Com nova lei, mototaxistas ficam isentos de pagar IPVA e licenciamento no MA

Menos Imposto.

O Projeto de Lei do Governo do Maranhão aprovado na Assembleia Legislativa nesta semana traz, entre diversos pontos, incentivo para mototaxistas e taxistas, por meio da redução de impostos (saiba mais).

As mototáxis de até 200 cilindradas deixam de pagar IPVA e licenciamento. Além disso, os táxis com até sete lugares também passaram a ter o mesmo benefício. Antes, apenas táxis com até cinco lugares deixavam de pagar os impostos.

“A medida promove a justiça tributária, com a igualdade entre mototaxistas e taxistas”, diz o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro.

Outro objetivo da lei aprovada é reduzir os acidentes de trânsito envolvendo mototaxistas, já que, para ter o benefício, é preciso estar regularizado.

“A ideia também é evitar acidentes. A gente estimula que o mototáxi se regularize e fique com os documentos em dia”, diz o secretário, referindo-se, entre outras coisas, à necessidade de CNH, a carteira de habilitação.

Para economizar, Governo do Maranhão vai substituir carros alugados por táxi, Uber e similares

Flávio Dino.

O governador Flávio Dino editou decreto nesta quinta-feira (6) determinado a substituição de veículos alugados por táxis, Uber e similares. A medida é para economizar dinheiro público. O decreto vale tanto para as secretarias quanto para as empresas do governo estadual.

De acordo com a decisão, só não haverá a troca quando não houver disponibilidade técnica, por motivos de segurança institucional ou em casos específicos de material transportado.

Para que a medida entre em prática com efetividade, a Secretaria de Governo vai fazer a contratação e o gerenciamento do serviço. Tão logo o serviço esteja disponível para os órgãos públicos e os servidores, haverá um prazo máximo de 60 dias para adesão.

Motorista de 'carrinho-lotação' é morto por taxista no Anel Viário em São Luís

Motorista carrinho-lotação foi morto hoje.

O motorista de táxi-lotação Ivaldo Gomes de Sousa, de 45 anos, foi assassinado a tiros nesta terça-feira (3), no Anel Viário, em São Luís. Segundo testemunhas, ele foi baleado por um taxista por causa da disputa por passageiros. O autor dos disparos fugiu do local.

A vítima trabalhava fazendo o transporte de passageiros no Anel Viário, e, segundo testemunhas, estava fora do carro tomando café, quando foi surpreendido pelo taxista. Ivaldo foi alvejado por cinco tiros que atingiram várias partes do corpo.

A vítima ainda tentou fugir, mas o taxista continuou disparando, mesmo depois que a vítima já estava no chão. Ivaldo chegou a ser socorrido e levado para o Hospital Djalma Marques (Socorrão 1), mas não resistiu e morreu no hospital.

A Polícia Civil já identificou o autor dos disparos, mas ainda não o localizou. O delegado Joviano Furtado do 1º Distrito Policial, no Centro, afirmou que as investigações vão indicar se o crime estaria relacionado pela disputa de passageiros na área.

“Houve uma discussão no dia anterior entre eles e a vítima teria desferido um tapa contra o autor. Hoje, a vítima foi surpreendida pelo autor que chegou atirando. O taxista fugiu, mas estamos diligenciando para tentar prendê-lo em situação de flagrante ainda”, afirmou o delegado Joviano Furtado do 1º Distrito Policial, no Centro.

Do G1 MA.

Motoristas do Uber fazem manifesto pedindo regulamentação

Motoristas cadastrados na plataforma do aplicativo de transporte Uber que já circulam em São Luís realizam na manhã desta terça-feira (22) um manifesto na Avenida Litorânea. Centenas de trabalhadores se reuniram no local e seguiram em carreata até a sede da Câmara Municipal de Vereadores para solicitarem apoio à regulamentação do uso dos serviços na capital.

Ontem, taxistas inconformados com uso do aplicativo realizaram um protesto interditando a Ponte José Sarney (Ponte do São Francisco) durante grande parte do dia.

Mesmo ainda não regulamentado, o Uber foi bastante aceito na capital maranhense e tem tirado o sossego dos taxistas que alegam que ‘estão sem sustento’ com a concorrência desleal dos serviços. Com tarifas muito mais baratas a procura pelos serviços aumenta a cada dia esvaziando a procura pelos táxis. Além dos preços, a população – que se mostrou contra o movimento dos taxistas e a favor da permanência do Uber – alega que os serviços prestados pelos táxis não se comparam à qualidade do aplicativo.

Por conta disso, vários motoristas do Uber relatam que estão sendo hostilizados por taxistas que não aceitam o serviço em São Luís.

Do Blog do Minard.

Taxistas protestam contra motoristas Uber e bloqueiam trânsito em São Luís

Uma manifestação causada por centenas de taxistas que atuam em São Luís deixou o trânsito interditado em vários pontos da capital maranhense na manhã desta segunda-feira (21).

De acordo com a categoria, a manifestação reivindica a fiscalização por parte da Prefeitura de São Luís em relação ao serviço de transporte de passageiros através do aplicativo “Uber”. Os taxistas afirmam que por conta da concorrência estão ficando prejudicados e cobram da prefeitura a retirada dos veículos que prestam esse tipo de serviço.

Após a promulgação do projeto de Lei nº 119/2015 pela Câmara Municipal de São Luís, o Uber está suspenso em São Luís desde o dia 26 de abril de 2016. Desde esse período, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) deve fazer a fiscalização dos veículos irregulares.

Centenas de táxis foram estacionados na Avenida Beira-Mar e os taxistas se concentram no inicio da Ponte do São Francisco em São Luís. Por conta da manifestação estratégica, as avenidas dos Franceses, Getúlio Vargas e a rua Rio Branco ficaram completamente engarrafadas. Para tentar fluir a situação nas avenidas, agentes de trânsito liberaram uma passagem na contramão.

“A gente ta pedindo aqui que seja cumprida a fiscalização! Em reunião com o secretário Canindé Barros ele garantiu que na segunda-feira ia começar a fiscalização e até agora não começou. Então os taxistas estão sendo penalizados, 80% da nossa renda caiu”, afirmou o taxista Mario Marinho.

O presidente do sindicato dos taxistas Renato Medeiros, estimou que mais de 600 veículos participaram da manifestação e cobrou a fiscalização do serviço. “Acredito que mais de 600 carros de São Luis estão na ponte do São Francisco reivindicando seus direitos e nós queremos a fiscalização. É tanto carro irregular dentro de São Luis que ultrapassa o número de taxis legais. Então nós não podemos trabalhar, a classe está passando fome”, disse.

A Polícia Militar esteve no local para tentar acalmar os manifestantes. Em alguns momentos, ao tentar a negociações com a categoria para retirar os veículos da avenida, houve tumulto.

Em nota, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) disse que mantém diálogo com as duas categorias e que realiza operações de combate ao transporte irregular de passageiros, por meio de fiscalizações que acontecem diariamente.

Do G1 MA.