quinta-feira, 24 de novembro de 2016

Dental Fácil, Excelência Odontológica


Por Blog do Alpanir Mesquita.

Sempre que precisar de serviços odontológicos, não pense duas vezes, dirija-se até a Clínica Dental Fácil. Lá são ofertados os tratamentos em Ortodontia, Implantodontia, Estética e Endodontia. A Dental Fácil fica localizada na Avenida São Luís Rei de França, 01, Loja 07, Turu. Ligue e agende sua consulta: (98) 3226-4668/98123-3336.

Organização Dr. Pedro Leonardo e Dra. Gentil Calixto.

Riachão: Justiça Eleitoral faz remontagem de votos e Crisogono é declarado eleito com 88% dos votos


A juiza Ana Beatriz de Carvalho Maia da 75° zona eleitoral que compreende o município de Riachão, determinou a remontagem dos votos da eleição municipal de 2016, após a decisão do TRE-MA que considerou o registro de candidatura de Joab Santos (PRB), indeferido. Com o processo de remontagem, o atual prefeito Crisogono (PTdoB), foi declarado reeleito com 88% dos votos.

Joab da S. Santos não se desincompatibilizou da EPP, empresa que presta serviço para Prefeitura de Riachão, o que é proibido por lei. A alegação do candidato foi que ele se afastou da administração da referida empresa, porém no entendimento da corte não pode ser considerada para o direito eleitoral por permanecer sócio-proprietário e ainda representante dela na celebração de contratos, inclusive administrativos.

“Se faz necessário realizar análise acerca da alegação de cláusula uniforme de contratos administrativos celebrados entre a empresa Joab da S. Santos – EPP e o Município de Riachão. De plano, vislumbro que contratos celebrados foram oriundos pregões presenciais números 1 e 2/2016, isto é, regulados pela lei 10.520/2002. Assim, entendo que os contratos oriundos de pregão presencial não são de cláusula uniforme, eis que os editais não conseguem exaurir todos os requisitos do contrato administrativo a ser celebrado. Ademais, no pregão presencial são realizadas várias negociações, lances entre participantes quanto ao preço, o objeto a ser contratado e, por sua vez, o contrato gerado por tal modalidade de licitação não pode ser considerado um contrato de cláusula uniforme”, destacou o desembargador Raimundo Barros.

Por este motivo, Raimundo Barros, acompanhado dos juízes Sebastião Bonfim e Kátia Coelho, entendeu que Joab da Silva Santos incorreu na causa de inelegibilidade do artigo 1º, inciso II, letra “i” concomitante com o inciso IV da lei complementar 64/90.

Do Diego Emir.

Auditoria mostra que Vargem Grande usa ônibus velho no transporte escolar

Fiscalização realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) no município de Vargem Grande, no período de 20 a 24 de outubro de 2014, revelou diversas irregularidades no transporte escolar do município. Foi o que mostrou o relatório da CGU obtido pelo Blog do Neto Ferreira.

Após a fiscalização, a CGU trouxe à tona um fato preocupante: as crianças de Vargem Grande são transportadas em veículos escolares completamente sucateados. Para se ter uma ideia da precariedade dos veículos, todos os onze que são utilizados no transporte escolar apresentam algum tipo de irregularidade. A maioria deles possui mais de 15 anos de rodagem, e outros chegam a ter mais de 20 anos.

As irregularidades encontradas pela CGU são várias. Entre elas: porta traseira quebrada, ausência de placa traseira, pneus carecas, ausência de cintos de segurança, lanternas quebradas, bancos quebrados, ausência de janelas de vidro, veículos sem condições de rodar etc.

Veja as imagens abaixo. 

Nina Rodrigues: por força da Justiça, prefeito derrotado Riba do Xerém instala Comissão de Transição

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Não foi simples coincidência. Após ser notificado pelo Juiz da Comarca de Vargem Grande, Dr. Paulo de Assis Ribeiro, a pedido do Ministério Público, o prefeito Riba do Xerém convocou para a tarde de ontem (23) a primeira reunião da Equipe de Transição de Governo, que aconteceu na Prefeitura.

A transição de Governo está amplamente regulamentada tanto no artigo 156 da Constituição Estadual e outras leis e instrução normativa do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão como forma legal de evitar a descontinuidade de ações e programas, bem como a depredação do patrimônio público, o que infelizmente ainda é muito comum.

