MP pede afastamento do ex-deputado Pastor Cavalcante e mais seis pessoas da gerência da Comadesma

Ex-deputado Pastor Cavalcante.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Defesa do Patrimônio Público, Ordens Tributária e Econômica e Saúde, solicitou decretação de medidas cautelares nesta segunda-feira, 13, para afastamento do ex-deputado estadual José Alves Cavalcante (mais conhecido como Pastor Cavalcante) e mais seis pessoas da gerência da Convenção dos Ministros das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus do Seta no Sul do Maranhão (Comadesma). 

O pedido foi feito à 1ª Vara Criminal de Açailândia. As medidas cautelares, requeridas pelo promotor de justiça Denys Lima Rêgo, foram consequência da operação Damnare Aviritia (“ganância maldita”, em latim). O termo refere-se a alguém que realiza a obra divina de forma fraudulenta (relembre).

O MPMA também pede que os investigados sejam afastados das gestões financeiras das igrejas e proibidos provisoriamente de usar veículos apreendidos. Além do ex-parlamentar, as medidas referem-se a Jefte Lima Cavalcante (filho do pastor), José Felix Costa Junior, José Genário Pereira de Brito (pastor), Jerfson Lima Cavalcante, Idequel da Silva Sodré e José Vagnaldo Oliveira Carvalho.

DAMNARE AVIRITIA

A operação teve origem, em agosto de 2020, após o MPMA instaurar Procedimento Investigatório Criminal (PIC), para apurar eventuais irregularidades na gestão de recursos públicos pelo Pastor Cavalcante. A quebra de sigilos bancário e fiscal do ex-deputado revelou a existência de um suposto esquema fraudulento de “rachadinha”, no qual o pastor se apossava de parte da remuneração de cinco assessores nomeados para o gabinete dele na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

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De acordo com informações da Alema, quando os proventos dos funcionários eram depositados, os servidores sacavam total ou quase totalmente em espécie (aproximadamente de 8 a 10 mil reais). Sendo assim, mensalmente, o deputado estadual estaria dispondo de, pelo menos, 50 mil reais, vindos da remuneração dos assessores.

MOVIMENTAÇÕES ATÍPICAS

Além disto, a Promotoria de Justiça constatou movimentações atípicas nas contas dos investigados, das igrejas e da Comadesma, presidida pelo Pastor Cavalcante. Também foram verificados diversos indícios de lavagem de dinheiro, apropriação indébita dos valores pertencentes às Igrejas Assembleias de Deus e enriquecimento ilícito. Documentos demonstram que a família Cavalcante possui mais de 27 propriedades no nome dela, incluindo terrenos em Açailândia e fazendas compradas em 2024 pelo valor de R$ 8 milhões.

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) observou que, nos três últimos anos, as contas de José Cavalcante, Jefte Cavalcante e José Felix tiveram movimentação de R$ 27 milhões. O valor difere dos R$ 2,85 milhões declarados por José Cavalcante à Justiça Eleitoral. Chama atenção o fato de que, no ano anterior, o pastor tenha comprado uma fazenda por R$ 8 milhões. “É possível constatar apropriação indébita dos bens da Comadesma pela família Cavalcante e pastores próximos, desde transferência diretamente às suas contas; pagamentos das compras de fazenda realizada pela família e compras exageradas de materiais de construção, vidro e combustível”, explicou o promotor de justiça.

No que se refere a combustível, somente no mês de novembro de 2022, mês posterior às eleições daquele ano, foi gasto o valor de R$ 328,2 mil. “Há constantes prejuízos às organizações religiosas por meio de reiterados crimes de lavagem de dinheiro e desvio de valores da convenção, assim como influência dos investigados na colheita de provas”, justifica o órgão ministerial.

Redação: CCOM-MPMA.

Ex-deputado Pastor Cavalcante é alvo de Operação do Gaeco e tem até arma de fogo apreendida

Operação do Gaeco.

O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Maranhão (Gaeco), cumpriu, na manhã desta quarta-feira, 03, mandados de busca e apreensão, durante a Operação Damnare Avaritia, nos municípios de Imperatriz, Açailândia e Governador Edison Lobão.

