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| Vargem Grande. |
Por meio do Decreto Nº 38/2026, o prefeito de Vargem Grande Preto estabeleceu ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal, direta e indireta, na próxima segunda-feira (30), em razão das comemorações alusivas ao aniversário de emancipação política do município.
Vale ressaltar, que o disposto neste Decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais, que, por sua natureza, não possam sofrer descontinuidade, os quais deverão funcionar normalmente, sob a responsabilidade dos respectivos dirigentes. Desta forma, caberá aos titulares dos órgãos e entidades municipais a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.
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