Em Nina Rodrigues a Comissão de Transição de Governo indicada pelo prefeito eleito Rodrigues da Iara e coordenada pela ex-prefeita Iara Quaresma vinha sendo deliberadamente obstruída pelo Prefeito Riba do Xerém, que chegou, inclusive, a editar um decreto restringindo os trabalhos da Equipe de Transição para o período de 13 a 23 de dezembro, além de orientar o setor de protocolo da prefeitura municipal a somente receber ofícios da Equipe de Transição do prefeito eleito, após a diplomação.

Somente após ser judicialmente notificado a comprovar a criação e a efetiva participação da equipe de transição ou a disponibilidade dos relatórios sobre a situação patrimonial, administrativa, contábil e financeira da gestão municipal é que o prefeito resolveu convocar a reunião.

De comum acordo foi definido um cronograma de reuniões técnicas por secretaria, que se inicia já no próximo dia 28. A ordem é fiscalizar até o 7 último dia deste desastrado governo.

quarta-feira, 23 de novembro de 2016

Laudo confirma que Lucas Porto estuprou sobrinha-neta de Sarney


A Polícia Civil do Maranhão concluiu que o empresário Lucas Porto, 37 anos, estuprou e matou por asfixia sua própria cunhada, a publicitária Mariana Costa, 33 anos, que é filha do ex-deputado estadual Sarney Neto e sobrinha-neta do ex-presidente e ex-senador José Sarney. A apresentação dos resultados dos laudos periciais foi na manhã desta quarta-feira (23), na sede da própria Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA), em São Luís. O assassino confesso vai responder por três crimes: estupro, homicídio e feminicídio.

De acordo com o secretário de Segurança Pública, Jeferson Portela, o crime foi extremamente violento. “Foi um crime cometido com extrema violência e crueldade contra uma mulher, sem chances de defesa. A vítima foi surpreendida enquanto dormia. Ele podia ter ido embora quando ela estava apenas desmaiada, mas ele a sufocou usando um travesseiro, decidindo finalizar a vida dela”, disse o secretário.

A perícia concluiu que ele estuprou, depois esganou e por fim asfixiou. Houve luta corporal. O perito Miguel Alves disse que as marcas pelo corpo de Mariana revelaram o sofrimento no momento da morte.


“A vítima se debateu muito tentando se desvencilhar do criminoso. Isso é o que demonstram as diversas escoriações encontradas no corpo da vítima, nas pernas, nos braços e até na cabeça. Lesões que demonstram tentativa de defesa e que ela se debateu por conta do sofrimento”, revelou Miguel Alves.

Sobre o estupro, a perícia trabalha agora para saber se o sêmen encontrado no local do crime é realmente de Lucas Porto.

“Nós temos a presença de sêmen e a questão do estupro já está caracterizada pelo ato libidinoso mediante a violência. Estamos apenas aprofundando a investigação. Ela teve relação sexual recente e vamos agora individualizar para dizer de forma categórica de quem é o perfil genético encontrado no quarto”, declarou o perito.

Do G1 MA.

Por 3 a 1, TRE-MA mantém resultado das eleições em Chapadinha

Por maioria (3 a 1), o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão manteve, nesta terça-feira, 22 de novembro, sentença da 42ª zona que deferiu os registros de candidatura de Magno Augusto Bacelar Nunes e Talvane Ribeiro Hortegal, que concorreram aos cargos de prefeito e vice de Chapadinha nas eleições 2016. Da decisão, cabe recurso.

O julgamento do processo 178-73 iniciou na sessão 10 de novembro, mas foi interrompido depois que o procurador regional eleitoral opinou pelo indeferimento do registro de Bacelar e pelo deferimento do de Hortegal e o relator, juiz federal Ricardo Macieira, também votou no mesmo sentido. Em seguida, deveria votar o desembargador Raimundo Barros, corregedor do TRE-MA, que pediu vista para estudar melhor o caso.

