Maranhense assume mandato de deputado federal após vitória de João Campos no Recife

Irmãos Milton Coelho e Marcelo Coelho.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O maranhense Milton Coelho da Silva Neto, natural de Codó, foi o principal beneficiado com a eleição do deputado federal João Campos para prefeito de Recife. Milton Coelho, que atualmente é chefe de gabinete do governador de Pernambuco Paulo Câmara, era o primeiro suplente da Coligação PSB/PCdoB/MDB/PSD, com 43.649 votos obtidos nas eleições de 2018, e, com isso, assume o mandato a partir de janeiro em Brasília.

Milton Coelho, que é irmão do ex-secretário de Meio Ambiente do Governo Flávio Dino, Marcelo Coelho, também já foi vice-prefeito de Recife, inclusive assumindo à prefeitura de maneira interina, e é ligado ao PSB pernambucano desde os tempos de Miguel Arraes e, em seguida, de Eduardo Campos.

Na Câmara, a exemplo de João Campos, o novo deputado deverá fazer oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro, visto que, o PSB se posiciona neste campo político.

Após tragédia em Minas Gerais, técnicos vistoriam barragens de resíduos da ALUMAR

SEMA vistoria barragens de resíduos da ALUMAR.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realizou, nesta terça (29/01), vistoria nas barragens de resíduos do Consórcio de Alumínio do Maranhão (ALUMAR). Participaram da equipe, técnicos da Fiscalização, Monitoramento, Sala de Situação, Investigação e Análise Laboratorial e Licenciamento. Na oportunidade, a empresa apresentou a Metodologia Construtiva, Plano de Segurança de Barragens e Plano de Emergências Ambientais.

Após apresentação, foi realizada vistoria em todas as barragens em operação. “Foi constatado, em análise preliminar, que o funcionamento encontra-se regular, em conformidade com a Política Nacional de Segurança de Barragens”, disse o Secretário Adjunto de Desenvolvimento Sustentável da SEMA, Guilherme Braga.

De acordo com o Secretário Adjunto de Licenciamento da SEMA, Diego Matos, “a equipe ainda avaliará  os dados enviados através do relatório de automonitoramento encaminhado à SEMA”. 

SEMA vistoria barragens de resíduos da ALUMAR.

“O monitoramento e a fiscalização de barragens ocorrem de modo efetivo e contínuo. Na ALUMAR, por exemplo, é feito semestralmente, como forma de verificar a estabilidade do barramento. É válido considerar, ainda, que o método construtivo das barragens em operação na ALUMAR é diferente do de alteamento à montante, pois se trata de um método de diques compactados”, destacou o Secretário Marcelo Coelho.

A SEMA publicou, no ano de 2017, a Portaria nº132/2017, que estabelece a periodicidade de execução ou atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento do Plano de Segurança da Barragem, das Inspeções de Segurança Regular e Especial, da Revisão Periódica de Segurança de Barragem e do Plano de Ação de Emergência, conforme art. 8º, 9º, 10, 11 e 12 da Lei nº 12.334 de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens.

“Mais uma forma de demonstrar a preocupação deste órgão ambiental com a segurança e com o meio ambiente”, finalizou o secretário.

Esclarecendo

SEMA vistoria barragens de resíduos da ALUMAR.

O Maranhão possui apenas uma barragem de rejeito, qual seja a Mineradora Aurizona S/A, situada no município de Godofredo Viana, cuja fiscalização é de responsabilidade da Agência Nacional de Mineração (ANM). Já a ALUMAR, possui no Estado diques destinados ao armazenamento de resíduos e não de rejeitos, como é o caso da Mineradora Aurizona e das mineradoras de Minas Gerais. Ou seja, são as chamadas Áreas de Resíduos de Bauxita (ARBs).

“Por isso, é importante desmistificar eventuais comparativos, com a edificada em Brumadinho/MG”, realçou o Superintendente de Fiscalização da SEMA, Fábio Sousa.