Os mandados foram cumpridos com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), com sete equipes e 42 policiais, e da Polícia Civil, com os delegados e equipes que atuam com o Gaeco em São Luís, Timon e Imperatriz. A operação contou ainda com o suporte da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI) do MPMA.

As investigações, que estão sendo realizadas pela 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia, cujo titular é o promotor de justiça Denys Rêgo, apuram denúncias de “rachadinha” no gabinete do ex-deputado estadual José Alves Cavalcante, conhecido como Pastor Cavalcante. Na ação, foram apreendidos documentos, bens, computadores, celulares e arma de fogo. Devido à posse irregular da arma, o pastor foi conduzido à delegacia de Imperatriz.

De acordo com o procedimento investigatório, o ex-deputado estadual recebia parte do salário dos assessores do seu gabinete da Assembleia Legislativa. Conhecida como “rachadinha”, a prática era executada por familiares e funcionários de sua confiança. Estas pessoas recebiam grandes quantidades de dinheiro em espécie para realizar depósitos com ou sem identificação.

As investigações também levantaram que vários assessores do gabinete do ex-deputado sacavam os valores de suas remunerações em espécie em caixas eletrônicos ou na própria agência bancária de forma sistemática, durante o período dos seus vínculos com a Assembleia Legislativa. Além dos imóveis do ex-deputado estadual, foram alvos da operação a casa do filho do Pastor, Jefte Cavalcante, assim como do tesoureiro das igrejas vinculadas ao líder religioso, José Félix Costa Júnior.

OPERAÇÃO DAMNARE AVARITIA

Damnare Avaritia vem do latim e significa Ganância Maldita. O contexto do maldito vem do versículo de Jeremias 48:10 – maldito aquele que fizer a obra do senhor fraudulosamente, se referindo à prática do suspeito sobre seus atos usando imagem da igreja.

Redação: CCOM-MPMA.

Marcos Caldas retorna à Assembleia com licença do deputado Pastor Cavalcante

Marcos Caldas foi empossado durante a sessão remota.

O suplente de deputado estadual Marcos Caldas (PTB) tomou posse na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira (9), em substituição ao titular da vaga, deputado Pastor Cavalcante (PTB), que saiu de licença. O ato de posse aconteceu durante a sessão plenária remota presidida pelo deputado Othelino Neto (PCdoB). 

Em seu pronunciamento, Marcos Caldas declarou que está preparado para continuar trabalhando pelo povo do Maranhão. “É uma honra integrar, mais uma vez, o plenário da Assembleia Legislativa, que vem fazendo um importante trabalho em prol dos maranhenses. Nós continuaremos nessa luta em benefício desse povo que eu tanto amo”. 

O parlamentar acrescentou que estará sempre presente para trabalhar em favor dos municípios maranhenses, com ações voltadas principalmente à população do Baixo Parnaíba, região onde ele nasceu.  “Eu quero agradecer à minha família, em especial, a todos os meus amigos e à classe política maranhense, que sempre me apoiou”, assinalou. 

O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto, desejou boas-vindas ao parlamentar. “Bem-vindo de volta a esta Casa, desejo sucesso no desenvolvimento do seu trabalho. Certamente, servirá muito à população, especialmente da sua região do Baixo Parnaíba, onde Vossa Excelência tem forte atuação”, finalizou.

Por Videoconferência, Marcos Caldas toma posse na Assembleia Legislativa

Deputado Marcos Caldas.

O suplente de deputado estadual, Marcos Caldas (PTB), tomou posse na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta sexta-feira (27), após a aprovação do pedido de licença do titular da coligação, Pastor Cavalcante (PROS), que apresentou solicitação de 121 dias de afastamento para tratamento de saúde. 

O ato de posse aconteceu durante a segunda Sessão Extraordinária com votação remota por Videoconferência, realizada no Parlamento Estadual, sob o comando do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB).

Após o juramento, Marcos Caldas, que é primeiro suplente da coligação, foi saudado com as boas-vindas dos colegas e do presidente do Parlamento maranhense. 

“É uma grande honra poder contribuir para que o Maranhão, nesse momento tão difícil devido à pandemia do novo coronavírus, possa ter um parlamento dedicado às causas do estado e dos maranhenses. Quero deixar minha mensagem aqui, pedindo às pessoas que tenham calma e fé. É importante que todos fiquem em casa, à disposição de suas famílias, para que essa crise passe logo. Nós, com certeza, haveremos de sair vitoriosos e com saúde”, disse o parlamentar, reafirmando ainda seu compromisso com a população. 