Nesta terça (22), em seu voto-vista, Barros reconheceu inexistência de trânsito em julgado de processo de prestação de contas em que figura como parte Talvane Hortegal, deferindo, por este motivo, o registro dele; e, quanto a Magno Bacelar, o corregedor afirmou que a Justiça Eleitoral considera a lista do TCU como informativa e não vinculante, portanto, não pode ser enquadrada como fato superveniente ou fato novo, posto que trata-se de inelegibilidade distinta da apresentada perante a 42ª zona eleitoral no momento oportuno, o qual seja através de Ação de Impugnação de Registro de Candidatura, nos 5 dias da divulgação do pedido de registro.

“Não se deve admitir a juntada de prova após o encerramento da instrução probatória, tendo em vista a preclusão consumativa, haja vista que não pode ocorrer variabilidade das razões da petição inicial e defesa, sob pena de ferir os princípios da estabilidade da lide, ampla defesa e contraditório, devido processo legal, sem mencionar que a duração do presente feito já há tempos abandonou qualquer razoabilidade, podendo, inclusive, colocar em risco a segurança jurídica da demanda processual”, destacou o corregedor.

Acompanharam o voto-vista do desembargador Raimundo Barros os juízes Sebastião Bonfim e Eduardo Moreira, declarando-se suspeitos Kátia Coelho e Daniel Leite.

Informações do TRE-MA

terça-feira, 22 de novembro de 2016

Nomes que formarão futuro secretariado de Nina Rodrigues começam a ser especulados

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Iara Quaresma: futura secretária de Administração.
Passados quase dois meses das eleições municipais, eis que começam a surgir os possíveis nomes que formarão o secretariado do prefeito eleito Rodrigues da Iara (PDT), que venceu o enrolado atual prefeito Riba do Xerém (PDT) por mais de dois mil votos de diferença.

Para a secretaria de Educação o nome confirmado é o da ainda vereadora Sâmara Corrêa, que não concorreu à reeleição. A ex-prefeita Iara Quaresma será a secretária de Administração do município. Para a Cultura o mais cotado é Clemerson Makayva. A Agricultura, ao que tudo indica, será comandada por Alberto do PT.

Demais pastas, como Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social, Infraestrutura, etc, ainda estão sendo articuladas e nos próximos dias terão os nomes confirmados pela futura administração. Ainda será criada a secretaria de Articulação Política, mas o nome do futuro titular ainda não foi veiculado. 

Amanhã todos saberão se Lucas Portos violentou sexualmente Mariana Costa


Anteriormente anunciado para hoje (22), a Secretaria de Segurança Pública decidiu adiar para amanhã (23), a partir das 9h, o resultado dos exames que indicarão se a publicitária Mariana Costa Araújo Pinto foi abusada sexualmente antes de morrer. Ela foi assassinada pelo cunhado, o empresário Lucas Porto, no dia 13 deste em seu apartamento, no Turu. Ele permanece preso em Pedrinhas.

A polícia ainda faz mistérios em torno dos laudos, uma vez que alguns já estão com os resultados completos. O secretário de Segurança, Jefferson Portela, informou que alguns laudos serão revelados, mas outros não para preservar as famílias. Bem aqui, mais outro mistério.

O assassino confesso do crime, que é casado com Carolina Costa, irmã de Mariana, apresentou um álibi que não convenceu os policiais que investigam o caso. Ele disse que tinha uma paixão incontida pela cunhada, mas que só resolveu aflorar no dia do crime.

Um áudio circula nas redes sociais em que dois detentos dizem que espancaram Lucas Porto, mas nada comprovado oficialmente. O certo é que ele foi transferido para uma cela isolada.

Do Blog do Luis Cardoso.

Polícia Civil prende suspeitos por roubo e homicídio em Itapecuru-Mirim


Policiais civis, vinculados à Delegacia Regional de Itapecuru-Mirim, prenderam, nesta sexta-feira (18), Rafael da Conceição, 22 anos, e Jaceli da Silva Mendes, suspeitos de praticarem assaltos na região central do município. Contra Rafael da Conceição há dois pedidos de prisão preventivas, em São Luís. Ele é foragido da Justiça e cumpria pena no complexo penitenciário de Pedrinhas.

O delegado Samuel Morita informou que, no ato da prisão de Rafael da Conceição, a equipe da polícia conseguiu deter, também, Jaceli Mendes, que estava em posse de um revólver calibre 38.

