Corregedor-geral apresenta situação de comarcas visitadas aos membros do TJMA

Pleno do TJ-MA.

Nesta quarta-feira (2), durante sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça (TJMA), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, apresentou aos membros da Corte relatório sobre a situação das cinco comarcas do interior do Estado visitadas por equipe da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) durante os meses de março e abril. O corregedor fez a entrega do Diagnóstico das Unidades Judiciais e apresentou vídeo demonstrando a realidade processual e física das comarcas.

Ele pediu a atenção do Tribunal para as dificuldades das cinco comarcas, que estão entre aquelas com os maiores acervos e taxas de congestionamento processual. “Estou trazendo ao conhecimento do Tribunal aquilo que foi verificado e as medidas já tomadas e planejadas pela Corregedoria com o fim de otimizar o funcionamento das unidades”, disse o corregedor.

SÃO MATEUS - São Mateus foi a primeira comarca visitada pelo corregedor-geral e equipe da CGJ-MA (27 e 28/03), onde foi constatado um acervo de aproximadamente 16 mil processos no acervo ativo. Na ocasião, foi designado um juiz substituto para auxiliar o titular na comarca, Marco Aurélio Barreto Marques, com o fim de reduzir o quantitativo de processos, principalmente mais antigos e atendendo a reivindicação de partes e advogados.

BARREIRINHAS - Outra comarca a receber a visita estratégica da Corregedoria foi Barreirinhas (9 e 10 de abril), onde atualmente tramitam mais de 11 mil processos, sendo que cerca de 5 mil estão julgados, registrando uma média mensal de 170 novos processos no último ano. Há dez anos, a comarca atuava com pouco mais de três mil processos, mas registrou um aumento expressivo na distribuição processual a partir de 2011.

Na ocasião foi lançado o Programa de Enfrentamento à Taxa de Congestionamento Processual (PETCP) da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA). O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, fez a entrega do Programa e Plano de Ações ao juiz titular da comarca, Fernando Jorge Pereira, e explicou que o objetivo do Programa é auxiliar os juízes na busca por soluções para melhorar os serviços judiciais, com a elaboração de plano de ações para a unidade, medidas de apoio e acompanhamento dos resultados.

A partir do diagnóstico elaborado, foram propostas medidas iniciais voltadas à melhoria dos resultados da unidade, como triagem e contagem física dos processos; padronização e racionalização de procedimentos da secretaria e gabinete; alteração de layout, entre outros.

VARGEM GRANDE - A terceira comarca a receber a visita foi Vargem Grande (11 e 12/04), onde tramitam mais de 16 mil processos, com uma distribuição média de 187 novas demandas por mês registrada em 2017. Na ocasião, também foi designado um juiz substituto para auxiliar temporariamente na comarca junto do titular, juiz Paulo de Assis Ribeiro. O corregedor também ressaltou ao Pleno a situação física do Fórum, que apresenta problemas estruturais.

SÃO BENTO – Quarta comarca a receber a visita do corregedor e equipe da CGJ-MA (16 e 17/04), São Bento possui atualmente quase 12 mil ações em trâmite e recebe mensalmente uma média de 185 novos processos.

Durante a visita, por sugestão do juiz titular, Ivis Monteiro costa, o corregedor emitiu Recomendação aos juízes de direito de todo o Estado, no sentido de que facultem às partes a utilização de plataformas digitais de conciliação antes do ajuizamento de processos no âmbito da Justiça de 1º Grau. Segundo a Recomendação, durante o atendimento às partes, os servidores poderão sugerir a tentativa de acordo por meio das plataformas online www.consumidor.gov.br (Ministério da Justiça) e https://www.cnj.jus.br/mediacaodigital/ (Conselho Nacional de Justiça), antes de ingressar em Juízo ou no curso da ação. A comarca poderá disponibilizar acesso às plataformas de solução virtual nos fóruns e juizados, designando servidor capacitado para auxiliar o cidadão e prestando os esclarecimentos sobre a ferramenta.

SANTA HELENA – Santa Helena foi a quinta comarca visitada (18 e 19/04), onde tramitam na comarca cerca de 10700 processos e registrando um crescimento de mais de sete mil ações nos últimos dez anos, com uma demanda média de 145 novas ações ao mês. A comarca também atende ao termo judiciário de Turilândia.

No relatório apresentado, foi destacado que a insuficiência de servidores e magistrados e o crescimento da distribuição e acervo são os principais fatores levantados pelos juízes e advogados das comarcas como impactantes nos resultados.