O Governo do Estado lançou nesta sexta-feira (23) duas novas modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o PAA Indígena e o de doação simultânea, contemplando 70 municípios maranhenses, e entregou título de terra coletivo à Associação dos Moradores e Trabalhadores Rurais, no povoado Escondido, em Presidente Juscelino.
“O PAA é um dos mais bem-sucedidos programas já aplicados de apoio à produção. Em termos nacionais, infelizmente, houve uma redução de despesas nesse programa e nós estamos agora procurando compensar isso, complementando com recursos próprios estaduais os recursos federais”, conta o governador Flávio Dino.
Com a assinatura, foram incluídas duas modalidades ao Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA Maranhão: a modalidade PAA Indígena, marcada pelo ineditismo, já que pela primeira vez na história o Governo do Estado irá destinar recursos para comercialização da produção dos povos indígenas por meio do PAA; e a modalidade de doação simultânea, onde o Governo assinou Acordo de Cooperação Técnica com mais de 70 municípios para a execução.
“Hoje, nós vamos destinar R$ 8 milhões de reais, já com esse aporte de R$ 3 milhões do Governo do Estado, sendo R$ 500 mil destinados especificamente às comunidades indígenas. Com isso nós temos uma vertente principal de apoio à agricultura familiar que é o estimulo à comercialização, garantindo que os produtores possam produzir com a certeza que terão o retorno em renda”, afirma o governador.
Além dos recursos para estímulo à agricultura familiar, por meio do Instituto de Colonização de Terras do Maranhão (Iterma), foi entregue um título de terra coletivo à Associação dos Moradores e Trabalhadores Rurais, no povoado Escondido, em Presidente Juscelino, beneficiando 30 famílias com uma área de 180 hectares, e outros quatro títulos individuais de terra para produtores rurais de Governador Newton Bello.
PAA
O PAA é uma importante ferramenta de fortalecimento da agricultura familiar. O programa utiliza processos de comercialização que favorecem a compra direta de produtos de agricultores familiares, promovendo a agregação de valor à produção e doando os alimentos adquiridos a entidades da rede socioassistencial.
As ações são coordenadas pelo Sistema de Agricultura Familiar, composto pela secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) e Iterma.
O secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, destaca a importante atuação do Governo do Estado no fortalecimento da agricultura familiar. “Hoje é mais um dia de fortalecimento da agricultura familiar. O governador Flávio Dino sempre fez questão de fortalecer a agricultura como o elo principal para desenvolver o nosso estado e estamos lançando o PAA, que é um programa de aquisição de alimentos que visa, sobretudo, fortalecer a produção a comercialização e ajudar as pessoas que mais precisam”, afirma Adelmo.
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