O governador Flávio Dino editou, na manhã desta segunda-feira (12), decreto que garante “Escolas com Liberdade e Sem Censura no Maranhão”. A medida, que dispõe sobre as garantias constitucionais no ambiente escolar da rede estadual do Maranhão, será publicada ainda esta semana no Diário Oficial do Estado, e entra em vigor imediatamente. De acordo com o decreto, todos os professores, estudantes e funcionários das escolas são livres para expressar seu pensamento e suas opiniões no ambiente escolar da rede estadual do Maranhão.
Com o documento editado pelo governador, fica estabelecido que a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) deve promover campanha de divulgação nas escolas das garantias asseguradas pelo artigo 206, inciso II, da Constituição Federal, acerca do ensino: “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”, bem como dos princípios legais previstos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Conforme decreto, fica vedado no ambiente escolar: cerceamento de opiniões mediante violência ou ameaça; ações ou manifestações que configurem a prática de crimes tipificados em lei, tais como calúnia, difamação e injúria, ou atos infracionais tipificados; qualquer pressão ou coação que represente violação aos princípios constitucionais e demais normas que regem a educação nacional, em especial quanto à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
Competirá à unidade de ensino, por meio da gestão escolar, encaminhar à Seduc eventuais violações às garantias constitucionais no ambiente escolar. Sobre a gravação de vídeos ou áudios durante as aulas e demais atividades, só será permitido mediante consentimento expresso de quem será filmado ou gravado.
EU ESPERO,QUE ISSO NÃO RESULTE,EM LIBERDADE PARA "IDEOLOGIA DE GÊNERO",ENTRAR EM ESCOLAS,OU QUALQUER TIPO DE EROTIZAÇÃO DENTRO DAS ESCOLAS,OU ATE MESMO,TRANSSEXUAIS,COM PERMISSÃO PARA MOSTRAREM SEU NUDISMO EM SALA DE AULA...OU QUALQUER TIPO DE ATO QUE CONFRONTE COM A FAMILIA TRADICIONAL,PORQUE SE ISSO FOR ASSIM,SE PREPARE GOVERNADOR,PARA ENFRENTAR OPOSIÇÕES.
ResponderExcluirpalhaçada escola é pra estudar e ponto. sou a favor do direito a liberdade de expressão mas me poupe e nos poupe de algumas palhaçada ate pq nao sou obrigada. essa questao de ideologia de gênero é uma questão de respeito tem que ser respeitada sim ótimo mas bao sou obrigada a concordar nem discutir isso escola é lugar de estudar nao sei pq o governo do estado se preocupou tantos com isso qndo deveria se preocupar em fazer mais escolas na rede estadual e aumentar o número de professores e melhorar os indicadores sociais do estado..
ResponderExcluirnao se esqueça senhor flavio dino que vc assim como todos os estados do Brasil sao subordiandos a União que é quem devera preve as mudanças sobre as questões pertinentes aa educação e a escola. nao acredito que o governo Bolsonaro vai apoiar uma mulecagem dessa de ideologia de genero. liberdade de expressao sim. respeito sim. ideológia de gênero nas escolas nao. escola é pra estudar
ResponderExcluirmilitarização das escolas ja
um lixo desse acaba de ser reeleito,e ja começa a mostrar as asinhas...
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