Presos suspeitos de assalto e latrocínio no interior 

Em outra ação, policiais civis, com apoio da Polícia Rodoviária Federal, prenderam Djony Pereira Reis, de 27 anos. Depois de consultas no Sistema Judicial, os policias identificaram que, contra ele, há um mandato de prisão preventiva expedido em São Luís. Ele, também, é suspeito de participar de um assalto no município de Anajatuba.

A polícia conseguiu prender Túlio Leonardo de Sousa, de 18 anos, principal suspeito de cometer um crime de latrocínio, na terça-feira (15), em Itapecuru-Mirim. O crime revoltou a população da cidade. A polícia procura o segundo suspeito conhecido como apenas por ‘Bê’ que conseguiu fugir.

Por Anselmo Oliveira / Ascom – SSP

Cartilha ensina prefeitos sobre comissão de transição e primeiros dias do novo governo

O escritório Carlos Sergio de Carvalho Barros Advogados Associados, elaborou a cartilha “Apoio aos novos prefeitos – Transição Municipal”. O escritório sediado em São Luis, presta serviços em vários municípios do Maranhão, capitaneado pelo advogado Carlos Sérgio (foto).

Equipe responsável pela elaboração da cartilha
“Apoio aos novos prefeitos – Transição Municipal”
A cartilha é um verdadeiro manual sobre a importância dos eleitos estruturem uma comissão de transição para preparar a nova gestão.Essa preparação começa pelo levantamento da situação em que se encontra o Municipo. 

A Constituição do Estado do Maranhão, no parágrafo único do seu artigo156, dispõe sobre as obrigações mínimas do prefeito a ser sucedido para com o sucessor. É com base neste diploma legal que se fundamenta a instituição de uma Comissão Mista de Transição. Por Subsidiariamente, pode-se também utilizar a Lei n.º 10.219 de 31 de março de 2015.

Quem pode integrar a comissão de transição

A  Comissão de Transição é uma equipe organizada pelo prefeito eleito e com duração desde a divulgação dos resultados eleitorais até a posse. A Comissão de Transição, ensina a cartilha, deve ser formada por um número reduzido de pessoas para que o trabalho seja eficaz, em torno de três ou quatro pessoas. Não é obrigatório que essas pessoas componham futuramente a equipe de auxiliares do prefeito. Não se confunde a tarefa da comissão com a obrigação de ser nomeado para o secretariado, por exemplo.

Atribuições da Comissão

O levantamento da Comissão de Transição deve se dar em vários níveis de coleta de dados. Quanto ao orçamento (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias); Demonstrativo dos saldos financeiros disponíveis; Compromissos futuros; Patrimônio e bens de consumo (inventário dos bens patrimoniais); Relação dos servidores municipais especificando os concursados, quais os admitidos através de contrato por tempo indeterminado, através da CLT, dentre outras várias providências.

O advogado Carlos Sérgio enfatiza a importância dos prefeitos eleitos em começarem a trabalhar o mais cedo possível, antes da posse: "A melhor maneira, em administração, de se prevenir dores de cabeça é não queimar etapas. Por isso não é perda de tempo resolver possíveis problemas deixados pela administração anterior. Muito pelo contrário. Quanto mais cedo o eleito verificar como estão as condições gerais do Município (financeiras, estruturais, de serviços, de funcionalismo, etc), mais estará economizando momentos preciosos e se prevenindo das dores de cabeçaque comumente surgem".

Do Blog do Louremar Fernandes.

Deputado Fábio Braga expressa preocupação com o fechamento de agências do Banco do Brasil no Estado do Maranhão

O deputado Fábio Braga (SD) ocupou a tribuna da Assembleia, na segunda-feira (21), para – em nome da população, especialmente de comerciantes, aposentados e servidores - expressar preocupação com as consequências do fechamento de agências do Banco do Brasil no Maranhão. O BB anunciou que vai fechar 402 agências e transformar 379 em postos de atendimento no Brasil.     

Em sua fala, Fábio Braga alertou que a situação é preocupante, porque o Maranhão perderá 13 agências do Banco do Brasil, em 2017. Segundo ele, em São Luís, as agências do Anjo da Guarda, do Jaracati, da Praça Deodoro e do Hospital Materno Infantil serão fechadas. No interior do Estado, serão encerradas as agências de Açailândia, no Parque das Nações, e de Imperatriz na Praça da Cultura.