“As ARBs são formadas pelo Sistema de Contenção, Sistema de Impermeabilização e Sistema de Drenagem de Fundo. Este método construtivo não utiliza o próprio resíduo como material de construção e sim o solo local, conforme investigação geotécnica realizada para a implantação de cada área. Tais diques possuem altura máxima de 25m. Todas as ARBs possuem a parte interna (taludes e fundo)  impermeabilizados com sistema composto por três barreiras de proteção”, falou a Gerente de Gestão de Sistemas, Meio Ambiente, Segurança e Relações Institucionais da ALUMAR, Dulcimar Soares.

Cerca de 150 kg de camarão e carne de caranguejo são apreendidos durante fiscalização no Maranhão

Equipe da SEMA.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), juntamente com o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA), realizou operação de fiscalização do período de defeso do camarão e caranguejo uçá, nesse final de semana. O intuito foi combater a pesca, transporte e comércio irregular e ilegal do camarão e caranguejo uçá. Quem for flagrado capturando ou comercializando os animais sofrerá as penalidades cabíveis. 

Foram apreendidos cerca de 150 kg de camarão e carne de caranguejo, além de lagosta. 

“O defeso compreende o período reprodutivo das espécies, por esse motivo, fica vedado o transporte, a estocagem, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de qualquer volume das espécies proibidas, que não seja oriundo do estoque declarado para o IBAMA”, explicou o Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho. 

Todos os caranguejos vivos apreendidos pelo órgão foram devolvidos a seu habitat natural. A carne do caranguejo e camarão foram doados para o Programa Mesa Brasil do SESC, que trabalha com instituições que cuidam de dependentes químicos, e para a Associação Antonio Dinno, uma casa de apoio às pessoas com câncer. 

Caranguejo Uçá

O primeiro período da proibição aconteceu de 6 a 11 de janeiro, e 22 a 27 de janeiro. Os próximos períodos serão nas seguintes datas: 5 a 10 de fevereiro, e 20 a 25 de fevereiro; 7 a 12 de março, e 21 a 26 de março, de acordo com a Instrução Normativa do IBAMA, nº 06/2017.

As pessoas físicas ou jurídicas que atuam na manutenção em cativeiro, conservação, beneficiamento, industrialização ou comercialização da espécie poderão realizar essas atividades durante os períodos de "andada", exclusivamente, quando fornecerem, até o último dia útil que antecede cada período de ''andada'', relação detalhada dos estoques de animais vivos, congelados, pré-cozidos, inteiros ou em partes.

Camarão 

O período de defeso acontece até 15 de fevereiro de 2019. No litoral maranhense são proibidas as seguintes espécies de camarões: branco (Litopenaeus schmitti), rosa (Farfantepenaeus subtilis e Farfantepenaeus brasiliensis) e sete barbas (Xiphopenaeus kroyeri).

As pessoas físicas ou jurídicas que atuam na captura, conservação, beneficiamento, industrialização ou comercialização de camarões, devem fornecer ao IBAMA, a partir do início dos períodos de defeso até o sétimo dia corrido a contar do início do defeso, a relação detalhada do estoque das espécies existentes, indicando os locais de armazenamento.

Durante o período, é proibido o transporte interestadual, a estocagem, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de qualquer volume de camarão das espécies proibidas, sem a comprovação de origem do produto.

“Era o que estava faltando”, diz moradora na inauguração do Parque Ambiental de Bacabeira

Parque Ambiental em Bacabeira.

Bacabeira entrou, nesta sexta-feira (21/12), para a lista das cidades maranhenses com grandes Parques Ambientais. A entrega do espaço foi feita pelo governador Flávio Dino e o secretário de Estado de Meio Ambiente, Marcelo Coelho. O parque une preservação, lazer e diversão. Fica ao lado do Centro de Convenções do município.

Desde 2015, municípios como São Luís, Codó e Balsas receberam Parques Ambientais. E agora chegou a vez de Bacabeira.

O local tem playground, academia ao ar livre, pista de caminhada e ciclovia, quadra poliesportiva, quadra de areia e bastante vegetação nativa. Há até uma pequena queda d’água no parque.

“Era o que a gente estava esperando: um ponto turístico, para praticar esporte, para a família se divertir. Era o que estava faltando em Bacabeira”, disse a artesã Maria Antonia.

