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terça-feira, 5 de maio de 2026

Justiça Eleitoral cassa mandatos de prefeito e vice-prefeita de Estreito

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Prefeito e vice-prefeita. Em decisão proferida nesta segunda-feira, 04, o juiz Bruno Nayro de Andrade Miranda, titular da 82ª Zona Eleitoral...
terça-feira, 3 de março de 2026

Justiça determina retorno de Wallas Rocha à Prefeitura de São Benedito do Rio Preto

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Wallas Rocha. A desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), decidiu, nesta segu...
quarta-feira, 5 de novembro de 2025

Após Prefeito e Vice, Vereadores de São Benedito do Rio Preto também são cassados pela Justiça

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Quatro vereadores cassados. A Justiça Eleitoral do Maranhão cassou os mandatos de quatro vereadores eleitos de São Benedito do Rio Preto por...
sexta-feira, 31 de outubro de 2025

Após megaoperação contra Comando Vermelho, governador do RJ pode ter mandato cassado

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Cláudio Castro. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) marcou para a próxima terça-feira (04) o julgamento de uma ação que pode levar à cassaçã...
terça-feira, 14 de outubro de 2025

Vereadora maranhense tem mandato cassado por fraude à cota de gênero

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Vereadora cassada. A juíza eleitoral Luana Cardoso Santana Tavares, da 64ª Zona Eleitoral, determinou a cassação do diploma e do mandato da ...
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quarta-feira, 8 de outubro de 2025

Juíza não vê fraude à cota de gênero e mantém mandatos de Vereadores em Itapecuru-Mirim

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Vereadores. Por Blog do Alpanir Mesquita. Em decisão proferida nesta terça-feira (07), a Juíza Jaqueline Rodrigues da Cunha, titular da 16ª ...
quinta-feira, 25 de setembro de 2025

Wallas Rocha e Débora Mesquita podem ter mandatos cassados em São Benedito do Rio Preto

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Prefeito e vice-prefeita. O Ministério Público Eleitoral (MPE) da 73ª Zona, com sede em Urbano Santos, recomendou a cassação dos mandatos do...
quarta-feira, 10 de setembro de 2025

MPE reconhece fraude à cota de gênero e pede cassação dos mandatos de dois Vereadores em Itapecuru-Mirim

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Vereadores atingidos. Por Blog do Alpanir Mesquita. Em decisão proferida pela promotora Ilma de Paiva Pereira nesta terça-feira (09), o Mini...
quinta-feira, 31 de julho de 2025

Vereador de Cantanhede tem mandato cassado por compra de votos

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Vereador cassado. A pedido do Ministério Público, a Justiça Eleitoral julgou procedente a Representação Especial por Captação Ilícita de Suf...
segunda-feira, 23 de junho de 2025

Justiça Eleitoral rejeita pedidos de cassação contra Vereadores do Podemos em São Luís

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Vereadores do Podemos. A Justiça Eleitoral julgou improcedentes as ações que acusavam o partido Podemos e três de suas candidatas de fraude ...
quarta-feira, 9 de abril de 2025

Justiça cassa dois Vereadores de Tutóia por fraude à cota de gênero; Chapadinha e Vargem Grande têm situação idêntica

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Vereadores cassados. Em decisão proferida nesta quarta-feira (09), o Juiz Gabriel Almeida de Caldas, titular da 40ª Zona Eleitoral de Tutóia...
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terça-feira, 26 de novembro de 2024

Veja o despacho do juiz de Vargem Grande sobre pedido do promotor para redução de Vereadores

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Despacho do juiz de Vargem Grande. O juiz Paulo de Assis Ribeiro, titular da 50ª Zona Eleitoral, fixou o prazo de dois dias para que a Câmar...
quinta-feira, 21 de novembro de 2024

Mais um promotor pede a redução do número de Vereadores no Maranhão

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Câmara Municipal de São João do Caru. O promotor Francisco de Assis Maciel Carvalho Júnior, da 78ª Zona Eleitoral, protocolou na Justiça Ele...
segunda-feira, 18 de novembro de 2024

Juiz determina redução de Vereadores em Nova Olinda do Maranhão

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Câmara Municipal de Nova Olinda. O juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza, titular da 80ª Zona Eleitoral, determinou na manhã desta segunda-feira...
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domingo, 17 de novembro de 2024

Juiz de Bacabal nega redução de Vereadores em Bom Lugar e Lago Verde

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Fórum de Bacabal. O Ministério Público Eleitoral (MPE) tentou, mas não conseguiu até o momento a redução obrigatória no número de vereadores...
sexta-feira, 15 de novembro de 2024

Promotores também pedem redução dos Vereadores em Zé Doca, Bom Lugar, Lago Verde e Nova Olinda

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Câmara Municipal de Zé Doca. Por Blog do Alpanir Mesquita. Atendendo uma recomendação do Ministério Público Eleitoral ( reveja ), os promoto...
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quinta-feira, 14 de novembro de 2024

Promotor de Vargem Grande pede diminuição do número de Vereadores e diz que candidatos já sabiam

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Câmara Municipal de Vargem Grande. Por Blog do Alpanir Mesquita. Atendendo uma recomendação do Ministério Público Eleitoral ( relembre ), o ...
3 comentários:
quarta-feira, 13 de novembro de 2024

Juiz mantém número de vagas na Câmara Municipal de Codó e Vereadores de outras cidades comemoram

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Câmara Municipal de Codó. Por Blog do Alpanir Mesquita. Em decisão nesta quarta-feira (13), o juiz Iran Kurban Filho, da 7ª Zona Eleitoral d...
sábado, 2 de novembro de 2024

Em caso idêntico a Vargem Grande, Promotor de Codó pede redução dos Vereadores antes da diplomação

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Promotor Weskley Pereira de Moraes. O promotor Weskley Pereira de Moraes, da 7º Zona Eleitoral, protocolou na Justiça Eleitoral, na sexta-fe...
sexta-feira, 25 de outubro de 2024

Urgente! Ministério Público Eleitoral manda promotores verificarem número de vagas nas Câmaras Municipais

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Nota Pública. O Ministério Público Federal, através do Ministério Público Eleitoral, vem por meio desta nota esclarecer que forneceu aos Pro...