O parlamentar entende que os prejuízos para a população maranhense serão incalculáveis, pois o Banco do Brasil também   transformará em postos de atendimento as agências dos municípios de Amarante do Maranhão, Itinga do Maranhão, Lima Campos, Matões, Olho d'Água das Cunhãs e Parnarama. Em São Luís, as agências da Alemanha e do Anil serão transformadas em postos de atendimento. 

PROBLEMAS 

Fábio Braga alertou que a situação da população do Maranhão se agrava, ainda mais, por dois motivos: primeiro, por causa da dificuldade em conseguir a instalação de agências bancárias nos nossos municípios; segundo, porque dezenas de agências foram totalmente destruídas, em virtude das constantes explosões de caixas eletrônicos durante os assaltos. Para Fábio Braga, o acesso aos bancos é indispensável para a população, principalmente para aquela que realiza negócios, como comerciantes, industriais e pecuaristas “Não é possível desenvolver um estado sem os bancos, visto que fomentam o empreendedorismo e disponibilizam linhas de crédito. A falta das agências cria problemas de todas as espécies para a comunidade”, reconhece. 

Com o fechamento das agências - que não estão sequer presentes nos pequenos municípios - Fábio Braga prevê que a população será ainda mais penalizada, pois terá que procurar as cidades vizinhas, para receber salários, aposentadorias e vencimentos de programas sociais como o Bolsa Família. As prefeituras e o comércio também sofrerão prejuízos com a falta dessas agências.               

PREJUÍZOS 

No pronunciamento, Fábio Braga disse que a preocupação do povo do Maranhão, principalmente em tempos de insegurança, é ter o banco próximo à comunidade. “O trabalhador assalariado e a pessoa que lida com comércio, indústria e agronegócio precisa depositar seus rendimentos e investimentos em agências bancárias seguras e perto de casa”, disse. 

Na avaliação de Fábio Braga, o fechamento e a transformação de agências em postos de atendimento dificultará o acesso às linhas de crédito e aos pequenos negócios que, na maioria dos casos, são garantidos pelos bancos. “O Maranhão só se desenvolverá se as agências bancárias, ainda muito precárias em boa parte do Estado, tenham uma funcionalidade objetiva e, acima de tudo, respeito a quem necessita delas”, acredita.  

Concluindo, Fábio Braga comentou que, diante dessa situação, é importante que o superintendente do Banco do Brasil compareça à audiência pública, na Assembleia Legislativa, a pedido do deputado Max Barros (PMDB) – para esclarecer como serão feitas as modificações e como elas não prejudicarão ou mesmo não criarão nenhum transtorno para a população do Estado do Maranhão. 

segunda-feira, 21 de novembro de 2016

CGU aponta superfaturamento de R$ 448 mil em locação de veículos em Vargem Grande

Do Blog do Neto Ferreira.

A Controladoria Geral da União (CGU) revelou, após fiscalização no município, que a prefeitura de Vargem Grande superfaturou R$ 448 mil em contratos de locação de veículos para o transporte escolar do município.

A fiscalização da CGU foi feita em Vargem Grande de 20 a 24 de outubro de 2014. De acordo com o documento, obtido pelo Blog do Neto Ferreira, a prefeitura de Vargem Grande superfaturou R$ 160 mil em 2013 e R$ 288 mil em 2014.

A fraude era realizada da seguinte forma: a prefeitura fez um contrato de R$ 30 mil por mês para a locação de dois ônibus para o transporte escolar. Só que, em vez de repassar R$ 15 mil por cada ônibus, a prefeitura repassava apenas R$ 7 mil. O que configura um superfaturamento mensal de R$ 16 mil. Em 2014 o valor mensal do superfaturamento da prefeitura duplicou, chegando a R$ 32 mil. Veja no documento abaixo.

A empresa contratada pela prefeitura de Vargem Grande foi a J. B. P. da Silva ME. Em um período de 18 meses, a empresa recebeu R$ 3.399.545 (Três milhões, trezentos e noventa e nove mil, quinhentos e quarenta e cinco reais).

Em um único mês, a empresa recebeu mais de R$ 200 mil para a locação de veículos. A média mensal de gastos é de R$ 150 mil.

Veja no documento abaixo: