Por Blog do Alpanir Mesquita.
O secretário de Educação de Vargem Grande Thiago Braz esteve em Fortaleza, capital do estado do Ceará, entre os dias 8 e 11 de agosto, representando o município no 16º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, realizado pela Undime e que tinha como tema "Os desafios para o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE) na garantia do direito à educação de todos e de cada um".
O Fórum pautou os três anos do Plano Nacional de Educação e os principais desafios para a implementação e para o cumprimento de suas metas e estratégias; as políticas e os programas do governo federal; a importância das ações intersetoriais para a promoção do direito de aprender; os desafios relacionados à oferta da educação como direito; o pacto federativo e os entraves legais que os municípios enfrentam ao longo das gestões. Considerando os prazos previstos pela Lei 13.005/ 2014, que institui o PNE, a discussão ampla sobre todos esses assuntos torna-se essencial para a educação pública municipal.
Em contato com o Blog, Thiago Braz contou um pouco da sua experiência durante os quatro dias de evento. "O encontro foi muito bom, tivemos a oportunidade de compartilhar experiências com outros Secretários Municipais. Estive nas salas de atendimento do FNDE/MEC verificando a situação fiscal dos programas e dos projetos executados pela secretaria nos últimos anos, questões relacionadas as prestações de contas e a possibilidade de aderir a outros programas. Estive também no stand do Programa Novo Mais Educação solicitando a possibilidade de adesão para este ano, infelizmente, como não foi aderido ano passado, nós não poderemos oferecer esse programa em 2017, mas na oportunidade verifiquei se havia alguma pendência com relação a prestação de contas, para deixar o município apto a aderir em novembro, quando o sistema abrir para ofertar em 2018", disse.
E concluiu mostrando preocupação quanto as medidas que o Presidente Michel Temer vem tomando. "Estive nas salas de discussão temática, onde foi debatido sobre a implantação do CAQ (custo aluno qualidade) e do CAQi (Custo aluno qualidade inicial) e, infelizmente, um dia após essa discussão recebemos a notícia que o Presidente Michel Temer tirou da LDO o Plano Nacional de Educação. As perspectivas é de períodos turbulentos com pouco financiamento, e por isso foi decidido que em setembro os secretários municipais de educação do Brasil irão fazer uma macha a Brasília, semelhante a macha dos prefeitos, pois neste mesmo momento as comissões do congresso estarão discutindo como será o novo Fundeb (O modelo atual termina em 2020) e esse novo Fundeb será permanente, mas na proposta que estar preste a ser votada ela retira como prioridade do financiamento a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, focando agora no Ensino Médio e isso é muito ruim para os municípios e para a Educação de um modo geral", concluiu Thiago.
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