Othelino Neto é condecorado com a maior honraria da Igreja Evangélica Assembleia de Deus do SETA

Othelino Neto e Pastor Cavalcante.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), foi homenageado, neste sábado (13), com a comenda “Pastor Luiz de França Moreira”, maior honraria da Igreja Evangélica Assembleia de Deus do SETA, entregue durante a Convenção dos Ministros das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Maranhão (Comadesma). 

“Razão de muita alegria para mim e que muito me honra ser condecorado pela Igreja Evangélica do SETA. Certamente, saio ainda mais feliz e mais forte espiritualmente, com esta importante comenda“, destacou o presidente. 

Othelino Neto é a nona autoridade maranhense a receber a honraria em quase 16 anos de convenção, pelos relevantes serviços prestados à população maranhense. Apenas oito personalidades foram agraciadas, entre elas, o governador Flávio Dino (PCdoB). 

A homenagem é de autoria do deputado Pastor Cavalcante (Pros), presidente da Comadesma. “Uma pessoa de grande representação no Maranhão e de uma liderança especial na Assembleia, onde trabalhamos juntos. Uma pessoa que conduz os trabalhos com muita classe e respeito aos colegas deputados. Portanto, a Assembleia de Deus se sente honrada e a Comadesma, especialmente, em oferecer a maior comenda que a instituição pode dar”, justificou Cavalcante. 

Os deputados estaduais Adelmo Soares (PCdoB) e Rildo Amaral (Solidariedade) prestigiaram a homenagem ao presidente Othelino Neto. Os parlamentares destacaram a importância das duas Assembleias para o Maranhão. 

“Mais uma vez, a Assembleia Legislativa mostra que está presente em todos os momentos. Agradecemos ao Pastor Cavalcante pela recepção e, evidentemente, parabenizamos nosso presidente Othelino Neto por ter essa visão ampla de não só ficar no Legislativo mas, também, de estar presente em todos os eventos importantes para o povo do Maranhão”, enfatizou o deputado Adelmo Soares. 

Comadesma 

A Comadesma realiza a Assembleia Geral Ordinária (AGO) com consagrações de evangelistas, ordenação e transferência de pastores, e organização de igrejas, marcada por diversas ações evangélicas, como cultos de adoração, louvores, e ministração da palavra.

No início deste ano, a entidade chegou a receber cerca de dois mil pastores e reuniu mais de cinco mil fieis vindos de 78 igrejas de outros 35 municípios da região sul e de 14 estados do país, um recorde de público desde a primeira convenção, que teve início há 15 anos.

Othelino Neto será homenageado pela Igreja Assembleia de Deus

Presidente Othelino Neto.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), será homenageado pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus do SETA no Maranhão (COMADESMA), com a comenda "Pastor Luiz de França Moreira", em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado.

A informação foi dada nesta segunda-feira (15) da tribuna da Casa, pelo deputado Pastor Cavalcante (PROS), presidente da COMADESMA. A comenda é a maior honraria da Igreja e desde que foi criada, há 15 anos, apenas oito pessoas foram agraciadas, entre elas, o governador Flávio Dino (PCdoB). A homenagem acontecerá no dia 13 de julho, às 10h, em sessão solene durante a Convenção de Pastores, no município de Balsas. 

Durante seu discurso, o parlamentar disse que o presidente Othelino Neto confirmou que receberá essa honrosa comenda e que todos os deputados estão convidados e receberão os convites em seus gabinetes para participarem.

"Quando eu fiz uma explicação aos diretores da Instituição de como funcionam os trabalhos legislativos nesta Casa, toda a Diretoria da nossa Convenção entendeu a necessidade e importância de nós fazermos a entrega de uma comenda honrosa ao presidente deste Poder", disse Pastor Cavalcante. 

O deputado destacou ainda o aniversário de 72 anos da AD no município de Carolina e aproveitou para agradecer ao seus pares pela aprovação de seu projeto de lei, que tornou a Escola Bíblica Dominical Patrimônio Imaterial do Maranhão. E agradeceu ao governador pela sanção da Lei.