Parque Ambiental em Bacabeira.

Qualidade de vida

Durante a entrega, Flávio Dino destacou o ganho em qualidade de vida que o Parque Ambiental de Bacabeira traz: “É também um equipamento de saúde, de modo que são múltiplos direitos que estamos realizando aqui”.

“O parque tem um grande apelo ecológico, com muita natureza. Representa ganho em saúde, no esporte e na cultura”, disse o secretário de Estado do Meio Ambiente, Marcelo Coelho.

O governador explicou que este é o segundo grande marco da gestão estadual em Bacabeira: “O primeiro é o IEMA. Temos hoje o Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia funcionando na cidade”. A escola oferece ensino profissionalizante em tempo integral. 

População poderá curtir feriadão com praias próprias

O feriadão chegou e ainda não decidiu onde curtir o descanso? Que tal as praias da Ilha de São Luís. De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), 11 de 21 pontos estão próprios para banho. E o índice de poluição diminuiu gradativamente.

“Nosso trabalho não para. Mais de 50% das praias estão próprias para banho. O número de coliformes fecais baixou para em torno de 300 desde que assumimos, em 2015. Antes ultrapassavam 2 mil. Estamos falando de melhoria da qualidade de vida dos maranhenses”, explicou o secretário Marcelo Coelho.

Ele, ainda, complementou: “Esse trabalho de despoluição não é fácil. Mas essa foi a missão nessa gestão, além do Programa Mais Saneamento, intensificamos nas fiscalizações ambientais nos empreendimentos ao redor de rios e praias, responsabilizando os infratores”.

As fiscalizações acontecem semanalmente, com o intuito de evitar o lançamento de esgotos irregulares na orla. Soma-se a isso as ações de educação ambiental, como, por exemplo, o Projeto Atitude Consciente. O intuito é conscientizar a população quanto a importância da manutenção das praias limpas. Os avanços são notórios, levando o Maranhão a ser destaque nacional na melhoria da qualidade das águas entre 2016 e 2017.

Jorge Fortes reúne com secretário de Estado do Meio Ambiente Marcelo Coelho

Jorge Fortes e Marcelo Coelho na SEMA.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O vice-prefeito de Vargem Grande Jorge Fortes esteve na tarde desta terça-feira (19) reunido com o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais Marcelo Coelho.

Na pauta de conversas, o vice-prefeito levou ao secretário diversas demandas referentes ao município fechar parcerias com a SEMA no próximo ano. Jorge Fortes também discutiu à respeito do principal assunto referente ao meio ambiente na cidade e na região: a poluição encontrada no Rio Iguará e por consequência a mortandade de peixes verificada.

"O secretário Marcelo Coelho já estava ciente do caso e me informou que havia encaminhado os técnicos da secretaria para acompanharem de perto e realizarem os estudos necessários. Também pedi à ele que deve urgência neste resultado, bem como nos procedimentos que deverão ser feitos futuramente", disse Jorge Fortes ao Blog.

Flávio Dino entrega benefícios e anuncia várias obras em visita a Codó

Muita festa e agradecimento da população de Codó na visita do governador Flávio Dino ao município nesta quarta-feira (26), que marcou a entrega de uma série de benefícios e o anúncio de um conjunto de novas ações que irão mudar a realidade da cidade. A presença do Governo do Estado levou fortalecimento para a agricultura familiar, Mais Asfalto e garantiu a assinatura da ordem de serviço do Parque Ambiental, da Praça São Sebastião, da reforma do Mercado Central, sistemas de abastecimento de água e restaurante popular.

Em agenda repleta de realizações e anúncios de boas notícias que irão melhorar a vida do cidadão codoense, o governador Flávio Dino foi bastante aplaudido e recebido em evento completamente lotado na Praça São Sebastião. “É importante deixar claro que aqui mais uma vez nós manifestamos a política moderna e transformadora que nós representamos. Direitos, políticas públicas em todas as áreas. Hoje viemos mostrar, na prática, investimentos de R$ 50 milhões em Codó”, ressaltou Flávio Dino.

