As primeiras cerimônias do projeto Casamentos Comunitários deste ano aconteceram na última semana, nas cidades de Anapurus (18) e Brejo (19). Organizados pelo juiz titular da comarca de Brejo, Edmilson da Costa Lima, os dois casamentos reuniram 220 casais, que regularizaram a sua situação civil. Também participaram dos eventos o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Gladiston Cutrim, representando o corregedor-geral, desembargador Marcelo Carvalho Silva; os juízes Guilherme Valente (Chapadinha), José Pereira Lima Filho (Buriti), Jorge Antonio Leite (Bacabal), além de servidores, autoridades locais, vereadores e a comunidade.
Em Anapurus, termo judiciário da comarca de Brejo, 77 casais formalizaram a união. O casal de maior idade foi formado por Valdemar Sarmento (78) e Luiza da Conceição (76), enquanto o casal mais jovem era composto por Marcelo Mendes (16) e Fátima Lima (15). Os casais agradeceram a oportunidade de realização de um sonho, o qual dificilmente teriam condições para custear. “Já vivemos juntos há 55 anos, e agora estamos facilitando a situação para nossos filhos e netos”, disse o noivo Valdemar Sarmento.
Segundo o juiz Edmílson da Costa Lima, a realização do projeto Casamentos Comunitários tem uma importante relevância social, na medida em que oportuniza a pessoas que estão em situação irregular, especialmente as mais necessitadas, a regularizarem sua situação perante a lei. Para ele, essa realidade ainda é muito presente no Maranhão, considerando as condições financeiras e a falta de informação de boa parte da população, o que exige do Poder Público medidas que regularizem essa informalidade, que repercute nos direitos dos filhos e parentes.
O magistrado afirmou que as duas edições do casamento foram bem organizadas, e contaram com a decisiva contribuição de servidores do Judiciário e dos Cartórios de Brejo e Anapurus. “Percebemos que ainda persiste a situação irregular de muitas pessoas da comunidade, de forma que pretendemos realizar outra edição do projeto em pouco tempo”, afirmou.
PROJETO – Instituído em 1998, pela Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, na gestão do desembargador Jorge Rachid, o “Casamentos Comunitários” é um projeto de cidadania, inclusão e justiça social que já uniu mais de 110 mil casais.Todos os atos de Registro Civil necessários à realização do Projeto Casamentos Comunitários são gratuitos, sendo proibida a cobrança de qualquer taxa ou despesa extraordinária.
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