Governador Flávio Dino reúne 13 prefeitos e inicia processo de instalação da Região Metropolitana da Grande São Luís

O governador Flávio Dino iniciou o processo de instalação da Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL) em reunião, na manhã desta quarta-feira (08), no Palácio dos Leões, com os 13 municípios que comporão o Colegiado Metropolitano. O primeiro encontro com todos os prefeitos representa mais um passo de instituição da RMGSL – já que o Governo do Estado já havia formalizado a implementação mediante a Lei Complementar Estadual nº 174 de 25 de maio de 2015 – e inicia a elaboração de uma pauta temática de interesse comum para atender a população da área, que atualmente está estimada em mais de 1,6 milhões de pessoas.

O processo de instalação da RMGLS foi iniciado
nesta quarta-feira (8), pelo governador Flávio Dino.
Foto: Karlos Geromy/Secap.

A instituição da Região Metropolitana da Grande São Luís está em conformidade com o Estatuto das Metrópoles e será composta pelas cidades de São Luís, São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Alcântara, Bacabeira, Rosário, Axixá, Santa Rita, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Morros e Icatu. A população dos 13 municípios detém quase 40% do PIB do Maranhão.

“Essa é uma exigência constitucional e legal que nunca havia sido adequadamente atendida no nosso estado. Nós promovemos a revisão da Lei, de acordo com a Legislação Federal, e agora estamos reafirmando a vontade política do Governo do Estado e dos 13 municípios que nós integramos na Região Metropolitana visando ter uma instância de debates e de soluções, de políticas públicas em comum que signifique a conjugação de esforços, a otimização de recursos públicos e a eliminação de conflitos”, destacou o governador.

Para Flávio Dino, passos concretos estão sendo dados na direção da instituição da RMGSL, e a reunião desta quarta-feira para a implantação do Colegiado Metropolitano – que contará com o governador, 12 secretários de Estado e os 13 prefeitos dos municípios da Grande São Luís – dá início a construção da estrutura de governança interfederativa, que terá o processo concluído ainda no primeiro semestre para que, ainda em 2017, as ações e projetos estratégicos possam começar a ser implementados.

“A nossa intenção é que essa reunião definitiva de instalação se dê em um prazo de 40 a 45 dias, no máximo. É o tempo necessário para a nossa equipe apresentar a proposta de Regimento Interno, assim como o termo de referência da contratação do Plano Diretor da RMGSL. É um momento histórico. Significa um salto de qualidade no relacionamento do Estado com esses municípios para que nós tenhamos uma maior eficiência que é o que o cidadão deseja e precisa”, ressaltou.

Governador Flávio Dino ao lado dos prefeitos. Foto: Karlos Geromy/Secap.

Flávio Dino explicou ainda que já é política do Governo do Estado aplicar ações que beneficiem mais de um município, a exemplo do que vem acontecendo com os quatro da Grande Ilha. Além disso, ele informou que a criação da Agência Executiva Metropolitana também faz parte da visão macro de desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a RMGSL.

Participaram da reunião os prefeitos de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; Raposa, Talita Laci; Paço do Lumiar, Domingos Dutra; Alcântara, Anderson Wilker; Bacabeira, Fernanda Gonçalo; Axixá, Sônia Campos; Santa Rita, Hilton Gonçalo; Presidente Juscelino, Magno Teixeira; Cachoeira Grande, Tonhão; Morros, Sidrack; e Icatu, Dunga, além dos 12 secretários de Estado que compõe o Colegiado Metropolitano.