Em um ano, casos de feminicídio caem pela metade na Grande Ilha

Patrulha Maria da Penha combate o feminicídio no Maranhão.

O Maranhão celebra o Dia Internacional da Mulher com um dado importante na luta feminina por mais respeito e igualdade de gênero: a queda nos casos de feminicídio no Estado, com destaque para a Região Metropolitana de São Luís, onde houve diminuição de mais de 50% dos casos entre 2017 e 2018.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), em 2018 foram registrados 43 casos de feminicídio em todo o Maranhão. Destes, seis casos ocorreram na Região Metropolitana de São Luís. Em 2017, havia sido registrado o assassinato de 13 mulheres na Grande Ilha.

Desde o ano de 2015, as delegacias do Maranhão passaram a adotar o termo feminicídio em seus boletins de ocorrência. O Estado foi um dos primeiros a adotar a tipificação criminal em respeito à Lei 13.104/2015, também conhecida como Lei do Feminicídio, que alterou o Código Penal Brasileiro ao incluir essa modalidade de homicídio.

As delegacias maranhenses aderiram à medida administrativa para dar maior visibilidade aos casos de assassinatos de mulheres. Mas essa foi apenas uma das ações implementadas nos últimos anos para frear os casos de feminicídios no Maranhão.

Patrulha

Uma das maiores inovações no enfrentamento à violência contra a mulher foi a criação da Patrulha Maria da Penha, grupamento especializado para coibir crimes deste tipo. Em 2018, a Patrulha foi premiada com o selo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) como prática inovadora.

A Patrulha Maria da Penha conta com duas viaturas exclusivas que realizam atendimentos como visitas e rondas nas residências das vítimas de violência doméstica, evitando que agressores descumpram medidas protetivas.

Outro destaque no Maranhão foi a criação do Departamento de Feminicídio da Superintendência Estadual de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), o único do país especializado nas investigações desse tipo de crime. O número de resoluções das ocorrências chega a 100% na Região Metropolitana de São Luís.

“O Maranhão é o único estado que tem o departamento do feminicídio, que acompanha todos os feminicídios e que foi destaque em nível nacional. São muitas ferramentas que estão demonstrando um trabalho imenso”, diz Susan Lucena, diretora da Casa da Mulher.

Também em pleno funcionamento, a Casa da Mulher Brasileira reúne diferentes instituições especializadas no atendimento a mulheres em situação de risco e violência. O trabalho de proteção realizado durante todo o ano tem aumentado o número de atendimentos.