

Nina Rodrigues.

A prefeita Fabiana Mendes afirmou que o ponto digital quebra barreiras, e implanta um novo momento no município, com ligação direta do município com o Fórum de Vargem Grande. A gestora municipal disse que a sala vai facilitar não apenas a vida da população em geral, mas também dos conselheiros tutelares, que poderão falar com o promotor de Justiça ou juiz de Direito sem precisar se deslocar.

NINA RODRIGUES

Na terça-feira, 11, foi a vez do Poder Judiciário instalar um ponto digital no termo judiciário de Nina Rodrigues. O juiz de Direito Paulo de Assis Ribeiro, titular da Comarca de Vargem Grande, afirmou que a iniciativa só se concretizou em razão de parceria efetivada com o município. Ele agradeceu ao gestor municipal, e afirmou que o Justiça de Todos chega também para melhorar o trabalho desenvolvido, “conferindo maior agilidade ao trâmite processual”.

O prefeito de Nina Rodrigues, Raimundo Aguiar Rodrigues Neto, frisou em seu discurso a importância do ponto digital para a população. "Esse ponto digital beneficia principalmente o povo de Nina Rodrigues, que é o nosso foco maior", afirmou.

Também participaram das cerimônias de instalação dos pontos digitais em Presidente Vargas e Nina Rodrigues, o promotor de Justiça André Oliveira, titular da Comarca de Vargem Grande; o vereador Walfredo Corrêa, presidente da Câmara Municipal de Nina Rodrigues; o advogado Fernando, procurador-geral de Nina Rodrigues; e o advogado Plácido, procurador do município de Presidente Vargas.

Câmara Municipal de Presidente Vargas realiza abertura dos trabalhos com a presença da Prefeita Fabiana Mendes

Sessão solene na Câmara Municipal de Presidente Vargas.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na manhã desta segunda-feira (27), a Câmara Municipal de Presidente Vargas realizou a abertura dos trabalhos do 1º período legislativo do ano de 2023. A sessão solene, conduzida pelo presidente da Casa, vereador Elailton Freitas, contou com a presença de oito dos nove atuais parlamentares presvarguenses.

O momento, que serviu de balanço das atividades realizadas em 2022 e do que será desenvolvido neste ano, contou com a presença da prefeita Fabiana Mendes, do seu esposo e empresário Simão Félix, do procurador do município Dr. Plácido Antunes, de secretários, de lideranças políticas e comunitárias, de representantes de movimentos sociais e sindicais e da população de um modo geral.

Discurso da prefeita Fabiana Mendes.

Ao usar a tribuna, a prefeita Fabiana Mendes destacou a importância da colaboração mútua entre os poderes executivo e legislativo para promover grandes melhorias e avanços em todas as áreas da administração. A gestora também relatou algumas obras que serão entregues à população. "2021 foi o ano de arrumar a casa, em 2022 já fizemos muita coisa e agora em 2023 estamos com o carro na quinta marcha. Vamos construir oito escolas novas, dentre elas, nos povoados Vila Jari, Sororoca, Maconhão, Assentamento do Assis e Vila Isabel, além da escola modelo na entrada da cidade. Também construiremos o Portal da Cidade, um posto de saúde na Comunidade Arael e mais 10 quadras poliesportivas", disse Fabiana Mendes.

Discurso do presidente Elailton Freitas.

Já o presidente Elailton Freitas agradeceu a Deus e aos colegas vereadores pela missão que lhe foi dada pelos próximos dois anos, que é conduzir a Câmara Municipal de Presidente Vargas, ao mesmo tempo que agradeceu a parceria junto à prefeita Fabiana Mendes. "Sendo assim, conclamo a todos para que possamos nos unir, superar algum tipo de diferença que, por acaso, venha existir, nos dando as mãos para fazermos as mudanças necessárias para o bem do nosso Município, pois o bem maior do nosso Município é o seu povo. Então, vamos cuidar do nosso povo. Esta Casa continua e sempre será na nossa gestão a Casa do Povo", explicou Elailton.

Confira mais fotos:

Em parceria com TJ, Prefeita Fabiana Mendes vai regularizar terrenos e casas de Presidente Vargas

Reunião no TJ-MA.

A prefeita de Presidente Vargas Fabiana Mendes esteve em reunião, no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com a juíza Ticiany Maciel Palácio, coordenadora do Núcleo de Regularização Fundiária (NRF) da CGJ-MA. Na reunião, estavam presentes o Procurador Plácido Antunes e o empresário Simão Neto, além do juiz da Comarca de Vargem Grande.