A visita da comitiva do governador teve início no Projeto de Piscicultura da Vila Fomento, onde o Governo do Estado deu suporte de R$ 300 mil para a construção de quatro novos tanques, sete berçários e um moderno laboratório – fechado há mais de 10 anos – que irão mais que dobrar a produção das quase 30 famílias beneficiadas com a iniciativa. “Uma entrega simbólica muito forte para o desenvolvimento da agricultura familiar de Codó”, pontuou o secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares.

Mais Asfalto

Durante a sua passagem por Codó, o governador Flávio Dino visitou ruas que estão recebendo pavimentação por meio do programa Mais Asfalto. O centro da cidade está sendo todo recuperado para dar melhor fluidez ao trânsito e potencializar o setor comercial local. “Codó é um município importante, polo, e tem recebido atenção por parte do Governo do Maranhão. O governador tem sido firme no acompanhamento das demandas que são apresentadas pela população”, destacou o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto.

Ainda em Codó, na área da infraestrutura asfáltica, o governador Flávio Dino anunciou a recuperação do trecho da rodovia entre o triângulo e o KM 17, e foi bastante aplaudido pela população e pelo prefeito Francisco Nagib. “Eu sempre fui bem tratado pelo governador e pela sua equipe. O Governo do Estado está na contramão do que o Brasil está vivendo. Ele vai fazer história em Codó pois está procurando solucionar todos os problemas”, afirmou o prefeito.

Urbanização, esporte e lazer

Codó receberá duas grandes obras de urbanização e lazer que vão melhorar a qualidade de vida da população. O governador Flávio Dino assinou as ordens de serviço para o início das obras de construção do Parque Ambiental – no valor de R$ 7,7 milhões – e da revitalização da praça São Sebastião, com aporte da empresa FC Oliveira por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, que receberá investimento de R$ 1,4 milhão.

O Parque Ambiental de Codó será o novo cartão-postal da cidade e um dos melhores espaços de lazer do Maranhão. Ele será um amplo ambiente para a preservação e contato com a natureza, para o lazer, práticas de esportes, para o convívio e inclusão social, com áreas e equipamentos destinados para crianças, jovens, adultos e idosos. O Complexo terá quadras poliesportivas, quadras de areia, pistas para caminhadas, pista de atletismo, playground e academias ao ar livre.

Sonho da população desde 1980, o Parque Ambiental de Codó era considerado uma lenda na cidade, já que vários governantes do passado prometeram e nunca fizeram a obra, que será de responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA). “Esse é um sonho da população codoense de muito tempo. Então o governador Flávio Dino possibilitou que a gente realizasse essa grande obra com essa assinatura para que possamos entregar essa estrutura de lazer e esporte para a população codoense até o mês de janeiro de 2018”, explicou Marcelo Coelho, secretário da SEMA.

Água e segurança alimentar

Durante a agenda em Codó, o Governo do Estado garantiu a instalação de Sistemas de Abastecimento de Água com a construção de poços nos povoados Montevidéu e Sabiazal que irão beneficiar cerca de 303 famílias. Além disso, o governador garantiu parceria com o prefeito Francisco Nagib para a reforma completa do Mercado Central.

Na ocasião, foi assinada ordem de serviço para a revitalização e ampliação de um importante equipamento para famílias em vulnerabilidade. O Governo do Estado assinou convênio com a Prefeitura de Codó para ações de melhorias do Restaurante Popular, que terá a capacidade de atendimento ampliada passando a servir mil refeições – 400 a mais.

Mais investimentos na agricultura familiar

Para continuar o apoio à produção, o governador Flávio Dino entregou kits do projeto ‘Quintais Produtivos’, sendo de irrigação para a Associação do Movimento Interestadual das Quebradeiras (MIQCB) e de insumos para duas outras associações, contendo 21 ferramentas agrícolas. “Vamos continuar apoiando as famílias”, enfatizou o governador Flávio Dino.

Ainda em Codó, o Governo do Estado realizou a entrega de 9.400 uniformes escolares para cinco escolas da rede pública estadual.