O Município de Presidente Vargas aderiu ao projeto do Tribunal de Justiça, para regularizar terrenos, imóveis e demais propriedades, entregando o título definitivo àqueles que já detém a posse, o que se denomina de processo de REURB.

Formou-se uma comissão no âmbito do Município, que conduzirá, com o apoio, suporte e direcionamento do Tribunal de Justiça, todo o procedimento para a regularização de todas as propriedades.

Esse procedimento finalizará com a entrega do título definitivo (escritura pública) a cada cidadão ou cidadã, possibilidade a venda mais segura, o financiamento bancário, empréstimos com garantia, pacificação de conflitos, dentre outros inúmeros benefícios aos nossos munícipes. A prefeita registra a sua imensa felicidade em poder, em um futuro breve, fazer a entrega dos títulos definitivos a cada pai e mãe de família, cada jovem que possua a sua propriedade.

A Juíza Corregedora explicou que será editado um Provimento com orientações técnicas e seguras para orientar a agilização das REURB-S e outros projetos de regularização feitos junto aos cartórios, com informações sobre documentos que não constam na Lei nº 13.465/2017 – a Lei de Regularização Fundiária Urbana e Rural.

Garantiu ainda que o processo da REURB será acompanhado pelo Tribunal de Justiça, o que culminará com a entrega de centenas de títulos de propriedade, integralizando em definitivo aquele bem ao patrimônio dos cidadãos locais.

Da Ascom PMPV.

Prefeita Fabiana Mendes e Secretário Márcio Jerry anunciam novas obras para Presidente Vargas

Prefeita Fabiana recebeu o secretário Márcio Jerry.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

A prefeita de Presidente Vargas Fabiana Mendes recebeu, na tarde desta sexta-feira (25), a visita do secretário de Estado de Cidades Márcio Jerry e da equipe técnica da Secid para vistoriarem obras que serão iniciadas no município nos próximos dias, fruto de uma parceria entre o governo do estado e a prefeitura.

A prefeita estava acompanhada do seu esposo, o empresário Simão Félix, do vice-prefeito Júnior do Peri, do ex-prefeito Gonzaga Júnior, do presidente da Câmara Municipal, vereador Dr. Diogo Viana, do procurador do município Dr. Plácido Antunes, de vereadores e de secretários municipais.

Márcio Jerry com a prefeita, o vice-prefeito e o presidente da Câmara.

Dentre as obras, estão a urbanização do Balneário Orestes Lima, que fica localizado na entrada da cidade e que será um dos principais cartões postais. A pavimentação asfáltica até o povoado Salgador, um antigo sonho da população, também se tornará realidade. Por fim, o melhoramento do sistema de abastecimento de água também foi garantido durante visita do secretário. As demandas foram apresentadas pela prefeita ao governador Flávio Dino em recente reunião no Palácio dos Leões (relembre).

"Gostaria de mais uma vez agradecer ao governador Flávio Dino por nos receber no Palácio e atender nossas demandas. Demandas essas que são antigos sonhos da população e que agora, em nosso governo, se tornarão realidade. Agradeço também ao secretário Márcio Jerry por estar aqui conosco fazendo o anúncio dessas obras e também ao secretário Felipe Camarão que esteve com a gente no Palácio", finalizou a prefeita Fabiana Mendes.

Comitiva também esteve no povoado Salgador.

Fabiana Mendes é empossada Prefeita e Diogo Viana eleito Presidente da Câmara em Presidente Vargas

Fabiana Mendes foi empossada prefeita.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Em solenidade realizada na noite desta sexta-feira (1º), na quadra poliesportiva Wladimir Uchôa, a prefeita de Presidente Vargas Fabiana Mendes, o vice-prefeito Júnior do Peri e os vereadores eleitos e reeleitos foram empossados para o mandato 2021-24.

Além da posse dos eleitos, aconteceu também a eleição da Mesa Diretoria para o biênio 2021-22, onde o vereador Diogo Viana foi escolhido pelos demais parlamentares para ser o presidente. Diogo Viana foi o vereador mais votado do município, tem 34 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de advogado e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 180.000,00.

A prefeita Fabiana Rodrigues Mendes tem 39 anos, é casada, declara ao TSE a ocupação de servidora público federal e tem superior completo. Ela tem um patrimônio declarado de R$ 1.975.000,00. Já o vice Júnior do Peri (Periguari Gonçalves Martins Filho), tem 37 anos, é solteiro, declara ao TSE a ocupação de contador e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 180.000,00.

Durante o ato, a prefeita também anunciou seu secretariado, dentre eles, o advogado vargem-grandense Plácido Antunes, que será o procurador geral do município.